Não às guerras
Publicidade inteligente do "Keep Walking". Em algumas versões aparece escrito, sobre os quadros, "CHANGE YOUR WORLD". Nessa não aparece essa frase. Será que é Keep Walking paraguaio ?
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Quando a política quer controlar tudo e todos
Um exemplo disso aconteceu na dominação totalitária do nazismo. Mídia, artes e estética eram usados para manipular a consciência das pessoas, forjando falsos heróis e criando falsas vítimas. Neste contexto a falsa política saiu de sua área comum e tentou a tudo. Como acontece em alguns países onde a reencarnação de pessoas consideradas santas tem que pedir autorização para o governo.
Contudo, no nazismo havia muito mais coisas do que dizem os estudiosos e historiadores. Um documentário interessante, para refletir sobre isso, e impedir que o mal retorne, é o "Arquitetura da Destruição".
Não é só no nazismo. As bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagazaki, o genocídio do Pol Pot, genocídio em Kosovo, em Ruanda, etc. Há elementos envolvidos nesses acontecimentos que não são explicados pela racionalidade comum.
Quando a política quer controlar tudo e todos
Um exemplo disso aconteceu na dominação totalitária do nazismo. Mídia, artes e estética eram usados para manipular a consciência das pessoas, forjando falsos heróis e criando falsas vítimas. Neste contexto a falsa política saiu de sua área comum e tentou a tudo. Como acontece em alguns países onde a reencarnação de pessoas consideradas santas tem que pedir autorização para o governo.
Contudo, no nazismo havia muito mais coisas do que dizem os estudiosos e historiadores. Um documentário interessante, para refletir sobre isso, e impedir que o mal retorne, é o "Arquitetura da Destruição".
Não é só no nazismo. As bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagazaki, o genocídio do Pol Pot, genocídio em Kosovo, em Ruanda, etc. Há elementos envolvidos nesses acontecimentos que não são explicados pela racionalidade comum.
O Universo
É interessante observar que o Universo não está vazio, como dizem alguns. Está cheio. Cheio de energia. Inclusive, quando descemos ao mundo microscópio não encontramos nada, a não ser campos de força, ou seja, energia. E quando subimos para o nível de Galáxia, para o mundo macroscópio, também encontramos isso, campos gravitacionais, ou seja, energia deformando o espaço-tempo.
É uma identidade importante.
O Universo
É interessante observar que o Universo não está vazio, como dizem alguns. Está cheio. Cheio de energia. Inclusive, quando descemos ao mundo microscópio não encontramos nada, a não ser campos de força, ou seja, energia. E quando subimos para o nível de Galáxia, para o mundo macroscópio, também encontramos isso, campos gravitacionais, ou seja, energia deformando o espaço-tempo.
É uma identidade importante.
Se o mundo tivesse 100 pessoas
Prêmio Cannes em 2001.
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◊ 19 Bilhões de dólares por ano acabariam com a fome no mundo.
◊ O mundo gasta 18 Bilhões de dólares por ano com maquiagem.
◊10 Bilhões de dólares anuais proveria água de qualidade p/ todos.
◊O mundo gasta 15 Bilhões de dólares por ano em perfumes.
Se o mundo tivesse 100 pessoas
Prêmio Cannes em 2001.
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◊ 19 Bilhões de dólares por ano acabariam com a fome no mundo.
◊ O mundo gasta 18 Bilhões de dólares por ano com maquiagem.
◊10 Bilhões de dólares anuais proveria água de qualidade p/ todos.
◊O mundo gasta 15 Bilhões de dólares por ano em perfumes.
Esclarecendo pontos
Eu escrevi, em um texto abaixo, sobre o uso dos serviços de inteligência p/ descobrir corruptos e corruptores sem causar escândalos midiáticos. E alguns inferiram que eu estava defendendo o "abafamento" das questões, a solução da questão sem o judiciário e sem a imprensa.
A corrupção é crime, portanto, não há como eliminar o judiciário do caso. E a coletividade tem que saber quem são os corruptos e os corruptores. Porém, tudo isso pode ser feito depois da ação dos serviços de inteligência e do processo administrativo. Quando o corrupto e o corruptor já estiverem fora do governo.
Não se pode travar o governo com essas questões, quando o Estado tem outros temas muito mais importante p/ discutir e resolver.
Quatro anos de governo é pouco tempo p/ a realização de grandes projetos estruturais e esse tempo não pode ser perdido caçando corruptos e corruptores. Tem que ter gente especializada p/ fazer isso, enquanto os outros avançam nas áreas mais importantes.
---------------
Além disso, esconder sujeira debaixo do tapete não é um bom negócio. Na democracia ocorrem rodízios no poder. Quando a oposição estiver no poder, eles vão levantar o tapete e mostrar toda a sujeira.
Por isso, quem tem entendimento, discernimento e sabedoria não vai colaborar com o mal e esconder que, mais tarde, pode destruir a carreira política tanto dos que agiram, quanto daqueles que se omitiram.
Certamente, é preciso considerar que o governante, um presidente ou chefe, etc não sabe de tudo. Principalmente, quando o assunto é a máquina estatal com centenas de milhares de servidores. Porém, quando souber tem que agir.
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Eu escrevi também que vazar documentos secretos dá cana, porém, pior do que isso é obedecer e seguir ordens manifestamente ilegais.
Esclarecendo pontos
Eu escrevi, em um texto abaixo, sobre o uso dos serviços de inteligência p/ descobrir corruptos e corruptores sem causar escândalos midiáticos. E alguns inferiram que eu estava defendendo o "abafamento" das questões, a solução da questão sem o judiciário e sem a imprensa.
A corrupção é crime, portanto, não há como eliminar o judiciário do caso. E a coletividade tem que saber quem são os corruptos e os corruptores. Porém, tudo isso pode ser feito depois da ação dos serviços de inteligência e do processo administrativo. Quando o corrupto e o corruptor já estiverem fora do governo.
Não se pode travar o governo com essas questões, quando o Estado tem outros temas muito mais importante p/ discutir e resolver.
Quatro anos de governo é pouco tempo p/ a realização de grandes projetos estruturais e esse tempo não pode ser perdido caçando corruptos e corruptores. Tem que ter gente especializada p/ fazer isso, enquanto os outros avançam nas áreas mais importantes.
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Além disso, esconder sujeira debaixo do tapete não é um bom negócio. Na democracia ocorrem rodízios no poder. Quando a oposição estiver no poder, eles vão levantar o tapete e mostrar toda a sujeira.
Por isso, quem tem entendimento, discernimento e sabedoria não vai colaborar com o mal e esconder que, mais tarde, pode destruir a carreira política tanto dos que agiram, quanto daqueles que se omitiram.
Certamente, é preciso considerar que o governante, um presidente ou chefe, etc não sabe de tudo. Principalmente, quando o assunto é a máquina estatal com centenas de milhares de servidores. Porém, quando souber tem que agir.
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Eu escrevi também que vazar documentos secretos dá cana, porém, pior do que isso é obedecer e seguir ordens manifestamente ilegais.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Judeus, Cristãos e Gregos na construção do Direito Internacional
Parte do texto: "Estrutura do Direito Internacional", do Prof. Braz de Sousa Arruda. Publicado em 1941 na Revista da Faculdade de Direito da USP.
É importante observar: alguns pontos devem ser entendidos no contexto da época. O texto fala sobre outros povos, porém, os pontos que considero mais importantes estão abaixo. Certamente, há excessos, contudo na forma geral o texto segue uma direção correta.
Além disso, é importante considerar que hoje outras grandes religiões do mundo seguem o caminho do pacifismo, não apenas o Cristianismo, como era em 1941.
A linguagem daquela época tem palavras escritas de forma diferente, se comparadas com a escrita de hoje.
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(...)
Compare-se o procedimento dos JUDEUS com o dos outros POVOS antigos e mesmo dos tempos modernos.
E’ verdade, como diz NITTI (Dem. 2, pag. 281), que nenhum povo agiu tanto sobre a civilização moral do mundo como os hebreus: deles é o nosso Deus, e deles tambem a nossa creação religiosa, o Cristianismo. Ainda dos hebreus nos veiu a sua criação moral, o socialismo.
Este povo insignificante que nunca conheceu o repouso, atormentado, perseguido, cada vez mais forte depois da ruína, cada vez maior depois das perseguições, é o que a civilização produziu de mais admirável. E’ não só a maior glória da civilização moral, como também uma das suas maiores fôrças de propulsão e de vida.
A superioridade dos judeus sobre os outros povos é manifesta, e dai o antisemitismo.
Quasi tudo que ha de mais elevado na nossa civilização, na nossa moral, o sentimento de justiça e os mais sábios ideais de fraternidade humana, tudo isto é de origem hebráica (106).
A guerra foi a relação normal entre os povos da antiguidade. Fazia-se ela de uma maneira crudelíssima. Lembremos o modo por que os assírios tratavam os vencidos.
Diz ALBERT MALET (107): Os assírios eram impiedosos para com os vencidos. Infligiam-lhes os mais atrozes suplícios: furavam-lhes os olhos, cortavam-lhes o nariz, as orelhas, e os lábios, arrancavam-lhes a barba e as unhas, ou ainda os empalavam e os esfolavam vivos.
Elevavam troféus com cabeças cortadas. Atiravam os cadáveres às bestas feras. Vangloriavam-se os Reis destes atos de selvageria; de dois matei um, diz ASSURBANIPAL, e levei os sobreviventes como escravos. Construí uma pirâmide diante da porta da cidade. Esfolei vivos alguns dos chefes da revolta e estendi suas peles sobre esta pirâmide. Outros foram emparedados vivos, outros empalados, etc. Sobre as ruínas a minha fisionomia expandiu-se, na satisfação do meu ódio encontrei o meu consôlo.
----------
(106) V. T. CLOVIS BEVILAQUA — Estudos Jurídicos, p. 60-1.
(107) L’Antiquité, pg. 56.
--------------
Os deuses da antiguidade eram sanguinários. O deus caldeu ou assírio era um senhor exigente e sanguinário, deuses dos seus povos como ISTAR em NINIVE ou MARDUK em BABILÔNIA. Para eles os estrangeiros eram os inimigos (108).
Lembremos uma inscrição de ASSURBANIPAL: os homens cuja boca tramára complots contra ASSUR e contra mim, tiveram a lingua arrancada, etc. Fazendo éstas coisas regosijei o coração dos deuses.
Faziam exceção na antiguidade os PERSAS. Vencedores foram sempre dóceis e clementes para com os vencidos. Lembremos a bondade e a extrema generosidade de CIRO (109). Assim mesmo, podemos dizer que, sendo a guerra a fórma normal das relações entre os povos da antiguidade, ela serviu de ponto de união para as civilizações.
0 comércio era insignificante, e não ligava os povos como atualmente. E’ por uma longa série de guerras que se penetraram as duas civilizações, a do NILO e a do EUFRATES.
Se o problema da paz internacional é, antes de tudo, moral, dependendo da perfeição da alma humana (110), podemos considerar o Decálogo a magna carta da humanidade civilizada.
O Cristianismo iria contribuir no futuro para realizar os ideais de paz e amor entre os homens. Tornando-se religião universal, o cristianismo funde os princípios monoteistas da religião mais severa da antiguidade com o cosmopolitismo grego, obtido através da unidade do império Romano: temos então a PAX ROMANA.
Estava reservado ao Cristianismo tornar as nações conscientes do seu fim político comum, e, em combate de alguns milhares de anos, pela evolução aperfeiçoadora da humanidade, estabelecer o fundamento do Direito Internacional e da Paz mundial.
Diz muito bem J. MILLER (111) que a ação de propaganda intelectual e moral da Igreja cristã pela paz é importantíssima, ao lado do desejo constante de multiplicar as instituições pacificas. Este trabalho de propaganda é valiosíssimo. Só os ignorantes ou os de má fé negarão a importância extraordinária dela.
WELLS, na sua linda obra “Failliie de la Démocratie”, salienta a necessidade e a importância de uma propaganda pacifista, como veremos mais tarde. E’ preciso realmente crearmos uma atmosfera psicológica sinceramente pacifista.
-------------
(108) Sobre a origem do sacrificio, leia-se E. O. JAMES —- Origens of sacrifice — A Study in Comparative Religion.
(109) MALET — citado, pag. 122.
(110) MOLLER — Cours de la Acadéniie de Droil Jnlm’rnalloiiiil de la Hage.
(111) Oeuvre des Êglises pour la Paix.
O Direito Internacional nasceu, a princípio, no solo católico, é obra dos mestres espanhois do Direito Natural, fundado na sabedoria de ARISTÓTELES e no trabalho filosófico de SANTO AGOSTINHO e de SÃO THOMAS DE AQUINO. Mas depois de Grócio, sua formação foi feita quasi exclusivamente pelos protestantes.
Realmente, todo movimento pacifista contemporâneo foi inspirado pelos protestantes ingleses e americanos.
Não desprezando, conquanto menor, a importância da Igreja Ortodoxa, que teve no seu seio Dostoiewsky e Tolstoi, somos forçados a reconhecer a ação formidavel das diversas seitas protestantes.
Vejam-se a respeito as páginas eloquentes escritas sobre a política inglesa nas Indias pelos protestantes a Pio IX, e lembrem-se da ação de DAVID URQUHART, inspirador da petição do Sínodo patriarcal dos Bispos aramênios de Constantinopla ao CONCILIO DO VATICANO (112).
Ainda hodiernamente causam admiração os ideais messiânicos (Isaias, II — 2-4): “E nos últimos dias estará preparado o monte da casa do Senhor no cume dos Montes, e se elevará sobre os outeiros, e concorrerão a ele todas as gentes.
E irão muitos Povos, e dirão: vinde e subamos ao monte do Senhor, e á Casa do Deus de Jacob, e ele nos ensinará os seus caminhos, e nós andaremos pelas suas veredas: porque de Sião sairá a Lei, e de Jerusalem a palavra do Senhor.
E julgará as nações, e arguirá a muitos Povos: e das suas espadas forjarão relhas de arados, e das suas lanças fouces; não levantará a espada uma nação contra outra nação, nem daí por diante se adestrarão mais para a guerra”.
Os Gregos
As nações, ou melhor as cidades gregas, independentes, e, ao mesmo tempo, inter-dependentes, dão-nos o primeiro exemplo de um Direito baseado no consentimento comum, regulando as relações recíprocas dos Estados soberanos (113).
Antes da conquista macedônica, encontramos a Grécia dividida em uma porção de cidades independentes Mas os gregos não se podiam esquecer de que tinham a mesma língua, a mesma raça, adoravam os mesmos deuses, eram animados por idênticos ideais de civilização.
Por isso eram essas cidades independentes ou soberanas, inter-independentes, formando uma comunhão internacional, uma verdadeira “Família de Nações”.
-----------
(112) David Urquhart, some Chapters in the life of a victorian Knigth - errant of justice and liberty, by Gertruude Robison, Oxford 1920.
113) Catellani : Dir. Int. — p. 15; OPPENHEIM — 1, § 39.
------------
Conquanto crueis nas guerras com os bárbaros, observavam entre si regras restritas de proceder, e tinham usos internacionais muito brandos e humanos.
Reconheceram sempre a SANTIDADE DOS CONTRATOS, e se observarmos que a religião era tudo na antiguidade, concluiremos que uma regra baseada em uma sanção religiosa estava muito mais garantida até do que atualmente quando certos govêrnos declaram os tratados “trapos de papel”.
Como faz notar NIPPOLD, confundiam-se outrora o Direito e a Moral, mas essa confusão era menos nociva do que a invenção de um Direito Internacional amoral (114).
Ao lado das Federações políticas gregas como a Liga AnphyctiôniCa, desenvolveu-se o belo INSTITUTO DO ARBITRAMENTO (115). As práticas guerreiras, entre gregos, eram brandas, e não se fazia a guerra sem prévia declaração.
Pela neutralização de certas pessoas e lugares, contribue a Grécia para tornar a guerra menos deshumana. Não conhecem os gregos o cortejo triunfal dos orientais e dos romanos, nem os troféus tomados no campo de batalha, e que perpetuam a lembrança da guerra.
O modo de guerra dos helenos é muito mais civilizado do que o dos outros povos da antiguidade. Salienta J. Mioller (116) que em relação aos orientais e aos Judeus a concepção grega da justiça e da guerra internacional justifica e representa um grande progresso.
Os gregos não conhecem inimigos de Deus, no sentido oriental. Quanto ao destino dos povos, adotam de antemão a fórmula de Frederico Schiller: “A História é o Tribunal do Mundo”. Este ponto de vista é favorecido pelo fato de reinar entre os Estados gregos uma inconstância perpétua da fortuna militar. Uma tirania fundada unicamente na força das armas não se podia prolongar muito tempo (117).
------------
(114) A esse propositO diz GuMPL0vICZ “A Moral é a própria vida, é a fonte do Direito. O que hoje é Direito, ontem foi Moral, dai toda a moralidade tender a tornar-se Direito. A moralidade é o direito que domina na vontade popular” (Dr. Pollit. Fil. 3). Não é outra a lição de AXEL MOLLER: “Like all other law, international Law rests, in the last instance, upon an ethical basis"" (1, p. (15).
(115) Tod, International Arbitration amongst the Greeks (1913).
Ralston, InternaltiOnal arbitration from AthenS lo Locarnoo (11)29).
(116) Curso de Haya, vol. 31.
-------------------
A classe sacerdotal não era favoravel ás guerras.
A sacerdotisa Theano (118), cinco séculos antes de CRISTO, na época da guerra do Peloponeso, recebe oficialmente a ordem de pronunciar fórmulas de maldição. Mas responde com dignidade: “Sou sacerdotiza para abençoar, e não para amaldiçoar”.
Praticaram as cidades gregas a extradição de criminosos. Mesmo quanto aos estrangeiros, deram o exemplo de instituições tendentes a protegê-los. Lembremos os proxenes, guarda da hospitalidade, e os tribunais para estrangeiros.
Não nos devemos esquecer do cosmopolitismo grego. Sócrates já dizia: “Sou um cidadão do mundo”; e, quatro séculos antes de CRISTO, Sóphocles coloca na boca de sua Antigone a lei fundamental do amor ao próximo.
(...)
É importante observar: alguns pontos devem ser entendidos no contexto da época. O texto fala sobre outros povos, porém, os pontos que considero mais importantes estão abaixo. Certamente, há excessos, contudo na forma geral o texto segue uma direção correta.
Além disso, é importante considerar que hoje outras grandes religiões do mundo seguem o caminho do pacifismo, não apenas o Cristianismo, como era em 1941.
A linguagem daquela época tem palavras escritas de forma diferente, se comparadas com a escrita de hoje.
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(...)
Compare-se o procedimento dos JUDEUS com o dos outros POVOS antigos e mesmo dos tempos modernos.
E’ verdade, como diz NITTI (Dem. 2, pag. 281), que nenhum povo agiu tanto sobre a civilização moral do mundo como os hebreus: deles é o nosso Deus, e deles tambem a nossa creação religiosa, o Cristianismo. Ainda dos hebreus nos veiu a sua criação moral, o socialismo.
Este povo insignificante que nunca conheceu o repouso, atormentado, perseguido, cada vez mais forte depois da ruína, cada vez maior depois das perseguições, é o que a civilização produziu de mais admirável. E’ não só a maior glória da civilização moral, como também uma das suas maiores fôrças de propulsão e de vida.
A superioridade dos judeus sobre os outros povos é manifesta, e dai o antisemitismo.
Quasi tudo que ha de mais elevado na nossa civilização, na nossa moral, o sentimento de justiça e os mais sábios ideais de fraternidade humana, tudo isto é de origem hebráica (106).
A guerra foi a relação normal entre os povos da antiguidade. Fazia-se ela de uma maneira crudelíssima. Lembremos o modo por que os assírios tratavam os vencidos.
Diz ALBERT MALET (107): Os assírios eram impiedosos para com os vencidos. Infligiam-lhes os mais atrozes suplícios: furavam-lhes os olhos, cortavam-lhes o nariz, as orelhas, e os lábios, arrancavam-lhes a barba e as unhas, ou ainda os empalavam e os esfolavam vivos.
Elevavam troféus com cabeças cortadas. Atiravam os cadáveres às bestas feras. Vangloriavam-se os Reis destes atos de selvageria; de dois matei um, diz ASSURBANIPAL, e levei os sobreviventes como escravos. Construí uma pirâmide diante da porta da cidade. Esfolei vivos alguns dos chefes da revolta e estendi suas peles sobre esta pirâmide. Outros foram emparedados vivos, outros empalados, etc. Sobre as ruínas a minha fisionomia expandiu-se, na satisfação do meu ódio encontrei o meu consôlo.
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(106) V. T. CLOVIS BEVILAQUA — Estudos Jurídicos, p. 60-1.
(107) L’Antiquité, pg. 56.
--------------
Os deuses da antiguidade eram sanguinários. O deus caldeu ou assírio era um senhor exigente e sanguinário, deuses dos seus povos como ISTAR em NINIVE ou MARDUK em BABILÔNIA. Para eles os estrangeiros eram os inimigos (108).
Lembremos uma inscrição de ASSURBANIPAL: os homens cuja boca tramára complots contra ASSUR e contra mim, tiveram a lingua arrancada, etc. Fazendo éstas coisas regosijei o coração dos deuses.
Faziam exceção na antiguidade os PERSAS. Vencedores foram sempre dóceis e clementes para com os vencidos. Lembremos a bondade e a extrema generosidade de CIRO (109). Assim mesmo, podemos dizer que, sendo a guerra a fórma normal das relações entre os povos da antiguidade, ela serviu de ponto de união para as civilizações.
0 comércio era insignificante, e não ligava os povos como atualmente. E’ por uma longa série de guerras que se penetraram as duas civilizações, a do NILO e a do EUFRATES.
Se o problema da paz internacional é, antes de tudo, moral, dependendo da perfeição da alma humana (110), podemos considerar o Decálogo a magna carta da humanidade civilizada.
O Cristianismo iria contribuir no futuro para realizar os ideais de paz e amor entre os homens. Tornando-se religião universal, o cristianismo funde os princípios monoteistas da religião mais severa da antiguidade com o cosmopolitismo grego, obtido através da unidade do império Romano: temos então a PAX ROMANA.
Estava reservado ao Cristianismo tornar as nações conscientes do seu fim político comum, e, em combate de alguns milhares de anos, pela evolução aperfeiçoadora da humanidade, estabelecer o fundamento do Direito Internacional e da Paz mundial.
Diz muito bem J. MILLER (111) que a ação de propaganda intelectual e moral da Igreja cristã pela paz é importantíssima, ao lado do desejo constante de multiplicar as instituições pacificas. Este trabalho de propaganda é valiosíssimo. Só os ignorantes ou os de má fé negarão a importância extraordinária dela.
WELLS, na sua linda obra “Failliie de la Démocratie”, salienta a necessidade e a importância de uma propaganda pacifista, como veremos mais tarde. E’ preciso realmente crearmos uma atmosfera psicológica sinceramente pacifista.
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(108) Sobre a origem do sacrificio, leia-se E. O. JAMES —- Origens of sacrifice — A Study in Comparative Religion.
(109) MALET — citado, pag. 122.
(110) MOLLER — Cours de la Acadéniie de Droil Jnlm’rnalloiiiil de la Hage.
(111) Oeuvre des Êglises pour la Paix.
O Direito Internacional nasceu, a princípio, no solo católico, é obra dos mestres espanhois do Direito Natural, fundado na sabedoria de ARISTÓTELES e no trabalho filosófico de SANTO AGOSTINHO e de SÃO THOMAS DE AQUINO. Mas depois de Grócio, sua formação foi feita quasi exclusivamente pelos protestantes.
Realmente, todo movimento pacifista contemporâneo foi inspirado pelos protestantes ingleses e americanos.
Não desprezando, conquanto menor, a importância da Igreja Ortodoxa, que teve no seu seio Dostoiewsky e Tolstoi, somos forçados a reconhecer a ação formidavel das diversas seitas protestantes.
Vejam-se a respeito as páginas eloquentes escritas sobre a política inglesa nas Indias pelos protestantes a Pio IX, e lembrem-se da ação de DAVID URQUHART, inspirador da petição do Sínodo patriarcal dos Bispos aramênios de Constantinopla ao CONCILIO DO VATICANO (112).
Ainda hodiernamente causam admiração os ideais messiânicos (Isaias, II — 2-4): “E nos últimos dias estará preparado o monte da casa do Senhor no cume dos Montes, e se elevará sobre os outeiros, e concorrerão a ele todas as gentes.
E irão muitos Povos, e dirão: vinde e subamos ao monte do Senhor, e á Casa do Deus de Jacob, e ele nos ensinará os seus caminhos, e nós andaremos pelas suas veredas: porque de Sião sairá a Lei, e de Jerusalem a palavra do Senhor.
E julgará as nações, e arguirá a muitos Povos: e das suas espadas forjarão relhas de arados, e das suas lanças fouces; não levantará a espada uma nação contra outra nação, nem daí por diante se adestrarão mais para a guerra”.
Os Gregos
As nações, ou melhor as cidades gregas, independentes, e, ao mesmo tempo, inter-dependentes, dão-nos o primeiro exemplo de um Direito baseado no consentimento comum, regulando as relações recíprocas dos Estados soberanos (113).
Antes da conquista macedônica, encontramos a Grécia dividida em uma porção de cidades independentes Mas os gregos não se podiam esquecer de que tinham a mesma língua, a mesma raça, adoravam os mesmos deuses, eram animados por idênticos ideais de civilização.
Por isso eram essas cidades independentes ou soberanas, inter-independentes, formando uma comunhão internacional, uma verdadeira “Família de Nações”.
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(112) David Urquhart, some Chapters in the life of a victorian Knigth - errant of justice and liberty, by Gertruude Robison, Oxford 1920.
113) Catellani : Dir. Int. — p. 15; OPPENHEIM — 1, § 39.
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Conquanto crueis nas guerras com os bárbaros, observavam entre si regras restritas de proceder, e tinham usos internacionais muito brandos e humanos.
Reconheceram sempre a SANTIDADE DOS CONTRATOS, e se observarmos que a religião era tudo na antiguidade, concluiremos que uma regra baseada em uma sanção religiosa estava muito mais garantida até do que atualmente quando certos govêrnos declaram os tratados “trapos de papel”.
Como faz notar NIPPOLD, confundiam-se outrora o Direito e a Moral, mas essa confusão era menos nociva do que a invenção de um Direito Internacional amoral (114).
Ao lado das Federações políticas gregas como a Liga AnphyctiôniCa, desenvolveu-se o belo INSTITUTO DO ARBITRAMENTO (115). As práticas guerreiras, entre gregos, eram brandas, e não se fazia a guerra sem prévia declaração.
Pela neutralização de certas pessoas e lugares, contribue a Grécia para tornar a guerra menos deshumana. Não conhecem os gregos o cortejo triunfal dos orientais e dos romanos, nem os troféus tomados no campo de batalha, e que perpetuam a lembrança da guerra.
O modo de guerra dos helenos é muito mais civilizado do que o dos outros povos da antiguidade. Salienta J. Mioller (116) que em relação aos orientais e aos Judeus a concepção grega da justiça e da guerra internacional justifica e representa um grande progresso.
Os gregos não conhecem inimigos de Deus, no sentido oriental. Quanto ao destino dos povos, adotam de antemão a fórmula de Frederico Schiller: “A História é o Tribunal do Mundo”. Este ponto de vista é favorecido pelo fato de reinar entre os Estados gregos uma inconstância perpétua da fortuna militar. Uma tirania fundada unicamente na força das armas não se podia prolongar muito tempo (117).
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(114) A esse propositO diz GuMPL0vICZ “A Moral é a própria vida, é a fonte do Direito. O que hoje é Direito, ontem foi Moral, dai toda a moralidade tender a tornar-se Direito. A moralidade é o direito que domina na vontade popular” (Dr. Pollit. Fil. 3). Não é outra a lição de AXEL MOLLER: “Like all other law, international Law rests, in the last instance, upon an ethical basis"" (1, p. (15).
(115) Tod, International Arbitration amongst the Greeks (1913).
Ralston, InternaltiOnal arbitration from AthenS lo Locarnoo (11)29).
(116) Curso de Haya, vol. 31.
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A classe sacerdotal não era favoravel ás guerras.
A sacerdotisa Theano (118), cinco séculos antes de CRISTO, na época da guerra do Peloponeso, recebe oficialmente a ordem de pronunciar fórmulas de maldição. Mas responde com dignidade: “Sou sacerdotiza para abençoar, e não para amaldiçoar”.
Praticaram as cidades gregas a extradição de criminosos. Mesmo quanto aos estrangeiros, deram o exemplo de instituições tendentes a protegê-los. Lembremos os proxenes, guarda da hospitalidade, e os tribunais para estrangeiros.
Não nos devemos esquecer do cosmopolitismo grego. Sócrates já dizia: “Sou um cidadão do mundo”; e, quatro séculos antes de CRISTO, Sóphocles coloca na boca de sua Antigone a lei fundamental do amor ao próximo.
(...)
Judeus, Cristãos e Gregos na construção do Direito Internacional
Parte do texto: "Estrutura do Direito Internacional", do Prof. Braz de Sousa Arruda. Publicado em 1941 na Revista da Faculdade de Direito da USP.
É importante observar: alguns pontos devem ser entendidos no contexto da época. O texto fala sobre outros povos, porém, os pontos que considero mais importantes estão abaixo. Certamente, há excessos, contudo na forma geral o texto segue uma direção correta.
Além disso, é importante considerar que hoje outras grandes religiões do mundo seguem o caminho do pacifismo, não apenas o Cristianismo, como era em 1941.
A linguagem daquela época tem palavras escritas de forma diferente, se comparadas com a escrita de hoje.
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(...)
Compare-se o procedimento dos JUDEUS com o dos outros POVOS antigos e mesmo dos tempos modernos.
E’ verdade, como diz NITTI (Dem. 2, pag. 281), que nenhum povo agiu tanto sobre a civilização moral do mundo como os hebreus: deles é o nosso Deus, e deles tambem a nossa creação religiosa, o Cristianismo. Ainda dos hebreus nos veiu a sua criação moral, o socialismo.
Este povo insignificante que nunca conheceu o repouso, atormentado, perseguido, cada vez mais forte depois da ruína, cada vez maior depois das perseguições, é o que a civilização produziu de mais admirável. E’ não só a maior glória da civilização moral, como também uma das suas maiores fôrças de propulsão e de vida.
A superioridade dos judeus sobre os outros povos é manifesta, e dai o antisemitismo.
Quasi tudo que ha de mais elevado na nossa civilização, na nossa moral, o sentimento de justiça e os mais sábios ideais de fraternidade humana, tudo isto é de origem hebráica (106).
A guerra foi a relação normal entre os povos da antiguidade. Fazia-se ela de uma maneira crudelíssima. Lembremos o modo por que os assírios tratavam os vencidos.
Diz ALBERT MALET (107): Os assírios eram impiedosos para com os vencidos. Infligiam-lhes os mais atrozes suplícios: furavam-lhes os olhos, cortavam-lhes o nariz, as orelhas, e os lábios, arrancavam-lhes a barba e as unhas, ou ainda os empalavam e os esfolavam vivos.
Elevavam troféus com cabeças cortadas. Atiravam os cadáveres às bestas feras. Vangloriavam-se os Reis destes atos de selvageria; de dois matei um, diz ASSURBANIPAL, e levei os sobreviventes como escravos. Construí uma pirâmide diante da porta da cidade. Esfolei vivos alguns dos chefes da revolta e estendi suas peles sobre esta pirâmide. Outros foram emparedados vivos, outros empalados, etc. Sobre as ruínas a minha fisionomia expandiu-se, na satisfação do meu ódio encontrei o meu consôlo.
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(106) V. T. CLOVIS BEVILAQUA — Estudos Jurídicos, p. 60-1.
(107) L’Antiquité, pg. 56.
--------------
Os deuses da antiguidade eram sanguinários. O deus caldeu ou assírio era um senhor exigente e sanguinário, deuses dos seus povos como ISTAR em NINIVE ou MARDUK em BABILÔNIA. Para eles os estrangeiros eram os inimigos (108).
Lembremos uma inscrição de ASSURBANIPAL: os homens cuja boca tramára complots contra ASSUR e contra mim, tiveram a lingua arrancada, etc. Fazendo éstas coisas regosijei o coração dos deuses.
Faziam exceção na antiguidade os PERSAS. Vencedores foram sempre dóceis e clementes para com os vencidos. Lembremos a bondade e a extrema generosidade de CIRO (109). Assim mesmo, podemos dizer que, sendo a guerra a fórma normal das relações entre os povos da antiguidade, ela serviu de ponto de união para as civilizações.
0 comércio era insignificante, e não ligava os povos como atualmente. E’ por uma longa série de guerras que se penetraram as duas civilizações, a do NILO e a do EUFRATES.
Se o problema da paz internacional é, antes de tudo, moral, dependendo da perfeição da alma humana (110), podemos considerar o Decálogo a magna carta da humanidade civilizada.
O Cristianismo iria contribuir no futuro para realizar os ideais de paz e amor entre os homens. Tornando-se religião universal, o cristianismo funde os princípios monoteistas da religião mais severa da antiguidade com o cosmopolitismo grego, obtido através da unidade do império Romano: temos então a PAX ROMANA.
Estava reservado ao Cristianismo tornar as nações conscientes do seu fim político comum, e, em combate de alguns milhares de anos, pela evolução aperfeiçoadora da humanidade, estabelecer o fundamento do Direito Internacional e da Paz mundial.
Diz muito bem J. MILLER (111) que a ação de propaganda intelectual e moral da Igreja cristã pela paz é importantíssima, ao lado do desejo constante de multiplicar as instituições pacificas. Este trabalho de propaganda é valiosíssimo. Só os ignorantes ou os de má fé negarão a importância extraordinária dela.
WELLS, na sua linda obra “Failliie de la Démocratie”, salienta a necessidade e a importância de uma propaganda pacifista, como veremos mais tarde. E’ preciso realmente crearmos uma atmosfera psicológica sinceramente pacifista.
-------------
(108) Sobre a origem do sacrificio, leia-se E. O. JAMES —- Origens of sacrifice — A Study in Comparative Religion.
(109) MALET — citado, pag. 122.
(110) MOLLER — Cours de la Acadéniie de Droil Jnlm’rnalloiiiil de la Hage.
(111) Oeuvre des Êglises pour la Paix.
O Direito Internacional nasceu, a princípio, no solo católico, é obra dos mestres espanhois do Direito Natural, fundado na sabedoria de ARISTÓTELES e no trabalho filosófico de SANTO AGOSTINHO e de SÃO THOMAS DE AQUINO. Mas depois de Grócio, sua formação foi feita quasi exclusivamente pelos protestantes.
Realmente, todo movimento pacifista contemporâneo foi inspirado pelos protestantes ingleses e americanos.
Não desprezando, conquanto menor, a importância da Igreja Ortodoxa, que teve no seu seio Dostoiewsky e Tolstoi, somos forçados a reconhecer a ação formidavel das diversas seitas protestantes.
Vejam-se a respeito as páginas eloquentes escritas sobre a política inglesa nas Indias pelos protestantes a Pio IX, e lembrem-se da ação de DAVID URQUHART, inspirador da petição do Sínodo patriarcal dos Bispos aramênios de Constantinopla ao CONCILIO DO VATICANO (112).
Ainda hodiernamente causam admiração os ideais messiânicos (Isaias, II — 2-4): “E nos últimos dias estará preparado o monte da casa do Senhor no cume dos Montes, e se elevará sobre os outeiros, e concorrerão a ele todas as gentes.
E irão muitos Povos, e dirão: vinde e subamos ao monte do Senhor, e á Casa do Deus de Jacob, e ele nos ensinará os seus caminhos, e nós andaremos pelas suas veredas: porque de Sião sairá a Lei, e de Jerusalem a palavra do Senhor.
E julgará as nações, e arguirá a muitos Povos: e das suas espadas forjarão relhas de arados, e das suas lanças fouces; não levantará a espada uma nação contra outra nação, nem daí por diante se adestrarão mais para a guerra”.
Os Gregos
As nações, ou melhor as cidades gregas, independentes, e, ao mesmo tempo, inter-dependentes, dão-nos o primeiro exemplo de um Direito baseado no consentimento comum, regulando as relações recíprocas dos Estados soberanos (113).
Antes da conquista macedônica, encontramos a Grécia dividida em uma porção de cidades independentes Mas os gregos não se podiam esquecer de que tinham a mesma língua, a mesma raça, adoravam os mesmos deuses, eram animados por idênticos ideais de civilização.
Por isso eram essas cidades independentes ou soberanas, inter-independentes, formando uma comunhão internacional, uma verdadeira “Família de Nações”.
-----------
(112) David Urquhart, some Chapters in the life of a victorian Knigth - errant of justice and liberty, by Gertruude Robison, Oxford 1920.
113) Catellani : Dir. Int. — p. 15; OPPENHEIM — 1, § 39.
------------
Conquanto crueis nas guerras com os bárbaros, observavam entre si regras restritas de proceder, e tinham usos internacionais muito brandos e humanos.
Reconheceram sempre a SANTIDADE DOS CONTRATOS, e se observarmos que a religião era tudo na antiguidade, concluiremos que uma regra baseada em uma sanção religiosa estava muito mais garantida até do que atualmente quando certos govêrnos declaram os tratados “trapos de papel”.
Como faz notar NIPPOLD, confundiam-se outrora o Direito e a Moral, mas essa confusão era menos nociva do que a invenção de um Direito Internacional amoral (114).
Ao lado das Federações políticas gregas como a Liga AnphyctiôniCa, desenvolveu-se o belo INSTITUTO DO ARBITRAMENTO (115). As práticas guerreiras, entre gregos, eram brandas, e não se fazia a guerra sem prévia declaração.
Pela neutralização de certas pessoas e lugares, contribue a Grécia para tornar a guerra menos deshumana. Não conhecem os gregos o cortejo triunfal dos orientais e dos romanos, nem os troféus tomados no campo de batalha, e que perpetuam a lembrança da guerra.
O modo de guerra dos helenos é muito mais civilizado do que o dos outros povos da antiguidade. Salienta J. Mioller (116) que em relação aos orientais e aos Judeus a concepção grega da justiça e da guerra internacional justifica e representa um grande progresso.
Os gregos não conhecem inimigos de Deus, no sentido oriental. Quanto ao destino dos povos, adotam de antemão a fórmula de Frederico Schiller: “A História é o Tribunal do Mundo”. Este ponto de vista é favorecido pelo fato de reinar entre os Estados gregos uma inconstância perpétua da fortuna militar. Uma tirania fundada unicamente na força das armas não se podia prolongar muito tempo (117).
------------
(114) A esse propositO diz GuMPL0vICZ “A Moral é a própria vida, é a fonte do Direito. O que hoje é Direito, ontem foi Moral, dai toda a moralidade tender a tornar-se Direito. A moralidade é o direito que domina na vontade popular” (Dr. Pollit. Fil. 3). Não é outra a lição de AXEL MOLLER: “Like all other law, international Law rests, in the last instance, upon an ethical basis"" (1, p. (15).
(115) Tod, International Arbitration amongst the Greeks (1913).
Ralston, InternaltiOnal arbitration from AthenS lo Locarnoo (11)29).
(116) Curso de Haya, vol. 31.
-------------------
A classe sacerdotal não era favoravel ás guerras.
A sacerdotisa Theano (118), cinco séculos antes de CRISTO, na época da guerra do Peloponeso, recebe oficialmente a ordem de pronunciar fórmulas de maldição. Mas responde com dignidade: “Sou sacerdotiza para abençoar, e não para amaldiçoar”.
Praticaram as cidades gregas a extradição de criminosos. Mesmo quanto aos estrangeiros, deram o exemplo de instituições tendentes a protegê-los. Lembremos os proxenes, guarda da hospitalidade, e os tribunais para estrangeiros.
Não nos devemos esquecer do cosmopolitismo grego. Sócrates já dizia: “Sou um cidadão do mundo”; e, quatro séculos antes de CRISTO, Sóphocles coloca na boca de sua Antigone a lei fundamental do amor ao próximo.
(...)
É importante observar: alguns pontos devem ser entendidos no contexto da época. O texto fala sobre outros povos, porém, os pontos que considero mais importantes estão abaixo. Certamente, há excessos, contudo na forma geral o texto segue uma direção correta.
Além disso, é importante considerar que hoje outras grandes religiões do mundo seguem o caminho do pacifismo, não apenas o Cristianismo, como era em 1941.
A linguagem daquela época tem palavras escritas de forma diferente, se comparadas com a escrita de hoje.
---------------------------------
(...)
Compare-se o procedimento dos JUDEUS com o dos outros POVOS antigos e mesmo dos tempos modernos.
E’ verdade, como diz NITTI (Dem. 2, pag. 281), que nenhum povo agiu tanto sobre a civilização moral do mundo como os hebreus: deles é o nosso Deus, e deles tambem a nossa creação religiosa, o Cristianismo. Ainda dos hebreus nos veiu a sua criação moral, o socialismo.
Este povo insignificante que nunca conheceu o repouso, atormentado, perseguido, cada vez mais forte depois da ruína, cada vez maior depois das perseguições, é o que a civilização produziu de mais admirável. E’ não só a maior glória da civilização moral, como também uma das suas maiores fôrças de propulsão e de vida.
A superioridade dos judeus sobre os outros povos é manifesta, e dai o antisemitismo.
Quasi tudo que ha de mais elevado na nossa civilização, na nossa moral, o sentimento de justiça e os mais sábios ideais de fraternidade humana, tudo isto é de origem hebráica (106).
A guerra foi a relação normal entre os povos da antiguidade. Fazia-se ela de uma maneira crudelíssima. Lembremos o modo por que os assírios tratavam os vencidos.
Diz ALBERT MALET (107): Os assírios eram impiedosos para com os vencidos. Infligiam-lhes os mais atrozes suplícios: furavam-lhes os olhos, cortavam-lhes o nariz, as orelhas, e os lábios, arrancavam-lhes a barba e as unhas, ou ainda os empalavam e os esfolavam vivos.
Elevavam troféus com cabeças cortadas. Atiravam os cadáveres às bestas feras. Vangloriavam-se os Reis destes atos de selvageria; de dois matei um, diz ASSURBANIPAL, e levei os sobreviventes como escravos. Construí uma pirâmide diante da porta da cidade. Esfolei vivos alguns dos chefes da revolta e estendi suas peles sobre esta pirâmide. Outros foram emparedados vivos, outros empalados, etc. Sobre as ruínas a minha fisionomia expandiu-se, na satisfação do meu ódio encontrei o meu consôlo.
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(106) V. T. CLOVIS BEVILAQUA — Estudos Jurídicos, p. 60-1.
(107) L’Antiquité, pg. 56.
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Os deuses da antiguidade eram sanguinários. O deus caldeu ou assírio era um senhor exigente e sanguinário, deuses dos seus povos como ISTAR em NINIVE ou MARDUK em BABILÔNIA. Para eles os estrangeiros eram os inimigos (108).
Lembremos uma inscrição de ASSURBANIPAL: os homens cuja boca tramára complots contra ASSUR e contra mim, tiveram a lingua arrancada, etc. Fazendo éstas coisas regosijei o coração dos deuses.
Faziam exceção na antiguidade os PERSAS. Vencedores foram sempre dóceis e clementes para com os vencidos. Lembremos a bondade e a extrema generosidade de CIRO (109). Assim mesmo, podemos dizer que, sendo a guerra a fórma normal das relações entre os povos da antiguidade, ela serviu de ponto de união para as civilizações.
0 comércio era insignificante, e não ligava os povos como atualmente. E’ por uma longa série de guerras que se penetraram as duas civilizações, a do NILO e a do EUFRATES.
Se o problema da paz internacional é, antes de tudo, moral, dependendo da perfeição da alma humana (110), podemos considerar o Decálogo a magna carta da humanidade civilizada.
O Cristianismo iria contribuir no futuro para realizar os ideais de paz e amor entre os homens. Tornando-se religião universal, o cristianismo funde os princípios monoteistas da religião mais severa da antiguidade com o cosmopolitismo grego, obtido através da unidade do império Romano: temos então a PAX ROMANA.
Estava reservado ao Cristianismo tornar as nações conscientes do seu fim político comum, e, em combate de alguns milhares de anos, pela evolução aperfeiçoadora da humanidade, estabelecer o fundamento do Direito Internacional e da Paz mundial.
Diz muito bem J. MILLER (111) que a ação de propaganda intelectual e moral da Igreja cristã pela paz é importantíssima, ao lado do desejo constante de multiplicar as instituições pacificas. Este trabalho de propaganda é valiosíssimo. Só os ignorantes ou os de má fé negarão a importância extraordinária dela.
WELLS, na sua linda obra “Failliie de la Démocratie”, salienta a necessidade e a importância de uma propaganda pacifista, como veremos mais tarde. E’ preciso realmente crearmos uma atmosfera psicológica sinceramente pacifista.
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(108) Sobre a origem do sacrificio, leia-se E. O. JAMES —- Origens of sacrifice — A Study in Comparative Religion.
(109) MALET — citado, pag. 122.
(110) MOLLER — Cours de la Acadéniie de Droil Jnlm’rnalloiiiil de la Hage.
(111) Oeuvre des Êglises pour la Paix.
O Direito Internacional nasceu, a princípio, no solo católico, é obra dos mestres espanhois do Direito Natural, fundado na sabedoria de ARISTÓTELES e no trabalho filosófico de SANTO AGOSTINHO e de SÃO THOMAS DE AQUINO. Mas depois de Grócio, sua formação foi feita quasi exclusivamente pelos protestantes.
Realmente, todo movimento pacifista contemporâneo foi inspirado pelos protestantes ingleses e americanos.
Não desprezando, conquanto menor, a importância da Igreja Ortodoxa, que teve no seu seio Dostoiewsky e Tolstoi, somos forçados a reconhecer a ação formidavel das diversas seitas protestantes.
Vejam-se a respeito as páginas eloquentes escritas sobre a política inglesa nas Indias pelos protestantes a Pio IX, e lembrem-se da ação de DAVID URQUHART, inspirador da petição do Sínodo patriarcal dos Bispos aramênios de Constantinopla ao CONCILIO DO VATICANO (112).
Ainda hodiernamente causam admiração os ideais messiânicos (Isaias, II — 2-4): “E nos últimos dias estará preparado o monte da casa do Senhor no cume dos Montes, e se elevará sobre os outeiros, e concorrerão a ele todas as gentes.
E irão muitos Povos, e dirão: vinde e subamos ao monte do Senhor, e á Casa do Deus de Jacob, e ele nos ensinará os seus caminhos, e nós andaremos pelas suas veredas: porque de Sião sairá a Lei, e de Jerusalem a palavra do Senhor.
E julgará as nações, e arguirá a muitos Povos: e das suas espadas forjarão relhas de arados, e das suas lanças fouces; não levantará a espada uma nação contra outra nação, nem daí por diante se adestrarão mais para a guerra”.
Os Gregos
As nações, ou melhor as cidades gregas, independentes, e, ao mesmo tempo, inter-dependentes, dão-nos o primeiro exemplo de um Direito baseado no consentimento comum, regulando as relações recíprocas dos Estados soberanos (113).
Antes da conquista macedônica, encontramos a Grécia dividida em uma porção de cidades independentes Mas os gregos não se podiam esquecer de que tinham a mesma língua, a mesma raça, adoravam os mesmos deuses, eram animados por idênticos ideais de civilização.
Por isso eram essas cidades independentes ou soberanas, inter-independentes, formando uma comunhão internacional, uma verdadeira “Família de Nações”.
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(112) David Urquhart, some Chapters in the life of a victorian Knigth - errant of justice and liberty, by Gertruude Robison, Oxford 1920.
113) Catellani : Dir. Int. — p. 15; OPPENHEIM — 1, § 39.
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Conquanto crueis nas guerras com os bárbaros, observavam entre si regras restritas de proceder, e tinham usos internacionais muito brandos e humanos.
Reconheceram sempre a SANTIDADE DOS CONTRATOS, e se observarmos que a religião era tudo na antiguidade, concluiremos que uma regra baseada em uma sanção religiosa estava muito mais garantida até do que atualmente quando certos govêrnos declaram os tratados “trapos de papel”.
Como faz notar NIPPOLD, confundiam-se outrora o Direito e a Moral, mas essa confusão era menos nociva do que a invenção de um Direito Internacional amoral (114).
Ao lado das Federações políticas gregas como a Liga AnphyctiôniCa, desenvolveu-se o belo INSTITUTO DO ARBITRAMENTO (115). As práticas guerreiras, entre gregos, eram brandas, e não se fazia a guerra sem prévia declaração.
Pela neutralização de certas pessoas e lugares, contribue a Grécia para tornar a guerra menos deshumana. Não conhecem os gregos o cortejo triunfal dos orientais e dos romanos, nem os troféus tomados no campo de batalha, e que perpetuam a lembrança da guerra.
O modo de guerra dos helenos é muito mais civilizado do que o dos outros povos da antiguidade. Salienta J. Mioller (116) que em relação aos orientais e aos Judeus a concepção grega da justiça e da guerra internacional justifica e representa um grande progresso.
Os gregos não conhecem inimigos de Deus, no sentido oriental. Quanto ao destino dos povos, adotam de antemão a fórmula de Frederico Schiller: “A História é o Tribunal do Mundo”. Este ponto de vista é favorecido pelo fato de reinar entre os Estados gregos uma inconstância perpétua da fortuna militar. Uma tirania fundada unicamente na força das armas não se podia prolongar muito tempo (117).
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(114) A esse propositO diz GuMPL0vICZ “A Moral é a própria vida, é a fonte do Direito. O que hoje é Direito, ontem foi Moral, dai toda a moralidade tender a tornar-se Direito. A moralidade é o direito que domina na vontade popular” (Dr. Pollit. Fil. 3). Não é outra a lição de AXEL MOLLER: “Like all other law, international Law rests, in the last instance, upon an ethical basis"" (1, p. (15).
(115) Tod, International Arbitration amongst the Greeks (1913).
Ralston, InternaltiOnal arbitration from AthenS lo Locarnoo (11)29).
(116) Curso de Haya, vol. 31.
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A classe sacerdotal não era favoravel ás guerras.
A sacerdotisa Theano (118), cinco séculos antes de CRISTO, na época da guerra do Peloponeso, recebe oficialmente a ordem de pronunciar fórmulas de maldição. Mas responde com dignidade: “Sou sacerdotiza para abençoar, e não para amaldiçoar”.
Praticaram as cidades gregas a extradição de criminosos. Mesmo quanto aos estrangeiros, deram o exemplo de instituições tendentes a protegê-los. Lembremos os proxenes, guarda da hospitalidade, e os tribunais para estrangeiros.
Não nos devemos esquecer do cosmopolitismo grego. Sócrates já dizia: “Sou um cidadão do mundo”; e, quatro séculos antes de CRISTO, Sóphocles coloca na boca de sua Antigone a lei fundamental do amor ao próximo.
(...)
Reflexões rápidas
Por que no Brasil as coisas que podem ser feitas em meses levam décadas p/ serem concretizadas ? Isso está errado. Não se pode legar às próximas gerações o que se pode fazer nesta.
---------------
Os médicos peritos do INSS cortam benefício de epilético, de deficientes mentais e agora, estou com um caso de pessoa com câncer que teve parte da perna amputada, também teve o benefício cortado, ainda em fase de tratamento da doença. Também teve o caso da pessoa com as costelas quebrada que pediu o benefício, mesmo pagando como autônomo, não foi concedido.
E tem o caso de uma tia que mesmo depois de aposentada, por determinação judicial, continuava recebendo cartas do INSS dizendo que o benefício não tinha sido concedido.
O que há de errado nesse cenário ? Trilhões são arrecadados em impostos no país e a saúde não melhora, a educação pública está péssima e a previdência social protege poucos.
Afinal, esses trilhões de reais estão indo para onde ? O Estado é pródigo, sabemos disso. Os governantes que mexem com dinheiro da coletividade são desleixados, também sabemos disso. Por isso as formas de controle tem que ser fortes.
No caso da corrupção, se o governo fosse inteligente, usaria os serviços de inteligência (Abin, Polícia Federal, Militares, etc) para descobrir os agentes públicos corruptos e corruptores e resolveria tudo sem que ninguém ficasse sabendo do ocorrido. Resolveria no sentido de demitir o agente público e recuperar o dinheiro furtado.
Hoje quem está fazendo esse serviço é a imprensa. Por isso tantos escandânlos midiáticos.
Serviço Secreto serve para proteger o Estado. A corrupção ataca os recursos públicos que pertencem ao Estado, à coletividade. Logo, os serviços secretos possuem legitimidade p/ agirem nesses casos. Só que vazar informações secretas para a imprensa também dá cana.
-------------
Algumas semanas atrás mexeram no impostômetro. Tomara que não desapareceu alguns bilhões da numeração.
-----------------
O Professor Orione, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no artigo Direitos Humanos e Direitos Sociais: interpretação evolutiva e segurança social. (Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. São Paulo. V.1, n.1, Jan/Jun 2006 p.134), diz que a patrimonialização de tudo aquilo que é direito fundamental social, se for admitida, deve ser feita de forma a dignificar o homem.
Portanto, até um certo patamar, onde eles estão ligados à própria pessoa, estes direitos são de personalidade, eles não são patrimoniais. Assim, enquanto o salário é indispensável à própria sobrevivência, ele é direito de personalidade e não direito patrimonial – o mesmo se dando com o benefício previdenciário ou o direito à saúde.
Nesse mesmo artigo, o Professor Orione ensina que a interpretação no sistema de segurança social é uma interpretação essencialmente de princípios e que os princípios revelam os conceitos constitucionais dentro de um patamar de unidade político-constitucional. Obtido o conceito, a partir dos princípios, tem-se que todo sistema infraconstitucional, e também a atuação da administração pública, deve-se submeter a esse conceito constitucional.
Assim, a interpretação deve-se fazer à luz desta perspectiva e daquela segundo a qual os direitos sociais são direitos fundamentais: portanto, ao lado dos direitos fundamentais individuais, existem os direitos fundamentais sociais, e a estes deve ser aplicada toda a metodologia de interpretação e de dicção do direito que é aplicável aos direitos individuais, no sentido da maximização de resultados.
Reflexões rápidas
Por que no Brasil as coisas que podem ser feitas em meses levam décadas p/ serem concretizadas ? Isso está errado. Não se pode legar às próximas gerações o que se pode fazer nesta.
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Os médicos peritos do INSS cortam benefício de epilético, de deficientes mentais e agora, estou com um caso de pessoa com câncer que teve parte da perna amputada, também teve o benefício cortado, ainda em fase de tratamento da doença. Também teve o caso da pessoa com as costelas quebrada que pediu o benefício, mesmo pagando como autônomo, não foi concedido.
E tem o caso de uma tia que mesmo depois de aposentada, por determinação judicial, continuava recebendo cartas do INSS dizendo que o benefício não tinha sido concedido.
O que há de errado nesse cenário ? Trilhões são arrecadados em impostos no país e a saúde não melhora, a educação pública está péssima e a previdência social protege poucos.
Afinal, esses trilhões de reais estão indo para onde ? O Estado é pródigo, sabemos disso. Os governantes que mexem com dinheiro da coletividade são desleixados, também sabemos disso. Por isso as formas de controle tem que ser fortes.
No caso da corrupção, se o governo fosse inteligente, usaria os serviços de inteligência (Abin, Polícia Federal, Militares, etc) para descobrir os agentes públicos corruptos e corruptores e resolveria tudo sem que ninguém ficasse sabendo do ocorrido. Resolveria no sentido de demitir o agente público e recuperar o dinheiro furtado.
Hoje quem está fazendo esse serviço é a imprensa. Por isso tantos escandânlos midiáticos.
Serviço Secreto serve para proteger o Estado. A corrupção ataca os recursos públicos que pertencem ao Estado, à coletividade. Logo, os serviços secretos possuem legitimidade p/ agirem nesses casos. Só que vazar informações secretas para a imprensa também dá cana.
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Algumas semanas atrás mexeram no impostômetro. Tomara que não desapareceu alguns bilhões da numeração.
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O Professor Orione, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no artigo Direitos Humanos e Direitos Sociais: interpretação evolutiva e segurança social. (Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. São Paulo. V.1, n.1, Jan/Jun 2006 p.134), diz que a patrimonialização de tudo aquilo que é direito fundamental social, se for admitida, deve ser feita de forma a dignificar o homem.
Portanto, até um certo patamar, onde eles estão ligados à própria pessoa, estes direitos são de personalidade, eles não são patrimoniais. Assim, enquanto o salário é indispensável à própria sobrevivência, ele é direito de personalidade e não direito patrimonial – o mesmo se dando com o benefício previdenciário ou o direito à saúde.
Nesse mesmo artigo, o Professor Orione ensina que a interpretação no sistema de segurança social é uma interpretação essencialmente de princípios e que os princípios revelam os conceitos constitucionais dentro de um patamar de unidade político-constitucional. Obtido o conceito, a partir dos princípios, tem-se que todo sistema infraconstitucional, e também a atuação da administração pública, deve-se submeter a esse conceito constitucional.
Assim, a interpretação deve-se fazer à luz desta perspectiva e daquela segundo a qual os direitos sociais são direitos fundamentais: portanto, ao lado dos direitos fundamentais individuais, existem os direitos fundamentais sociais, e a estes deve ser aplicada toda a metodologia de interpretação e de dicção do direito que é aplicável aos direitos individuais, no sentido da maximização de resultados.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Extinção do INSS
Hoje fui até o INSS p/ ver um processo administrativo de pedido de aposentadoria rural e negaram vistas ao processo e nem forneceram certidões. Apenas escreveram um papelzinho a mão com o número do benefício e a data de início e nada mais. Mesmo eu tendo me identificado como advogado, mostrando carteira da OAB, etc.
Certamente, violação clara, claríssima, da Lei, do princípio da ampla defesa e das prerrogativas dos advogados. INSS - Órgão Público - Violação da Lei - Responsabilidade objetiva. Ação de danos materiais e morais na testa deles.
Além disso, se os indeferimentos de aposentadoria são resolvidos pela Justiça, não é mais inteligente e econômico já pedir direto o benefício na Justiça, ao invés de ter um órgão burocrático que só serve p/ indeferir as aposentadorias ? Não seria mais econômicos extinguir esse órgão burocrático e transferir a tarefa de análise dos benefícios (quem tem ou não direito) direito p/ os juizados especiais federais ?
A extinção do INSS economizará quanto na folha de pagamento da administração pública brasileira ? Se quem está resolvendo as questões é a Justiça Federal, por que alimentar esse órgão público burocrático e violar de Direitos fundamentais ?
Se algum dia eu for presidente desse país, pode ter certeza, extinguo esse órgão na canetada e transfiro parte das verbas que eles recebem p/ a justiça federal, p/ investirem em processo eletrônico, etc. Para arrecadar as contribuições tem a Receita Federal; p/ julgar os pedidos de aposentadoria tem a justiça federal com o processo eletrônico.
Não é caso isolado. Quantas ações previdenciárias estão na Justiça Federal por causa da estupidez do INSS ? Qual é o custo disso ? Qual é o custo do INSS considerando servidores, instalações, etc ? Tudo isso pode ser eliminado e a máquina pública reduzida.
Extinção do INSS
Hoje fui até o INSS p/ ver um processo administrativo de pedido de aposentadoria rural e negaram vistas ao processo e nem forneceram certidões. Apenas escreveram um papelzinho a mão com o número do benefício e a data de início e nada mais. Mesmo eu tendo me identificado como advogado, mostrando carteira da OAB, etc.
Certamente, violação clara, claríssima, da Lei, do princípio da ampla defesa e das prerrogativas dos advogados. INSS - Órgão Público - Violação da Lei - Responsabilidade objetiva. Ação de danos materiais e morais na testa deles.
Além disso, se os indeferimentos de aposentadoria são resolvidos pela Justiça, não é mais inteligente e econômico já pedir direto o benefício na Justiça, ao invés de ter um órgão burocrático que só serve p/ indeferir as aposentadorias ? Não seria mais econômicos extinguir esse órgão burocrático e transferir a tarefa de análise dos benefícios (quem tem ou não direito) direito p/ os juizados especiais federais ?
A extinção do INSS economizará quanto na folha de pagamento da administração pública brasileira ? Se quem está resolvendo as questões é a Justiça Federal, por que alimentar esse órgão público burocrático e violar de Direitos fundamentais ?
Se algum dia eu for presidente desse país, pode ter certeza, extinguo esse órgão na canetada e transfiro parte das verbas que eles recebem p/ a justiça federal, p/ investirem em processo eletrônico, etc. Para arrecadar as contribuições tem a Receita Federal; p/ julgar os pedidos de aposentadoria tem a justiça federal com o processo eletrônico.
Não é caso isolado. Quantas ações previdenciárias estão na Justiça Federal por causa da estupidez do INSS ? Qual é o custo disso ? Qual é o custo do INSS considerando servidores, instalações, etc ? Tudo isso pode ser eliminado e a máquina pública reduzida.
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Os ditadores e o TPI
Se os ditadores, acusados de crimes que está na competência do TPI, fossem inteligentes, ao invés de ficarem nos respectivos países onde praticaram os crimes, deveriam se entregar ao Tribunal Internacional p/ julgamento.
No mínimo escapariam de penas de morte ou penas cruéis e degradantes existentes em algumas nações. Como foi o caso do Saddam Husseim. Se tivesse sido julgado pelo TPI não teria sido, supostamente, enforcado.
Não estou defendendo a impunidade, mas sim evitando julgamentos e aplicações de penas primitivas. Além disso, não há muita imparcialidade no fato de vencedores julgarem os vencidos.
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Nas escrituras sagradas da religião judaica, ensina-se que nada vale mais que a vida humana - tanto que, dos 613 mandamentos do judaísmo, 609 podem ser violados quando se trata de evitar um óbito. Ao judeu é não só permitido como também mandatório que os fundamentos de sua crença sejam ignorados se isso for necessário para salvar uma vida. A explicação está no Talmude, que lembra que todas as pessoas descendem de um só indivíduo; portanto, salvar uma vida equivale a redimir um mundo inteiro, e ceifar propositalmente uma vida, em qualquer circunstância e sob qualquer justificativa, é o mesmo que dizimar a humanidade inteira.
Texto completo: Revista Veja 008 - Publicada na época da II Guerra Mundial
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Foto da prisão do TPI
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O TPI, instalado em Haia, foi criado pelo Estatuto de Roma. As penas a serem aplicadas por este Tribunal estão previstas no art. 77 do ETPI:
“Artigo77.º
Penas aplicáveis
1 - Sem prejuízo do disposto no artigo 110.º, o Tribunal pode impor à pessoa condenada por um dos crimes previstos no artigo 5.º do presente Estatuto uma das seguintes penas:
a) Pena de prisão por um número determinado de anos, até ao limite máximo de 30 anos; ou
b) Pena de prisão perpétua, se o elevado grau da ilicitude do facto e as condições pessoais do condenado o justificarem.
2 - Além da pena de prisão, o Tribunal poderá aplicar:
a) Uma multa, de acordo com os critérios previstos no Regulamento Processual;
b) A perda de produtos, bens e haveres provenientes, directa ou indirectamente, do crime, sem prejuízo dos direitos de terceiros que tenham agido de boa fé.“
Dessa forma, podemos concluir que as penas aplicáveis são a prisão por tempo determinado, excepcionalmente a prisão perpétua, multa e perda de bens, não se admitindo, portanto, a aplicação de pena de morte ou qualquer outro tipo de pena cruel.
Os ditadores e o TPI
Se os ditadores, acusados de crimes que está na competência do TPI, fossem inteligentes, ao invés de ficarem nos respectivos países onde praticaram os crimes, deveriam se entregar ao Tribunal Internacional p/ julgamento.
No mínimo escapariam de penas de morte ou penas cruéis e degradantes existentes em algumas nações. Como foi o caso do Saddam Husseim. Se tivesse sido julgado pelo TPI não teria sido, supostamente, enforcado.
Não estou defendendo a impunidade, mas sim evitando julgamentos e aplicações de penas primitivas. Além disso, não há muita imparcialidade no fato de vencedores julgarem os vencidos.
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Nas escrituras sagradas da religião judaica, ensina-se que nada vale mais que a vida humana - tanto que, dos 613 mandamentos do judaísmo, 609 podem ser violados quando se trata de evitar um óbito. Ao judeu é não só permitido como também mandatório que os fundamentos de sua crença sejam ignorados se isso for necessário para salvar uma vida. A explicação está no Talmude, que lembra que todas as pessoas descendem de um só indivíduo; portanto, salvar uma vida equivale a redimir um mundo inteiro, e ceifar propositalmente uma vida, em qualquer circunstância e sob qualquer justificativa, é o mesmo que dizimar a humanidade inteira.
Texto completo: Revista Veja 008 - Publicada na época da II Guerra Mundial
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Foto da prisão do TPI
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O TPI, instalado em Haia, foi criado pelo Estatuto de Roma. As penas a serem aplicadas por este Tribunal estão previstas no art. 77 do ETPI:
“Artigo77.º
Penas aplicáveis
1 - Sem prejuízo do disposto no artigo 110.º, o Tribunal pode impor à pessoa condenada por um dos crimes previstos no artigo 5.º do presente Estatuto uma das seguintes penas:
a) Pena de prisão por um número determinado de anos, até ao limite máximo de 30 anos; ou
b) Pena de prisão perpétua, se o elevado grau da ilicitude do facto e as condições pessoais do condenado o justificarem.
2 - Além da pena de prisão, o Tribunal poderá aplicar:
a) Uma multa, de acordo com os critérios previstos no Regulamento Processual;
b) A perda de produtos, bens e haveres provenientes, directa ou indirectamente, do crime, sem prejuízo dos direitos de terceiros que tenham agido de boa fé.“
Dessa forma, podemos concluir que as penas aplicáveis são a prisão por tempo determinado, excepcionalmente a prisão perpétua, multa e perda de bens, não se admitindo, portanto, a aplicação de pena de morte ou qualquer outro tipo de pena cruel.
Recado do Pastor Gilvan Rodrigues - Gideões
Recado do Pastor Gilvan Rodrigues (PB), no Congresso do Gideões, para aqueles que zombam, pela internet, de crentes e pregadores. Eu concordo com esse Pastor.
Tem tantas coisas malignas acontecendo (corrupção, problemas sociais, problemas ambientais, violência, guerras, fome, etc) e o indivíduo usa a internet e o seu tempo p/ criticar crentes e pregadores, pessoas pacíficas que pregam a paz.
Pacifistas e pacificadores, não importa a igreja e não importa a religião, não importa se é um Rabino, o Dalai Lama ou o Papa, se um Luther King ou um Gandhi, se são pacifistas e pacificadores são essenciais p/ a estabilidade do mundo e convívio pacífico entre nações e povos.
Inclusive, está escrito na Bíblia: "Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus" (Mateus 5:9) e "Ora, o fruto da justiça semeia-se na paz, para os que exercitam a paz" (Tiago 3:18). Sem contar os ensinamentos das outras religiões.
Recado do Pastor Gilvan Rodrigues - Gideões
Recado do Pastor Gilvan Rodrigues (PB), no Congresso do Gideões, para aqueles que zombam, pela internet, de crentes e pregadores. Eu concordo com esse Pastor.
Tem tantas coisas malignas acontecendo (corrupção, problemas sociais, problemas ambientais, violência, guerras, fome, etc) e o indivíduo usa a internet e o seu tempo p/ criticar crentes e pregadores, pessoas pacíficas que pregam a paz.
Pacifistas e pacificadores, não importa a igreja e não importa a religião, não importa se é um Rabino, o Dalai Lama ou o Papa, se um Luther King ou um Gandhi, se são pacifistas e pacificadores são essenciais p/ a estabilidade do mundo e convívio pacífico entre nações e povos.
Inclusive, está escrito na Bíblia: "Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus" (Mateus 5:9) e "Ora, o fruto da justiça semeia-se na paz, para os que exercitam a paz" (Tiago 3:18). Sem contar os ensinamentos das outras religiões.
sábado, 20 de agosto de 2011
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Tecnologias na disseminação de idéias
Eu assisti, recentemente, um documentário da BBC de Londres - "Aventura da Vida" - sobre o desenvolvimento e a evolução da vida na Terra. Não é um documentário só.
São vários documentários, mas o mais interessante é o último deles, o de número 5. Este último trata da evolução do homem na Terra e busca responder à questão: se nós possuímos 99% dos genes que possui um chimpanzé, por que somos tão diferentes deles ? Certamente, é uma questão muito interessante, e, sem dúvida nenhuma, a resposta é surpreendente.
São vários documentários, mas o mais interessante é o último deles, o de número 5. Este último trata da evolução do homem na Terra e busca responder à questão: se nós possuímos 99% dos genes que possui um chimpanzé, por que somos tão diferentes deles ? Certamente, é uma questão muito interessante, e, sem dúvida nenhuma, a resposta é surpreendente.
Tecnologias na disseminação de idéias
Eu assisti, recentemente, um documentário da BBC de Londres - "Aventura da Vida" - sobre o desenvolvimento e a evolução da vida na Terra. Não é um documentário só.
São vários documentários, mas o mais interessante é o último deles, o de número 5. Este último trata da evolução do homem na Terra e busca responder à questão: se nós possuímos 99% dos genes que possui um chimpanzé, por que somos tão diferentes deles ? Certamente, é uma questão muito interessante, e, sem dúvida nenhuma, a resposta é surpreendente.
São vários documentários, mas o mais interessante é o último deles, o de número 5. Este último trata da evolução do homem na Terra e busca responder à questão: se nós possuímos 99% dos genes que possui um chimpanzé, por que somos tão diferentes deles ? Certamente, é uma questão muito interessante, e, sem dúvida nenhuma, a resposta é surpreendente.
Publicidade do bem
Há uma falta, ou são raridades, as publicidades, nos meios de comunicação, que promovem o bem, a paz, a justiça, o respeito pelos direitos, a disseminação do amor, etc.
Publicidades que ensinem, façam as pessoas pensarem, refletirem. Tem algumas, por exemplo, aquela da "... se as cabeças fossem quadradas", outras do governo, porém, considerando que as TVs de canal aberto são concessões públicas, está faltando ações que beneficiem a coletividade.
Lembro que na Colômbia havia um modelo de publicidade do bem do apostolado da oração. Essa publicidade dizia: Colômbia ora mais. Era um texto muito interessante. Passava no canal caracol.
Isso também pode existir no Brasil. Tipo: Brasil ora mais; Faça o bem; Não seja maligno; etc.
A finalidade é promover ideologicamente o bem e a pacificação social nas consciências humanas.
Hoje as publicidades midiáticas, em sua maioria, servem para vender produtos e serviços, mostrando o produto e o preço. E o resto ?
Mais importante do que uma sociedade mercadológica é uma sociedade pacificada; uma sociedade que promove o bem, a justiça e a paz. Essas campanhas publicitárias reduzirão de forma drástica os conflitos, as violências e os gastos com saúde, etc. Campanhas que visam a erradicação do mal, das perversidades, etc, é de interesse de todos.
Como pode existir uma sociedade com essas características se elas não são promovidas pelos meios de comunicação.
São raras as campanhas publicitárias com conteúdos que promovem o bem, a justiça e a paz, que evidenciam o prejuízo social e humano das condutas criminosas, anti-éticas e imorais.
Nesse contexto, campanhas publicitárias com conteúdos humanísticos e espirituais devem fazer parte da programação dos canais de TV, rádio e internet, principalmente considerando que são concessões públicas (a atmosfera onde a freqüência se movimenta e a freqüência eletromagnética) acessadas por grande parte da população, etc.
Ex.: Brasil mais eficiência e menos burocracia.
Brasil mais inteligência e menos hipocrisia.
Brasil ora mais.
Brasil mais conteúdo e menos banalidades.
Brasil mais verdade e menos golpe.
Publicidade do bem
Há uma falta, ou são raridades, as publicidades, nos meios de comunicação, que promovem o bem, a paz, a justiça, o respeito pelos direitos, a disseminação do amor, etc.
Publicidades que ensinem, façam as pessoas pensarem, refletirem. Tem algumas, por exemplo, aquela da "... se as cabeças fossem quadradas", outras do governo, porém, considerando que as TVs de canal aberto são concessões públicas, está faltando ações que beneficiem a coletividade.
Lembro que na Colômbia havia um modelo de publicidade do bem do apostolado da oração. Essa publicidade dizia: Colômbia ora mais. Era um texto muito interessante. Passava no canal caracol.
Isso também pode existir no Brasil. Tipo: Brasil ora mais; Faça o bem; Não seja maligno; etc.
A finalidade é promover ideologicamente o bem e a pacificação social nas consciências humanas.
Hoje as publicidades midiáticas, em sua maioria, servem para vender produtos e serviços, mostrando o produto e o preço. E o resto ?
Mais importante do que uma sociedade mercadológica é uma sociedade pacificada; uma sociedade que promove o bem, a justiça e a paz. Essas campanhas publicitárias reduzirão de forma drástica os conflitos, as violências e os gastos com saúde, etc. Campanhas que visam a erradicação do mal, das perversidades, etc, é de interesse de todos.
Como pode existir uma sociedade com essas características se elas não são promovidas pelos meios de comunicação.
São raras as campanhas publicitárias com conteúdos que promovem o bem, a justiça e a paz, que evidenciam o prejuízo social e humano das condutas criminosas, anti-éticas e imorais.
Nesse contexto, campanhas publicitárias com conteúdos humanísticos e espirituais devem fazer parte da programação dos canais de TV, rádio e internet, principalmente considerando que são concessões públicas (a atmosfera onde a freqüência se movimenta e a freqüência eletromagnética) acessadas por grande parte da população, etc.
Ex.: Brasil mais eficiência e menos burocracia.
Brasil mais inteligência e menos hipocrisia.
Brasil ora mais.
Brasil mais conteúdo e menos banalidades.
Brasil mais verdade e menos golpe.
A corrupção
Percebam como é necessário ter sabedoria, entendimento e discernimento p/ analisar as coisas. A corrupção é sempre intolerável ? A resposta é não, pois nos regimes autoritários e totalitários era, justamente, a corrupção dos agentes malignos que permitia salvar vidas. Há muitos exemplos disso.
Já em uma democracia, um regime do bem e da liberdade, a corrupção é intolerável, pois ocasiona o mal, faz o dinheiro público ser privatizado e cair em um poço sem fundo.
Inclusive, há estudos, acho que do Banco Mundial, que mostram que o combate a corrupção faz aumentar o PIB. Portanto, combater os corruptos e corruptores é uma forma de fazer o PIB crescer.
Certamente, aumenta o dinheiro disponível p/ investimentos produtivos e faz os investimentos produtivos se concretizarem. A corrupção faz os investimentos produtivos se transformarem em investimentos fantasmas.
Investem, investem e nada acontece, a coisa não muda, tudo fica do mesmo jeito. Por que ? É a corrupção carregando o dinheiro p/ os bolsos dos corruptos e corruptores.
Onde há corrupção não há segurança p/ investir. Não há segurança jurídica nos tribunais, segurança nas leis que emanam do legislativo e nem segurança quanto ao executivo. As coisas podem mudar sem aviso e sem previsão se tem corrupto por perto, corroendo o dinheiro público e a moralidade política e jurídica do país.
Se há denúncia de corrupção, o melhor que o governante faz é deixar que o sistema de justiça faça o seu serviço. Não interferir p/ salvar o corrupto, pois mais cedo ou mais tarde a casa cai e pode arrastar o governante junto. Se o indivíduo se envolveu em corrupção, a justiça tem que ser feita. Se for inocente, a verdade aparece. Quem tem medo da justiça pode saber que tem o rabo preso. Quem não deve, não teme.
Além disso, continuo na linha de que corrupção tem que ser considerada crime hediondo e os bens do corrupto e dos corruptores confiscados, para pagamento com juros e correções do dinheiro confiscado.
O PR saiu do governo por causa da corrupção ? Por que eles apoiam os corruptos ? Por que foram pegos com a boca na botija ? Se foi por causa disso é melhor dizer: "Já vão tarde e não esqueçam nenhum corrupto p/ trás, podem levar todos".
A corrupção
Percebam como é necessário ter sabedoria, entendimento e discernimento p/ analisar as coisas. A corrupção é sempre intolerável ? A resposta é não, pois nos regimes autoritários e totalitários era, justamente, a corrupção dos agentes malignos que permitia salvar vidas. Há muitos exemplos disso.
Já em uma democracia, um regime do bem e da liberdade, a corrupção é intolerável, pois ocasiona o mal, faz o dinheiro público ser privatizado e cair em um poço sem fundo.
Inclusive, há estudos, acho que do Banco Mundial, que mostram que o combate a corrupção faz aumentar o PIB. Portanto, combater os corruptos e corruptores é uma forma de fazer o PIB crescer.
Certamente, aumenta o dinheiro disponível p/ investimentos produtivos e faz os investimentos produtivos se concretizarem. A corrupção faz os investimentos produtivos se transformarem em investimentos fantasmas.
Investem, investem e nada acontece, a coisa não muda, tudo fica do mesmo jeito. Por que ? É a corrupção carregando o dinheiro p/ os bolsos dos corruptos e corruptores.
Onde há corrupção não há segurança p/ investir. Não há segurança jurídica nos tribunais, segurança nas leis que emanam do legislativo e nem segurança quanto ao executivo. As coisas podem mudar sem aviso e sem previsão se tem corrupto por perto, corroendo o dinheiro público e a moralidade política e jurídica do país.
Se há denúncia de corrupção, o melhor que o governante faz é deixar que o sistema de justiça faça o seu serviço. Não interferir p/ salvar o corrupto, pois mais cedo ou mais tarde a casa cai e pode arrastar o governante junto. Se o indivíduo se envolveu em corrupção, a justiça tem que ser feita. Se for inocente, a verdade aparece. Quem tem medo da justiça pode saber que tem o rabo preso. Quem não deve, não teme.
Além disso, continuo na linha de que corrupção tem que ser considerada crime hediondo e os bens do corrupto e dos corruptores confiscados, para pagamento com juros e correções do dinheiro confiscado.
O PR saiu do governo por causa da corrupção ? Por que eles apoiam os corruptos ? Por que foram pegos com a boca na botija ? Se foi por causa disso é melhor dizer: "Já vão tarde e não esqueçam nenhum corrupto p/ trás, podem levar todos".
Escrever no blog
Inclusive, o fato de eu estar escrevendo pouco nesse blog está relacionado com essas ações. Tenho que montá-las. E também tenho que cuidar de outras ações processuais que envolvem a minha família.
Outra coisa hilária foi a funerária tentando receber o seguro DPVAT devido a minha mãe. É tanto golpe que você fica até meio perdido p/ saber qual que detona primeiro.
A minha principal recomendação é: não colabore com o mal, não abaixe a cabeça e não deixe por isso mesmo.
Além disso, tenho que digitar outros projetos de tecnologias, falar de outros temas e ler mais livros e textos.
Escrever no blog
Inclusive, o fato de eu estar escrevendo pouco nesse blog está relacionado com essas ações. Tenho que montá-las. E também tenho que cuidar de outras ações processuais que envolvem a minha família.
Outra coisa hilária foi a funerária tentando receber o seguro DPVAT devido a minha mãe. É tanto golpe que você fica até meio perdido p/ saber qual que detona primeiro.
A minha principal recomendação é: não colabore com o mal, não abaixe a cabeça e não deixe por isso mesmo.
Além disso, tenho que digitar outros projetos de tecnologias, falar de outros temas e ler mais livros e textos.
Internamento na Clínica Psiquiátrica
Já publiquei, neste blog, o texto de um Habeas Corpus Preventivo que impetrei p/ me proteger, contra internamento a força, internamento contra lei, contra a Constituição, em Clínica Psiquiátrica.
Os indivíduos invadem o meu domicílio, me arrastam a força e internam, contra a minha vontade em Clínica Psiquiátrica. O doido não sou eu. Doido é quem faz e manda fazer esse tipo de coisa. E mais estúpida ainda é a Clínica que aceita esse tipo de coisa e faz internamento com base no relato de terceiro. Certamente pagarão o preço e vai ser muito alto.
Se acharam as coisas ficariam por isso mesmo e que os psicotrópicos que aplicaram na Clínica me deixaria dopado, subserviente, etc, caíram do cavalo. E o tompo foi forte. As ações que praticaram não ficaram por isso mesmo. Eu não coloboro com o mal, mas atuo para eliminá-lo.
Além do Habeas Corpus, as ações penais e hoje propus as ações civis para reparação dos danos materiais e morais contra a Clínica (prestadora de serviços públicos) e outros órgãos públicos envolvidos. Por culpa deles, no dia em que foram buscar-me na Clínica, o veículo sofreu um acidente, eu trinquei o joelho, meu pai quebrou as costelas, o motorista quebrou a cravícula e minha mãe morreu.
São prestadores de serviços públicos, pagos com dinheiro do SUS, tem responsabilidade objetiva. Tudo contadinho na ponto do lápis e pedido de danos morais dez vezes o valor do dano material.
É válido assinalar que, já havia uma ação civil pública contra essa Clínica (Texto aqui). E ocorrem mortes de pessoas lá. Inclusive, enquanto eu estava lá mais uma pessoa morreu.
Não acredita ? Vai e verifica por si mesmo. Mas cuidado, algumas pessoas se internaram lá e depois não conseguiram sair sem antes completar o tempo de tratamento.
Certamente, o que fizeram comigo não ficará barato, cada hora que me deixaram naquele lugar maldito, em cárcere privado, tem um preço. Sou advogado e o preço está na tabela da OAB. Vão receber a conta, sem prejuízo dos danos morais. Danos morais que não serão apenas indenização, mas sobretudo, punição civil, punição econômica, no bolso desses elementos. A Ação Civil já foi protocolada.
Outra coisa que me chamou a atenção é que, nesta Clínica, não há pessoas idiotas, etc, mas sim pessoas instruídas, estudadas, como podem internar pessoas contra a vontade delas, fazer internamentos com base no relato de terceiros, misturar no mesmo grupo de tratamento dependentes químicos, dependentes de álcool, doentes mentais e pessoas que não tem nenhum tipo de doença (o indivíduo brigou com a família, internam lá e lascam psicotrópicos na pessoa).
Isso também tem um nome. Hannah Arendt chama de banalidade do mal. Pessoas estudadas, instruídas, sob o pretexto de seguirem ordens, etc, praticam o mal e são indiferentes ao sofrimento físico, mental e moral que causam aos demais. Eichmanns disfarçados de médicos, enfermeiros e seguranças.
Internamento na Clínica Psiquiátrica
Já publiquei, neste blog, o texto de um Habeas Corpus Preventivo que impetrei p/ me proteger, contra internamento a força, internamento contra lei, contra a Constituição, em Clínica Psiquiátrica.
Os indivíduos invadem o meu domicílio, me arrastam a força e internam, contra a minha vontade em Clínica Psiquiátrica. O doido não sou eu. Doido é quem faz e manda fazer esse tipo de coisa. E mais estúpida ainda é a Clínica que aceita esse tipo de coisa e faz internamento com base no relato de terceiro. Certamente pagarão o preço e vai ser muito alto.
Se acharam as coisas ficariam por isso mesmo e que os psicotrópicos que aplicaram na Clínica me deixaria dopado, subserviente, etc, caíram do cavalo. E o tompo foi forte. As ações que praticaram não ficaram por isso mesmo. Eu não coloboro com o mal, mas atuo para eliminá-lo.
Além do Habeas Corpus, as ações penais e hoje propus as ações civis para reparação dos danos materiais e morais contra a Clínica (prestadora de serviços públicos) e outros órgãos públicos envolvidos. Por culpa deles, no dia em que foram buscar-me na Clínica, o veículo sofreu um acidente, eu trinquei o joelho, meu pai quebrou as costelas, o motorista quebrou a cravícula e minha mãe morreu.
São prestadores de serviços públicos, pagos com dinheiro do SUS, tem responsabilidade objetiva. Tudo contadinho na ponto do lápis e pedido de danos morais dez vezes o valor do dano material.
É válido assinalar que, já havia uma ação civil pública contra essa Clínica (Texto aqui). E ocorrem mortes de pessoas lá. Inclusive, enquanto eu estava lá mais uma pessoa morreu.
Não acredita ? Vai e verifica por si mesmo. Mas cuidado, algumas pessoas se internaram lá e depois não conseguiram sair sem antes completar o tempo de tratamento.
Certamente, o que fizeram comigo não ficará barato, cada hora que me deixaram naquele lugar maldito, em cárcere privado, tem um preço. Sou advogado e o preço está na tabela da OAB. Vão receber a conta, sem prejuízo dos danos morais. Danos morais que não serão apenas indenização, mas sobretudo, punição civil, punição econômica, no bolso desses elementos. A Ação Civil já foi protocolada.
Outra coisa que me chamou a atenção é que, nesta Clínica, não há pessoas idiotas, etc, mas sim pessoas instruídas, estudadas, como podem internar pessoas contra a vontade delas, fazer internamentos com base no relato de terceiros, misturar no mesmo grupo de tratamento dependentes químicos, dependentes de álcool, doentes mentais e pessoas que não tem nenhum tipo de doença (o indivíduo brigou com a família, internam lá e lascam psicotrópicos na pessoa).
Isso também tem um nome. Hannah Arendt chama de banalidade do mal. Pessoas estudadas, instruídas, sob o pretexto de seguirem ordens, etc, praticam o mal e são indiferentes ao sofrimento físico, mental e moral que causam aos demais. Eichmanns disfarçados de médicos, enfermeiros e seguranças.
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Grupo de extermínio e morte de Juiza
Isso é tema de máxima relevância. Nenhuma dessas duas coisas deve existir em um Estado Democrático de Direito. São coisas que contrariam o Estado de Direito. Isso é comum em regimes autoritários, inclusive, enquanto havia diatdura no Brasil, havia também um grupo de extermínio.
Agora, estamos falando de Brasil. País que se prepara p/ receber a copa do mundo. Dizem que os holofotes do mundo estão sobre nós e essas coisas hediondas aparece.
E se a Polícia do Rio está envolvida, é melhor que as investigações sejam feitas pela Polícia Federal. E os presos transferidos de imediato p/ penitenciária de segurança máxima fora do Rio.
E mais, as UPPs correm risco com esse tipo de grupo andando por aí, com as milícias tentando tomar o lugar dos traficantes. Pacificação de milícia não é muito diferente de pacificação de traficantes.
Porém, é preciso ficar alerta p/ que esses temas não desviem os holofotes dos temas de corrupção que estão aparecendo.
Copa do mundo no meio de milícia e grupo de extermínio, quem é que vai querer vir ? No final podem fazer o Brasil ganhar a bala ou darem tiro de rifle na bola. Sem, contar o fato da seleção ter pato, ganso, etc, é perigoso essa turma resolver fazer uma caçada a moda inglesa.
Agora, estamos falando de Brasil. País que se prepara p/ receber a copa do mundo. Dizem que os holofotes do mundo estão sobre nós e essas coisas hediondas aparece.
E se a Polícia do Rio está envolvida, é melhor que as investigações sejam feitas pela Polícia Federal. E os presos transferidos de imediato p/ penitenciária de segurança máxima fora do Rio.
E mais, as UPPs correm risco com esse tipo de grupo andando por aí, com as milícias tentando tomar o lugar dos traficantes. Pacificação de milícia não é muito diferente de pacificação de traficantes.
Porém, é preciso ficar alerta p/ que esses temas não desviem os holofotes dos temas de corrupção que estão aparecendo.
Copa do mundo no meio de milícia e grupo de extermínio, quem é que vai querer vir ? No final podem fazer o Brasil ganhar a bala ou darem tiro de rifle na bola. Sem, contar o fato da seleção ter pato, ganso, etc, é perigoso essa turma resolver fazer uma caçada a moda inglesa.
Grupo de extermínio e morte de Juiza
Isso é tema de máxima relevância. Nenhuma dessas duas coisas deve existir em um Estado Democrático de Direito. São coisas que contrariam o Estado de Direito. Isso é comum em regimes autoritários, inclusive, enquanto havia diatdura no Brasil, havia também um grupo de extermínio.
Agora, estamos falando de Brasil. País que se prepara p/ receber a copa do mundo. Dizem que os holofotes do mundo estão sobre nós e essas coisas hediondas aparece.
E se a Polícia do Rio está envolvida, é melhor que as investigações sejam feitas pela Polícia Federal. E os presos transferidos de imediato p/ penitenciária de segurança máxima fora do Rio.
E mais, as UPPs correm risco com esse tipo de grupo andando por aí, com as milícias tentando tomar o lugar dos traficantes. Pacificação de milícia não é muito diferente de pacificação de traficantes.
Porém, é preciso ficar alerta p/ que esses temas não desviem os holofotes dos temas de corrupção que estão aparecendo.
Copa do mundo no meio de milícia e grupo de extermínio, quem é que vai querer vir ? No final podem fazer o Brasil ganhar a bala ou darem tiro de rifle na bola. Sem, contar o fato da seleção ter pato, ganso, etc, é perigoso essa turma resolver fazer uma caçada a moda inglesa.
Agora, estamos falando de Brasil. País que se prepara p/ receber a copa do mundo. Dizem que os holofotes do mundo estão sobre nós e essas coisas hediondas aparece.
E se a Polícia do Rio está envolvida, é melhor que as investigações sejam feitas pela Polícia Federal. E os presos transferidos de imediato p/ penitenciária de segurança máxima fora do Rio.
E mais, as UPPs correm risco com esse tipo de grupo andando por aí, com as milícias tentando tomar o lugar dos traficantes. Pacificação de milícia não é muito diferente de pacificação de traficantes.
Porém, é preciso ficar alerta p/ que esses temas não desviem os holofotes dos temas de corrupção que estão aparecendo.
Copa do mundo no meio de milícia e grupo de extermínio, quem é que vai querer vir ? No final podem fazer o Brasil ganhar a bala ou darem tiro de rifle na bola. Sem, contar o fato da seleção ter pato, ganso, etc, é perigoso essa turma resolver fazer uma caçada a moda inglesa.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Capital especulativo
Eu não sou contra o capital especulativo, porém, tem que haver limites, ou seja, tem que existir partes do Estado e da Sociedade que são imunes às movimentações tresloucadas desse tipo de capital. Se não houver ele quebra nações e países.
Nesse sentido há uma fala interessante que aparece no documentário "The Corporation". Carreguei o video no You Tube e você pode refletir sobre ele.
O que aconteceu nos EUA nada mais é do que movimentações do capital especulativo. Basta observar o que aconteceu: depois de aprovado tudo o que era necessário, parte da crise acontece da mesma forma. Isso é comportamento de capital especulativo...
Quantas crises o capital especulativo já causou nas economias capitalistas ?
Capital especulativo
Eu não sou contra o capital especulativo, porém, tem que haver limites, ou seja, tem que existir partes do Estado e da Sociedade que são imunes às movimentações tresloucadas desse tipo de capital. Se não houver ele quebra nações e países.
Nesse sentido há uma fala interessante que aparece no documentário "The Corporation". Carreguei o video no You Tube e você pode refletir sobre ele.
O que aconteceu nos EUA nada mais é do que movimentações do capital especulativo. Basta observar o que aconteceu: depois de aprovado tudo o que era necessário, parte da crise acontece da mesma forma. Isso é comportamento de capital especulativo...
Quantas crises o capital especulativo já causou nas economias capitalistas ?
sábado, 6 de agosto de 2011
Sobre o risco
É interessante essa questão de medir o risco das coisas. Inclusive há essas agências que medem risco, aumentando ou diminuindo o risco, dependendo da situação de um país, etc. Porém, esse tipo de medição é um pouco questionável e cai com poucos argumentos. Talvez com um simples argumento: qual é o risco/interesse de quem mede o risco ?
Inegavelmente, essas informações de risco serve p/ investidor, p/ a turma que lida com a mão invisível do mercado. Porém, quando estamos diante de questões que envolvem o fator humano e a consciência humana, essas medições de risco não servem p/ muita coisa.
A influência dessas medições de risco são inegáveis. Porém, é preciso observar se essas influências decorrem realmente do risco medido ou do fator mídia, etc.
A minha intenção não é tirar a credibilidade das agências que medem o fator de risco, pois elas chamam a atenção para outro ponto importantes. A idéia não é o olhar p/ o valor do risco medido, mas sim porque chegaram aquele valor.
No caso dos EUA, há, realmente, dificuldade em alcançar consenso na política ou isso é apenas um fator isolado que aconteceu durante essa crise ?
-------
Lendo revistas antigas, gosto de fazer isso, descobri um texto interessante com o seguinte título "Tecnologia e informação são fundamentais para minimizar danos". Esse texto originou do Fórum de Riscos Bradesco Auto/RE e foi publicado na Revista Veja de 11 de julho de 2008.
O que chamou a minha atenção no texto foram as seguintes informações:
1- É matematicamente possível calcular todos os riscos de uma planta industrial e até elevá-los a uma potência máxima que dificilmente será atingida. O que não se pode prever matematicamente é o fator humano em situação de risco. A reação humana pode elevar os riscos. Esse caráter humano foge à percepção dos engenheiros.
2- A matemática é exata, enquanto o homem é imprevisível. Ele chegou a lembrar que, ao traçar rotas de escapes, alguns modelos matemáticos preveêm o espaço a ser ocupado por cada pessoa em caso de emergência.
Exemplo: um incêndio em um auditório ou em uma fábrica. Para ilustrar, ele comentou que, se pegasse fogo em um auditório lotado, a tendência de reação das pessoas poderia quebrar esse antigo modelo matemático. Por isso, lembrou que qualquer estudo tem de levar em conta as reações humanas e procurar criar situações em que a aparente segurança predomine sobre o pânico (...)
3- O ser humano tende à dispersão diante de movimentos repetitivos e esse é um fato de amplificação do risco.
Essas considerações foram feitas pelo Prof. Celso do Amaral e Silva (USP) e pelo Prof. Moacyr Duarte (UFRJ). Portanto, especialistas no assunto.
-------
O mesmo já não ocorre com fenômenos sociais. Imaginemos um aluno relapso sobre o qual o professor faz a seguinte previsão: "Você não será aprovado, pois não estuda". Ele pode se deixar abater pela previsão e desistir plenamente de ser aprovado. Mas, por outro lado, poderá estudar com mais afinco, para provar que o professor estava errado. Quando se trata de seres humanos, podemos fazer previsões auto-destrutivas e auto-realizadoras.
Um jornal que estampe uma previsão de inflação fará com que os consumidores corram para estocar produtos antes do anunciado aumento de preços. O aumento a demanda fará com que os vendedores aumentem o preço das mercadorias. Talvez a inflação não tivesse ocorrido se o jornal não a tivesse anunciado.
É fato sabido que nenhum banco tem em caixa dinheiro o bastante para cobrir a retirada de todos os seus correntistas. Se corre o boato de que o banco irá falir, haverá uma corrida ao mesmo. O excesso de saques deixará a instituição sem capital e, portanto, falida. Mais de uma empresa bancária já fechou suas portas em decorrência de previsões auto-realizadoras.
(Texto completo aqui: http://www.leonildo.com/demo.htm)
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