USP começa reforma de seu estatuto

Estadão Online -
http://www.estadao.com.br/educacao/noticias/2006/mai/15/171.htm

Documento de quase 20 anos determina as principais regras da universidade, mas mudanças causam polêmica

Renata Cafardo

SÃO PAULO - A Universidade de São Paulo (USP) começa a discutir a reforma de seu estatuto. Há quase 20 anos - o texto é de 1988 -, o documento determina as principais regras da maior instituição de ensino superior do País. Além de assuntos meramente burocráticos, o estatuto fala também de temas que causam polêmica há algum tempo. Ele define quem pode e quem não pode mandar na USP, exige a contratação apenas de professores doutores e determina eleições indiretas para reitor. O movimento estudantil e os sindicatos de professores e funcionários qualificam o estatuto como antidemocrático. Outros sugerem que ele tira agilidade administrativa. “A reforma é uma demanda antiga de uma parcela significativa da comunidade”, diz a reitora da USP, Suely Vilela.

O atual pedido de mudanças veio de estudantes que conseguiram mobilizar 20% dos integrantes do Conselho Universitário, órgão máximo da USP, para requisitar que o assunto fosse colocado em pauta. Uma comissão para a reforma do estatuto começou a trabalhar em março e pediu às unidades que enviassem sugestões de temas a serem discutidos. Elas têm até o dia 12 de junho para se manifestar. Quando ficar pronto - a previsão é apenas para o ano que vem - o estatuto será o quarto da história da USP e terá de ser aprovado pelo Conselho Universitário.

“Perdemos os nossos melhores estudantes para a iniciativa privada”, diz o diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Eduardo Marchi. Para ele, a USP deveria voltar a contratar seus bacharéis para trabalhar como professores, como se fazia antes de 88. Hoje,são exigidos os títulos de mestre e de doutor.

“Se você faz um concurso para professores doutores em iluminação para teatro não aparece ninguém”, conta o diretor da Escola de Comunicações e Artes (ECA), Luís Milanesi. Lá, onde há também disciplinas como oboé e fagote, em que não existem doutores, é permitido fazer processos seletivos para quem não tem títulos.

O vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), João Zanetic, que foi contratado em 1970, recém-formado, como auxiliar de ensino, diz que também é importante formar o professor. “Ao chegar com 40 anos de idade ele é um profissional pronto, mas apenas como pesquisador e não como docente”, afirma.

Poder

O topo da carreira do professor também é considerado por alguns como um problema. Segundo o estatuto, apenas os professores titulares - cargo máximo da carreira - podem exercer funções administrativas, como diretor de unidade e reitor. São atualmente 918 titulares na USP, de um total de 5.321 professores. Eles conseguem o cargo por meio de concurso público, normalmente disputadíssimo.

“Hoje a estrutura de poder está vinculada à carreira docente”, diz a professora e membro da comissão da reforma do estatuto na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Valéria De Marco. Para ela, está claro que não necessariamente quem faz uma brilhante carreira acadêmica tem aptidões administrativas ou vice-versa. “É natural que quem possa preencher os mais altos cargos sejam os titulares. São eles que examinam o aluno e os outros professores. Como eles serão subordinados a quem examinam?”, discorda o presidente da comissão montada pelo Conselho Universitário para organizar a reforma do estatuto, Antonio Junqueira de Azevedo.

Quem se opõe à supremacia dos titulares defende a criação de uma nova categoria, a de professor pleno. Para chegar a essa posição não haveria necessidade de concurso público ou vaga disponível, mas também seria considerado o topo da carreira acadêmica.

Outra reivindicação do movimento estudantil e sindicatos é a eleição direta para reitor. O estatuto atual diz que um colegiado de cerca de 1.500 pessoas, 80% delas professores, escolhem o reitor em primeiro turno. Na segunda etapa, o número de eleitores diminui para cerca de 300 pessoas e o governador indica um dos nomes da lista tríplice que sai dessa eleição. “A USP não cumpre nem a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que pede que só 70% dos eleitores sejam professores”, diz o estudante de Ciências Sociais André Kaysel Velasco e Cruz, que representa os alunos na comissão da reforma.

O que eles querem é que toda a comunidade da universidade - estudantes, funcionários e professores - vote nas eleições e que o voto de cada categoria tenha o mesmo peso. Isso ocorre há 20 anos na Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo Jane Beltrão, que foi presidente da comissão eleitoral na última eleição da UFPA, o processo funciona bem por lá porque “os professores são formadores de opinião”. “Até hoje sempre foi eleito o candidato que eles apoiavam.” A universidade tem 40 mil alunos e 1.500 professores.

Outras questões, como o acesso à universidade, podem vir a ser discutidas agora. O movimento estudantil é favorável à instituição de um sistema de cotas, mas é difícil encontrar quem compartilhe dessa opinião. As atribuições do Conselho Universitário também deveriam ser revistas, segundo Marchi. “Ficamos ocupados muito tempo com aprovação de venda de imóveis e não discutimos assuntos acadêmicos”, diz.

A FFLCH, que está organizando debates abertos sobre o estatuto, reclama ainda da excessiva centralização das decisões. “Há anos queremos implementar cursos de cinco anos e a administração central não deixa. Essa padronização administrativa restringe a liberdade acadêmica”, diz Valéria.

Antes de 1988, a USP teve um estatuto aprovado nos anos 60. O primeiro deles foi instituído em 1934, com a fundação da universidade.