Precisamos de mais cimento social
Vamos deixar de lado o que é irrelevante e vamos nos concentrar na essência. Vamos considerar apenas aquilo que importa à maioria oprimida e explorada, ao interesse público: o projeto Cimento Social, realizado pelos militares no Morro da Providência, é a saída contra a violência que castiga as comunidades do Rio de Janeiro. Em seis meses, bastaram seis meses, de ocupação contínua dos militares, para a realização do Projeto Cimento Social, para que os índices de violência caíssem drasticamente. Não era isto que todos queriam ? Se era, porque querem afastar os militares da comunidade ?
O argumento de que os militares não podem fazer segurança pública é idiota e insignificante quando se observa que apenas a ação dos militares, através de Projetos Sociais, pode resolver, de forma justa e sem violações de Direitos Humanos ou matanças, o problema da violência nas comunidades do Rio de Janeiro.
Além disso, a ação dos soldados tem que ser separada da ação da instituição. Uma coisa é o que o soldado fez, outra é o que o Exército está fazendo. Saindo os militares, paralisam as obras, voltam os traficantes ou as milícias e junto vem a Polícia para matar e violar os Direitos Humanos. É isto que querem os que defendem a saída dos militares ? Desde quando a Constituição pode ser usada para justificar a reconstrução de um cenário de violações de Direitos Humanos e de violência ?
Se a presença do Exército, com a finalidade de realizar Projetos Sociais, resolve o problema da violência, não interessa o que a Constituição diz, os militares tem que ficar, pois nós queremos uma solução prática para a violência. Não somos fanáticos constitucionais que defendem a obediência cega à letra da lei, principalmente quando a obediência cega à letra da lei pode trazer de volta um cenário de violência e de violações de Direitos Humanos...
Contudo, o Judiciário vem a público e diz que os militares não podem fazer tarefa de segurança pública. Eu concordo com isto e digo que isto se aplica perfeitamente a um local, a uma comunidade, onde existem forças de segurança pública nas ruas, onde as forças de segurança pública agem sem nenhum problema, onde elas estão presente e possuem autoridade. Nestes locais a presença dos militares, com a finalidade de fazer segurança pública, não teria muita serventia. Haveria um excesso de forças de segurança no local. Logo, aplica-se o dispositivo constitucional e os militares vão se dedicar a outros negócios.
Contudo, usando a lógica, a proporcionalidade e a razoabilidade das coisas e dos fatos, percebe-se que este dispositivo constitucional não pode ser aplicado em locais onde a única presença possível do Estado são os militares. Se só tem os militares, como força do Estado, naquele local, são eles que devem fazer a segurança pública. São eles que devem agir como policiais.
Para quem tem inteligência, este fato é óbvio... É melhor que os militares façam a segurança pública do que deixar reinar, na comunidade, a anarquia ou o poder paralelo dos traficantes e das milícias. O Estado Oficial tem que se impor de alguma forma.
É fato notório que as comunidades do Rio são controladas por milícias e narcotraficantes. É fato notório que as forças de seguranças da Constituição não entram onde mandam os narcotraficantes, onde mandam os paramilitares.
É notório o fato de que as forças de segurança, quando entram nestas comunidades usam apenas a força bruta, agem a revelia da lei, violando a Constituição e os Direitos Humanos, ou seja, entram na comunidade para matar. Fazem a matança e "dão no pé"... Não ocupam o local para restabelecer e garantir a lei e a ordem.
As forças típicas de segurança não permanecem nas comunidades por muito tempo, não ocupam e nem estão presentes nas comunidades. Por isso, os narcotraficantes ou os paramilitares reinam absolutos. Logo, nestas comunidades não há garantia da lei e da ordem, ou seja, não há lei e nem ordem... a não ser, é claro, a lei e a ordem dos narcotraficantes e dos paramilitares. Inclusive falam dos "Tribunais do tráfico e das milícias".
Portanto, diante da ausência de forças de segurança, da ausência do Estado oficial com autoridade suficiente para aplicar a lei e estabelecer a ordem nas comunidades; assim como, diante dos excessos e das violações que as forças típicas de segurança cometem quando resolvem aparecer nestas comunidades e visando restabelecer a garantia da lei e da ordem, afastar a anarquia e a força do poder paralelo, legitima-se, perfeitamente, a ação das forças armadas, ação dos militares, nestas comunidades.
Certamente, estou falando da entrada dos militares para fazer projetos sociais, como o projeto Cimento Social, e, conseqüentemente, restabelecer a ordem e a segurança nas comunidades. Ações deste tipo tem legitimidade e tem poder de transformação, ou seja, os militares estão na comunidade fazendo projetos sociais e, pela tangente, restabelecendo o Estado de Direito e a ordem, assim como destruindo o poder paralelo, seja de milícias, seja de narcotraficantes.
Com esta idéia na cabeça, abro a Constituição Federal no art. 142 que diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem"...
Vejam !!! As Forças Armadas também servem para garantir a lei e a ordem. Certamente, elas devem garantir a lei e a ordem onde não há lei e nem ordem. Não é este o caso das comunidades citadas ? Traficantes e paramilitares desfilando com armas de guerra nas mãos significa ausência da lei e da ordem... As matanças da polícia comum e do capitão Nascimento significam ausência da lei e da ordem... A incapacidade do Estado carioca em resolver o problema também significa descumprimento da lei e ausência de ordem...
Enfim, a presença dos militares nas comunidades para implementação de projetos sociais e, conseqüentemente, restabelecimento da lei e da ordem tem legitimidade constitucional. Só não vê isto quem quer criar confusão e quer a continuidade da desordem e da violência nas comunidades... Falam que os militares não podem fazer segurança. Portanto, para satisfazê-los vamos parar de falar em segurança pública e vamos começar a falar em restabelecimento da lei e da ordem...
O que é impensável e não pode ser tolerado de nenhuma forma, inclusive usando a argumentação que apresentei acima, é o uso dos militares para investigar, perseguir e prender narcotraficantes e paramilitares das milícias, ou seja, ao invés dos militares entrarem nas comunidades para realizar projetos sociais, entrarem para fazer o papel que a polícia tem que fazer. Em outras palavras, os militares assumirem o lugar da polícia, assumir a tarefa típica das forças de segurança pública. Usar as forças armadas para esta tarefa é violar frontalmente a Constituição. Os militares não foram feito para correr atrás de narcotraficantes ou de paramilitares....
Mas qual é a diferença ? A diferença é que os militares entram nas comunidades para fazer projetos sociais e, em segundo plano, restabelecem a lei e a ordem. O restabelecimento da lei e da ordem deriva do projeto social: mais emprego, mais renda, qualidade de vida, segurança, mais dignidade para os cidadãos da comunidade. Enfim, os militares concretizam Direitos Sociais...
Agora, usar os militares para correr atrás de bandido, não restabelece a lei e nem a ordem. E pior, desmoraliza as Forças Armadas. Porém, a realização de Projetos Sociais limpa a imagem autoritária dos militares, transformando-os em soldados que lutam contra as desigualdades...
Contudo, no caso das Forças armadas se encontrarem realizando um projeto social em uma comunidade, nada impede que façam um mapeamento da criminalidade organizada estacionada no local. Além disso, nada impede que identifiquem e prendam estes miliantes, ou seja, eu considero perfeitamente possível, dentro da lógica dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que a regra de não ação dos militares contra a criminalidade organizada seja relativizada em benefício da própria sociedade.
É o caso, como já disse, do Serviço de Inteligência das Forças Armadas que faz o mapeamento e a identificação da criminalidade organizada que age em determinada comunidade, onde os militares vão realizar, ou estão realizando um projeto social. Este mapeamento e esta identificação são essenciais para a segurança daqueles que atuarão no projeto e para restabelecer a lei e a ordem no local.
E, certamente, uma vez mapeado e identificado estes elementos, se forem visto nas ruas da comunidade e capturados pelas forças militares, ou caso seja identificado algum outro crime ou criminoso nas imediações, é perfeitamente legítimo e normal que sejam perseguidos, presos e entregues para os órgãos de segurança, a fim de que respondam, na Justiça, pelos crimes que cometeram... Inclusive, os militares podem fornecer todas as provas que o serviço de Inteligência levantou, etc.
Seis meses... em seis meses, os militares aplicaram o óbvio e descobriram que a redução da violência nas comunidades do Rio é possível, basta aliar a ocupação contínua dessas comunidades com projetos sociais que geram empregos, renda e qualidade de vida para os moradores. Em seis meses na comunidade ninguém morreu, enquanto que nas outras comunidades, regidas pela lógica da repressão, da violência e das violações de Direitos Humanos, lógica de um Estado Policial terrorista, centenas, talvez milhares de pessoas, foram assassinadas pelas forças de segurança.
Pela primeira vez um projeto social, mesmo sem ser um projeto de segurança pública, reduziu drasticamente a violência em uma comunidade que estava sob controle do narcotráfico. Este fato mostrou, cristalinamente, que a violência se combate com projeto social, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para os moradores. Mas não só isto, a presença do Estado tem que ser contínua e constante, tem que ser ininterrupta...
O projeto Cimento Social mostrou que a lógica da repressão, das violações de Direitos Humanos e do Estado Policial Terrorista é a principal causa da desordem e da violência que impera no Rio de Janeiro. Pior do que isto, mostrou que todos os recursos públicos destinados ao combate da violência são recursos perdidos, pois são mal aplicados, é gasolina sendo utilizada para apagar um incêndio. As políticas públicas que seguem a linha da repressão promovem a violência para "supostamente" combater a violência.
Certamente, esta revelação atraiu o ódio dos grupos dominantes, que têm na violência uma fonte de recursos e de discurso. Por isso, agiram para sabotar o projeto e encobrir a idéia de que a solução para a violência está na ação social e não na repressão, no terrorismo e nas violações de Direitos Humanos.
Por isso, a ação estúpida de alguns soldados assumiu grande espaço na mídia. Basta observar que todos focam na ação isolada, realizada contra a ordem de Superiores das Forças Armadas, de alguns soldados, para atacar o Projeto Social. Usam a Consituição para paralisar uma ação social que está dando certo. Usam a letra morta da Lei para restabelecer uma realidade de violência, violações de Direitos Humanos e de terrorismo de Estado. E isto que eles querem, que os militares saiam, o projeto pare, os traficantes voltem e a Polícia entre para matar... Matem dezenas e saiam correndo... deixando, mais uma vez, a comunidade abandonada à própria sorte...
Em seis meses de projeto dos militares nada disso aconteceu...Logo, se houvesse inteligência e vontade de realmente acabar com a violência nas comunidades do Rio de Janeiro, o normal, o lógico, o razoável, seria a disseminação do Projeto Cimento Social para todas as comunidades. Dessa forma, o Rio de Janeiro restabeleceria a paz, a ordem e a Justiça, afastando o poder paralelo, a violência e as violações de Direitos Humanos, inclusive das forças típicas de segurança, ou seja, dos paramilitares. Isto seria o normal, mas isto interessa aos grupos dominantes ?
O caso dos militares no Rio de Janeiro mostra, cristalinamente, a ação dos grupos dominantes contra projetos sociais de relevante interesse público. Contra projetos sociais destinados à população de baixa renda. A morte dos três jovens não é o principal fator na história. Se fosse, a revolta das autoridades seria muito maior nos casos em que a polícia terrorista, em um único dia, matou mais de 10 jovens. Neste último caso, ninguém falou nada, ninguém pediu desculpa, ninguém foi na favela falar com as famílias e o judiciário não impediu a polícia de continuar indo na favela promover matanças... Portanto, a motivação daqueles que se manifestaram contra os militares é outra...
Um projeto como este não interessa aos grupos dominantes. Por isso, querem cobrí-lo para que a sociedade não o veja como solução para a violência. Se a sociedade ver, os recursos destinados à repressão, os bilhões gastos em combates inúteis, irão para as mãos dos militares para a realização de projetos sociais nas comunidades excluídas. Assim, a fonte de recursos das políticas públicas que, ao invés de eliminar a violência acabam aumentando-a exponencialmente, secará. Logo, para quem vive da violência, para quem tem na violência uma fonte de poder, não há interesse em ver este projeto, mostrando o seu sucesso...
Como os grupos dominantes estão enraizados na maioria dos órgãos da administração pública, o mal se manifestou nas instituições, mostrando suas garras e seus dentes. Mas dissimulando seus interesses e sua vontade na pseudo-legalidade. Eles querem, não a aplicaçao da Constituição, mas sim a continuidade da lógica da violência, da lógica das violações dos Direitos Humanos, da lógica do terrorismo de um Estado Policial. A violencia é um negócio do qual os grupos dominantes não abrem mão, pois é uma fonte de recursos para seus bolsos e fundamento para que alcancem o poder.
Certamente, os grupos dominantes, que usam a violência como fonte de renda, para não perder terreno no negócio, não poderiam deixar este projeto continuar incólume, pois ele é um tapa na cara das autoridades públicas. É um projeto que mostra a incompetência e a estupidez, clara e inequívoca, de políticos e de políticas de contenção da violência. Por isso, entrou em campo, para prejudicar e encobrir o sucesso do projeto Cimento Social, toda a tropa de choque dos grupos dominantes, incluindo o judiciário...
Se o sucesso deste projeto se disseminar, os bilhões destinados à segurança pública e contra o narcotráfico podem ser desviados, integralmente, para projetos sociais. E o cimento social pode virar epidemia e entrar em todas as comunidades do Rio de Janeiro e de outras cidades do Brasil. Em seis meses ninguém morreu, os traficantes desapareceram, os moradores tiveram emprego e a paisagem feia dos barracos, caindo aos pedaços, começou a ceder lugar para um bairro de cidadãos com dignidade.
Não só a mídia, mas também as ONGs de rapina que vivem da violência e, por incrível que pareça, as comissões de Direitos Humanos, levantaram-se para apedrejar os militares. Cada um agindo para proteger interesses próprios.
A velocidade com que Jungmann, da comissões de Direitos Humanos do Congresso, apareceu no caso foi impressionante. Muitos disseram: "é um exemplo de compromisso com os Direitos Humanos". E eu digo: "mas que cara de pau !!! Que hipocrisia !!!" Onde estava o Jungmann quando a Polícia Terrorista estava matando mais de dez pessoas por dia nas comunidades do Rio ? Onde estava o Jungmann quando as violações de Direitos Humanos nos presídios se tornaram públicas ?
Certamente, o aparecimento do Jungmann no caso dos militares se deve mais aos interesses políticos do PPS do que a preocupações com os Direitos Humanos. Interesses políticos que se chama Denise Frossard, adversária política do idealizador do projeto Cimento Social: Bispo Crivella.
E a Globo, o Willian Bonner, etc...atacou os militares porque não querem ver Projeto do Crivella, ligado à Igreja Universal e à Rede Record, fazendo sucesso no reduto do Roberto Marinho. Por isso, não sei se corromperam os Oficias da Inteligência ou se forjaram os relatórios, só sei começaram a reunir elementos para tirar os militares da comunidade e facilitar a volta dos narcotraficantes ou de alguma milícia... Logo, eles que tiveram um jornalista queimado em uma comunidade querem que a lógica da violência continue operando...
Pessoas que não emitiram nenhuma palavra diante das centenas, talvez milhares, de mortes promovidas pela polícia terrorista, de repente, mostram a cara para impedir os militares de continuarem executando um trabalho social de relevante interesse público e eficácia máxima contra a violência e contra as desigualdades. Portanto, os Direitos Humanos, nesta história toda, é apenas uma neblina para encobrir os reais interesses dos grupos dominantes.
A Comissão de Direitos Desumanos, aliada às ONGs da violência e ao Judiciário, em conluio, logo, evidenciando a face do verdadeiro mal, agem para prejudicar um projeto social de relevante interesse público e eficácia máxima contra a violência e contra as desigualdades. Agem para manter a violência extrema nas comunidades, para manter as péssimas qualidades da moradia, para manter as desigualdades sociais. Agem para perpetuar o mal social.
