O acesso ao conhecimento e aos saberes é um Direito Humano

Leonildo Correa -- 31/08/2007 --

Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

O monopólio e a retenção do conhecimento dentro das Universidades Públicas constitui, claramente, uma forma de privatização dos recursos públicos e do próprio conhecimento acumulado pela Humanidade ao longo da história.

Somente quem passa no vestibular tem acesso ao conhecimento acumulado pela Humanidade. Somente quem passa no vestibular pode assistir aulas e freqüentar uma Universidade Pública. Somente quem passa no vestibular usufrui de recursos públicos que são destinados ao Ensino Superior. A coletividade paga a conta, mas somente os eleitos pelo vestibular recebem os benefícios. Isso tudo é, sem dúvida nenhuma, uma perversidade e uma anomalia social, pois nega-se aos excluídos socialmente a possibilidade de acessarem/obterem conhecimento para se desenvolverem.

Esse sistema se torna ainda mais perverso e excludente quando, por exemplo, um docente de uma Universidade Pública pega a lista de presença para expulsar da sala de aula os alunos que não estão matriculados em sua disciplina. Não tem matrícula, não assiste aula, não recebe o conhecimento, não usufrui dos recursos públicos investidos na Educação Superior, não se desenvolve. O dinheiro da coletividade, todo pagaram a conta, foi privatizado e distribuído para um pequeno grupinho de eleitos, para a panelinha do docente.

Um dia, muito em breve, eu terei força suficiente para dizer: "O aluno fica na sala; o docente cai fora da Universidade Pública". Direi isto porque se o docente vê a educação pública e gratuita, assim como a aula que ministra em uma Universidade Pública, como uma mercadoria, o lugar dele não é em uma Universidade Pública, mas sim em uma Universidade Particular. Nas Universidades Privadas o conhecimento e a educação são mercadorias que estão a venda. E se o Professor é um vendedor, é nas particulares que ele deve estar com o seu produto.

E esse Professor terá sorte de eu só dizer, porque se fosse Jesus Cristo ele estava lascado, pois Jesus ia arrebentar tudo na bicuda. Foi o que ele fez quando chegou no templo e viu aquele monte de comerciante tomando conta do lugar. Derrubou tudo na bicuda e disse: "Está escrito: A minha casa será chamada casa de oração; mas vós a tendes convertido em covil de ladrões." (Mateus, cap. 21, Vers. 12-13).

Precisamos democratizar o conhecimento e socializar os saberes para reverter e impedir o avanço da privatização dentro do espaço público. Todos os cidadãos tem direito de usufruir do patrimônio coletivo, da coisa e do espaço público. Todos os cidadãos pagam pela Educação Pública gratuita, portanto, todos devem receber o produto que compraram. Precisamos criar mecanismos para que todos exercem e usufruam da Educação e do conhecimento que são transmitidos e ensinados nas Universidades Públicas. E esse mecanismo é a democratização do conhecimento e a socialização dos saberes.

Mas o que isso quer dizer realmente ? Quer dizer que o Professor das Universidades Públicas irá receber com justiça os direitos autorais daquilo que produziu e criou. Mas jamais será reconhecido ao Professor, ao Estado, à lei, ou seja lá quem for, o direito de impedir o acesso ao conhecimento e aos saberes. O Ser Humano necessita do conhecimento, acumulado pela Humanidade ao longo de sua história, para desenvolver-se e evoluir. Impedir uma pessoa de ter acesso a isto, é impedi-la de desenvolver, é impedir a sua consciência de crescer, é impedir o exercício de sua liberdade. O acesso ao conhecimento e aos saberes é um Direito Humano.