Faculdade de Direito da USP apura fraude em diploma

LUÍS FERRARI - da Folha de S.Paulo

Escola que se orgulha de ter tido em seus bancos nove ex-presidentes da República, a Faculdade de Direito da USP foi abalada nas últimas semanas por uma acusação de fraude. O formando Jefferson Siqueira de Brito Alvarez, 26, que pagou pelo serviço de caligrafia em seu diploma, notou que o documento entregue veio impresso, e não manuscrito.

"Desconfiei da exigência de depósito de R$ 85 em uma conta corrente de pessoa física pelo serviço de caligrafia, além da taxa da tesouraria da faculdade, de R$ 30. Quando recebi o diploma, no fim de abril, ficou claro que não era caligrafado."

Ele pediu esclarecimentos à direção da escola, que determinou a abertura de uma sindicância para investigar o funcionário Mario Paulino da Silva Sobrinho, apontado como a pessoa responsável por essa cobrança dos formandos e que ocupava o cargo comissionado de assistente acadêmico --posto que só vem atrás do diretor e do vice-diretor da faculdade.

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, diretor da faculdade e professor titular de direito romano, disse à Folha de S.Paulo ter ficado surpreso com a denúncia. "Quando o indiquei, não tinha nenhuma notícia de processo administrativo ou de sindicância contra ele", narrou Marchi, que, após o caso ter se tornado público, afirmou ter ouvido de outro professor que o funcionário, contratado sem concurso público, em 1973, "talvez tenha tido problemas na pós-graduação".

Outros envolvidos

O diretor afirmou ainda que não descarta a participação de outros funcionários na fraude da caligrafia e que isso será verificado pela comissão de sindicância, instaurada em 12 de maio e que tem prazo de 60 dias para ser concluída.

Outro ponto que a comissão investigará é se Paulino indicou como calígrafa sua mulher. Apesar de a USP permitir ao formando a livre contratação de calígrafos, na Faculdade de Direito, até o ano passado, o formulário para requisição do diploma trazia o número da conta corrente de uma só calígrafa, para que o aluno depositasse R$ 85 pelo serviço. Após a denúncia, Marchi determinou uma tomada de preços pela impressão de diplomas e constatou que a média cobrada pelo serviço é de R$ 30.

Na conversa que teve com a reportagem, o diretor, apesar de repetir a importância de garantir o direito de ampla defesa, mostrou quase certeza de que os diplomas não foram manuscritos e de que outras pessoas foram prejudicadas.

"Todo mundo viu que é impresso", afirmou Marchi sobre os diplomas. A seguir, o diretor apontou que os lesados podem tomar medidas judiciais contra a USP. Ele afirmou que os estudantes poderão ser indenizados. "Se ficar comprovada a fraude e os prejuízos dos alunos, isso é de responsabilidade objetiva da autarquia. O Estado tem que ressarcir, mas tem ação de regresso sobre o funcionário."