terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Hannah Arendt e o declínio da esfera pública
Nerione N. Cardoso Jr. - Editor: Senado Federal - Brasília - 2005
Texto: Prefácio do livro - Autora: Marilde Loiola de Menezes - Prof. UNB
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A tarefa de definir princípios, conceitos universais e supremos, com os quais o homem pensa e vive, parece ter sido, até então, a função mais nobre do pensamento filosófico. Investido de legitimidade para a investigação da verdade, o filosófo buscava a essência no mundo de aparências. O essencial era inacessível ao homem comum. O pensar elevado era prerrogativa do filósofo. Aos homens em geral era dada a missão de suprir a sociedade de suas tarefas materiais. A atividade de pensar era privilégio de alguns poucos que detinham talento, tempo e dinheiro.

Essa tradição filosófica nasceu quando Platão opôs o governo dos cidadãos ao governo do Rei Filósofo. Certo de que um povo, após ter eliminado o seu mais ilustre cidadão - Sócrates - não teria condições para refletir sobre o bem, o belo e o justo. Platão desconfiava do "governo de muitos".

A "democracia" platônica excluía o povo de sua participação e execução. Somente os filósofos, pela sua excepcional capacidade de pensamento e reflexão, estavam autorizados a achar a boa resposta para uma vida virtuosa do cidadão ateniense. Dispensado da vida pública, o cidadão estaria também excluído da posssibilidade de pensar, discutir, debater, achar soluções para os problemas da polis.

Esse deslocamento do pensamento filosófico da política e da esfera pública se contrapunha radicalmente aos "anos de ouro" do esplendor da democracia de Péricles. O cidadão era a base de legitimação para as soluções propostas de todas as decisões que diziam respeito ao bem comum, sobre o que seria uma boa vida. A solução dos problemas era buscada, dessa forma, nas aparências do mundo sensível comum a todos os cidadãos.

Para se saber se Atenas deveria ou não atacar o inimigo, não seria preciso ir em busca de um especialista ou de pensadores profissionais para a justeza das decisões. Estas estavam ligadas aos negócios humanos, às atitudes humanas e, portanto, à política da cidade, entendida como a arte do diálogo, da opinião e da persuasão.

O critério de verdade do justo, do virtuoso, era sua aceitação em praça pública; no mundo das aparências. Os negócios da cidade eram decididos por todos os cidadãos: o consenso, o senso comum ou a certeza de que todos estavam partilhando uma visão comum se constituía no único critério de verdade. Atores e espectadores faziam parte desse mesmso espetáculo.

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Desconfiado do senso coum, da doxa e das aparências, Platão retira a filosofia da Àgora levando-a para a Academia. A Política passa a ser assunto dos filósofos, que, em função de seu talento especial no dom da reflexão, iriam iluminar a cidade com sua sabedoria, retirando as algemas da ignorância em que se encontrava o cidadão ateniense. Na famosa alegoria da caverna, o Filósofo sairia da escuridão em busca da verdade, restando-lhe a tarefa de salvar, com sua sabedoria, aqueles que permaneciam presos acorrentados à ignorância e ao mundo das sombras.

Essa descrença na capacidade humana em resolver os problemas da polis parece acompanhar toda a tradição política chegando até a modernidade sob o paradigma do contrato. Se na antiguidade o cidadão estava em busca do filósofo, único detentor da verdade, para a construção de uma cidade justa, a modernidade se funda na promessa emancipadora de um soberano cujo compromisso de proteção cala o cidadão da vida pública e do risco de uma guerra de todos contra todos (Hobbes). Sendo "o homem o lobo do homem", somente um pai protetor poderia dar a garantia de sobrevivência num mundo de cidadãos obedientes, infantilizados pelo medo e desejo de proteção.

Ao longo de contratos sucessivos, o cidadão teria sua vida protegida, segurança no uso de sua propriedade (Locke) e o direito de votar suas próprias leis (Rousseau). Investido de autoridade para fazer a decantação de todas as vontades privadas presentes no voto individual, o legislador rousseauniano estava seguro de que "se houvese um governo de deuses, esse seria o governo democrático".

É nesse espaço da ruptura com o ideal moderno de representação democrática que Nerione Nunes Cardoso Jr. constrói sua brilhante argumentação tendo como fonte suprema de análise o pensamento crítico de Hannah Arendt.

Para Hannah Arendt, a política não se reduz à dimensão governamental-estatal e nem surge por um contrato social em busca de uma segurança hobbesiana ou para a defesa da propriedade. O poder político da esfera pública arendtiana é gerado pela ação em conjunto dos cidadãos, deixando de existir no momento em que este agrupamento se dispersa.

A esfera pública é sustentada pelo consenso, preservada pelo cumprimento das promessas feitas e pela "disposição em perdoar e ser perdoado". Trata-se de um poder essencialmente dialógico e não-violento, opondo-se à tradicional concepção do pensamento político ocidental, que enxerga o poder como dominação. O poder político e a violência seriam antitéticos: a violência é capaz de destruir o poder político, mas não de gerá-lo".

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É dessa forma que, para Arendt, a saída das "sombras da caverna" (Platão), ou da "gaiola de ferro" (Weber), não passaria nem por sábios detentores da verdade como queriam os antigos, nem tampouco por soberanos "protetores" da Modernidade.

De filósofos reis, soberanos protetores, governantes da propriedade, legisladores divinos, chegamos ao nosso cidadão contemporâneo. Excluído do espaço público, o cidadão moderno assiste às promessas da política no conforto privado de sua casa e no aconchego de sua família.

A política é debatida nos jornais, nos meios de comunicação, e de forma eletrônica onde os internautas interagem com suas presenças virtuais nas grandes votações do momento: as opções estão dadas pelos profissionais do pensamento.

Inspirado no pensamento arendtiano, Cardoso chama a atenção para a fragilidade de nossa democracia, que fundada no livre arbítrio e não na liberdade de começar algo novo, segue os passos do "filósofo rei" na figura dos profissionais do pensamento, da economia, da comunicação. Para o autor, "a partir do critério da utilidade econômica, a participação na condução dos negócios públicos passa a ser considerada como perda de tempo. Deu-se uma inversão da antiga relação entre o público e o privado, e os homens passaram a se revelar apenas "no convívio familiar ou na intimidade dos amigos", isto é, na esfera privada".

Refletindo o pensamento da autora, Nerione Cardoso Jr. destaca com precisão que "A esfera social, que "não era nem privada nem pública", tomou forma na política no moderno Estado-nação com o aumento da complexidade e interdependência dos agentes econômicos: as comunidades políticas passaram a ser vistas como uma grande família, "cujos negócios diários devem ser atendidos por uma administração doméstica nacional e gigantesca", e as esferas privadas da família e a esfera política não guardariam mais o distanciamento que apresentavam na Antiguidade".

Esta esfera social, caracterizou-se por uma "irresistível tendência" de expansão, de "devorar as esferas mais antigas do político e do privado, bem como a esfera mais recente da intimidade, em razão do aumento da produtividade ocasionada pela divisão do trabalho e pela mecanização".

É dessa forma que "as questões econômicas invadiram a esfera pública, progressivamente reduzindo a política ao trato de interesses privados, despolitizando assim o próprio domínio público". Seguindo a perspectiva ontológica da autora, Cardoso ainda destaca que "somente as atividades públicas é que concederiam um significado existencial ao homem, reduzidas à sobrevivência material e orgânica (trabalho e labor), não seriam capazes de conceder".

Refratária a praticar a filosofia como fundamentação - o que significaria submeter a vida e as atividades humanas a um critério externo, absoluto, inacessível aos homens comuns, alcançavel apenas por alguns -, Arendt propõe uma volta ao mundo das aparências e do senso comum através do retorno das atividades básicas do ser humano: o pensar, o querer e o julgar.

A recuperação do político através do questionamento de toda metafísica ocidental, cuja base é a idéia de um fundamento universal, não escapa à análise minuciosa de Cardoso: "A dimensão epistêmica da esfera pública arendtiana, enquanto mundo comum, permite o desenvolvimento de um respectivo senso comum através do qual percebe-se a própria realidade; a audiência múltipla da esfera pública, com sua pluralidade de perspectivas, possibilita uma percepção e compreensão ampliada da realidade que a limitada audiência da vida familiar (oikia) não é capaz de viabilizar".

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O retorno desse mundo das aparências passaria, entretanto, pela construção de uma filosofia que se interssasse não somente pelo belo, justo e virtuoso, mas também pelo feio, pequeno, indigno. Através dessas reflexões, Arendt ultrapassa o teor filosófico especulativo de sua obra, dialogando com questões concretas advindas do nazismo.

Interessada em saber o motivo pelo quel esse sistema político cometeu tantas atrocidades, Arendt se questionava sobre a razão da banalidade do mal. Essa pergunta, que constitui uma das matrizes mais representativas do pensamento de Arendt, começa, porém, muito antes de escrever o que viria a ser o seu último livro. A fonte de sua inquietação foi o julgamento de Eichmann.

Convidade pela revista The New Yorker para fazer a cobertura jornalística do evento, Arendt fez muito mais do que um relato. Refletiu sobre o terror, o extermínio das pessoas e, sobretudo, a razão pela qual o "mal" poderia ser banalizado ao ponto de ser aceito por uma grande maioria da população, incluindo os burocratas convictos de que estavam "apenas cumprindo ordens".

Eichmann era um deles. Obedeceu ao nazismo certo de estar cumprindo o dever de servidor do Estado; como bom soldado e cidadão, acatava, simplesmente, as ordens de seus superiores. Era, assim, um tipo comum: obediente, fiel às autoridades e cumpridor dos seus deveres. Graças à sua obstinação e zelo, chegara mesmo a um posto de relevância na burocracia do Estado.

No julgamento, era acusado de participação direta na "solução final" que levou milhões de judeus aos campos de extermínio nazista. Não que tivesse nada de pessoal contra eles - "até tinha alguns amigos que eram judeus" -, mas aquela era a política do Estado sendo, portanto, o seu dever obedecê-la. mesmo quando essa "política" feria o princípio mais elementar da tradição cristã - não matarás -, a obsessão pelo cumprimento do dever parecia que obliterava a sua condição de pensar.

Estarrecida diante dos fatos, mas ao mesmo tempo, esquivando-se da paixão reinante, Hannah Arendt pôde ver Eichmann em toda a sua mediocridade: um arrivista de pouca inteligência, uma nulidade pronta a obedecer a qualquer voz imperativa, um funcionário incapaz de qualquer discriminação moral. Em suma: um homem sem consistência própria no qual os clichês e eufemismos burocráticos estavam profundamente internalizados. Longe da idéia de um monstro, psicopata, perverso, Eichmann era um tipo comum, tão banal quanto o próprio mal que internalizara como parte de seu caráter. Apenas dava a impressão de que a obstinação pelo cumprimento das ordens o impedira de pensar.

A experiência do funcionário nazista se constituiu numa das primeiras constatações da autora entre a suspensão do pensar e a banalização do mal. Não que tivesse a ingenuidade de acreditar que somente os que não possuem pensamento crítico possam cometer o mal. Não era essa a questão. O problema só se punha na medida em que esse mal era aceito por todos ou por uma expressiva maioria: a subserviência sem discussão. Esse era o sentido daquilo que a autora designava por banalização do mal.

Nesse caso, o acusado não passaria de uma vítima ? Longe disso. Na versão de Arendt: não há sofisma capaz de apagar o papel do funcionário do Estado na deportação de milhões de judeus para os campos de extermínio nazistas. O problema é que Eichmann descobre na própria mediocridade seu último trunfo: como condenar um funcionário honesto e obediente, cumpridor de suas obrigações, que não fizera mais do que agir conforme a ordem legal vigente na Alemanha de então ?

Fundindo o jornalismo político à reflexão histórica e filosófica, Arendt explora as implicações do caso Eichmann: o que fazer das noções de culpa e responsabilidade no Estado burocrático moderno ? Em que medida a tragédia do holocausto deve servir para reformar o conceito usual de soberania e as relações entre os Estados ? Enfim, como responder ao desafio de compreender a novidade radical do século XX ?

Tais inquietações levaram Cardoso a refletir sobre as ações do homem contemporâneo, e a busca de uma resposta a sua indagação conduziu o autor a investigação sobre as bases filosóficas e políticas da modernidaade proposta por Arendt.

A tradição ocidental parecia oferecer algumas pistas para o desvendar do embrião das representações e ações do homem moderno - sobretudo no que denominava, de acordo com Kant, profissionais do pensamento.

O filósofo rei da antiguidade deixara suas marcas na contemporaneidade: assim como Platão supunha que somente o filósofo, os sábios, tinham a chave da verdade na busca de uma cidade justa e virtuosa, nos nossos tempos atuais, esses "sábios" ou filósofos reis poderiam ser os dirigentes autoritários de duas experiências contemporâneas: o nazismo e o stalinismo.

Cardoso chama atenção para os riscos dessas ideologias que almejaram a "politização de todas as dimensões da vida humana. Num aparente paradoxo, a hipertrofia da política destruiu tanto a esfera privada como a própria política: os governos totalitários, ao tentarem abolir a separação entre as esferas públicas e privadas, eliminaram a própria essência da política, a liberdade."

A pesquisa de Nerione Cardoso Jr. funda-se na centralidade do conceito de esfera pública, no consequente declínio moderno da política e na ascensão imediata do econômico ou do que a autora denomina de "esfera social".

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Assim, para Cardoso, "a privatização da esfera pública, revelada pela subsunção da política ao econômico, constitui-se no principal fator daquele declínio", tendo "como exico central o declínio da política como conseuquencia de seu reducionismo economicista". Partindo da constatação de que "os temas econômicos subordinam as principais discussões de natureza política em nosso tempo", Cardoso percorre o pensamento político de Hannah Arendt através de análise - refinada e precisa - das principais obras da autora acompanhando o que ele próprio denomina "construção histórica do conceito de esfera pública realizado por Arendt".

A ponte que Hannah Arendt estabeleceu entre os dilemas do nazismo e suas reflexões sobre os valores da modernidade conduziram Nerione Cardoso a pensar na importância do equacionamento e possíveis conexões entre o declínio da esfera pública e as práticas políticas da realidade contemporânea. Isso foi realizado com bastante clareza e objetividade, possibilitando aos estudiosos um valioso instrumento para análise da política contemporânea e dos valores que lhe servem como subisídio.

Brasília, 15/11/2004

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