A COSEAS está desviando recursos destinados a Assistência Estudantil
A Senhora Marisa Luppi, Chefe do Serviço de Promoção Social da Coseas, disse-me, nesta data (12/06/2006), que as bolsas assistenciais (bolsa alimentação, moradia, trabalho, etc) são liberalidades da Universidade para os alunos, ou seja, de acordo com esta senhora a Coseas faz liberalidades com os recursos públicos e por isto as assistentes dão as bolsas para quem elas quiserem. Ela disse isto tentando justificar o fato de alunos aprovados nos primeiros lugares da seleção sócio-econômica não terem recebido a bolsa trabalho, enquanto que alunos piores classificados, ou nem classificados, receberam a bolsa.
Para você compreender melhor este fato façamos analogia com o vestibular. Você faz a prova, passa no processo em primeiro lugar, mas não entra na Faculdade, pois a sua vaga foi ocupada por uma pessoa que ficou no último lugar no processo. Isso é legal ? Isso está certo ? Não está, mas isto está acontecendo hoje dentro da USP, ou seja, os recursos destinados a bolsa trabalho estão beneficiando pessoas que não precisam e gente realmente necessitada está sendo excluída do benefício.
Isso acontece porque funcionários com mentalidade estreita e obtusa ocupam cargos importantes dentro da Universidade. "As bolsas assistenciais são liberalidades", diz a Chefe do Serviço Social da Coseas, Marisa Luppi. Eu pergunto, desde quando se faz liberalidades com recursos públicos ?
De acordo com o Artigo 2º da Portaria Gr-2612, de 29.8.90, da Universidade de São Paulo – “A Bolsa-Trabalho destina-se a auxiliar o estudante que, em virtude de condições sócio-econômicas desfavoráveis, encontre dificuldades no custeio de seus estudos.”
Além disso, o Artigo 5º, deste mesmo documento estabelece que: “São condições para que o aluno possa obter a Bolsa-Trabalho:
I. estar regulamente matriculado em curso de graduação da USP;
II. inscrever-se em projeto de trabalho previamente aprovado pela Comissão de Acompanhamento do Programa;
III. ser classificado em seleção sócio-econômica realizada pela Divisão de Promoção Social da Coseas;
IV. ser aprovado, em avaliação de caráter técnico/acadêmico, a ser realizado pelos docentes/técnicos responsáveis pelo projeto de trabalho, para o qual o aluno foi classificado na seleção sócio-econômica.”
Assim, da análise destes dois dispositivos legais que regulamentam a concessão das bolsas trabalho se depreende que este benefício foi criado para auxiliar alunos que, em virtude de condições sócio-econômicas desfavoráveis, encontre dificuldades no custeio de seus estudos. Portanto, o espírito, a finalidade da bolsa trabalho, é auxiliar alunos que precisam de ajuda e que foram aprovados em seleção sócio-econômica.
Contudo, na prática o que tem sido feito é a aplicação exclusiva do inc. IV do art. 5o, ou seja, a qualificação técnica suplanta a finalidade sócio-econômica. Assim, a bolsa vai para um aluno qualificado que não precisa da bolsa para viver e continuar estudando. Em outras palavras, o inc IV derroga o art. 1o, transformando a bolsa assistência em meio do supervisor/professor conseguir mão-de-obra qualificada para os seus projetos de extensão.
Além disso, o artigo 5o estabelece o rol de exigências necessárias para que o aluno ingresse no projeto, ou seja, o aluno tem que passar por duas avaliações, a primeira é a sócio-econômica e a segunda é a avaliação técnica/acadêmica do professor. Fora isto a norma citada não estabelece nenhum outro requisito. Portanto, quaisquer outras imposições criadas pelos supervisores ou professores são ilegais e constituem abuso de autoridade de quem as impõem, pois está exigindo mais do que a lei exige.
No meu caso fui aprovado em segundo lugar na seleção sócio-econômica, em um projeto que tinha quatro bolsas, não fui chamado para a entrevista e a minha vaga foi ocupada por outra pessoa. Fui investigar o ocorrido e disseram-me (a assistente Carla –supervisora do projeto) que não fui aprovado porque não era morador do CRUSP, etc. Uma desculpa completamente estúpida e ilegal, pois exige algo não previsto na lei.
Este é o meio utilizado pela assistentes sociais para retirar do processo os alunos que não são seus protegidos e que questionam as ações opressivas e tirânicas da COSEAS, ou seja, as assistentes constroem um edital adequado ao perfil de seus protegidos e que exclui todas as demais pessoas que queiram participar do processo. Em outras palavras manipulam e desvirtuam o processo construindo um edital viciado e fraudulento, mas tudo com aparência de legalidade.
Isso era comum, não sei se ainda é, nos concursos para docentes da USP, assim como nos processos seletivos para contratação de funcionários. No concurso docente o edital exigia um especialista em: "título da tese de doutorado do candidato escolhido", enquanto que na seleção de funcionários só passava o currículo que tinha o nome da pessoa previamente determinada. Teses são trabalhos inéditos e originais, logo há apenas um especialista naquele assunto. Resultado: todos os demais candidatos à docência eram excluídos da competição ou nem participavam dela. Análise curricular eliminatória ou classificatória elimina todos os candidatos desconhecidos, permanecendo na seleção apenas os amigos e os indicados. A legalidade foi respeitada e o edital viciado e tendencioso foi cumprido integralmente. É assim que pessoas obtusas e estúpidas assumem cargos importantes dentro de uma Universidade como a USP, ou seja, a máfia universitária cria editais personalizados e específicos para seus protegidos.
Se investigarem a USP a fundo vão descobrir muitas coisas interessantes, assim como truques engenhosos para desviar recursos públicos, fraudar processos seletivos e licitações, desviar dinheiro de pesquisa para empresas particulares, entrar na pós-graduação, receber bolsas assistenciais, etc. O caso dos diplomas na Faculdade de Direito não é uma exceção e nem é um caso isolado, mas apenas a ponta de um iceberg gigantesco.
Resumindo, vários alunos que participaram da seleção de bolsas-trabalho na USP não foram chamados, inclusive pessoas que foram classificadas nos primeiros lugares na seleção econômica, portanto classificadas para a entrevista, não foram chamadas e os supervisores/professores, donos dos projetos, preencheram as vagas com amigos íntimos, puxa-sacos, amantes, etc, ou então, com alunos ligados às assistentes da COSEAS - gente pré-escolhida, gente da laia deles. Enfim, as seleções de bolsas-trabalho em vários projetos foram fraudadas. Enganaram e roubaram as vagas dos alunos classificados nas seleções sócio-econômica e deram as bolsas para seus protegidos.
Um amigo - Daniel Câmara foi aprovado em quarto lugar em um projeto do curso de Física que tinha 12 vagas. Não o chamaram para a entrevista e deram a vaga para outra pessoa. Ele foi investigar o caso e descobriu que tinham trocado o endereço dele na ficha de contato para a entrevista. Logo, não contataram ele e substituíram-no por outro indivíduo. A desculpa foi que erraram. Contudo, certamente, foi um erro intencional que tinha por finalidade tirar a bolsa de um para dar ao outro. A rapinagem e as picaretagens estão correndo soltas dentro da COSEAS - USP. Se ele tivesse ficado quieto o golpe teria se concretizado.
Certamente, estes fatos constituem diversos crimes tipificados no Código Penal, desde abuso de poder, passando por corrupção, desvio de recursos públicos, prevaricação, omissão, etc, tanto das assistentes sociais, quanto dos supervisores/professores envolvidos, justificando, portanto, pedidos de abertura de sindicância e processo administrativo na Reitoria, assim como denúncia ao Ministério Público e Ação Popular contra a Universidade, visando a recuperação dos recursos desviados. Sem contar as ações pessoais de reparação de danos, materiais e morais, que os alunos enganados e prejudicados podem mover contra a USP.
Além disso, é possível questionar também a qualidade e as características de alguns projetos que estão sendo financiado com dinheiro público. Concentro-me nos projetos apresentados pelas assistentes sociais, ou seja, além do cargo de assistentes sociais algumas delas também acumulam a função de supervisoras de projeto de bolsa trabalho. Se atuando como assistentes elas já desvirtuam as bolsas, desviando as para seus protegidos, imagina agora controlando o processo inteiro de concessão do benefício.
Por exemplo, a assistente Carla tem em suas mãos mais de uma dezena de bolsas (trabalho e monitoria da sala Pró-aluno) que ela dá para quem bem entende. Certamente, estas bolsas vão para os seus protegidos e aliados, para gente da laia dela. Os demais alunos são excluídos do processo de seleção, tanto por meio de editais viciados e tendenciosos, construídos sob medida para seus protegidos, quanto por meio de entrevistas parciais e fraudulentas. Tudo é subjetivo e a única coisa que predomina é a vontade ilícita desta assistente. Lembre-se estou falando da USP, uma Universidade Pública, regida, supostamente, pelo Direito Administrativo.
Por exemplo, tem bolsa trabalho na COSEAS para plantar e zelar de uma horta do CRUSP. Horta esta que produz alimentos para o bolsista e seus amigos. Como é possível que a Universidade dê bolsa para o aluno cuidar de uma horta. Qual é a relevância disso para a USP ? Lembre-se estamos em São Paulo e não em Piracicaba, na Esalq. Além disso, como é que a assistente social Carla controla este projeto ? Ela tem formação nesta área ? Certamente, não. É um daqueles projetos feito para enganar os bobos e para dar dinheiro para os protegidos desta assistente. Mas a minha maior dúvida é, como é que os sábios professores da USP autorizam uma coisa como esta ? A Pró-reitoria de graduação sabe disso ?
Outro projeto não menos curioso, e também dominado pela assistente Carla, consiste em duas bolsas trabalho para os bolsistas passarem filmes nos finais de semana no CRUSP, ou seja, a bolsa consiste nas atividades: o bolsista vai até a locadora e pega um filme, em seguida vai na internet e pega a sinopse do filme, imprime algumas folhas desta sinopse e vai até os blocos de moradia colando as folhas nas portarias. No sábado (primeiro bolsista) vai até a sala de vídeo do bloco E e passa dois filmes. No domingo (bolsista dois) faz a mesma coisa. Recebem R$ 300,00, cada um deles, para fazer isto quatro vezes no mês, ou seja, enquanto alguns alunos se matam em projetos que poderiam ser considerados "trabalhos forçados", outros simplesmente não fazem nada. Porém, todos ganham a mesma quantia.
Outro projeto esquizofrênico é o Jornal BOCA DO CRUSP que consiste em copiar textos sobre drogas da internet, formatar no WORD com uma letra bem esquisita, imprimir uma cópia, tirar um monte cópias do original e jogar um monte em cada bloco do CRUSP. E a USP paga, neste caso não sei quantas bolsas, para que isto seja feito. É um jornal ilegível, sem coerência e sem nenhuma relevância prática. Alguns lêem, outros usam para fazer fogueira, mas a maioria acaba indo para a lata do lixo. Se os textos estão na internet e todo mundo tem acesso a WEB, por que imprimir os textos ?
Eu pergunto, quanto do dinheiro público esta sendo jogado fora em projetos estúpidos como estes ? Quem atribuiu competência para as assistentes sociais fazerem e controlarem projetos e bolsas ? Qual é a resolução que autorizou isto ? As assistentes não tem competência nem para zelar direito por suas funções, quanto mais para montarem e orientarem projetos de bolsa trabalho. Elas são assistentes sociais, são funcionárias da Universidade, logo não possuem competência acadêmica para orientar projetos e nem bolsistas. Mas, como disse a chefe das assistentes sociais, Marisa Luppi, as bolsas são liberalidades da Universidade, elas fazem o que quiserem com estes recursos públicos, inclusive podem jogar o dinheiro fora, se quiserem.
Funcionário não tem competência e nem conhecimento para auxiliar os alunos bolsistas no desenvolvimentos de suas atividades. A bolsa trabalho serve para auxiliar os alunos necessitados, mas isso não significa que o dinheiro público deva ser jogado em projetos sem nenhuma relevância prática para a Universidade e para a coletividade. Por isso os projetos devem ser orientados e tutelados por professores capacitados e dentro da área de conhecimento e domínio de cada um. O projeto tem que servir tanto ao bolsista necessitado, quanto à coletividade que paga por ele.
Certamente, a Reitoria e o Ministério Público devem investigar profundamente estes fatos e punir os responsáveis por estas ilegalidades, arbitrariedades e irregularidades, pois o dinheiro público não é liberalidade e não pode ser tratado com este desleixo, esta falta de responsabilidade.
Mas o que mais me irritou na conversa com a Chefe do Serviço Social foi o fato dela ter tido que já me derrotou uma vez e vai fazê-lo de novo, ou seja, ela sabe que nós temos razão em reclamar nossos direitos, sabe que nós fomos enganados e desclassificados ilicitamente e, ao invés de corrigir a ilegalidade, ela diz que vai nos derrotar de novo na Reitoria e na justiça.
Eu não me lembro dela ter me derrotado alguma vez, mas a audácia desta senhora em dizer isto atraiu para ela todo o ódio que sinto pela opressão e tirania institucionalizada pela Coseas. As assistentes praticam estas ilegalidades porque possuem certeza absoluta de que nada será feito contra elas, de que os processos administrativos serão arquivados, as ações no MP serão anuladas e os processos judiciais serão extintos sem julgamento do mérito.
Como disse-me um amigo, a Reitoria não fará absolutamente, pois o dinheiro é da coletividade e não dela. E o MP vai ler a petição e não vai se interessar pelos fatos, pois não envolve nenhum político importante, gente graúda. E o Juiz vai olhar para a ação popular e pensar: "Se eu receber esta ação, nunca mais poderei realizar o meu sonho de ser professor do Largo São Francisco. É melhor arquivar este negócio a prejudicar minha futura carreira docente."
Então, eu respondi ao meu amigo, não há outro modo. Teremos que encontrar um meio para acabar com estas ilegalidade, retribuindo em dobro o mal que estas pessoas estão nos causando com suas ações ilícitas. Não foi apenas uma ou duas pessoas prejudicadas, mas dezenas, talvez centenas, de alunos que foram enganados e desclassificados dos processos seletivos por funcionários mal intencionados e corruptos. Recursos para as bolsas estão sendo desviados para outras coisas e a tendência é piorar, pois o ano que vem a USP receberá muito mais alunos pobres e necessitados.
Os estudantes e imigrantes da França podem nos servir de inspiração. Lá no país da Revolução Francesa os protestos consistiam em queimar carros. Talvez se começarmos a protestar incendiando carros nos estacionamentos da Universidade, principalmente daqueles que nos causam mal (Assistentes, professores, etc), eles irão nos levar a sério e nos tratar com mais respeito, mais imparcialidade e mais justiça.
O que não podemos fazer é calar e assimilar o prejuízo, convencendo-nos de que os opressores tem razão em exercer a tirania e de que nós somos fracos para enfrentá-los.
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