O Caso Slovik
Os que nada possuem estão cansados de ir para uma guerra defender os que tem tudo

Enciclopédia Jurídica - Leib Soibelman

Eddie D. Slovik, soldado raso do exército norte-americano, foi fuzilado em 1945, na França, como desertor, tendo declarado em sua confissão que renovaria, se necessário, o seu gesto. Foi o único soldado executado por deserção desde 1864.

Durante a guerra de secessão, Lincoln ordenou a execução de desertores e na segunda grande guerra houve milhares de casos.

Slovik teve uma juventude marcada por pequenos delitos e reformatórios, até que pouco antes de ser convocado casara, trabalhava regularmente e tinha um carro velho, coisas que para ele representavam muito, pois pela primeira vez estava usufruindo algo depois de uma vida de misérias.

Sua reação ao receber o aviso de convocação foi a seguinte: "por que é que antes eles não se interessavam por mim e agora que consegui alguma coisa eles me chamam?" Só tinha encontrado adversidade em sua vida anterior e não tinha nenhuma formação para entender os deveres de um cidadão ou ser grato ao sistema no qual vivia. Além disso era uma pessoa extremamente temerosa, o que já havia sido notado pelos que o conheciam ou examinaram.

Na frente de combate recusou-se a atirar contra qualquer inimigo e não admitia que o governo pudesse exigir de alguém que fosse para uma guerra. Desertou por simples covardia, condição que nunca negou, achando que não tinha constituição para enfrentar o inimigo.

Pouco antes de ser executado declarou: "eles não me fuzilam porque eu desertei, coisa que milhares fizeram, mas pelo pão que roubei quando tinha doze anos", e, desgraçadamente, dizia a pura verdade, porque os militares que participaram do caso achavam que o seu "passado civil" não recomendava a clemência confundindo simples delitos da juventude com uma vida de criminoso endurecido.

Paradoxalmente, enfrentou o fuzilamento com uma grande coragem. Eisenhower, chefe das forças norte-americanas na Europa, recusou a clemência, baseado em relatórios de seus assessores, um dos quais afirmava que Slovik devia ser executado não como "castigo ou sanção, mas para manter a disciplina, que somente ela pode nos assegurar a vitória sobre nossos inimigos".

É verdade que na época os exércitos norte-americanos enfrentavam terríveis batalhas e dificuldades. O processo veio demonstrar mais uma vez o eterno drama ou conflito entre a autoridade e a consciência individual, entre os interesses de uma comunidade e os direitos de cada um.

Slovik pretendia trocar os perigos da frente de batalha pela segurança e relativo conforto de uma prisão, pois desertou deliberadamente como ficou provado. Dias antes de fazê-lo indagara de superiores sobre o que é que podia acontecer no máximo num caso de deserção e todos lhe responderam que era uma corte marcial, ninguém lhe tendo dito que podia arriscar uma pena de morte. Parece que ele mesmo não acreditava na execução até o último momento.

Um dos generais declarou: "se perdoar um tipo desses como poderei encarar meus comandados da linha de frente? se todos pensarem assim, amanhã estaremos sob as botas de Hitler". O azar de Slovik foi ter sido julgado quase que sumariamente por uma corte marcial no teatro da guerra, sem nenhuma defesa que pudesse apelar para exames psiquiátricos ou psicanalíticos e outros recursos de caráter particular.

Anos depois, o número de desertores aumentou tremendamente, como na guerra da Coréia e do Vietnã, mas eram situações totalmente diferentes, guerras de intervenção norte-americana em terra alheia e não em defesa de toda uma civilização como na segunda grande guerra.

Hoje a opinião pública reprova totalmente a execução de um desertor.

Outro azar de Slovik foi ter sido enviado para a frente de luta em vez de prestar um serviço burocrático, falha evidente do serviço de convocação que não soube analisar a sua personalidade. Mas este processo suscita uma questão séria: o que é o dever? Como conciliar um mundo que defende a liberdade pelas armas com os direitos que tem uma pessoa de ser convencida de que o seu sacrifício é justo? como exigir de um indivíduo que defenda um sistema que lhe negou tudo?

É evidente que o melhor seria não existirem guerras, mas dizer isto não resolve nada. Só uma conclusão é possível tirar: a democracia, para exigir com justiça a participação de um indivíduo na guerra, tem de ser social e não apenas formal, porque os que nada possuem estão cansados de ir para uma guerra defender os que tem tudo.

B. - William Bradford Huie, L'exécution du soldat Slovik. Julliard ed. Paris, 1956.