domingo, 30 de setembro de 2007

Mensagem da censura para o Leonildo....


Leonildo,

Frases como este
"Como resposta para esses grupos e para essas ações eu tenho a
revolução, a violência e a guerra. Se os projetos não passarem,
certamente, eu vou construir um grupo armado violento e terrorista
para atacar, um a um, cada membro dos grupos dominantes, e cada
autoridade pública que se levantou contra os interesses coletivos será
derrubada a tiro."
me assustem.

Como administrador do sistema Stoa sou responsável pelo uso dos recursos da
USP. Já pedi os opiniões dos meus administradores colegas na nossa lista de
email. Vou ver o que eles acham, mas acho que vou promover uma discussão
pública acerca da sua permanência no sistema Stoa. Talvez estou enganado, e
a maioira entende liberdade acadêmica de uma forma completamente diferente
do que eu. Vamos ver.

Grande abraço,

Ewout ter Haar

----------------------------------

Resposta do Leonildo:

Prezado Professor:

Solicito que me seja enviado por escrito a decisão que bloqueou o meu acesso ao STOA. Assim como a sua qualificação dentro desta Universidade, regime de trabalho, etc... Necessito dessas informações para recorrer contra a decisão e solicitar ao Governo Brasileiro a regulamentação da presença de estrangeiros dentro das Universidades Públicas brasileiras...

A censura é proibida no Brasil e a censura de um estrangeiro sobre o Brasileiro nato pode ser enquadrada como crime. Inclusive vou tornar esse fato público e perguntar aos leitores do meu site e blog o que eles pensam disso.

Os estrangeiros também estão sujeitas às leis brasileiras e respondem pelos crimes que praticam em território brasileiro.

Atenciosamente,

Leonildo Correa
Aluno da Universidade de São Paulo
N.USP 2244545
-------------------------------------
Não se esqueça de respaldar suas ações pelo Regimento da USP... Aproveita e pede a abertura de processo administrativo contra o Leonildo, assim como a sua expulsão da USP, Professor Estrangeiro !!!

Ultimamente, até os estrangeiros estão mandando no Brasil e nos Brasileiros. Não só mandando, mas censurando os textos e as ações de brasileiros natos. Meu Deus, a que nível chegamos, ou seja, chegamos ao fundo do poço, abrimos uma portinhola e descemos mais um pouco !!!

Mensagem da censura para o Leonildo....


Leonildo,

Frases como este
"Como resposta para esses grupos e para essas ações eu tenho a
revolução, a violência e a guerra. Se os projetos não passarem,
certamente, eu vou construir um grupo armado violento e terrorista
para atacar, um a um, cada membro dos grupos dominantes, e cada
autoridade pública que se levantou contra os interesses coletivos será
derrubada a tiro."
me assustem.

Como administrador do sistema Stoa sou responsável pelo uso dos recursos da
USP. Já pedi os opiniões dos meus administradores colegas na nossa lista de
email. Vou ver o que eles acham, mas acho que vou promover uma discussão
pública acerca da sua permanência no sistema Stoa. Talvez estou enganado, e
a maioira entende liberdade acadêmica de uma forma completamente diferente
do que eu. Vamos ver.

Grande abraço,

Ewout ter Haar

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Resposta do Leonildo:

Prezado Professor:

Solicito que me seja enviado por escrito a decisão que bloqueou o meu acesso ao STOA. Assim como a sua qualificação dentro desta Universidade, regime de trabalho, etc... Necessito dessas informações para recorrer contra a decisão e solicitar ao Governo Brasileiro a regulamentação da presença de estrangeiros dentro das Universidades Públicas brasileiras...

A censura é proibida no Brasil e a censura de um estrangeiro sobre o Brasileiro nato pode ser enquadrada como crime. Inclusive vou tornar esse fato público e perguntar aos leitores do meu site e blog o que eles pensam disso.

Os estrangeiros também estão sujeitas às leis brasileiras e respondem pelos crimes que praticam em território brasileiro.

Atenciosamente,

Leonildo Correa
Aluno da Universidade de São Paulo
N.USP 2244545
-------------------------------------
Não se esqueça de respaldar suas ações pelo Regimento da USP... Aproveita e pede a abertura de processo administrativo contra o Leonildo, assim como a sua expulsão da USP, Professor Estrangeiro !!!

Ultimamente, até os estrangeiros estão mandando no Brasil e nos Brasileiros. Não só mandando, mas censurando os textos e as ações de brasileiros natos. Meu Deus, a que nível chegamos, ou seja, chegamos ao fundo do poço, abrimos uma portinhola e descemos mais um pouco !!!

Uma forma eficiente de quebrar a censura....

Leonildo Correa -- 30/09/2007 -- Nos Estados totalitários a censura está espalhada em todos os meios e formas de expressão ou mídia. Nesses casos a pergunta que surge é: como quebrar a censura ? Como fazer com que as pessoas saibam que existe um movimento de resistência sendo desenvolvido e que existem pessoas lutando contra o sistema ?

A resposta pode ser vista no filme V de Vingança. Basta você assumir o controle dos meios de comunicação mais utilizados e obrigar a disseminação de sua mensagem e de suas ações. Foi o que V fez. Foi o que o PCC fez.

No caso do PCC eles deveriam ter feito uma mensagem de trinta minutos (eu faria de uma hora) e deveriam ter exigido que ela fosse apresentada no horário do jornal nacional... Isso quebra a espinha dorsal da censura que não possui meios para inibir esse tipo de ação. Funciona muito bem em quaisquer regimes totalitários onde a censura controla tudo.

Na hora em que quisermos apresentar para a nação o nosso movimento (e faremos isso na inauguração do movimento), assumiremos o controle do sistema de comunicação e obrigaremos a apresentação de nossa mensagem de uma hora -- na hora do jornal nacional e em cadeia de rádio e televisão...

Portanto, idiotas da censura, vocês são irrelevantes e estúpidos e suas ações não bloqueiam absolutamente nada. Só aumenta o ódio que sentimos...

Enfim, na hora que nós quisermos falar para a nação e para todas as pessoas, principalmente para as pessoas da periferia e dos rincões do Brasil que, certamente, não acessam a internet e não lerão este texto, assumiremos o controle da cadeia de rádio e TV e mostraremos quem somos, o que fazemos e por que fazemos. Espalharemos as nossas mensagens para os quatros cantos do Brasil...

O texto a seguir foi censurado no STOA-USP.

PS: Saudações aos Arapongas que nos observam a um longo tempo e invadem as nossas privacidades diariamente... Na hora certa Vocês serão pisoteados e massacrados pelo movimento. É a primeira coisa que faremos. Não gostamos de gente xereta !!!

Uma forma eficiente de quebrar a censura....

Leonildo Correa -- 30/09/2007 -- Nos Estados totalitários a censura está espalhada em todos os meios e formas de expressão ou mídia. Nesses casos a pergunta que surge é: como quebrar a censura ? Como fazer com que as pessoas saibam que existe um movimento de resistência sendo desenvolvido e que existem pessoas lutando contra o sistema ?

A resposta pode ser vista no filme V de Vingança. Basta você assumir o controle dos meios de comunicação mais utilizados e obrigar a disseminação de sua mensagem e de suas ações. Foi o que V fez. Foi o que o PCC fez.

No caso do PCC eles deveriam ter feito uma mensagem de trinta minutos (eu faria de uma hora) e deveriam ter exigido que ela fosse apresentada no horário do jornal nacional... Isso quebra a espinha dorsal da censura que não possui meios para inibir esse tipo de ação. Funciona muito bem em quaisquer regimes totalitários onde a censura controla tudo.

Na hora em que quisermos apresentar para a nação o nosso movimento (e faremos isso na inauguração do movimento), assumiremos o controle do sistema de comunicação e obrigaremos a apresentação de nossa mensagem de uma hora -- na hora do jornal nacional e em cadeia de rádio e televisão...

Portanto, idiotas da censura, vocês são irrelevantes e estúpidos e suas ações não bloqueiam absolutamente nada. Só aumenta o ódio que sentimos...

Enfim, na hora que nós quisermos falar para a nação e para todas as pessoas, principalmente para as pessoas da periferia e dos rincões do Brasil que, certamente, não acessam a internet e não lerão este texto, assumiremos o controle da cadeia de rádio e TV e mostraremos quem somos, o que fazemos e por que fazemos. Espalharemos as nossas mensagens para os quatros cantos do Brasil...

O texto a seguir foi censurado no STOA-USP.

PS: Saudações aos Arapongas que nos observam a um longo tempo e invadem as nossas privacidades diariamente... Na hora certa Vocês serão pisoteados e massacrados pelo movimento. É a primeira coisa que faremos. Não gostamos de gente xereta !!!

Por que mudei meu discurso nas últimas semanas...

Leonildo Correa -- 30/09/2007 -- Vocês perceberam que nas últimas semanas eu parei de falar do Projeto OCW, de inovações, ensino público via internet, etc e passei a falar de guerras, violência e revolução. Isso não foi resultado da minha mente desequilibrada, como sugere alguns. E nem do fato de eu ter desistido dos projetos. Eles continuam sendo desenvolvidos.

A mudança foi motivada pelos ataques e ameaças a minha pessoa, assim como conspirações para sabotar os planos que desenvolvo em prol da coletividade. Os grupos dominantes querem mostrar que eles tem muito poder e que somente passarão os projetos que eles querem que passem. Por isso, atacam-me, ameaçam-me e articulam para sabotar os projetos apresentados.

Como resposta para esses grupos e para essas ações eu tenho a revolução, a violência e a guerra. Se os projetos não passarem, certamente, eu vou construir um grupo armado violento e terrorista para atacar, um a um, cada membro dos grupos dominantes, e cada autoridade pública que se levantou contra os interesses coletivos será derrubada a tiro.

Eu estou dizendo claramente que se os grupos dominantes podem atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses sociais e coletivos, nós também podemos, e eu tenho a obrigação moral e ética de liderar e fazer isso, atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses dominantes.

Ataques, ameaças e conspirações servem somente para levar as coisas para o lado errado, para alimentar o ódio e trazer a violência como solução. E não se enganem, eu não estou sozinho nessa... Basta eu me levantar e dar o primeiro tiro, para que milhares de pessoas das periferias se levantem com armas nas mãos.

As monstruosidades dos grupos dominantes, ao longo da História Brasileira, criaram muitos monstros. Certamente, é a lei da ação e reação. A hegemonia dominante produziu uma força anti-hegemonia que está se alastrando nas periferias. O ódio social cresce dia após dia. Um ódio que não está sujeito às mentiras da mídia ou dos políticos... Um ódio que não nasce de discursos ou de um líder. Um ódio que deriva tão-somente da realidade perversa das periferias. E a realidade perversa não pode ser encoberta por discurso.

Mas, certamente, um discurso pode explorar esse ódio, alinhar as intenções e formar fileiras. Diga-me: se por trás de cada janela da periferia existir um atirador da resistência a polícia ou o exército entrarão na periferia ? Se em cada viela existir centenas de bombas enterradas e acionadas por controle remoto, a polícia e os militares entrarão na periferia ? Se existir baterias anti-aérea embaixo do telhado dos barracos, a polícia e os militares voarão em cima da periferia ?

E se a periferia começar a atacar os grupos dominantes em seus redutos, condomínios fechados, etc ? Pequenos grupos de atiradores, no máximo 5, começarem a montar tocaias nas saídas dos condomínios e na porta das repartições públicas, o que farão os burocratas dominantes ?

A guerra de hoje não é a mesma guerra de ontem, quando os exércitos se reuniam para lutar. Era aquele monte de gente brigando, cavando trincheiras, etc... A guerra de hoje é o que acontece no Iraque e no Afeganistão... Pequenos grupos atacando e fugindo, atiradores sniper escondido por todas as partes e carros bombas explodindo em todos os lugares... Essa é a guerra de hoje.

Os militares brasileiros devem saber disso. Eu já sabia disso desde a década de 90, quando assisti o documentário "Império do Caos" que mostrava o formato das guerras do futuro e sua motivação social. Exatamente o que temos hoje...

Enfim, eu preferia continuar estudando e pensando nas tecnologias para a educação do futuro, mas as coisas não são como a gente quer que elas sejam. A realidade é perversa e nós temos que domá-la. Tudo o que faço é responder aos ataques, às ameaças e às conspirações no mesmo tom em que elas são feitas. Se querem uma guerra, vamos produzir uma e ver no que dá...

Eu vejo claramente que se for para utilizar a violência como solução, as periferias têm uma longa vantagem, pois iremos dar vazão ao ódio que já carregamos e possuimos, não iremos perder nada, pois não temos nada a perder, a não ser a exploração, a opressão e a exclusão. Não temos propriedades, não temos empresas, não temos indústrias, etc... Já vivemos com medo, na instabilidade, na violência e às margens do sistema.

Além disso, estamos acostumados com a violência e com a morte. Estamos acostumados com mortos na soleira de nossas portas... Vemos mortos todos os dias e por todos os lados. Ouvimos tiros de hora em hora... Logo, já estamos preparados psicologicamente e acostumados com um ambiente de guerra e para lutar em uma guerra. As monstruosidades do sistema contra as periferias está transformando, sem dúvida nenhuma, as periferias em grandes monstros.

Onde iremos obter essas armas ? Basta mandar uma lista para a pessoa certa no Paraguai que você recebe elas no lugar que quiser e quantas quiser...

Narcotráfico e Tráfico de Armas:

Notícias de uma Guerra Particular -- Hélio Luz -- Ex-secretário da segurança pública do RJ.

--------------------

Destruir para reconstruir, eliminar a opressão para fazer florir a liberdade, explodir uma realidade para que outra possa se erguer sobre os escombros. Os grupos dominantes precisam ser destruído. E essa destruição tem que ser feita com a mesma violência com que eles nos oprimem. (V de Vingança)

-------------------

Eu tenho um lugar reservado na História. Eu preferia que fosse ao lado de Gandhi ou Luther King, mas tudo indica que será ao lado de Stálin ou Hitler. Nós não escolhemos o lugar, é a realidade que nos coloca nele. É a realidade quem determina o papel que iremos desempenhar.

Por que mudei meu discurso nas últimas semanas...

Leonildo Correa -- 30/09/2007 -- Vocês perceberam que nas últimas semanas eu parei de falar do Projeto OCW, de inovações, ensino público via internet, etc e passei a falar de guerras, violência e revolução. Isso não foi resultado da minha mente desequilibrada, como sugere alguns. E nem do fato de eu ter desistido dos projetos. Eles continuam sendo desenvolvidos.

A mudança foi motivada pelos ataques e ameaças a minha pessoa, assim como conspirações para sabotar os planos que desenvolvo em prol da coletividade. Os grupos dominantes querem mostrar que eles tem muito poder e que somente passarão os projetos que eles querem que passem. Por isso, atacam-me, ameaçam-me e articulam para sabotar os projetos apresentados.

Como resposta para esses grupos e para essas ações eu tenho a revolução, a violência e a guerra. Se os projetos não passarem, certamente, eu vou construir um grupo armado violento e terrorista para atacar, um a um, cada membro dos grupos dominantes, e cada autoridade pública que se levantou contra os interesses coletivos será derrubada a tiro.

Eu estou dizendo claramente que se os grupos dominantes podem atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses sociais e coletivos, nós também podemos, e eu tenho a obrigação moral e ética de liderar e fazer isso, atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses dominantes.

Ataques, ameaças e conspirações servem somente para levar as coisas para o lado errado, para alimentar o ódio e trazer a violência como solução. E não se enganem, eu não estou sozinho nessa... Basta eu me levantar e dar o primeiro tiro, para que milhares de pessoas das periferias se levantem com armas nas mãos.

As monstruosidades dos grupos dominantes, ao longo da História Brasileira, criaram muitos monstros. Certamente, é a lei da ação e reação. A hegemonia dominante produziu uma força anti-hegemonia que está se alastrando nas periferias. O ódio social cresce dia após dia. Um ódio que não está sujeito às mentiras da mídia ou dos políticos... Um ódio que não nasce de discursos ou de um líder. Um ódio que deriva tão-somente da realidade perversa das periferias. E a realidade perversa não pode ser encoberta por discurso.

Mas, certamente, um discurso pode explorar esse ódio, alinhar as intenções e formar fileiras. Diga-me: se por trás de cada janela da periferia existir um atirador da resistência a polícia ou o exército entrarão na periferia ? Se em cada viela existir centenas de bombas enterradas e acionadas por controle remoto, a polícia e os militares entrarão na periferia ? Se existir baterias anti-aérea embaixo do telhado dos barracos, a polícia e os militares voarão em cima da periferia ?

E se a periferia começar a atacar os grupos dominantes em seus redutos, condomínios fechados, etc ? Pequenos grupos de atiradores, no máximo 5, começarem a montar tocaias nas saídas dos condomínios e na porta das repartições públicas, o que farão os burocratas dominantes ?

A guerra de hoje não é a mesma guerra de ontem, quando os exércitos se reuniam para lutar. Era aquele monte de gente brigando, cavando trincheiras, etc... A guerra de hoje é o que acontece no Iraque e no Afeganistão... Pequenos grupos atacando e fugindo, atiradores sniper escondido por todas as partes e carros bombas explodindo em todos os lugares... Essa é a guerra de hoje.

Os militares brasileiros devem saber disso. Eu já sabia disso desde a década de 90, quando assisti o documentário "Império do Caos" que mostrava o formato das guerras do futuro e sua motivação social. Exatamente o que temos hoje...

Enfim, eu preferia continuar estudando e pensando nas tecnologias para a educação do futuro, mas as coisas não são como a gente quer que elas sejam. A realidade é perversa e nós temos que domá-la. Tudo o que faço é responder aos ataques, às ameaças e às conspirações no mesmo tom em que elas são feitas. Se querem uma guerra, vamos produzir uma e ver no que dá...

Eu vejo claramente que se for para utilizar a violência como solução, as periferias têm uma longa vantagem, pois iremos dar vazão ao ódio que já carregamos e possuimos, não iremos perder nada, pois não temos nada a perder, a não ser a exploração, a opressão e a exclusão. Não temos propriedades, não temos empresas, não temos indústrias, etc... Já vivemos com medo, na instabilidade, na violência e às margens do sistema.

Além disso, estamos acostumados com a violência e com a morte. Estamos acostumados com mortos na soleira de nossas portas... Vemos mortos todos os dias e por todos os lados. Ouvimos tiros de hora em hora... Logo, já estamos preparados psicologicamente e acostumados com um ambiente de guerra e para lutar em uma guerra. As monstruosidades do sistema contra as periferias está transformando, sem dúvida nenhuma, as periferias em grandes monstros.

Onde iremos obter essas armas ? Basta mandar uma lista para a pessoa certa no Paraguai que você recebe elas no lugar que quiser e quantas quiser...

Narcotráfico e Tráfico de Armas:

Notícias de uma Guerra Particular -- Hélio Luz -- Ex-secretário da segurança pública do RJ.

--------------------

Destruir para reconstruir, eliminar a opressão para fazer florir a liberdade, explodir uma realidade para que outra possa se erguer sobre os escombros. Os grupos dominantes precisam ser destruído. E essa destruição tem que ser feita com a mesma violência com que eles nos oprimem. (V de Vingança)

-------------------

Eu tenho um lugar reservado na História. Eu preferia que fosse ao lado de Gandhi ou Luther King, mas tudo indica que será ao lado de Stálin ou Hitler. Nós não escolhemos o lugar, é a realidade que nos coloca nele. É a realidade quem determina o papel que iremos desempenhar.

sábado, 29 de setembro de 2007

O CRUSP é Dogville

Leonildo diz: O CRUSP é Dogville

(...)

O filme de Lars Von Trier nos escandaliza somente por uma única razão: ele é o espelho do mundo que construímos com nossa covardia. Nós somos Dogville. Cultivamos nossas mesquinharias, nossas frustrações e nossos medos, fruindo desse prazer masoquista que nos foi inculcado desde o ventre de nossas mães. Mas sempre prontos a, no silêncio da nossa falsa bondade e esboçando o sorriso de um tartufo, espoliarmos, abusarmos e violentarmos a primeira Gracie que aparecer em nossas vidas. Realmente, não há maior lucidez do que a do marquês de Sade, quando - também em A filosofia na alcova - ele nos diz que "aquilo que os idiotas chamam de humanidade não passa de uma fraqueza nascida do temor ou do egoísmo".
(...)

É exatamente o que Dogville nos ensina. Ao final do filme, inebriados pela correta decisão de Grace, alegres por ela ter feito o que não temos coragem de fazer, recordamos outro trecho de Sade: "Só a piedade e a beneficência são perigosas no mundo. A bondade é apenas uma fraqueza cuja ingratidão e a impertinência dos fracos forçam sempre as pessoas honestas a se arrependerem." O prêmio de Grace por sua absoluta bondade foi apenas a sua queda. Uma derrocada, aliás, orquestrada por Tom, o arquétipo de todos os moralistas.

Texto completo em:
http://xoomer.alice.it/direitousp/

Leonildo Correa
O CRUSP é Dogville

Leonildo diz: O CRUSP é Dogville

(...)

O filme de Lars Von Trier nos escandaliza somente por uma única razão: ele é o espelho do mundo que construímos com nossa covardia. Nós somos Dogville. Cultivamos nossas mesquinharias, nossas frustrações e nossos medos, fruindo desse prazer masoquista que nos foi inculcado desde o ventre de nossas mães. Mas sempre prontos a, no silêncio da nossa falsa bondade e esboçando o sorriso de um tartufo, espoliarmos, abusarmos e violentarmos a primeira Gracie que aparecer em nossas vidas. Realmente, não há maior lucidez do que a do marquês de Sade, quando - também em A filosofia na alcova - ele nos diz que "aquilo que os idiotas chamam de humanidade não passa de uma fraqueza nascida do temor ou do egoísmo".
(...)

É exatamente o que Dogville nos ensina. Ao final do filme, inebriados pela correta decisão de Grace, alegres por ela ter feito o que não temos coragem de fazer, recordamos outro trecho de Sade: "Só a piedade e a beneficência são perigosas no mundo. A bondade é apenas uma fraqueza cuja ingratidão e a impertinência dos fracos forçam sempre as pessoas honestas a se arrependerem." O prêmio de Grace por sua absoluta bondade foi apenas a sua queda. Uma derrocada, aliás, orquestrada por Tom, o arquétipo de todos os moralistas.

Texto completo em:
http://xoomer.alice.it/direitousp/

Leonildo Correa
Filme Dogville: o inefável sabor da vingança

Autor Konstantin Gavros --

Donatien-Alphonse-François, o marquês de Sade, conta - em A filosofia na alcova - que Luís XV, ao dirigir-se a Chardolais, "que matara um homem para se divertir", lhe diz: "- Eu vos perdôo, mas também àquele que irá matar-vos."

Há uma ética a ser dissecada na fala de Luís XV. Uma ética que coloca todos os homens em pé de igualdade. Uma ética que não faz distinção entre fortes e fracos, entre poderosos e submissos, entre homens livres e escravos. Uma ética cujo princípio é o da mais pura igualdade, pois todos estão perdoados de antemão, mas devem também estar preparados para arcar com as conseqüências de seus atos. Uma ética que pressupõe o direito de vingança e o referenda como algo justo - e justo exatamente por igualar o assassino e, no caso, o provável justiceiro que o perseguirá: colocados um diante do outro, eles resolverão entre si, da maneira mais pura e mais digna, o acerto de contas pela violência que o primeiro cometeu gratuitamente.

Essa é, contudo, uma ética incompreensível para nós, educados em uma civilização cujos pilares nascem do direito romano e do cristianismo. Para muitos de nós, as palavras de Luís XV são tão incompreensíveis quanto a última parte do filme Dogville, de Lars Von Trier.

De fato, a vingança está exilada de nossas vidas, como se ela fosse um gesto que nos diminuísse, nos inferiorizasse, ou nos tornasse moralmente fracos. O ultrajado que ousa escolher o caminho da vingança é, entre nós, punido pelo Estado, pela religião e pela sociedade. Claro, fomos educados para perdoar e amar, ainda que o mundo nos apedreje...

O que todos escondem, no entanto, é que vivemos em uma sociedade hipócrita, na qual, de um lado, nos consumimos, impotentes e em silêncio, em nossos desejos de vingança, e, de outro, somos treinados, desde muito cedo, a reprimir o que sentimos, pois nos ensinam que seremos considerados bons e exemplares apenas quando nos comportarmos de maneira servil.

Quem é o melhor empregado? O que corteja, de maneira sóbria e gentil, equilibrando-se entre a subserviência e um falso ar de responsabilidade; ou mesmo o bajulador declarado, um tipo que é sempre vencedor.

Qual é o melhor cidadão? O que se submete às leis em cuja elaboração ele não foi - e jamais será! - chamado a opinar; aquele que se deixa escorchar pelas taxas e pelos impostos injustos ou abusivos, mentindo a si mesmo que, sim, o Estado nos suga, mas para beneficiar a todos igualmente; e o estúpido crédulo que, sentindo-se injustiçado, mas confiante nas leis, feitas apenas para uma minoria, contrata um advogado, abre um processo no Fórum mais próximo, e vê sua vida e suas economias definharem ao longo dos anos, enquanto a Justiça lhe sorri.

Qual é o melhor filho? O mais obediente, o mais submisso, o que acata todos os "nãos" como se fossem uma bênção; o que - semelhante a um cão - lambe as mãos de quem o castra e humilha.

O filme de Lars Von Trier nos escandaliza somente por uma única razão: ele é o espelho do mundo que construímos com nossa covardia. Nós somos Dogville. Cultivamos nossas mesquinharias, nossas frustrações e nossos medos, fruindo desse prazer masoquista que nos foi inculcado desde o ventre de nossas mães. Mas sempre prontos a, no silêncio da nossa falsa bondade e esboçando o sorriso de um tartufo, espoliarmos, abusarmos e violentarmos a primeira Gracie que aparecer em nossas vidas. Realmente, não há maior lucidez do que a do marquês de Sade, quando - também em A filosofia na alcova - ele nos diz que "aquilo que os idiotas chamam de humanidade não passa de uma fraqueza nascida do temor ou do egoísmo".

Mas o que ocorreria ao mundo se cada um de nós pudesse exercer, sem censura ou medo, as suas pulsões de vingança, por mais cruéis que elas fossem? Regrediríamos, certamente, ao que os filósofos chamam de "estado de natureza", o suposto estágio que antecede o início deste em que vivemos, e que os filósofos apreciam chamar de "contrato social". Um contrato de cláusulas leoninas, segundo as quais a imensa maioria deve servir e apodrecer na miséria, na fome e na doença, enquanto uma minoria legisla e governa em causa própria, além, é claro, de enriquecer. E denominamos esse estado de absoluta discrepância de poderes com um outro adorável eufemismo: "democracia". Uma palavra que de tão falsa chega a me provocar pruridos anais...

As regras, como vemos, são muito simples: eu te exploro e você me agradece (ou, como é o costume, finge agradecer). Se, por alguma incontrolável razão, você decidir se vingar... bem... para isso existem as prisões e os hospícios...

Contudo, um alerta: até agora falamos, neste artigo, daqueles 40% da população brasileira que não mora em favelas e alimenta-se três vezes ao dia, pois o restante vive à margem do sistema em que as regras da hipocrisia legal vicejam. Seria um exercício saudável aos nossos intelectuais - de esquerda e de direita - uma estadia de quatro semanas em uma favela - todas elas, aliás, comandadas pelo narcotráfico -, pois descobririam um outro país, no qual a vingança fria e calculada - ou seja, o direito de retribuir em igual medida o mal que foi cometido - comanda as relações sociais, criando um equilíbrio e uma harmonia só comparáveis aos que usufruíamos quando ainda habitávamos a selva.

E a história não nos desampara neste momento: compulsemos os melhores tratados e veremos que a verdade só triunfa quando escolhe, como aliada, a violência. Os servos só deixaram de ser espoliados quando encostaram a faca na garganta dos seus opressores. Da mesma forma, certamente também nós guardamos a lembrança dos poucos momentos em que ousamos erguer a cabeça e nos revoltamos. Aqueles minutos de prazer, semelhantes em tudo a uma deliciosa sucessão de orgasmos, foram os únicos em que ousamos ser verdadeiros, e são eles, hoje, que nos salvam do completo embotamento.

É exatamente o que Dogville nos ensina. Ao final do filme, inebriados pela correta decisão de Grace, alegres por ela ter feito o que não temos coragem de fazer, recordamos outro trecho de Sade: "Só a piedade e a beneficência são perigosas no mundo. A bondade é apenas uma fraqueza cuja ingratidão e a impertinência dos fracos forçam sempre as pessoas honestas a se arrependerem." O prêmio de Grace por sua absoluta bondade foi apenas a sua queda. Uma derrocada, aliás, orquestrada por Tom, o arquétipo de todos os moralistas.

Na verdade, o que Dogville nos mostra é que o chamado "contrato social" precisa ser urgentemente reescrito. E se eu vier a ser consultado sobre o teor das novas cláusulas, recomendarei que haja apenas uma: "Olho por olho, dente por dente." Essa é a única regra capaz de instituir justiça e igualdade entre os homens.

Konstantin Gavros é escritor.

Trailer do Filme Dogville (em inglês) -- Assista esse filme para que você entenda os homens, os seus interesses e as suas ações:



Filme Dogville: o inefável sabor da vingança

Autor Konstantin Gavros --

Donatien-Alphonse-François, o marquês de Sade, conta - em A filosofia na alcova - que Luís XV, ao dirigir-se a Chardolais, "que matara um homem para se divertir", lhe diz: "- Eu vos perdôo, mas também àquele que irá matar-vos."

Há uma ética a ser dissecada na fala de Luís XV. Uma ética que coloca todos os homens em pé de igualdade. Uma ética que não faz distinção entre fortes e fracos, entre poderosos e submissos, entre homens livres e escravos. Uma ética cujo princípio é o da mais pura igualdade, pois todos estão perdoados de antemão, mas devem também estar preparados para arcar com as conseqüências de seus atos. Uma ética que pressupõe o direito de vingança e o referenda como algo justo - e justo exatamente por igualar o assassino e, no caso, o provável justiceiro que o perseguirá: colocados um diante do outro, eles resolverão entre si, da maneira mais pura e mais digna, o acerto de contas pela violência que o primeiro cometeu gratuitamente.

Essa é, contudo, uma ética incompreensível para nós, educados em uma civilização cujos pilares nascem do direito romano e do cristianismo. Para muitos de nós, as palavras de Luís XV são tão incompreensíveis quanto a última parte do filme Dogville, de Lars Von Trier.

De fato, a vingança está exilada de nossas vidas, como se ela fosse um gesto que nos diminuísse, nos inferiorizasse, ou nos tornasse moralmente fracos. O ultrajado que ousa escolher o caminho da vingança é, entre nós, punido pelo Estado, pela religião e pela sociedade. Claro, fomos educados para perdoar e amar, ainda que o mundo nos apedreje...

O que todos escondem, no entanto, é que vivemos em uma sociedade hipócrita, na qual, de um lado, nos consumimos, impotentes e em silêncio, em nossos desejos de vingança, e, de outro, somos treinados, desde muito cedo, a reprimir o que sentimos, pois nos ensinam que seremos considerados bons e exemplares apenas quando nos comportarmos de maneira servil.

Quem é o melhor empregado? O que corteja, de maneira sóbria e gentil, equilibrando-se entre a subserviência e um falso ar de responsabilidade; ou mesmo o bajulador declarado, um tipo que é sempre vencedor.

Qual é o melhor cidadão? O que se submete às leis em cuja elaboração ele não foi - e jamais será! - chamado a opinar; aquele que se deixa escorchar pelas taxas e pelos impostos injustos ou abusivos, mentindo a si mesmo que, sim, o Estado nos suga, mas para beneficiar a todos igualmente; e o estúpido crédulo que, sentindo-se injustiçado, mas confiante nas leis, feitas apenas para uma minoria, contrata um advogado, abre um processo no Fórum mais próximo, e vê sua vida e suas economias definharem ao longo dos anos, enquanto a Justiça lhe sorri.

Qual é o melhor filho? O mais obediente, o mais submisso, o que acata todos os "nãos" como se fossem uma bênção; o que - semelhante a um cão - lambe as mãos de quem o castra e humilha.

O filme de Lars Von Trier nos escandaliza somente por uma única razão: ele é o espelho do mundo que construímos com nossa covardia. Nós somos Dogville. Cultivamos nossas mesquinharias, nossas frustrações e nossos medos, fruindo desse prazer masoquista que nos foi inculcado desde o ventre de nossas mães. Mas sempre prontos a, no silêncio da nossa falsa bondade e esboçando o sorriso de um tartufo, espoliarmos, abusarmos e violentarmos a primeira Gracie que aparecer em nossas vidas. Realmente, não há maior lucidez do que a do marquês de Sade, quando - também em A filosofia na alcova - ele nos diz que "aquilo que os idiotas chamam de humanidade não passa de uma fraqueza nascida do temor ou do egoísmo".

Mas o que ocorreria ao mundo se cada um de nós pudesse exercer, sem censura ou medo, as suas pulsões de vingança, por mais cruéis que elas fossem? Regrediríamos, certamente, ao que os filósofos chamam de "estado de natureza", o suposto estágio que antecede o início deste em que vivemos, e que os filósofos apreciam chamar de "contrato social". Um contrato de cláusulas leoninas, segundo as quais a imensa maioria deve servir e apodrecer na miséria, na fome e na doença, enquanto uma minoria legisla e governa em causa própria, além, é claro, de enriquecer. E denominamos esse estado de absoluta discrepância de poderes com um outro adorável eufemismo: "democracia". Uma palavra que de tão falsa chega a me provocar pruridos anais...

As regras, como vemos, são muito simples: eu te exploro e você me agradece (ou, como é o costume, finge agradecer). Se, por alguma incontrolável razão, você decidir se vingar... bem... para isso existem as prisões e os hospícios...

Contudo, um alerta: até agora falamos, neste artigo, daqueles 40% da população brasileira que não mora em favelas e alimenta-se três vezes ao dia, pois o restante vive à margem do sistema em que as regras da hipocrisia legal vicejam. Seria um exercício saudável aos nossos intelectuais - de esquerda e de direita - uma estadia de quatro semanas em uma favela - todas elas, aliás, comandadas pelo narcotráfico -, pois descobririam um outro país, no qual a vingança fria e calculada - ou seja, o direito de retribuir em igual medida o mal que foi cometido - comanda as relações sociais, criando um equilíbrio e uma harmonia só comparáveis aos que usufruíamos quando ainda habitávamos a selva.

E a história não nos desampara neste momento: compulsemos os melhores tratados e veremos que a verdade só triunfa quando escolhe, como aliada, a violência. Os servos só deixaram de ser espoliados quando encostaram a faca na garganta dos seus opressores. Da mesma forma, certamente também nós guardamos a lembrança dos poucos momentos em que ousamos erguer a cabeça e nos revoltamos. Aqueles minutos de prazer, semelhantes em tudo a uma deliciosa sucessão de orgasmos, foram os únicos em que ousamos ser verdadeiros, e são eles, hoje, que nos salvam do completo embotamento.

É exatamente o que Dogville nos ensina. Ao final do filme, inebriados pela correta decisão de Grace, alegres por ela ter feito o que não temos coragem de fazer, recordamos outro trecho de Sade: "Só a piedade e a beneficência são perigosas no mundo. A bondade é apenas uma fraqueza cuja ingratidão e a impertinência dos fracos forçam sempre as pessoas honestas a se arrependerem." O prêmio de Grace por sua absoluta bondade foi apenas a sua queda. Uma derrocada, aliás, orquestrada por Tom, o arquétipo de todos os moralistas.

Na verdade, o que Dogville nos mostra é que o chamado "contrato social" precisa ser urgentemente reescrito. E se eu vier a ser consultado sobre o teor das novas cláusulas, recomendarei que haja apenas uma: "Olho por olho, dente por dente." Essa é a única regra capaz de instituir justiça e igualdade entre os homens.

Konstantin Gavros é escritor.

Trailer do Filme Dogville (em inglês) -- Assista esse filme para que você entenda os homens, os seus interesses e as suas ações:



O poder do indivíduo no mundo globalizado

"Fraqueza não é um mal de nascença, mas sim cultural. Se aprende a ser fraco." (Lionel Luthor - SmallVille)

Leonildo Correa -- 29/09/2007 -- Somos adestrados, desde de pequenos, a sermos fracos e impotentes diante dos sistemas vigentes. Aprendemos a acreditar na fraqueza do indivíduo diante do Estado, da religião, da família e do poder dominante. Enfim, somos treinados, desde de criança, a sermos dóceis e, portanto, facilmente domesticáveis. É a subserviência inculcada na pessoa desde o berço.

Contudo, os tempos mudaram e a coragem para enfrentar um sistema, uma qualidade rara até então, se disseminou pelo planeta e se tornou comum nas sociedades. Uma evidência clara disso foi a ação de Bin Laden. Um homem e seu grupo desafiando e enfrentando a maior potência da terra.

O ato de Bin Laden rompeu o paradigma de que Estados agiam e guerreavam apenas contra Estados, pois os EUA (um Estado) declararam guerra a um grupo, a um homem. Assim, a chamada guerra ao terrorismo não é uma guerra contra o Afeganistão ou contra os países do eixo do mal, mas sim uma guerra contra indivíduos, contra pessoas e seus grupos, supostamente, terroristas.

Neste contexto, o terrorismo remodelou a distribuição de forças na sociedade, tanto no âmbito nacional, quanto no contexto internacional, e reacendeu no indivíduo a capacidade de ação e o poder que jazia adormecido em seu peito. Adormecido por causa da ação de mecanismos do sistema, que buscam inutilizar a força individual, fazendo-nos acreditar que somos frágeis, fracos e impotentes diante da força imponderável e inexorável do Estado e da classe dominante, fazendo-nos acreditar que ninguém consegue enfrentar sozinho e derrotar o sistema, assim como sozinho nada pode ser feito. Mas isso é mentira, pois se o sistema não pode ser derrotado, as pessoas que o controlam podem.

Assim, todo indivíduo possui em si e traz consigo a capacidade e o potencial para mudar a história humana, entretanto poucos tem coragem para acionar essa força, poucos ousam travar uma luta direta contra o poder hegemônico, perseguindo implacavelmente seus principais elementos (autoridades).

Porém, se não é possível ao indivíduo sozinho conquistar o Estado, é possível, e completamente possível, que um indivíduo sozinho redirecione e redefina este sistema. Assim, uma única pessoa é capaz de mudar completamente a história de uma nação. Um exemplo disso, foi o ataque simples e inusitado que vitimou o Presidente americano John Kennedy. Um homem sozinho, com um rifle e com um tiro, redefiniu a história dos EUA.

O que estou tentando dizer é que, na atualidade, não há necessidade de se ter um grupo grande, um exército invencível ou o poder de um senador para se modificar e redefinir a história, assim como não há necessidade de se constituir um exército de fanáticos seguidores para se atacar uma autoridade ou um Estado. Hoje o poder e a força estão com o indivíduo, basta que ele tenha informação, planejamento e coragem (iniciativa) para lutar por seus ideais e enfrentar o poder vigente, inclusive, dada a heterogeneidade dos grupos e dos interesses, é mais fácil um indivíduo sozinho obter sucesso, em uma ação ousada, do que um grupo de indivíduos.

Assim, hoje em dia, não é viável a montagem de uma guerrilha, rural ou urbana, com um grande número de indivíduos, para se enfrentar o poder da classe dominante, assim como não é inteligente constituir um grupo hierárquico e burocrático para esta luta. Grupos grandes podem ser detectados, infiltrados e eliminados. Grupos pequenos e ações individuais passam despercebidas e não são considerados perigosos pelo poder dominante. Portanto, na atualidade, os meios mais eficazes de luta contra o Estado e a classe dominante são aqueles que priorizam o indivíduo sozinho e a alta tecnologia, logo são as ações realizadas por grupos pequenos, flexíveis, independentes e altamente equipados. Além disso, a luta deve ser baseada em células sem identificação e comunicação direta, assim como no desenvolvimento de guerras de baixa intensidade e eliminação seletiva de inimigos. Enfim, as guerras futuras serão baseadas no terrorismo e na guerrilha urbana, composta de poucos membros e organizada em células.

Diante disso, as autoridades governamentais devem ouvir, não apenas os grupos hegemônicos, mas também os elementos isolados, considerando que estes últimos tem mais flexibilidade e capacidade de ação, principalmente no desenvolvimento de meios violentos de contestação, pois possuem pouco a perder e muito a ganhar, enquanto que os grupos dominantes são mais duros e de pouca mobilidade, possuindo muito a perder e pouco a ganhar, principalmente na propositura de uma ação radical. Basta lembrar que o poder dominante está ligado ao poder econômico e, numa quebra institucional, este último é o primeiro a sofrer as conseqüências mais fortes.

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O poder de ataque dos vírus


Leonildo Correa 13/08/2007


Eu li um texto no STOA falando dos seres unicelulares e da força de arrasto. Depois de ler esse texto resolvi escrever algo sobre o poder de ataque dos vírus.

O texto de Ewout Ter Haar (ler texto) diz que: "Para organismos unicelulares natação é bem diferente do que para organismos do nosso tamanho. Se você for muito pequeno, efetivamente a viscosidade e as forças de arrasto são tão grandes, que você vive num mundo “sem inertia” e as forças de gravidade são de pouca importância."


Certamente, as forças NATURAIS são inexoráveis, principalmente para seres tão pequenos. Contudo, o fato das forças Naturais serem inexoráveis não impede a ação deste pequenos organismos sobre o ambiente no qual estão inseridos. E a ação desses pequenos é tão forte e elaboradas que são capazes de atacar, controlar e destruir sistemas que são infinitamente maiores que eles.

Um exemplo claro disso é o vírus. Um ser exponencialmente menor do que os unicelulares e com um poder de fogo e de ataque capaz de dizimar todo o exército americano em questão horas. Portanto, o tamanho não significa inteligência e não quer dizer nada sobre o poder de ação de um ser. A ação feita com inteligência derruba e desarma quaisquer inimigos, quaisquer sistemas, não importando o número daqueles que estão do outro lado. Mas vamos às medidas.

Em uma busca rápida na internet descobri que "Os vírus apresentam uma grande variedade de forma e de tamanho. O diâmetro dos principais vírus oscila de 15-300 nm. O vírus da varíola é o maior vírus humano que se conhece (300x250x100 nm), enquanto que o da poliomielite é o menor vírus humano (20 nm de diâmetro). O vírus da febre aftosa, responsável por uma doença em gado, possui 15 nm, sendo portanto, menor que o poliovírus." (Texto da busca)

Mas quanto vale 1nm. Em outra busca mais rápida ainda, descobri que 1nm (Um nanometro) vale 1,0×10−9 (dez a menos nove) metros – ou um milionésimo de milímetro. Agora, qual é o tamanho de um ser vivo, por exemplo, o homem ? 1,7 m ? Compara o tamanho do homem com o tamanho do vírus e diga-me: um vírus pode atacar, controlar e matar um homem ? Não só pode, como mata. Basta ver o vírus da AIDS.

Contudo, a força de arraste continua existindo e carregando o vírus para toda a parte. Mas o vírus não está nem aí. A força de arraste não lhe interessa. Porém, isso não impede o vírus de agir sobre o ambiente que o rodeia e controlá-lo completamente, assim como matá-lo em pouco tempo.

E o negócio é tão surpreende que chego a pensar que os vírus usam táticas de guerrilha para controlar os outros seres. Parece até que há uma inteligência em ação, dada a estratégia desses pequeninos. Veja o caso do vírus da AIDS. "Ele penetra no corpo humano por vias bem definidas e ataca as células importantes que fazem parte do sistema de defesa do nosso organismo." O vírus não ataca as células gordas para se alimentar. Nem as mais gostosas ou desprotegidas. Ele não faz isso. Ele vai direto nas células de defesa. Nos soldadinhos chamados linfócitos. "O HIV destrói os linfócitos - células responsáveis pela defesa do nosso organismo -, tornando a pessoa vulnerável a outras infecções e doenças oportunistas, chamadas assim por surgirem nos momentos em que o sistema imunológico do indivíduo está enfraquecido."

Essa é uma estratégia eficientíssima. Tão eficiente que ninguém consegue encontrar um meio capaz de eliminar o vírus do organismo. Uma estratégia que consiste em atacar o sistema de defesa e deixar o organismo completamente desguarnecido, vulnerável, à mercê da vontade do vírus.

Não só isso, veja como essas coisinhas são inteligentes: "(...) os vírus só são replicados dentro de células vivas. O ácido nucléico viral contém informações necessárias para programar a célula hospedeira infectada, de forma que esta passa a sintetizar várias macromoléculas vírus-específicas necessárias a produção da progênie viral. Fora da célula susceptível, as partículas virais são metabolicamente inertes. Estes agentes podem infectar células animais e vegetais, assim como microrganismos. Muitas vezes não produzem prejuízos aos hospedeiros, embora demonstrem efeitos visíveis."

Enfim, as forças NATURAIS podem arrastar os seres prá e prá cá. Contudo, isso não quer dizer absolutamente nada quanto ao poder de ação desses seres sobre o ambiente que o rodeia e sobre o sistema no qual estão inserido. E a experiência mostra claramente, no caso do víru, que um ser de tamanho 10−9 (dez a menos nove) metros pode atacar, controlar, derrubar e matar um ser de 1,7 metros.

E para finalizar esse texto interessante, cito a reflexão do Agente Smith, falando para NEO, no filme MATRIX:

"Eu gostaria de lhe contar uma revelação que eu tive durante o meu tempo aqui. Ela me ocorreu quando tentei classificar sua espécie e me dei conta de que vocês não são mamíferos. Isso porque todos os mamíferos do planeta entram em equilíbrio com o meio ambiente onde vivem. Mas os humanos não. Vocês humanos vão para uma área e se multiplicam, e se multiplicam, até que todos os recursos naturais sejam consumidos. a única forma de sobreviverem é indo para uma outra área, reiniciando o ciclo de destruição. Há um outro organismo neste planeta que segue esse mesmo padrão. Você sabe qual é ? Um vírus. Os seres humanos não são mamíferos, mas sim vírus. São uma doença, um câncer neste planeta. Vocês são uma praga e nós somos a cura."

O poder do indivíduo no mundo globalizado

"Fraqueza não é um mal de nascença, mas sim cultural. Se aprende a ser fraco." (Lionel Luthor - SmallVille)

Leonildo Correa -- 29/09/2007 -- Somos adestrados, desde de pequenos, a sermos fracos e impotentes diante dos sistemas vigentes. Aprendemos a acreditar na fraqueza do indivíduo diante do Estado, da religião, da família e do poder dominante. Enfim, somos treinados, desde de criança, a sermos dóceis e, portanto, facilmente domesticáveis. É a subserviência inculcada na pessoa desde o berço.

Contudo, os tempos mudaram e a coragem para enfrentar um sistema, uma qualidade rara até então, se disseminou pelo planeta e se tornou comum nas sociedades. Uma evidência clara disso foi a ação de Bin Laden. Um homem e seu grupo desafiando e enfrentando a maior potência da terra.

O ato de Bin Laden rompeu o paradigma de que Estados agiam e guerreavam apenas contra Estados, pois os EUA (um Estado) declararam guerra a um grupo, a um homem. Assim, a chamada guerra ao terrorismo não é uma guerra contra o Afeganistão ou contra os países do eixo do mal, mas sim uma guerra contra indivíduos, contra pessoas e seus grupos, supostamente, terroristas.

Neste contexto, o terrorismo remodelou a distribuição de forças na sociedade, tanto no âmbito nacional, quanto no contexto internacional, e reacendeu no indivíduo a capacidade de ação e o poder que jazia adormecido em seu peito. Adormecido por causa da ação de mecanismos do sistema, que buscam inutilizar a força individual, fazendo-nos acreditar que somos frágeis, fracos e impotentes diante da força imponderável e inexorável do Estado e da classe dominante, fazendo-nos acreditar que ninguém consegue enfrentar sozinho e derrotar o sistema, assim como sozinho nada pode ser feito. Mas isso é mentira, pois se o sistema não pode ser derrotado, as pessoas que o controlam podem.

Assim, todo indivíduo possui em si e traz consigo a capacidade e o potencial para mudar a história humana, entretanto poucos tem coragem para acionar essa força, poucos ousam travar uma luta direta contra o poder hegemônico, perseguindo implacavelmente seus principais elementos (autoridades).

Porém, se não é possível ao indivíduo sozinho conquistar o Estado, é possível, e completamente possível, que um indivíduo sozinho redirecione e redefina este sistema. Assim, uma única pessoa é capaz de mudar completamente a história de uma nação. Um exemplo disso, foi o ataque simples e inusitado que vitimou o Presidente americano John Kennedy. Um homem sozinho, com um rifle e com um tiro, redefiniu a história dos EUA.

O que estou tentando dizer é que, na atualidade, não há necessidade de se ter um grupo grande, um exército invencível ou o poder de um senador para se modificar e redefinir a história, assim como não há necessidade de se constituir um exército de fanáticos seguidores para se atacar uma autoridade ou um Estado. Hoje o poder e a força estão com o indivíduo, basta que ele tenha informação, planejamento e coragem (iniciativa) para lutar por seus ideais e enfrentar o poder vigente, inclusive, dada a heterogeneidade dos grupos e dos interesses, é mais fácil um indivíduo sozinho obter sucesso, em uma ação ousada, do que um grupo de indivíduos.

Assim, hoje em dia, não é viável a montagem de uma guerrilha, rural ou urbana, com um grande número de indivíduos, para se enfrentar o poder da classe dominante, assim como não é inteligente constituir um grupo hierárquico e burocrático para esta luta. Grupos grandes podem ser detectados, infiltrados e eliminados. Grupos pequenos e ações individuais passam despercebidas e não são considerados perigosos pelo poder dominante. Portanto, na atualidade, os meios mais eficazes de luta contra o Estado e a classe dominante são aqueles que priorizam o indivíduo sozinho e a alta tecnologia, logo são as ações realizadas por grupos pequenos, flexíveis, independentes e altamente equipados. Além disso, a luta deve ser baseada em células sem identificação e comunicação direta, assim como no desenvolvimento de guerras de baixa intensidade e eliminação seletiva de inimigos. Enfim, as guerras futuras serão baseadas no terrorismo e na guerrilha urbana, composta de poucos membros e organizada em células.

Diante disso, as autoridades governamentais devem ouvir, não apenas os grupos hegemônicos, mas também os elementos isolados, considerando que estes últimos tem mais flexibilidade e capacidade de ação, principalmente no desenvolvimento de meios violentos de contestação, pois possuem pouco a perder e muito a ganhar, enquanto que os grupos dominantes são mais duros e de pouca mobilidade, possuindo muito a perder e pouco a ganhar, principalmente na propositura de uma ação radical. Basta lembrar que o poder dominante está ligado ao poder econômico e, numa quebra institucional, este último é o primeiro a sofrer as conseqüências mais fortes.

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O poder de ataque dos vírus


Leonildo Correa 13/08/2007


Eu li um texto no STOA falando dos seres unicelulares e da força de arrasto. Depois de ler esse texto resolvi escrever algo sobre o poder de ataque dos vírus.

O texto de Ewout Ter Haar (ler texto) diz que: "Para organismos unicelulares natação é bem diferente do que para organismos do nosso tamanho. Se você for muito pequeno, efetivamente a viscosidade e as forças de arrasto são tão grandes, que você vive num mundo “sem inertia” e as forças de gravidade são de pouca importância."


Certamente, as forças NATURAIS são inexoráveis, principalmente para seres tão pequenos. Contudo, o fato das forças Naturais serem inexoráveis não impede a ação deste pequenos organismos sobre o ambiente no qual estão inseridos. E a ação desses pequenos é tão forte e elaboradas que são capazes de atacar, controlar e destruir sistemas que são infinitamente maiores que eles.

Um exemplo claro disso é o vírus. Um ser exponencialmente menor do que os unicelulares e com um poder de fogo e de ataque capaz de dizimar todo o exército americano em questão horas. Portanto, o tamanho não significa inteligência e não quer dizer nada sobre o poder de ação de um ser. A ação feita com inteligência derruba e desarma quaisquer inimigos, quaisquer sistemas, não importando o número daqueles que estão do outro lado. Mas vamos às medidas.

Em uma busca rápida na internet descobri que "Os vírus apresentam uma grande variedade de forma e de tamanho. O diâmetro dos principais vírus oscila de 15-300 nm. O vírus da varíola é o maior vírus humano que se conhece (300x250x100 nm), enquanto que o da poliomielite é o menor vírus humano (20 nm de diâmetro). O vírus da febre aftosa, responsável por uma doença em gado, possui 15 nm, sendo portanto, menor que o poliovírus." (Texto da busca)

Mas quanto vale 1nm. Em outra busca mais rápida ainda, descobri que 1nm (Um nanometro) vale 1,0×10−9 (dez a menos nove) metros – ou um milionésimo de milímetro. Agora, qual é o tamanho de um ser vivo, por exemplo, o homem ? 1,7 m ? Compara o tamanho do homem com o tamanho do vírus e diga-me: um vírus pode atacar, controlar e matar um homem ? Não só pode, como mata. Basta ver o vírus da AIDS.

Contudo, a força de arraste continua existindo e carregando o vírus para toda a parte. Mas o vírus não está nem aí. A força de arraste não lhe interessa. Porém, isso não impede o vírus de agir sobre o ambiente que o rodeia e controlá-lo completamente, assim como matá-lo em pouco tempo.

E o negócio é tão surpreende que chego a pensar que os vírus usam táticas de guerrilha para controlar os outros seres. Parece até que há uma inteligência em ação, dada a estratégia desses pequeninos. Veja o caso do vírus da AIDS. "Ele penetra no corpo humano por vias bem definidas e ataca as células importantes que fazem parte do sistema de defesa do nosso organismo." O vírus não ataca as células gordas para se alimentar. Nem as mais gostosas ou desprotegidas. Ele não faz isso. Ele vai direto nas células de defesa. Nos soldadinhos chamados linfócitos. "O HIV destrói os linfócitos - células responsáveis pela defesa do nosso organismo -, tornando a pessoa vulnerável a outras infecções e doenças oportunistas, chamadas assim por surgirem nos momentos em que o sistema imunológico do indivíduo está enfraquecido."

Essa é uma estratégia eficientíssima. Tão eficiente que ninguém consegue encontrar um meio capaz de eliminar o vírus do organismo. Uma estratégia que consiste em atacar o sistema de defesa e deixar o organismo completamente desguarnecido, vulnerável, à mercê da vontade do vírus.

Não só isso, veja como essas coisinhas são inteligentes: "(...) os vírus só são replicados dentro de células vivas. O ácido nucléico viral contém informações necessárias para programar a célula hospedeira infectada, de forma que esta passa a sintetizar várias macromoléculas vírus-específicas necessárias a produção da progênie viral. Fora da célula susceptível, as partículas virais são metabolicamente inertes. Estes agentes podem infectar células animais e vegetais, assim como microrganismos. Muitas vezes não produzem prejuízos aos hospedeiros, embora demonstrem efeitos visíveis."

Enfim, as forças NATURAIS podem arrastar os seres prá e prá cá. Contudo, isso não quer dizer absolutamente nada quanto ao poder de ação desses seres sobre o ambiente que o rodeia e sobre o sistema no qual estão inserido. E a experiência mostra claramente, no caso do víru, que um ser de tamanho 10−9 (dez a menos nove) metros pode atacar, controlar, derrubar e matar um ser de 1,7 metros.

E para finalizar esse texto interessante, cito a reflexão do Agente Smith, falando para NEO, no filme MATRIX:

"Eu gostaria de lhe contar uma revelação que eu tive durante o meu tempo aqui. Ela me ocorreu quando tentei classificar sua espécie e me dei conta de que vocês não são mamíferos. Isso porque todos os mamíferos do planeta entram em equilíbrio com o meio ambiente onde vivem. Mas os humanos não. Vocês humanos vão para uma área e se multiplicam, e se multiplicam, até que todos os recursos naturais sejam consumidos. a única forma de sobreviverem é indo para uma outra área, reiniciando o ciclo de destruição. Há um outro organismo neste planeta que segue esse mesmo padrão. Você sabe qual é ? Um vírus. Os seres humanos não são mamíferos, mas sim vírus. São uma doença, um câncer neste planeta. Vocês são uma praga e nós somos a cura."

sexta-feira, 28 de setembro de 2007

A guerra já existe

Leonildo Correa -- 28/09/2007 -- A periferia está em guerra. Vemos isso nos jornais todos os dias. Centenas, talvez milhares, de pessoas morrem anualmente nesta guerra silenciosa e não declarada. Uma guerra violenta e sem objetivos. O Estado, supostamente, lutando contra o narcotráfico e os narcotraficantes ataca ferozmente a população civil desarmada que vive nos morros e nas favelas. Dizem que matam traficantes, mas sempre vemos trabalhadores mortos nas fotos. E se matam traficantes, por que tráfico continua funcionando como se nada tivesse acontecido ? Chamam de guerra contra as drogas, mas na verdade é uma guerra contra a população da periferia. Uma guerra do Estado contra os pobres da favela e dos morros.

Portanto, a guerra já existe. Não precisamos inventar e nem começar nada. Tudo o que temos que fazer é re-orientar a guerra atual para novos objetivos, assim como armar a população civil para resistir contra os ataques do Estado. Nada irá mudar nas favelas e periferias. Talvez apenas o número de morto, pois as ações e reações serão mais equilibradas. Hoje o Estado e os grupos dominantes invadem as favelas com seus fuzis e caveirões. E a população não tem nada nas mãos para repelir essas invasões e esses ataques.

Assim, em um futuro próximo, as periferias e favelas não apenas terão capacidade para repelir os ataques do Estado como para contra-atacar os redutos dominantes e as forças de opressão. A idéia é expandir a guerra que se restringe às periferias. O Estado vai até a periferia para matar moradores. A periferia precisa ir atrás dos controladores do Estado para retribuir em dobro. Se a guerra sair da periferia e se disseminar pelas cidades e por todo o país, certamente, em pouco tempo assumiremos o controle das instituições, do sistema e do Estado.

As leis serão refeitas e estabeleceremos as nossas regras. As leis leoninas serão derrogadas e os grupos dominantes irão rezar a cartilha que lhes for imposta. Contudo, os atuais controladores do sistema não poderão ser poupados. Todos eles devem ser fuzilados logo no início do movimento, pois a repressão, a opressão, a exclusão e a exploração que vivemos e sentimos hoje são obras de suas mentes diabólicas. E se eles nos pegarem primeiro, certamente, seremos todos mortos. Por isso, não podemos poupá-los.

O poder dos grupos dominantes está na fragmentação das vítimas. Os oprimidos, os excluídos e os explorados são maioria e se eles se unirem, não sobrará nada do sistema dominante. Precisamos montar uma agenda comum e unir esforços. Isso tem que ser feito nas periferias, com os moradores da periferias. A burguesia jamais mudará o sistema que criou para dominar, oprimir e excluir. Os ricos se alimentam disso. A fonte de riquezas deles é a exploração e o parasitismo das periferias que são senzalas de mão-de-obra escrava. O salário mínimo é uma forma de escravidão. O sangue e o suor dos trabalhadores geram os lucros capitalistas.

Isso tem que acabar e isso somente acabará quando os explorados, os oprimidos e os excluídos se levantarem em uma luta armada violenta e sangrenta... Somos maioria e o sistema tem que funcionar a nosso favor e pelos nossos interesses. Se o sistema funciona contra nós, contra a coletividade, contra a sociedade, temos que destruí-lo. Não só destruir o sistema, mas também destruir quem contaminou o sistema, reprogramando-o para trabalhar contra a maioria e a favor das minorias e dos grupos dominantes.

Se o sistema não trabalha a nosso favor, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos escraviza, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos impede de evoluir, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos explora, nos engana, nos rouba, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.

Olhe a seu redor e diga-me o que você vê. Você vê futuro ? Você terá futuro ? As coisas foram armadas e estruturada para que você seja um escravo. Para que você trabalhe toda a sua vida e não obtenha nada. Para que você chegue aos seus oitenta anos, olhe para trás e veja apenas vida inútil e insignificante: vida de escravo. Passou a vida e viveu como escravo. A culpa não é sua. A culpa é do sistema. Alguém ganha com isso. A mentira é: você precisa trabalhar para sobreviver... A verdade é: você precisa trabalhar para gerar lucros para alguém, alguém quer a sua inteligência e os seus serviços para vender... Você precisa trabalhar para o sistema e para os grupos dominantes.

Esparta... Esparta é o melhor exemplo. Uma minoria espartana dominando e controlando uma maioria. Porém Esparta era uma sociedade militar. Nós não somos uma sociedade militar, portanto, como o controle e a dominação é possível ? Como uma minoria pode dominar e controlar uma imensa e monstruosa maioria ?

A resposta está na lei, nas normas e nas instituições. A dominação deriva da lei que não elaboramos, não aprovamos e que nos escraviza. A dominação, a opressão, a exploração e a exclusão são implantadas pela lei e por nossa obediência à lei e às instituições. Por isso, os grupos dominantes insistem tanto na questão da obediência à leis e às instituições, pois enquanto formos obedientes seremos escravos. Nada mais do que escravos...

Contudo, não somos obrigados a obedecer leis arbitrárias, opressivas e ilegítimas. Não somos obrigados a aceitar um sistema que nos escraviza. Somos a maioria e podemos quebrar o sistema na hora que quisermos... Precisamos apenas unir forças... Todas as forças em uma só direção: destruir o sistema e todos aqueles que ganham com a escravidão da maioria..

A guerra já existe

Leonildo Correa -- 28/09/2007 -- A periferia está em guerra. Vemos isso nos jornais todos os dias. Centenas, talvez milhares, de pessoas morrem anualmente nesta guerra silenciosa e não declarada. Uma guerra violenta e sem objetivos. O Estado, supostamente, lutando contra o narcotráfico e os narcotraficantes ataca ferozmente a população civil desarmada que vive nos morros e nas favelas. Dizem que matam traficantes, mas sempre vemos trabalhadores mortos nas fotos. E se matam traficantes, por que tráfico continua funcionando como se nada tivesse acontecido ? Chamam de guerra contra as drogas, mas na verdade é uma guerra contra a população da periferia. Uma guerra do Estado contra os pobres da favela e dos morros.

Portanto, a guerra já existe. Não precisamos inventar e nem começar nada. Tudo o que temos que fazer é re-orientar a guerra atual para novos objetivos, assim como armar a população civil para resistir contra os ataques do Estado. Nada irá mudar nas favelas e periferias. Talvez apenas o número de morto, pois as ações e reações serão mais equilibradas. Hoje o Estado e os grupos dominantes invadem as favelas com seus fuzis e caveirões. E a população não tem nada nas mãos para repelir essas invasões e esses ataques.

Assim, em um futuro próximo, as periferias e favelas não apenas terão capacidade para repelir os ataques do Estado como para contra-atacar os redutos dominantes e as forças de opressão. A idéia é expandir a guerra que se restringe às periferias. O Estado vai até a periferia para matar moradores. A periferia precisa ir atrás dos controladores do Estado para retribuir em dobro. Se a guerra sair da periferia e se disseminar pelas cidades e por todo o país, certamente, em pouco tempo assumiremos o controle das instituições, do sistema e do Estado.

As leis serão refeitas e estabeleceremos as nossas regras. As leis leoninas serão derrogadas e os grupos dominantes irão rezar a cartilha que lhes for imposta. Contudo, os atuais controladores do sistema não poderão ser poupados. Todos eles devem ser fuzilados logo no início do movimento, pois a repressão, a opressão, a exclusão e a exploração que vivemos e sentimos hoje são obras de suas mentes diabólicas. E se eles nos pegarem primeiro, certamente, seremos todos mortos. Por isso, não podemos poupá-los.

O poder dos grupos dominantes está na fragmentação das vítimas. Os oprimidos, os excluídos e os explorados são maioria e se eles se unirem, não sobrará nada do sistema dominante. Precisamos montar uma agenda comum e unir esforços. Isso tem que ser feito nas periferias, com os moradores da periferias. A burguesia jamais mudará o sistema que criou para dominar, oprimir e excluir. Os ricos se alimentam disso. A fonte de riquezas deles é a exploração e o parasitismo das periferias que são senzalas de mão-de-obra escrava. O salário mínimo é uma forma de escravidão. O sangue e o suor dos trabalhadores geram os lucros capitalistas.

Isso tem que acabar e isso somente acabará quando os explorados, os oprimidos e os excluídos se levantarem em uma luta armada violenta e sangrenta... Somos maioria e o sistema tem que funcionar a nosso favor e pelos nossos interesses. Se o sistema funciona contra nós, contra a coletividade, contra a sociedade, temos que destruí-lo. Não só destruir o sistema, mas também destruir quem contaminou o sistema, reprogramando-o para trabalhar contra a maioria e a favor das minorias e dos grupos dominantes.

Se o sistema não trabalha a nosso favor, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos escraviza, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos impede de evoluir, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos explora, nos engana, nos rouba, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.

Olhe a seu redor e diga-me o que você vê. Você vê futuro ? Você terá futuro ? As coisas foram armadas e estruturada para que você seja um escravo. Para que você trabalhe toda a sua vida e não obtenha nada. Para que você chegue aos seus oitenta anos, olhe para trás e veja apenas vida inútil e insignificante: vida de escravo. Passou a vida e viveu como escravo. A culpa não é sua. A culpa é do sistema. Alguém ganha com isso. A mentira é: você precisa trabalhar para sobreviver... A verdade é: você precisa trabalhar para gerar lucros para alguém, alguém quer a sua inteligência e os seus serviços para vender... Você precisa trabalhar para o sistema e para os grupos dominantes.

Esparta... Esparta é o melhor exemplo. Uma minoria espartana dominando e controlando uma maioria. Porém Esparta era uma sociedade militar. Nós não somos uma sociedade militar, portanto, como o controle e a dominação é possível ? Como uma minoria pode dominar e controlar uma imensa e monstruosa maioria ?

A resposta está na lei, nas normas e nas instituições. A dominação deriva da lei que não elaboramos, não aprovamos e que nos escraviza. A dominação, a opressão, a exploração e a exclusão são implantadas pela lei e por nossa obediência à lei e às instituições. Por isso, os grupos dominantes insistem tanto na questão da obediência à leis e às instituições, pois enquanto formos obedientes seremos escravos. Nada mais do que escravos...

Contudo, não somos obrigados a obedecer leis arbitrárias, opressivas e ilegítimas. Não somos obrigados a aceitar um sistema que nos escraviza. Somos a maioria e podemos quebrar o sistema na hora que quisermos... Precisamos apenas unir forças... Todas as forças em uma só direção: destruir o sistema e todos aqueles que ganham com a escravidão da maioria..

O direito de resistência à tirania e à opressão

Verbetes selecionados da Enciclopédia Jurídica Leib Soibelman

۩ Direito de resistência a atos ilegais

(dir. const. e pen.)

Assunto muito discutido através de toda a história do direito e muito ligado especialmente ao direito natural. Três são as principais teorias sobre o assunto:

- pela teoria chamada autoritária, não pode o particular resistir a atos ilegais da autoridade em hipótese alguma, respondendo ela por abuso de poder a posteriori e ressalvado ou reconhecido o direito de reclamação ao prejudicado;

- pela teoria liberal, além de ser um direito é um dever a resistência, porque nesse caso o particular é quem defende o direito, pois não existe presunção da legalidade para os atos dos representantes do poder público;

- pela teoria mista existe o direito de resistência sempre que os atos apresentarem ilegalidade flagrante, evidente ou notória, o que ocorrerá quando eles não se basearem em dispositivos legais de forma e de fundo, evitando-se, todavia, confundir ilegalidade com injustiça do ato. Contra ato injusto não há o direito de resistência.
B. - Nélson Hungria, Comentários ao C. Penal, IX, Rev. Forense, Rio, 1958.


۩ Teoria católica da insurreição legítima

Desde São Tomás de Aquino a Igreja dispõe de uma doutrina invariável e clássica sobre as condições em que se justifica uma insurreição para a derrubada de um governo:

a) é necessário que haja um governo tirânico, isto é, que viole frontalmente toda e qualquer noção de justiça e de bem comum, não bastando a existência de uma ou outra lei injusta;

b) não é o critério subjetivo do cidadão que justifica uma insurreição, mas um conjunto de condições objetivas;

c) é preciso ter esgotado todos os meios pacíficos capazes de modificar a situação;

d) é necessário ter a certeza moral de que os sofrimentos que a insurreição irá causar não serão superiores às vantagens esperadas para o bem comum (lei da proporcionalidade);

e) a insurreição jamais pode ser considerada um fim em si mesma, um dever incondicional;

f) tem de haver uma razoável chance de sucesso (lei da eficácia), não bastando uma simples esperança;

g) o fim da insurreição é sempre colocar um novo poder em lugar do outro, pois a sociedade exige a autoridade;

h) a insurreição não justifica o emprego de qualquer meio de luta;

i) a insurreição é sempre uma legítima defesa do bem comum que implica em assumir graves responsabilidades;

j) à Igreja cabe sempre a função de esclarecer os princípios morais engajados na luta, sem pretender substituir-se às autoridades civis, colocando-se a serviço de todos os homens que a ela recorram para a formação de um juízo moral autêntico examinado à luz de uma situação concreta;

k) em matéria de insurreição, a Igreja não toma decisões políticas nem partidárias, pois não dispõe de competência, nem de meios, nem de inspirações particulares, nem de responsabilidade pelo surgimento da situação, nem tem a função de solucioná-la.

B. - Roger Heckel, Le chrétien et le pouvoir. Centurion ed. Paris, 1962.

۩ Problema da lei injusta

(dir. const.)

Lei injusta é a que viola os princípios fundamentais da vida moral do homem, os valores sobre os quais se assenta uma sociedade. Há uma tremenda discussão entre os autores para saber até que ponto se distinguem leis injustas, opressivas, ilegais.

Uns e outros se digladiam para demonstrar que nem toda lei injusta é por isto mesmo opressiva, ou sendo opressiva não é ilegal. Ao lado desse problema, distinguem também as formas de resistência a estas leis, defendendo uns a idéia de que para reagir contra as leis injustas só se justifica a resistência passiva, porque a resistência ativa, que seria a chamada resistência à opressão (havendo também os autores que sinonimizam resistência às leis injustas ou resistência à opressão) caracteriza-se paradoxalmente pelo seu caráter conservador, isto é, pelo restabelecimento do direito violado, ao passo que para a instauração de uma nova ordem o instrumento não seria a resistência mas a revolução.

Esta, porém, não é admitida no estudo do direito pela maioria dos publicistas, apesar de que o jurista francês Burdeau vem insistindo em que ela deve ter o seu lugar nos tratados de direito constitucional. De tudo resulta que somente admitindo-se o direito natural, somente admitindo-se que os direitos subjetivos do homem são anteriores ao Estado e que não é ele que os cria, é que podemos concordar e devemos sustentar cada vez mais este direito de resistência.

No verbete "direito de resistência à opressão", o fato de afirmarmos o caráter utópico dos dispositivos constitucionais que o consagram não significa que não devamos lutar para a efetiva realização deste direito. V. também "problema da lei arbitrária".

B. - Georges Burdeau, Manuel de droit constitutionnel. Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence. Paris, 1947; Claude-Albert Colliard, Précis de droit public. Dalloz ed. Paris, 1950.

۩ Problema da legitimidade

(dir. const.)

O advento do nazismo, que atingiu o poder sem violar a legalidade constitucional alemã, mas que depois de estar no poder transformou-se no mais terrível regime político conhecido pela humanidade, colocou no terreno da discussão filosófico-jurídica o tema da legitimidade.

Dúvida não existe de que todo regime ilegal é ilegítimo, mas será legítimo todo governo legal?

Este é o problema, cuja solução ainda não foi encontrada. Pétain chegou ao poder legalmente, mas exerceu-o ilegitimamente. De Gaulle criou um governo ilegal no exílio, mas foi considerado legítimo pela opinião pública internacional.

A discussão envolve todo o conceito de direito e de justiça, e nela os jusnaturalistas estão bem mais à vontade que os positivistas, pois estes, ao contrário daqueles, partem da lei para diante, sem querer indagar das origens ou fins da lei.

Democraticamente falando o fundamento do poder está na opinião pública que o consagra. Ilegítimo é todo poder que não se baseia no consenso dos governados. Mas, e por aí se vê como a questão é espinhosa, após certo tempo de poder Ilegítimo os seus detentores conseguem também criar uma vasta opinião pública ou até mesmo mais de uma geração que o aceita e defende.

O critério menos duvidoso seria considerar como legítimos apenas os governos que defendem a liberdade humana através de eleições livres pluri-partidárias, garantindo o direito da minoria manifestar-se. Em épocas de crise vale a opinião popular espontânea.

B. - Paulo Bonavides, Ciência Política. F. G. Vargas. Rio, 1967.

۩ Problema da lei arbitrária

O grave problema deste verbete consiste no seguinte: há leis que são perfeitas do ponto de vista formal, elaboradas com todas as regras constitucionais, comumente leis chamadas especiais porque passam a reger casos que fogem ao comum dos casos gerais, que são regulados por normas regulares que não apresentam problema algum. Mas, e aí começa a dificuldade, muitas vezes estas leis especiais contrariam todos os princípios gerais do ordenamento jurídico da nação.

Não se nega ao legislador o direito de regular casos especiais, mas o que não se pode permitir é que ele fira a consciência jurídica do país a pretexto de fazer leis deste tipo. Como distinguir a lei arbitrária da lei especial justificada?

O problema se complica porque o Judiciário não tem dificuldade alguma em anular os atos administrativos que violem as leis, mas quando se trata de atos legislativos só pode intervir quando eles firam preceito constitucional. Trata-se de um conflito entre o princípio da igualdade de todos perante a lei e os limites que deve ter o poder legislativo mesmo quando faz leis adequadas a casos particulares.

Nos países da common-law não existe o problema, porque para eles lei e direito não se identificam, como pensam os positivistas, havendo a admissão pacífica de que a lei pode ser contrária ao direito, e que esta interpretação os juristas norte-americanos usaram amplamente da doutrina do due process of law, que de simples garantia processual das liberdades individuais, evoluiu para se converter numa limitação constitucional dos poderes do Estado.

É hoje um dos grandes standards jurídicos usados pela Suprema Corte, na contenção ao arbítrio do legislativo, e que depende do tempo, da opinião pública e do lugar em que o ato terá de ser aplicado.

A solução do problema consiste em três premissas fundamentais:

a) a democracia é um Estado de Direito, no qual todos os poderes estão submetidos à lei;

b) toda lei tem que ter generalidade, isto é, aplicar-se a todos quantos se encontrem na mesma situação;

c) que a classificação ou diferenciação feita pela lei seja racional, corresponda ao sentido jurídico total do ordenamento da sociedade sem eiva de arbitrariedade, cabendo amplamente ao Judiciário o exame de todas as violações do princípio da igualdade proporcional dos homens perante a lei.

Todo este verbete foi baseado em San Tiago Dantas, Problemas de direito positivo. Rev. For. Rio, 1953.

۩ Direito justo

Todo direito positivo se pretende justo. Mas saber se é ou não é justo, é um problema crítico de todo direito em todas as épocas. O direito se orienta pela idéia da justiça, mas esta também sofre variações históricas. Todavia, como ideal, a justiça nunca encontrará a sua realização perfeita em época alguma, e daí só se poder falar em direito justo de uma determinada época, com o que se concilia o caráter absoluto da idéia da justiça e a relatividade das suas manifestações na história.

Mas até aí, ainda não resolvemos um problema que continua persistindo: como sabemos que o direito de uma época era o justo para aquela época? Pelo exame do conjunto dos valores que nortearam a vida daquela época e nunca pelo erradíssimo critério de tomar como guia a nossa concepção atual e considerar justas ou injustas as diversas épocas conforme se aproximem ou se afastem desta concepção.

Stammler, partindo de premissas da sua particular teoria do direito justo, que não podemos expor aqui, estabelece quatro princípios do que seria um direito justo, embora reconhecendo que todo direito é historicamente determinado e imperfeito:

a) uma vontade não depende nunca do arbítrio de outra;

b) toda exigência jurídica deverá ser de tal modo que se veja no obrigado o nosso próximo;

c) ninguém pode ser excluído da comunidade de homens livres por arbítrio de outrem;

d) o excluído seguirá sendo o nosso próximo, mesmo que a sua exclusão se tenha feito de acordo com as disposições legais.

B. - Rudolf Stammler, Tratado de filosofia del derecho. Reus ed. Madri, 1930; Luís Recasens Siches, Tratado general de filosofia del derecho. Porrua ed. México, 1970.


۩ Teoria do direito justo

Rodolfo Stammler (1856-1938), grande figura do direito alemão, defrontou-se com o problema de como é possível conciliar a razão com a história: o racionalismo sustentando que o direito pode ser uma criação absoluta da razão, válida para todos os tempos, e o empirismo mostrando que a idéia da justiça varia historicamente.

Partindo da filosofia kantiana, ele escreveu que a justiça é o elemento formal de qualquer ordenamento jurídico, é a idéia ordenadora da vida coletiva, e a matéria ou conteúdo de cada direito é produto da realidade histórica e social de cada época ou local. Daí poder existir um direito natural ou direito justo de conteúdo variável, cada época tendo o seu ideal de justiça em relação ao qual se organiza o direito.

Toda idéia da justiça representa sempre uma comunidade de homens de vontade livre, autônoma, na qual o indivíduo é sempre um fim em si mesmo e nunca meio a serviço dos fins alheios, uma comunidade pura e harmônica da vida humana. Sendo a justiça um ideal, não é possível traduzir este ideal em urna fórmula concreta, mas no máximo estabelecer alguns princípios formais que sirvam de fundamento para avaliar se um direito é justo, isto é, se ele tem validez absoluta ou universal.

Estabeleceu os seguintes princípios para esta avaliação: princípios de respeito (uma vontade não deve ficar nunca à mercê da vontade arbitrária de outrem e o obrigado nunca perde a categoria de nosso próximo) e princípios de solidariedade (nenhum partícipe da comunidade humana pode ser excluído arbitrariamente dela e mesmo quando essa exclusão ocorra por força de um direito absoluto o excluído continua sendo nosso próximo).

B. - Abelardo Torré, Introducción al derecho. Perrot ed Buenos Aires, 1972; James Goldschmidt, Problemas generales del derecho. Depalma ed. Buenos Aires, 1944.

۩ Drama de consciência do juiz perante a lei injusta

O direito natural sempre sustentou que o direito injusto não é direito: lex injusta non est lex. São Tomás de Aquino, Suárez, De Soto, Molina, Vitória, Alfonso de Castro, Vives, Vázquez de Menchaca, Quevedo e outros muitos não tinham dúvida em afirmá-lo. São Tomás de Aquino somente fazia uma restrição: é melhor cumpri-las quando o desobedecê-las pode trazer conseqüências piores ainda, sendo esta posição também seguida pela maioria dos jusnaturalistas, inclusive Dabin.

Todos igualmente admitem como última ratio o direito de resistência. Mas o juiz, que é um homem que por função tem de ser o primeiro a obedecer à lei, pode resistir individualmente ou aderir a uma resistência coletiva? Eis aí um problema desgraçado.

As soluções dos autores são as seguintes:

a) tendo de decidir contra a sua consciência, tem o dever de demitir-se: Taparelli, Cathrein;

b) o juiz tem de aplicar a lei injusta, pois ele tem de dar o exemplo da confiança no direito: Stammler;

c) tem de aplicar a lei, porque a segurança da sociedade está acima da justiça: Radbruch;

d) em geral tem de aplicar a lei, mas pode vez por outra contrariá-la para não sacrificar um inocente: Sauer;

e) somente os indivíduos atingidos pela lei injusta é que podem revoltar-se, mas nunca os servidores do Estado e o juiz é um deles: Geny;

f) dar direito ao juiz de nestes casos enviar o processo ao tribunal superior, que julgará livre dos preceitos legais: Angel Ossorio, que assim propôs no anteprojeto do C. Civ. Boliviano de 1943, de sua autoria;

g) tem de aplicar a lei como se fosse o direito, para evitar maiores males e preservação da segurança: Castan Tobeñas. Entenda-se como lei injusta em toda esta exposição a que viola os direitos inatos do homem por ser homem.

B. - J. Castan Tobeñas, Teoria de la aplicación y investigación del derecho. Reus ed, Madri, 1947.

۩ Direito natural

A idéia de que acima das leis positivas existe um direito que serve de modelo às leis humanas, vem desde a Grécia. Atravessou a história humana e não vai desaparecer nunca, porque ela se confunde com a própria noção de justiça.

O homem nunca se conformou em reconhecer que a lei tem um caráter puramente estatal, independente de um conteúdo ético.

O direito natural teve a sua concepção apoiada sobre as mais diversas bases: originário de Deus (direito natural teológico), de um contrato social em que os homens convencionaram formar uma sociedade justa, nenhum dos contratantes, enunciando ao direito de resistência à injustiça (direito natural racional) e outras variantes.

Opondo-se aos que alegam o relativismo histórico da moral e das idéias, criou-se um "direito natural de conteúdo variável". Gény falou do "irredutível direito natural", outros falam do "renascimento do direito natural".

O julgamento de Nuremberg foi uma inequívoca vitória do direito natural, pois pelas leis positivas não havia base legal para processar vencidos numa guerra. Em suma, o direito natural é idéia e é sentimento. Não há revolução que não apele para ele. Apoiou revoluções e reações. Nem sempre foi democrático. Mas, seja como for, o dia em que ele desaparecer, morre a filosofia do direito, e talvez não haja mais razão de continuar vivendo como ser humano. É um direito que brilha quando mais se precisa dele: em épocas de crise. É o direito da crise contra a crise do direito.

۩ Cícero e o direito natural

Eis aqui a famosíssima passagem de Cícero sobre o direito natural, exposta no terceiro livro de sua "República":

"Existe, pois, uma verdadeira lei, a reta razão congruente com a natureza, que se estende a todos os homens e é constante e eterna; seus mandamentos chamam ao dever e suas proibições afastam do mal. E não ordena nem proíbe em vão aos homens bons nem influi nos maus. Não é lícito tratar de modificar esta lei, nem permitido revogá-la parcialmente, e é impossível anulá-la por inteiro. Nem o senado nem o povo podem excluir-nos do cumprimento desta lei, nem se requer ninguém que a explique ou interprete. Não é uma em Roma e outra em Atenas, uma agora e outra depois, senão uma lei única, eterna e imutável, que obriga a todos os homens e para todos os tempos: e existe um mestre e governante comum de todos, Deus, que é o autor, intérprete e juiz dessa lei e que impõe seu cumprimento. Quem não obedece foge de si mesmo e de sua natureza de homem, e por isso se faz merecedor das penas máximas, embora escape aos diversos suplícios comumente considerados como tais".

۩ Cícero e o justo por lei

Cícero escreveu que era uma insensatez acreditar que tudo o que está regulado pelas leis é justo, pois as maiorias podem aprovar leis injustas, como acontece nos regimes tirânicos. A única lei justa é a que segue a natureza das coisas, a lei natural. A vontade dos povos não faz a lei justa, pois os povos podem aprovar atos ilícitos ou criminosos. A natureza das coisas tem uma tendência para seguir a justiça. A única regra para distinguir uma lei boa de outra má é a natureza.

۩ Justo por lei

Desde Aristóteles e São Tomás de Aquino, passando por Hobbes, Montesquieu e Rousseau, que se vem sustentando que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido. Mas modernamente não se admite mais isso, depois que o fascismo mostrou o que é possível fazer de uma sociedade usando do poder legislativo de forma ilegítima. No passado esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usava do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum.

Não se tinha ainda noção de que uma classe social usa do poder em seu proveito exclusivo, instaurando um ordenamento jurídico que mais lhe convém, embora aparentando falar em nome de toda a sociedade.

Hoje não há mais dúvida alguma de que não cabe tão somente à lei definir o que é o justo, reconhecendo-se ao juiz moderno amplos poderes de interpretação dessa mesma lei face às circunstâncias sócio-políticas do caso concreto e das conjunturas históricas, como se sabe também que nem todo o direito de uma coletividade está nas leis, e que não é pelo fato de existir uma lei que toda situação ou hipótese que ela prevê passa a ser automaticamente justa.

Os filósofos do direito partidários do direito natural, tanto quanto outros, negadores desse direito, coincidiam em fazer do contrato social a fonte do poder do governante ou príncipe, vendo neste mesmo contrato a segurança de que o detentor do poder executivo não iria abusar do poder contra o povo.

Para os jusnaturalistas que acreditavam na existência de direitos naturais anteriores ao estado, o direito estabelecido pelo contrato social mais não era que a positivização desses direitos, e para os que não admitiam direitos naturais pré-estatais, como Hobbes por exemplo, a segurança de que o governante faria tudo em prol do bem comum estava no princípio de obediência ao contrato (pacta sunt servanda).

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E Leonildo Correa diz:

"(...). Quando a lei não é aplicada, as instituições públicas não funcionam ou trabalham em benefício dos opressores, os poderes da nação se encontram contaminados, ou corrompidos, e os caminhos da legalidade obstruídos, o Homem recupera para si os poderes e a liberdade que atribuiu ao Estado. E, neste caso, torna-se legítimo e justo o exercício arbitrário da própria razão, assim como o poder de aniquilar seus adversários, pois é direito natural do Ser Humano lutar contra a opressão e não se deixar morrer nas mãos do malfeitor.

Quando há um grande desnível entre dominador e dominado e este último não possui meios e nem forças para resistir e refutar aquele, legitima-se o terrorismo e as guerrilhas. Não o terrorismo dirigido a civis desarmados e indefesos, mas o terror direcionado aos combatentes e às forças do dominador, buscando desmoralizá-lo e destruí-lo - não só o sistema opressor, mas também àqueles que dão sustentação e legitimidade para este sistema-, pois é direito natural do Homem lutar contra a servidão e o cativeiro e não se deixar morrer acorrentado aos grilhões do mal. (...)"

Sobre a violência e o terrorismo na luta contra a opressão - Leonildo Correa

O direito de resistência à tirania e à opressão

Verbetes selecionados da Enciclopédia Jurídica Leib Soibelman

۩ Direito de resistência a atos ilegais

(dir. const. e pen.)

Assunto muito discutido através de toda a história do direito e muito ligado especialmente ao direito natural. Três são as principais teorias sobre o assunto:

- pela teoria chamada autoritária, não pode o particular resistir a atos ilegais da autoridade em hipótese alguma, respondendo ela por abuso de poder a posteriori e ressalvado ou reconhecido o direito de reclamação ao prejudicado;

- pela teoria liberal, além de ser um direito é um dever a resistência, porque nesse caso o particular é quem defende o direito, pois não existe presunção da legalidade para os atos dos representantes do poder público;

- pela teoria mista existe o direito de resistência sempre que os atos apresentarem ilegalidade flagrante, evidente ou notória, o que ocorrerá quando eles não se basearem em dispositivos legais de forma e de fundo, evitando-se, todavia, confundir ilegalidade com injustiça do ato. Contra ato injusto não há o direito de resistência.
B. - Nélson Hungria, Comentários ao C. Penal, IX, Rev. Forense, Rio, 1958.


۩ Teoria católica da insurreição legítima

Desde São Tomás de Aquino a Igreja dispõe de uma doutrina invariável e clássica sobre as condições em que se justifica uma insurreição para a derrubada de um governo:

a) é necessário que haja um governo tirânico, isto é, que viole frontalmente toda e qualquer noção de justiça e de bem comum, não bastando a existência de uma ou outra lei injusta;

b) não é o critério subjetivo do cidadão que justifica uma insurreição, mas um conjunto de condições objetivas;

c) é preciso ter esgotado todos os meios pacíficos capazes de modificar a situação;

d) é necessário ter a certeza moral de que os sofrimentos que a insurreição irá causar não serão superiores às vantagens esperadas para o bem comum (lei da proporcionalidade);

e) a insurreição jamais pode ser considerada um fim em si mesma, um dever incondicional;

f) tem de haver uma razoável chance de sucesso (lei da eficácia), não bastando uma simples esperança;

g) o fim da insurreição é sempre colocar um novo poder em lugar do outro, pois a sociedade exige a autoridade;

h) a insurreição não justifica o emprego de qualquer meio de luta;

i) a insurreição é sempre uma legítima defesa do bem comum que implica em assumir graves responsabilidades;

j) à Igreja cabe sempre a função de esclarecer os princípios morais engajados na luta, sem pretender substituir-se às autoridades civis, colocando-se a serviço de todos os homens que a ela recorram para a formação de um juízo moral autêntico examinado à luz de uma situação concreta;

k) em matéria de insurreição, a Igreja não toma decisões políticas nem partidárias, pois não dispõe de competência, nem de meios, nem de inspirações particulares, nem de responsabilidade pelo surgimento da situação, nem tem a função de solucioná-la.

B. - Roger Heckel, Le chrétien et le pouvoir. Centurion ed. Paris, 1962.

۩ Problema da lei injusta

(dir. const.)

Lei injusta é a que viola os princípios fundamentais da vida moral do homem, os valores sobre os quais se assenta uma sociedade. Há uma tremenda discussão entre os autores para saber até que ponto se distinguem leis injustas, opressivas, ilegais.

Uns e outros se digladiam para demonstrar que nem toda lei injusta é por isto mesmo opressiva, ou sendo opressiva não é ilegal. Ao lado desse problema, distinguem também as formas de resistência a estas leis, defendendo uns a idéia de que para reagir contra as leis injustas só se justifica a resistência passiva, porque a resistência ativa, que seria a chamada resistência à opressão (havendo também os autores que sinonimizam resistência às leis injustas ou resistência à opressão) caracteriza-se paradoxalmente pelo seu caráter conservador, isto é, pelo restabelecimento do direito violado, ao passo que para a instauração de uma nova ordem o instrumento não seria a resistência mas a revolução.

Esta, porém, não é admitida no estudo do direito pela maioria dos publicistas, apesar de que o jurista francês Burdeau vem insistindo em que ela deve ter o seu lugar nos tratados de direito constitucional. De tudo resulta que somente admitindo-se o direito natural, somente admitindo-se que os direitos subjetivos do homem são anteriores ao Estado e que não é ele que os cria, é que podemos concordar e devemos sustentar cada vez mais este direito de resistência.

No verbete "direito de resistência à opressão", o fato de afirmarmos o caráter utópico dos dispositivos constitucionais que o consagram não significa que não devamos lutar para a efetiva realização deste direito. V. também "problema da lei arbitrária".

B. - Georges Burdeau, Manuel de droit constitutionnel. Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence. Paris, 1947; Claude-Albert Colliard, Précis de droit public. Dalloz ed. Paris, 1950.

۩ Problema da legitimidade

(dir. const.)

O advento do nazismo, que atingiu o poder sem violar a legalidade constitucional alemã, mas que depois de estar no poder transformou-se no mais terrível regime político conhecido pela humanidade, colocou no terreno da discussão filosófico-jurídica o tema da legitimidade.

Dúvida não existe de que todo regime ilegal é ilegítimo, mas será legítimo todo governo legal?

Este é o problema, cuja solução ainda não foi encontrada. Pétain chegou ao poder legalmente, mas exerceu-o ilegitimamente. De Gaulle criou um governo ilegal no exílio, mas foi considerado legítimo pela opinião pública internacional.

A discussão envolve todo o conceito de direito e de justiça, e nela os jusnaturalistas estão bem mais à vontade que os positivistas, pois estes, ao contrário daqueles, partem da lei para diante, sem querer indagar das origens ou fins da lei.

Democraticamente falando o fundamento do poder está na opinião pública que o consagra. Ilegítimo é todo poder que não se baseia no consenso dos governados. Mas, e por aí se vê como a questão é espinhosa, após certo tempo de poder Ilegítimo os seus detentores conseguem também criar uma vasta opinião pública ou até mesmo mais de uma geração que o aceita e defende.

O critério menos duvidoso seria considerar como legítimos apenas os governos que defendem a liberdade humana através de eleições livres pluri-partidárias, garantindo o direito da minoria manifestar-se. Em épocas de crise vale a opinião popular espontânea.

B. - Paulo Bonavides, Ciência Política. F. G. Vargas. Rio, 1967.

۩ Problema da lei arbitrária

O grave problema deste verbete consiste no seguinte: há leis que são perfeitas do ponto de vista formal, elaboradas com todas as regras constitucionais, comumente leis chamadas especiais porque passam a reger casos que fogem ao comum dos casos gerais, que são regulados por normas regulares que não apresentam problema algum. Mas, e aí começa a dificuldade, muitas vezes estas leis especiais contrariam todos os princípios gerais do ordenamento jurídico da nação.

Não se nega ao legislador o direito de regular casos especiais, mas o que não se pode permitir é que ele fira a consciência jurídica do país a pretexto de fazer leis deste tipo. Como distinguir a lei arbitrária da lei especial justificada?

O problema se complica porque o Judiciário não tem dificuldade alguma em anular os atos administrativos que violem as leis, mas quando se trata de atos legislativos só pode intervir quando eles firam preceito constitucional. Trata-se de um conflito entre o princípio da igualdade de todos perante a lei e os limites que deve ter o poder legislativo mesmo quando faz leis adequadas a casos particulares.

Nos países da common-law não existe o problema, porque para eles lei e direito não se identificam, como pensam os positivistas, havendo a admissão pacífica de que a lei pode ser contrária ao direito, e que esta interpretação os juristas norte-americanos usaram amplamente da doutrina do due process of law, que de simples garantia processual das liberdades individuais, evoluiu para se converter numa limitação constitucional dos poderes do Estado.

É hoje um dos grandes standards jurídicos usados pela Suprema Corte, na contenção ao arbítrio do legislativo, e que depende do tempo, da opinião pública e do lugar em que o ato terá de ser aplicado.

A solução do problema consiste em três premissas fundamentais:

a) a democracia é um Estado de Direito, no qual todos os poderes estão submetidos à lei;

b) toda lei tem que ter generalidade, isto é, aplicar-se a todos quantos se encontrem na mesma situação;

c) que a classificação ou diferenciação feita pela lei seja racional, corresponda ao sentido jurídico total do ordenamento da sociedade sem eiva de arbitrariedade, cabendo amplamente ao Judiciário o exame de todas as violações do princípio da igualdade proporcional dos homens perante a lei.

Todo este verbete foi baseado em San Tiago Dantas, Problemas de direito positivo. Rev. For. Rio, 1953.

۩ Direito justo

Todo direito positivo se pretende justo. Mas saber se é ou não é justo, é um problema crítico de todo direito em todas as épocas. O direito se orienta pela idéia da justiça, mas esta também sofre variações históricas. Todavia, como ideal, a justiça nunca encontrará a sua realização perfeita em época alguma, e daí só se poder falar em direito justo de uma determinada época, com o que se concilia o caráter absoluto da idéia da justiça e a relatividade das suas manifestações na história.

Mas até aí, ainda não resolvemos um problema que continua persistindo: como sabemos que o direito de uma época era o justo para aquela época? Pelo exame do conjunto dos valores que nortearam a vida daquela época e nunca pelo erradíssimo critério de tomar como guia a nossa concepção atual e considerar justas ou injustas as diversas épocas conforme se aproximem ou se afastem desta concepção.

Stammler, partindo de premissas da sua particular teoria do direito justo, que não podemos expor aqui, estabelece quatro princípios do que seria um direito justo, embora reconhecendo que todo direito é historicamente determinado e imperfeito:

a) uma vontade não depende nunca do arbítrio de outra;

b) toda exigência jurídica deverá ser de tal modo que se veja no obrigado o nosso próximo;

c) ninguém pode ser excluído da comunidade de homens livres por arbítrio de outrem;

d) o excluído seguirá sendo o nosso próximo, mesmo que a sua exclusão se tenha feito de acordo com as disposições legais.

B. - Rudolf Stammler, Tratado de filosofia del derecho. Reus ed. Madri, 1930; Luís Recasens Siches, Tratado general de filosofia del derecho. Porrua ed. México, 1970.


۩ Teoria do direito justo

Rodolfo Stammler (1856-1938), grande figura do direito alemão, defrontou-se com o problema de como é possível conciliar a razão com a história: o racionalismo sustentando que o direito pode ser uma criação absoluta da razão, válida para todos os tempos, e o empirismo mostrando que a idéia da justiça varia historicamente.

Partindo da filosofia kantiana, ele escreveu que a justiça é o elemento formal de qualquer ordenamento jurídico, é a idéia ordenadora da vida coletiva, e a matéria ou conteúdo de cada direito é produto da realidade histórica e social de cada época ou local. Daí poder existir um direito natural ou direito justo de conteúdo variável, cada época tendo o seu ideal de justiça em relação ao qual se organiza o direito.

Toda idéia da justiça representa sempre uma comunidade de homens de vontade livre, autônoma, na qual o indivíduo é sempre um fim em si mesmo e nunca meio a serviço dos fins alheios, uma comunidade pura e harmônica da vida humana. Sendo a justiça um ideal, não é possível traduzir este ideal em urna fórmula concreta, mas no máximo estabelecer alguns princípios formais que sirvam de fundamento para avaliar se um direito é justo, isto é, se ele tem validez absoluta ou universal.

Estabeleceu os seguintes princípios para esta avaliação: princípios de respeito (uma vontade não deve ficar nunca à mercê da vontade arbitrária de outrem e o obrigado nunca perde a categoria de nosso próximo) e princípios de solidariedade (nenhum partícipe da comunidade humana pode ser excluído arbitrariamente dela e mesmo quando essa exclusão ocorra por força de um direito absoluto o excluído continua sendo nosso próximo).

B. - Abelardo Torré, Introducción al derecho. Perrot ed Buenos Aires, 1972; James Goldschmidt, Problemas generales del derecho. Depalma ed. Buenos Aires, 1944.

۩ Drama de consciência do juiz perante a lei injusta

O direito natural sempre sustentou que o direito injusto não é direito: lex injusta non est lex. São Tomás de Aquino, Suárez, De Soto, Molina, Vitória, Alfonso de Castro, Vives, Vázquez de Menchaca, Quevedo e outros muitos não tinham dúvida em afirmá-lo. São Tomás de Aquino somente fazia uma restrição: é melhor cumpri-las quando o desobedecê-las pode trazer conseqüências piores ainda, sendo esta posição também seguida pela maioria dos jusnaturalistas, inclusive Dabin.

Todos igualmente admitem como última ratio o direito de resistência. Mas o juiz, que é um homem que por função tem de ser o primeiro a obedecer à lei, pode resistir individualmente ou aderir a uma resistência coletiva? Eis aí um problema desgraçado.

As soluções dos autores são as seguintes:

a) tendo de decidir contra a sua consciência, tem o dever de demitir-se: Taparelli, Cathrein;

b) o juiz tem de aplicar a lei injusta, pois ele tem de dar o exemplo da confiança no direito: Stammler;

c) tem de aplicar a lei, porque a segurança da sociedade está acima da justiça: Radbruch;

d) em geral tem de aplicar a lei, mas pode vez por outra contrariá-la para não sacrificar um inocente: Sauer;

e) somente os indivíduos atingidos pela lei injusta é que podem revoltar-se, mas nunca os servidores do Estado e o juiz é um deles: Geny;

f) dar direito ao juiz de nestes casos enviar o processo ao tribunal superior, que julgará livre dos preceitos legais: Angel Ossorio, que assim propôs no anteprojeto do C. Civ. Boliviano de 1943, de sua autoria;

g) tem de aplicar a lei como se fosse o direito, para evitar maiores males e preservação da segurança: Castan Tobeñas. Entenda-se como lei injusta em toda esta exposição a que viola os direitos inatos do homem por ser homem.

B. - J. Castan Tobeñas, Teoria de la aplicación y investigación del derecho. Reus ed, Madri, 1947.

۩ Direito natural

A idéia de que acima das leis positivas existe um direito que serve de modelo às leis humanas, vem desde a Grécia. Atravessou a história humana e não vai desaparecer nunca, porque ela se confunde com a própria noção de justiça.

O homem nunca se conformou em reconhecer que a lei tem um caráter puramente estatal, independente de um conteúdo ético.

O direito natural teve a sua concepção apoiada sobre as mais diversas bases: originário de Deus (direito natural teológico), de um contrato social em que os homens convencionaram formar uma sociedade justa, nenhum dos contratantes, enunciando ao direito de resistência à injustiça (direito natural racional) e outras variantes.

Opondo-se aos que alegam o relativismo histórico da moral e das idéias, criou-se um "direito natural de conteúdo variável". Gény falou do "irredutível direito natural", outros falam do "renascimento do direito natural".

O julgamento de Nuremberg foi uma inequívoca vitória do direito natural, pois pelas leis positivas não havia base legal para processar vencidos numa guerra. Em suma, o direito natural é idéia e é sentimento. Não há revolução que não apele para ele. Apoiou revoluções e reações. Nem sempre foi democrático. Mas, seja como for, o dia em que ele desaparecer, morre a filosofia do direito, e talvez não haja mais razão de continuar vivendo como ser humano. É um direito que brilha quando mais se precisa dele: em épocas de crise. É o direito da crise contra a crise do direito.

۩ Cícero e o direito natural

Eis aqui a famosíssima passagem de Cícero sobre o direito natural, exposta no terceiro livro de sua "República":

"Existe, pois, uma verdadeira lei, a reta razão congruente com a natureza, que se estende a todos os homens e é constante e eterna; seus mandamentos chamam ao dever e suas proibições afastam do mal. E não ordena nem proíbe em vão aos homens bons nem influi nos maus. Não é lícito tratar de modificar esta lei, nem permitido revogá-la parcialmente, e é impossível anulá-la por inteiro. Nem o senado nem o povo podem excluir-nos do cumprimento desta lei, nem se requer ninguém que a explique ou interprete. Não é uma em Roma e outra em Atenas, uma agora e outra depois, senão uma lei única, eterna e imutável, que obriga a todos os homens e para todos os tempos: e existe um mestre e governante comum de todos, Deus, que é o autor, intérprete e juiz dessa lei e que impõe seu cumprimento. Quem não obedece foge de si mesmo e de sua natureza de homem, e por isso se faz merecedor das penas máximas, embora escape aos diversos suplícios comumente considerados como tais".

۩ Cícero e o justo por lei

Cícero escreveu que era uma insensatez acreditar que tudo o que está regulado pelas leis é justo, pois as maiorias podem aprovar leis injustas, como acontece nos regimes tirânicos. A única lei justa é a que segue a natureza das coisas, a lei natural. A vontade dos povos não faz a lei justa, pois os povos podem aprovar atos ilícitos ou criminosos. A natureza das coisas tem uma tendência para seguir a justiça. A única regra para distinguir uma lei boa de outra má é a natureza.

۩ Justo por lei

Desde Aristóteles e São Tomás de Aquino, passando por Hobbes, Montesquieu e Rousseau, que se vem sustentando que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido. Mas modernamente não se admite mais isso, depois que o fascismo mostrou o que é possível fazer de uma sociedade usando do poder legislativo de forma ilegítima. No passado esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usava do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum.

Não se tinha ainda noção de que uma classe social usa do poder em seu proveito exclusivo, instaurando um ordenamento jurídico que mais lhe convém, embora aparentando falar em nome de toda a sociedade.

Hoje não há mais dúvida alguma de que não cabe tão somente à lei definir o que é o justo, reconhecendo-se ao juiz moderno amplos poderes de interpretação dessa mesma lei face às circunstâncias sócio-políticas do caso concreto e das conjunturas históricas, como se sabe também que nem todo o direito de uma coletividade está nas leis, e que não é pelo fato de existir uma lei que toda situação ou hipótese que ela prevê passa a ser automaticamente justa.

Os filósofos do direito partidários do direito natural, tanto quanto outros, negadores desse direito, coincidiam em fazer do contrato social a fonte do poder do governante ou príncipe, vendo neste mesmo contrato a segurança de que o detentor do poder executivo não iria abusar do poder contra o povo.

Para os jusnaturalistas que acreditavam na existência de direitos naturais anteriores ao estado, o direito estabelecido pelo contrato social mais não era que a positivização desses direitos, e para os que não admitiam direitos naturais pré-estatais, como Hobbes por exemplo, a segurança de que o governante faria tudo em prol do bem comum estava no princípio de obediência ao contrato (pacta sunt servanda).

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E Leonildo Correa diz:

"(...). Quando a lei não é aplicada, as instituições públicas não funcionam ou trabalham em benefício dos opressores, os poderes da nação se encontram contaminados, ou corrompidos, e os caminhos da legalidade obstruídos, o Homem recupera para si os poderes e a liberdade que atribuiu ao Estado. E, neste caso, torna-se legítimo e justo o exercício arbitrário da própria razão, assim como o poder de aniquilar seus adversários, pois é direito natural do Ser Humano lutar contra a opressão e não se deixar morrer nas mãos do malfeitor.

Quando há um grande desnível entre dominador e dominado e este último não possui meios e nem forças para resistir e refutar aquele, legitima-se o terrorismo e as guerrilhas. Não o terrorismo dirigido a civis desarmados e indefesos, mas o terror direcionado aos combatentes e às forças do dominador, buscando desmoralizá-lo e destruí-lo - não só o sistema opressor, mas também àqueles que dão sustentação e legitimidade para este sistema-, pois é direito natural do Homem lutar contra a servidão e o cativeiro e não se deixar morrer acorrentado aos grilhões do mal. (...)"

Sobre a violência e o terrorismo na luta contra a opressão - Leonildo Correa