Carta-bomba do Pinotti para Reitora da USP

Por Leonildo Correa 07/05/2007 às 11:47

Carta-bomba do Pinotti para Reitora da USP é prova da quebra de autonomia da Universidade e constitui quebra do princípios da moralidade administrativa.

O movimento de ocupação da reitoria da USP descobriu, nos arquivos da universidade, uma carta enviada pelo Secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, para a Reitora da USP. Carta esta enviada no dia 02/02/2007 e cujo objeto, acreditem, é o pedido de vaga na Pós-graduação da USP para um funcionário do gabinete do Secretário.

Vejam o tamanho da petulância e da imoralidade administrativa. E agora ? Cadê o mérito para entrar na USP ? Não é essa a desculpa que utilizam para se negar as cotas para os estudantes pobres. Dizem: "tem que ter mérito !!! Se não tem mérito não entra !!!"

Esse fato me fez lembrar do ex-juiz Nicolalau Gatuno. Ele também entrou na Faculdade de Direito da USP pelas portas do fundo. Foi uma cartinha como essa do senhor Pinotti que colocou o traste nas nossas fileiras e deu no que deu. Certamente, o Nicolalu é o rei da picaretagem, pois ele conseguiu virar juiz e desembargador sem nunca prestar concurso público.

Pior do que o pedido de vaga na Pós-graduação é o pedido de bolsa que consta no parágrafo seguinte. O Secretário não quer só a vaga, quer que a vaga seja acompanhada de uma bolsa para o seu apadrinhado, ou seja, o indivíduo é um servidor público do Gabinete do Secretário, recebe um salário poupudo e ainda quer uma bolsa da USP. As bolsas são destinadas a pessoas de baixa renda e não a parasitas da administração pública.

Essa carta, por si só, mostra que a criação da Secretaria de Ensino Superior, pelo Governo de São Paulo, constitui quebra da autonomia universitária, pois o Secretário Pinotti já está até se sentindo dono da USP e pedindo (em tom de exigência) vaga na Pós-graduação para os seus apadrinhados. Cadê a autonomia universitária ?

Na USP se entra prestando vestibular ou sendo aprovado nos concursos de Pós-graduação. Concursos que seguem editais e estabelecem as mesmas regras para todos os participantes. Concursos que são feitos pelas unidades acadêmcias e sobre os quais a Reitora da USP não tem nenhum poder de decisão ou influência. Porém, neste caso, tudo isso foi violado. Não existe na USP, pelo menos oficialmente, a modalidade "envie um ofício para ingressar na Pós-graduação".

Além da quebra do princípio da moralidade administrativa, esse ato constitui crime contra a administração pública. Crimes que passariam em branco se não fosse a ocupação da reitoria. Agora que descobrimos isso, vamos contar para todo mundo, inclusive para o Ministério Público.

Eu recebi esta Carta na Sexta-Feira e desde então tenho tentado verificar se o indivíduo citado está matriculado no Curso de Pós. Porém, conclui que a matrícula do elemento é irrelevante. A carta, por si mesma, já constitui quebra do princípio da moralidade administrativa, constitui favorecimento ilícito, tráfico de influência, etc.

Essa carta e a resposta do gabinete da reitora foram fotocopiados e distribuídos para todos os presentes na ocupação. Além disso, eu entreguei, hoje, cópias das mesmas para o CA XI de Agosto, para um membro do Sindicato de Servidores que trabalham na FD e para o Diretor da Faculdade de Direito da USP que, sendo uma pessoa sensata e coerente, tomará as providências jurídicas cabíveis, a fim de restabelecer a autonomia universitária, a lisura nos processos seletivos de ingresso na USP e a moralidade administrativa.

Vejam, mal acabaram de criar essa Secretaria de Ensino Superior e as picaretagens já começaram. Pior do que isso, a existência dessa Secretaria cria uma hierarquia entre as Universidades e o Governo. Com isso a autonomia universitária corre sério risco, pois o controle das universidades viram politicagens. A autonomia tem que ser restabelecida imediatamente e essa Secretaria de Ensino Superior tem que ser extinta, assim como o apadrinhado do Pinotti, se quiser entrar na USP, tem que ter mérito, prestar concurso igual os outros. A porta dos fundos está fechada.

O que é estarrecedor na carta é o fato do Pinotti dizer que tem grande satisfação em fazer tal pedido. Ele deveria ter é vergonha de quebrar um princípio da administração pública. Deveria ter vergonha de cometer essa imoralidade administrativa e manchar o nome da USP.