A revolução começou II

A justiça da revolução contra o antigo regime.

Dia 05/11 -- 12:00 horas

O comando revolucionário emitiu uma nota oficial comunicando os governos estrangeiros que a ordem constitucional do país foi modificada e que as instituições representativas, que possibilitaram a dominação, a opressão, a exploração e a exclusão da maioria da população, por centenas de anos, assim como a manutenção da pobreza e da miséria, foram suprimidas e que darão lugar a instituições de participação popular direta.

Além disso, o comando revolucionário informou à comunidade internacional que não tolerará nenhuma espécie de interferência ou tentativa de restabelecer o antigo regime. E que as autoridades antigas serão processadas e julgadas pelos crimes que cometeram contra a maioria da população, contra o Direito Natural e contra os Direitos Humanos.

Os julgamentos serão feitos com base nas normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos que vigoravam durante a prática dos crimes. Normas que foram, intencionalmente, afastadas pelo Governo para cometer os crimes.

Também informou que não serão adotadas penas de morte e que a pena máxima possível será a prisão perpétua, a ser cumprida em campos e fábricas, pertencentes à coletividade, ou seja, os condenados cumprirão suas penas trabalhando.

Além disso, o comando revolucionário se mostrou disposto a receber no país um Tribunal Internacional, formado por Juízes internacionais, para julgar as autoridades do antigo regime. Evitando, assim, a vingança revolucionária e, promovendo, com isto, a legitimidade, a imparcialidade e a Justiça das decisões proferidas.