terça-feira, 23 de junho de 2009

Troca-troca de juízes
Estou estarrecido com essa aberração do judiciário... Na faculdade a gente aprende que o processo tem 3 vértice, quais sejam: parte1, parte2 e Juiz. E você supõe que o processo será dirigido do princípio ao fim pelo mesmo juiz. Não disseram que o vértice Juiz era n*Juíz (onde n é um número natural diferente de 0), ou seja, que o processo seria dirigido por um rodízio de juízes dançando olla...

Vou explicar melhor: o advogado protocola a inicial que é recebida pelo Juiz1 (n=1), na instrução aparece o Juiz2 (n=2), pois o TJ mandou o Juiz 1 para outra comarca. E a sentença é proferida pelo Juiz3 (n=3), pois assim como o Juiz1, o Juiz2 também foi para outra comarca a mando do tribunal... Isso se o processo andou rápido, caso contrário, a coisa pode bater em n=10 ou mais...

Inegavelmente, é uma coisa surreal... E, na minha perspectiva, esse comportamento viola a Constituição, inclusive acho que viola o princípio do juiz natural, pois juiz natural é uma autoridade competente fixa e não um rodízio de autoridades competentes...

A causa fica prejudicada, pois o advogado, na inicial, apresenta argumentos para convencer um juiz comunista, porém, no meio do processo, a causa vai parar nas mãos de um juiz fascista, que faz a instrução, e no final a sentença é dada por um magistrado anarquista... Resumindo, os advogados ficam sem rumo para argumentar e sem elementos para estabelecer uma estratégia jurídica para dirigir o caso...

Não só isso, e a questão do livre-convencimento do Juiz ??? O Juiz que dá a sentença não foi o que dirigiu o processo ou fez a instrução... Ele vai julgar papel, o que está escrito, desconhece a realidade das coisas, nunca viu as partes ou seus advogados...

Isso acontece só aqui no Paraná ou a lambança é geral ???

E chamam isso de justiça...

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