Registros Públicos Eletrônicos

Com a instalação do Governo Eletrônico, todas as repartições públicas serão eletrônicas e todos os processos e registros públicos serão eletrônicos.

Portanto teremos, seguindo a Lei dos Registros Públicos, que será transformada em Lei dos Registros Públicos Eletrônicos:

I - o registro civil eletrônico de pessoas naturais;

II - o registro civil eletrônico de pessoas jurídicas;

III - o registro eletrônico de títulos e documentos;

IV- o registro de títulos e documentos eletrônicos;

V - o registro eletrônico de imóveis.

Os registros públicos eletrônicos pressupõem a instalação do novo sistema de identificação pessoal, ou seja, instalação da identificação eletrônica pessoal do indivíduo. (Clique aqui: A evolução da Identificação Pessoal).

É inegável que haverá casos nos quais a produção do registro público eletrônico exigirá a presença de um funcionário público, por exemplo, nos casos onde são necessários vistorias técnicas de funcionários.

Portanto, a instalação dos sistemas de Registros Públicos Eletrônicos, no Governo Eletrônico, constitui a evolução lógica do sistema e uma instituição simples da sociedade Eletrônica.