Idéias para a descriminalização das drogas
A única saída para acabar com a violência do narcotráfico é descriminalizar as drogas. Descriminalizar todas as drogas. Observem bem, eu disse descriminalizar e não legalizar. Descriminalizar é acabar com a figura típica que existe no código penal. Legalizar é o Estado transformar as drogas em um produto legal. Legalizar daria a idéia de que as drogas não causam mal e de que o Estado apóia/incentiva o uso. O que não é verdade.
A minha idéia é a seguinte. O Estado deve descriminalizar o uso para pessoas maiores de 18 anos. Contudo, os entorpecentes continuam proibidos para menores. Logo, quem vender drogas para menores ou usar drogas junto com menores vai em cana. E deve pegar cana braba. A pena tem que ser pesada neste caso. Isto porque o indivíduo dispõe de sua liberdade pessoal, mas não dispõe da liberdade do outro, principalmente de menores. Logo, deve existir a figura típica da sedução de menores para uso de drogas ou coisa parecida.
Segundo, o indivíduo adquire as drogas em famácia. Contudo, para adquirir terá que se cadastrar e toda a compra de drogas que efetuar será monitorada pelo Estado. Isto porque ele pode adquirir, só e somente só, para uso pessoal. Não pode adquirir no atacado e nem para uso coletivo. Além disso, terá que frequentar cursos informativos sobre os danos ocasionados pela drogas, assim como cursos que ensinam a usar adequadamente. Somente depois que fizer estes cursos poderá adquirir drogas. Isto evitará overdoses, assim como a transmissão de doenças pelo uso compartilhado de seringas, etc.
Além disso, o Estado deverá oferecer tratamento médico adequado para a desintoxicação das pessoas que não souberem usar drogas, ou seja, para os viciados inveterados, assim como para aqueles que querem parar de utilizar.
As drogas serão produzidas em laboratórios do governo e vendidas diretamente na farmácia. Somente o governo pode produzir e vender as drogas, pois estas deverão possuir certificado de qualidade e garantia de que não há outros produtos químicos misturados com os entorpecentes. Logo, produzir e vender drogas sem ser o governo continua crime.
os dependentes inveterados/descontrolados devem ser encaminhados para tratamento médico de desintoxicação, assim como os alcoolatras, etc.
Terceiro é terminantemente proibido usar drogas em locais públicos, assim como praticar atos, em locais públicos, sob o efeito de drogas, ou seja, dirigir, etc. Neste caso as condutas continuam típicas e as penas devem ser pesadas.
Quarto, o uso de drogas pode ser liberado em festas ou locais apropriados, porém estas festas e estes locais devem ser fechados para menores e devem possuir equipes médicas para socorrer possíveis vítimas de overdose. Além disso, estes locais devem ser monitorados pela polícia e pela vigilância sanitária, para que drogas não certificadas pelo governo sejam distribuídas.
As drogas novas que surgirem continuam proibidas, até que o governo faça os principais testes de danos e passe a produzir/recomendar a quantidade adequada que pode ser utilizada por cada pessoa, ou seja, a quantidade que o organismo tolere sem sofrer uma overdose.
Quinto, o Governo deverá investir pesado na conscientização (publicidade e propaganda) sobre os danos de uso de drogas, assim como sobre os tratamentos que o Estado oferece para atender os dependentes descontrolados e aqueles que querem abandonar o vício, etc.
Com isto, o negócio dos traficantes acaba, logo, a violência que promovem também se extinguirá. Além disso, o indivíduo exercerá a sua liberdade, pois ele é senhor de seu corpo e de seu destino. Contudo, antes de exercer esta liberdade ele deverá ser conscientizado (informado) sobre os perigos das drogas e os danos que elas ocasionam à saúde. Se o indivíduo tem plena consciência disso e, mesmo assim, quer usar drogas, o Estado não pode fazer mais nada, a não ser atender o seu desejo.
Esta é uma idéia preliminar que deve ser melhor estudada e detalhada, mas o caminho é este. Portanto, descriminalizar não é legalizar. E descriminalizar não é liberar a venda das drogas nos mercados, feiras, etc. Descriminalizar também não é deixar que usem drogas por todas as partes e por todos os cantos. A coisa deve ser controlada e feitas com inteligência e entendimento.
A minha idéia é a seguinte. O Estado deve descriminalizar o uso para pessoas maiores de 18 anos. Contudo, os entorpecentes continuam proibidos para menores. Logo, quem vender drogas para menores ou usar drogas junto com menores vai em cana. E deve pegar cana braba. A pena tem que ser pesada neste caso. Isto porque o indivíduo dispõe de sua liberdade pessoal, mas não dispõe da liberdade do outro, principalmente de menores. Logo, deve existir a figura típica da sedução de menores para uso de drogas ou coisa parecida.
Segundo, o indivíduo adquire as drogas em famácia. Contudo, para adquirir terá que se cadastrar e toda a compra de drogas que efetuar será monitorada pelo Estado. Isto porque ele pode adquirir, só e somente só, para uso pessoal. Não pode adquirir no atacado e nem para uso coletivo. Além disso, terá que frequentar cursos informativos sobre os danos ocasionados pela drogas, assim como cursos que ensinam a usar adequadamente. Somente depois que fizer estes cursos poderá adquirir drogas. Isto evitará overdoses, assim como a transmissão de doenças pelo uso compartilhado de seringas, etc.
Além disso, o Estado deverá oferecer tratamento médico adequado para a desintoxicação das pessoas que não souberem usar drogas, ou seja, para os viciados inveterados, assim como para aqueles que querem parar de utilizar.
As drogas serão produzidas em laboratórios do governo e vendidas diretamente na farmácia. Somente o governo pode produzir e vender as drogas, pois estas deverão possuir certificado de qualidade e garantia de que não há outros produtos químicos misturados com os entorpecentes. Logo, produzir e vender drogas sem ser o governo continua crime.
os dependentes inveterados/descontrolados devem ser encaminhados para tratamento médico de desintoxicação, assim como os alcoolatras, etc.
Terceiro é terminantemente proibido usar drogas em locais públicos, assim como praticar atos, em locais públicos, sob o efeito de drogas, ou seja, dirigir, etc. Neste caso as condutas continuam típicas e as penas devem ser pesadas.
Quarto, o uso de drogas pode ser liberado em festas ou locais apropriados, porém estas festas e estes locais devem ser fechados para menores e devem possuir equipes médicas para socorrer possíveis vítimas de overdose. Além disso, estes locais devem ser monitorados pela polícia e pela vigilância sanitária, para que drogas não certificadas pelo governo sejam distribuídas.
As drogas novas que surgirem continuam proibidas, até que o governo faça os principais testes de danos e passe a produzir/recomendar a quantidade adequada que pode ser utilizada por cada pessoa, ou seja, a quantidade que o organismo tolere sem sofrer uma overdose.
Quinto, o Governo deverá investir pesado na conscientização (publicidade e propaganda) sobre os danos de uso de drogas, assim como sobre os tratamentos que o Estado oferece para atender os dependentes descontrolados e aqueles que querem abandonar o vício, etc.
Com isto, o negócio dos traficantes acaba, logo, a violência que promovem também se extinguirá. Além disso, o indivíduo exercerá a sua liberdade, pois ele é senhor de seu corpo e de seu destino. Contudo, antes de exercer esta liberdade ele deverá ser conscientizado (informado) sobre os perigos das drogas e os danos que elas ocasionam à saúde. Se o indivíduo tem plena consciência disso e, mesmo assim, quer usar drogas, o Estado não pode fazer mais nada, a não ser atender o seu desejo.
Esta é uma idéia preliminar que deve ser melhor estudada e detalhada, mas o caminho é este. Portanto, descriminalizar não é legalizar. E descriminalizar não é liberar a venda das drogas nos mercados, feiras, etc. Descriminalizar também não é deixar que usem drogas por todas as partes e por todos os cantos. A coisa deve ser controlada e feitas com inteligência e entendimento.
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