A Coletividade venceu, a Democracia prevaleceu e o autoritarismo está sendo derrotado
A mídia autoritária diz que a desocupação foi uma derrota. Derrota ? Por que foi uma derrota se a coletividade venceu ? Por que foi uma derrota se nós conseguimos tudo que queríamos e muito mais ? Mídia autoritária, se não tem o que dizer é melhor calar a boca.
Na ocupação da Reitoria da USP derrotamos um Estado autoritário. Derrotamos um judiciário autoritário. Derrotamos uma mídia autoritária. Derrotamos uma reintegração de posse autoritária. Derrotamos um Governador autoritário, uma Reitora autoritária e um grupo autoritário que insiste em permanecer dentro da Universidade Pública.
A ocupação da Reitoria da USP, por sua capacidade de contaminar os estudantes e de se reproduzir pelo país, foi mais do que vitoriosa. Foi um sucesso nota mil. Reacendeu o Movimento Estudantil e entrou para a pauta dos Movimentos Sociais. Não só isso, esta ocupação foi o começo de tudo, pois a partir dela vamos construir um Direito de Ocupação, um Direito da Coletividade contra o Estado, contra os Administradores Públicos, contra os Políticos e contra os Governantes.
Vamos construir um Direito de Ocupação que não pode ser derrogado pelo autoritarismo, nem pelo direito civil (que foi feito para regular conflitos particulares) e nem pelo Direito Penal (que regula atos criminosos). Se o poder emana do povo e da coletividade, esse poder pode ser exercido sem nenhum limite e contra todos, erga omnes. Não podem parar o povo, uma coletividade, com o Código Civil, menos ainda com o Código Penal.
Aqui na Ocupação da Reitoria da USP a coletividade mandou e o governo obedeceu. Isso não foi mérito individual de ninguém. Foi um movimento coletivo, onde cada um que participou deu o melhor de si. Quem sabia escrever, escreveu. Quem sabia desenhar, desenhou. Quem sabia cantar, cantou. Quem sabia dormir, dormiu. Quem sabia rezar, rezou. E tudo o que era feito tinha o mesmo objetivo: concretizar a pauta de reivindicações.
Conseguimos !!! Digo e repito mil vezes: conseguimos !!! Não obtivemos tudo o que precisávamos, porém não esperávamos obter tudo. Por isso pedimos bastante, para conseguir o suficiente. Inclusive, no início, só pedíamos um posicionamento da Reitora sobre os decretos do Joselito Serra. A Reitora não se posicionou e os decretos caíram. Não só isso, a Secretaria do Pinóquio será fechada, definitivamente, pelo Judiciário. O Pinóquio terá que voltar a trabalhar no circo, de onde não deveria ter saído.
Nada disso teria acontecido se não fosse a Ocupação da Reitoria da USP. Nenhuma mudança teria ocorrido se as coisas continuassem dependendo de DCE, UNE e vontade livre da Reitora. Certamente, a mídia autoritária desgraçada tende a reduzir o tamanho do Movimento para reduzir a importância dos Movimentos Sociais, do Movimento Estudantil e dos Movimentos Coletivos. Mas não adianta. Basta olhar para os jornais, para as manchetes e para os sites dos grandes jornais para se ver a importância do que aconteceu aqui na USP.
Portanto, esse Movimento de Ocupação não diminui, não prejudicou e não reduziu a USP em nada. Mostra que nessa Universidade germina a Democracia e daqui saem os Movimentos que catalisam mudanças na História do Brasil. Qual Universidade não gostaria de ter esse poder e essa capacidade ? Qual Universidade não gostaria de dizer: "Tudo começou aqui, com uma ocupação de alunos. Ocupação que repercutiu nos quatro cantos do país e que mudou a História da República." Mais uma vez a USP foi a vanguarda.
Não só isso, a solução pacífica do conflito, mostrou cristalinamente que, realmente, estamos na USP e que nessa Universidade, apesar dos deslize e dos sustos que a Magnífica nos deu, a Democracia é ensinada e os estudantes aprendem a lição. Também ensinam o autoritarismo e o fascismo, contudo, ninguém aprende. A USP continua sendo uma forja eficiente de intelectuais e líderes sociais. Espero que essa nova geração que se levantou aqui e que está se levantando nas demais Universidades Públicas corrijam os erros e as besteiras históricas de nossos antecessores.
Ao contrário da USP, a UNESP deu um exemplo de autoritarismo e estupidez. O Reitor da UNESP mostrou claramente que naquela Universidade Pública a precariedade não é só material, mas também está nas mentalidades. Os alunos da UNESP estão sob a direção de um Reitor autoritário e obtuso que mandou a Polícia invadir a ocupação e prender os estudantes. O que ele ganhou com isso ? O que a UNESP ganhará com isso ? Nada, absolutamente nada.
Mas a vitória não se deveu apenas à ocupação da Reitoria da USP e aos estudantes da Universidade de São Paulo. Se deveu também aos estudantes da UNESP, da UNICAMP e demais Universidades Públicas. Se deveu à greve dos funcionários da USP, UNESP e UNICAMP. Se deveu aos companheiros que nas sombras, sem que ninguém percebesse, usaram de suas influências e ajudaram a segurar o autoritarismo pelo rabo. Assim, mais uma vez, contribuíram para que a História avançasse e a Democracia se consolidasse, abrindo caminho para mudanças ainda maiores que estão por vir.
Também foram fundamentais para o Movimento de Ocupação a ação dos professores da USP e de outras Universidades Públicas que entenderam e explicaram para a sociedade o que os alunos buscavam com essas ações, assim como quais seriam as conseqüências de um avanço do autoritarismo dentro de uma Universidade Pública.
Além disso, foram essenciais as intervenções, explicações e esclarecimentos dos Professores da Faculdade de Direito da USP, principalmente do Professor Dalmo Dallari e da Professora Odete Medauar, que deram uma rasteira no autoritarismo dissimulado que estava embutido nos decretos inconstitucionais.
Também não podemos esquecer dos artistas que passaram pela Ocupação da Reitoria da USP. Artistas que com suas notas musicais e seus traços artísticos enganaram e fizeram adormecer o monstro autoritário. Artistas que demonstraram a sua preocupação com o social, com a luta coletiva e com os anseios da sociedade.
O vírus da Democracia Direta foi plantado. Mais poder para a coletividade, para os Movimentos Sociais e ampliação da participação popular nas decisões políticas e de governo foram exigidas. A ocupação da Reitoria da USP e todas as outras ocupações inseriram variáveis que estão redefinindo o futuro. A Democracia está enterrando o autoritarismo dissimulado e se consolidando no Brasil.
A Reitoria foi desocupada, mas as ocupações não terminaram. Estamos cansados, pois não é fácil viver sob o Terrorismo de Estado, sob ameaça de violência gratuita e injusta contra sua integridade física, sob coação moral e intimidações de autoridades públicas e governantes. Mas vencemos.
Contudo, não podemos esquecer os Estudantes de outras Universidades que estão mobilizados. Se por aqui a situação se resolveu de forma pacífica, sensata, coerente e justa, em outros locais o autoritarismo atacou ferozmente os alunos. O choque invadiu a ocupação, os estudantes foram presos e fichados na polícia. Esses estudantes não podem ser esquecidos, pois as suas ações e reivindicações, assim como as nossas, são legítimas, sensatas, coerentes e justas. Não podemos deixar esses companheiros para trás.
Portanto,a desocupação da Reitoria da USP não significa o fim do movimento. Devemos continuar mobilizados e batalhando junto com os companheiros das outras Universidades, ajudando-os a alcançarem as suas reivindicações e a enfrentarem o autoritarismo. A luta deles também é a nossa luta, pois o movimento estudantil é um só, formamos uma única coletividade. E os estudantes devem vencer em todas as partes, em todas as frentes.
A questão preocupante nesse momento é a resposta que será dada ao Reitor da UNESP, ao procurador que redigiu a reintegração, ao juiz que a concedeu e ao comandante que a executou. Esse Reitor maligno mandou o choque invadir a ocupação. Os alunos foram presos e fichados na polícia. Temos que decidir o que fazer com esse filhote da ditadura e seus comparsas. Isso não pode passar batido, pois é uma tentativa de intimidar o movimento estudantil e impedir que outras ocupações ocorram.
Para tentar impedir e conter manifestações coletivas legítimas, o Estado autoritário e seus dirigentes (Governantes, Juízes, Administradores Públicos) usam mecanismos e instrumentos do Direito Privado e do Direito Penal. Mecanismos de reintegração de posse, etc foram criados para resolver conflitos entre particulares, briga de vizinhos e outros conflitos pessoais. Os instrumentos do Direito Penal foram criados para aplicar penas e punir crimes tipificados na lei. Crimes cometidos por particulares ou quadrilha de criminosos.
Nada disso pode ser usado contra Movimentos Coletivos legítimos. Direito Civil e Direito Penal não são instrumentos para conter a coletividade e suas reivindicações. Todo poder emana do povo e da coletividade, portanto, não há nenhum poder capaz de submeter o povo e a coletividade. Aplicar instrumentos do direito privado contra um Movimento Social é uma distorção grotesca e estúpido. SOmente o autoritarismo pode ter uma idéia tão despropositada. Ao invés de resolver o problema social, procuram punir os militantes e as pessoas lutam pela coletividade e pelo povo. Tentaram fazer isso ao longo de toda a História Humana, nunca conseguiram obter sucesso, pois quando criminalizam um, levantam dez para continuar segurando a bandeira. A vontade coletiva é soberana e ilimitada.
Nós estudantes somos uma coletividade, somos um Movimento Social, e estamos usando o nosso Direito Constitucional de Manifestação e liberdade de expressão. Nós estamos exigindo direitos legítimos que nos pertencem. Dessa mesma maneira, os funcionários das Universidades Públicas que aderiram às ocupações também formam uma coletividade e também fazem uso de seus Direitos Constitucionais. E a união dessas coletividades e desses movimentos geram um campo de força que nenhum governo, por mais autoritário que seja, consegue resistir por muito tempo.
Enfim, o autoritarismo instalado na administração pública, as ocupações realizadas pelo país estão mostrando a necessidade de se fortalecer a coletividade contra o Estado, contra os Administradores Públicos, contra os políticos. Temos que criar, urgentemente, mecanismos e instrumentos que protejam os movimentos sociais contra a ação da polícia; mecanismo que facilitem a derrubada de administradores públicos, políticos e governantes que atacam a coletividade; mecanismo que permitam a participação efetiva da coletividade nas decisões da administração pública e do governo.
E é bom deixar bem claro para a mídia autoritária: a História é escrita pelos vencedores. E esse Movimento de Ocupação foi todo escrito por seus integrantes.
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