Uma Consciência Universal

Existem valores universais que são consenso no mundo inteiro. Se são consenso e todos defendem esses valores, considerando-os fundamentais para a estabilidade do sistema, não há espaço para hipocrisia e para inércia diante das violações desses valores.

Cabe às organizações internacionais definirem e disseminarem esses valores para todos os países, respeitando, certamente, as peculiaridades das culturas locais. Contudo, um olhar rápido pelo mundo evidencia que a maioria das nações já adotam esses valores como melhor caminho. Questões como Direitos Humanos, Democracia, Estado de Direito, etc estão presentes na maioria dos países do mundo. Não são apenas discursos, mas acima de tudo prática.

Mas e os países que tem um sistema diferente daquele adotado pelo resto do mundo ? Por exemplo, a China, Cuba. Nesses casos é preciso respeitar o modelo existente no país, porém, como é um modelo em extinção, deve se impedir que o mesmo se alastre para as nações democráticas. Inclusive, é válido assinalar que a China e Cuba estão em transição para um modelo mais próximo da consciência universal. Estão evoluindo.

Também existem aqueles países que possuem um sistema típico de governo, por exemplo a Jordânia e outros reinos que ainda existem no mundo. Nesses casos se o modelo adotado foi legitimado pela população e é um modelo que não se baseia na força das armas, na opressão violenta, não há razão para excluí-lo da consciência universal.

A Coréia do Norte se torna um risco para o mundo na medida em que constrói um arsenal nuclear e de mísseis de longo alcance. Inegavelmente, uma grande perda de tempo, pois o uso dessas armas é praticamente inviável, uma vez que lançando um míssil contra um país, automaticamente, cairiam centenas de mísseis sobre ela. Logo, o caminho bélico só serve para desestabilizar o sistema, gerando uma movimentação de armas e forças desnecessária.

Assim, melhor saída seria integrar a Coréia do Norte na comunidade internacional, dando-lhe garantias de não interferência em seu sistema, desde que legitimado pela população, porém, exigindo a destruição completa do arsenal nuclear e dos mísseis de longo alcance. Sem arsenal nuclear e sem mísseis de longo alcance, a Coréia do Norte não representa risco para ninguém, logo, deve seguir vivendo do jeito que quiser.

No caso de Miammar estamos diante de violações graves de direitos humanos e da instalação de um regime autoritário extremamente violento. Nesse caso, não basta sanções econômicas, é preciso uma ação efetiva da organizações internacionais. Em outras palavras, deve-se dar um prazo para o restabelecimento da ordem legítima e, caso isso não ocorra, a intervenção militar da ONU, com a finalidade de destruir o sistema iníquo é fundamental, assim como prender os golpistas e entregá-los para julgamento no Tribunal Penal Internacional.

Inclusive, com o fortalecimento das Organizações Internacionais, o Tribunal Penal Internacional deve ter o seu rol de crimes contra a humanidade ampliados, incluindo a construção de tipos penais que punam a violação da consciência universal, por parte de governantes e golpistas.

É o caso, por exemplo, dos velhos golpes de Estado para derrubar governantes legítimos. Não podem ser tolerados, uma vez que há um consenso, na comunidade internacional, de que a Democracia faz parte da Consciência Universal. O Povo é que dá poder ao governante, legitimando-o. Logo, os golpes de estado atentam contra a consciência universal e devem ser punidos pela comunidade internacional, para restabelecer a ordem no sistema.

Portanto, as agências internacionais deveriam ter um procedimento padrão de ação para a imediata deposição de agentes golpistas e restabelecimento da ordem no país que foi vítima do golpe. Mas isso não seria uma ingêrencia indevida: a resposta é não, pois se o país faz parte da comunidade internacional, defende e aplica os valores da consciência universal, logo, não se deve permitir que uma minoria que anda na contramão da história e que busca o poder para si e seus grupos violem um sistema universal de valores, desestabilizando o sistema.

Certamente, essa ação não deve ser feita por um único país, mas sim por agências internacionais específicas, que possuam força para intervenção rápida nos países que integram a organização. Além disso, não deve existir meio termo, ou seja, foi detectado um golpe em determinado país do sistema, os golpistas são avisados de que já foram vistos e um prazo lhes é dado para devolver o poder legítimo, caso não obedeçam, as forças de proteção do sistema são acionadas para restabelecer a ordem e perseguir os golpistas.

Resumindo o que foi dito, é preciso construir uma consciência universal. Essa consciência universal deve possuir os valores máximos construídos pela humanidade ao longo de sua história. E essa consciência deve ser defendida e disseminada por organizações internacionais que congrega todos os países que queiram trabalhar para a construção de um mundo comum. Isso já existe, certamente, o que falta é ação efetiva. Há muito discurso, muita negociação e pouca ação efetiva das organizações internacionais.

Além disso, é preciso fortalecer para as organizações internacionais. Dar mais poderes para executar suas decisões no plano internacional. Também é fundamental, e esse ponto é muitíssimo importante, que as organizações internacionais adotem, no seu processo decisório, mecanismos mais representativos. Sem mecanismos representativos, as decisões da organização tornam-se frágeis. O sistema multilateral tem que ser fortalecido, visando a construção de um mundo comum. Caso contrário, o caos mundial continuará predominando. Precisamos caminhar para uma uniformidade de valores, instituições e consciência.

Além disso, o modelo atual de áreas de influência e interesse é extremamente nocivo para um sistema universal de valores. Países dessas áreas ficam na penumbra, pois violam as regras do sistema e ficam protegidos pelas nações que comandam aquela área de influência. Certamente, não estou falando da junção dos países em blocos, etc.

Os blocos econômicos são importantes, pois caminham para uma uniformização de procedimentos mercantis, porém, as relações comerciais não devem ser desculpa para tolerar violações de direitos humanos, golpes de estado, etc. Os interesses mercantis ficam abaixo dos interesses humanos. É preciso garantir instituições sólidas, legítimas e justas para que o comércio flua livremente.

Se há um sistema universal que é aceito por todos, sem nenhuma margem de dúvida, se há agências internacionais para proteger e defender esses valores, nenhum país pode ficar na penumbra, violando as regras.

Enfim, tudo o que foi dito parece utopia, mas não é. A construção de uma consciência universal é o caminho para a instalação de um mundo novo, uma nova era. E esse caminho já está sendo seguido, por isso já existem organizações governamentais, integrações, blocos econômicos, etc. O que falta é compromisso dos países com a construção de uma ordem multilateral justa e legítima.

Os países devem dar para as organizações internacionais uma parcela maior de poder, a fim de que estas garantam a estabilidade e a ordem do sistema global, garantindo, dessa forma, o avanço da humanidade para novo patamares de evolução e evitando conflitos entre os países.