Gabeira prega desobediência civil contra lei eleitoral

Estadão Online

Deputado do PV afirma em seu twitter que vai 'brigar feio pela liberdade na internet nas eleições'

SÃO PAULO - Em protesto contra as novas regras para o uso da internet no processo eleitoral (tanto propaganda como apoio a candidatos) propostas em projeto de lei elaborado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) pregou nesta quinta-feira, em seu perfil no twitter, que a sociedade desobedeça a lei, caso ela seja aprovada no Congresso.

"Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação do Thoreau para leis estúpidas: desobedeça", declarou Gabeira em seu perfil no micro-blog, citando o filósofo Henry David Thoreau, que criou o conceito de "desobediência civil". Para Thoreau, os cidadãos não devem se submeter a leis e determinações de um governo que ajam em malefício deste povo.

As propostas da nova lei eleitoral que fizeram com que Gabeira se manifestasse e prometesse uma "desobediência", são as que colocam a internet sob as mesmas regras que a televisão e rádio. As emissoras, tanto de rádio, como de TV, são concessões públicas que o Estado concede às empresas. Assim, estes meios de comunicação não podem emitir opiniões sobre candidatos em eleições e devem dar o mesmo espaço para a cobertura da campanha de todos os políticos. A internet é um meio totalmente independente, mas deverá seguir as mesmas regras que rádio e TV.

Dessa forma, sites noticiosos não poderão apoiar candidatos, os blogs atrelados a esses sites não poderão emitir opiniões sobre os políticos em campanha. Além disso, tais páginas virtuais terão que dar o mesmo espaço para todas as campanhas. Em debates realizados por estes sites, deverão ser convidados os candidatos cujos partidos tenham mais de dez deputados federais.

Estas regras não valem para revistas e jornais físicos (em papel). Porém, a internet se assemelhará em um aspecto aos meios impressos: poderá colocar anúncios pagos de candidatos à presidência. A propaganda não poderá ocupar mais do que um oitavo do espaço reservado ao conteúdo jornalístico. Rádios e televisões não podem colcoar em suas gardes propagandas pagas de políticos.

Além da incitação à desobediência civil, Gabeira ironizou, também pelo twitter, a atitude dos senadores Maciel e Azeredo. "Deveriamos encarregar o Marco Maciel e o Eduardo Azeredo de controlarem a internet em seus gabinetes. Daria uma boa comédia", disse o deputado do PV, que logo emendou outra mensagem: "O Azeredo precisa de um filho piedoso que diga a ele: pai, não se meta com a internet, fique sossegado na sua pirâmide".

A proposta de lei que passará a regular as campanhas políticas seria votada nesta quarta-feira, 2, no Senado. Porém, Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu o adiamento da votação, alegando que primeiro deveria ser votada a medida provisória 462. José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, acatou o pedido. Assim, está previsto para a próxima terça-feira, 8, a votação da reforma eleitoral.