Banqueiro na prisão

Enquanto a prisão de pessoas de baixa renda (maioria da população) se mede em décadas e anos, a prisão de um banqueiro se mede em dias, horas e minutos. Justificativas técnicas a favor dos ricos e dos poderosos não faltam, assim como, para os grupos dominantes, recorrer ao STF é tão simples quanto tomar um copo d'água.

Inclusive, observando recentes julgamentos do STF, pode-se dizer que é uma Corte específica para os ricos, para as questões dos ricos, para julgar a favor dos ricos. É uma Corte que garante a impunidade e as injustiças praticadas pelos ricos.

Mas, dirá algumas mentes obtusas, "a Constituição..." E antes que o elemento termine de falar eu respondo: a Constituição serve a interesses e ao poder. Os Ministros do STF dançam e torcem a Constituição de acordo com os interesses dos grupos dominantes. Quem paga mais leva... Quem tem mais leva... Os ricos ganham e os pobres se lascam...

Esta torção da Carta Magma se chama "livre convencimento", ou então, "justificativa técnica", etc... Porém, na linguagem popular tem o nome de "corporativismo dos grupos dominantes", "picaretagens da toga" ou "171 do Ministro"...

Contudo, a decisão do STF era mais do que certa, pois o potencial de corrupção e de corrosão do Dantas é muito forte. E, certamente, ele tem em seu bolso uma extensa lista de magistrados, políticos e Ministros. Logo, quando a casa caiu para ele, a extensa lista foi acionada e todos passaram a agir para protegê-lo, para tirá-lo o mais rápido possível da enrascada...

Dizem que a investigação continuará, que os processos serão abertos, etc... Contudo, estas falas são apenas neblina e engodo para as consciências da maioria da população. São uma espécie de paliativo para que a impunidade evidente seja relativizada... Contra rico investigação não anda, se arrasta... Processo não avança, não evolui, é paralisado por todo tipo de recurso possível ou impossível, existente ou desconhecido.

Exemplo claro disso é o caso do Carçola, digo Cacciola, o indivíduo, mais especificamente, os advogados do indivíduo, estão entrando com recuso até na ONU... Já viu isto: recurso na ONU para livrar a cara de pau do banqueiro ladrão... Mas, como vemos diariamente, os ricos podem tudo e o dinheiro compra tudo...

E ainda falam em "Estado Democrático de Direito", falam em leis, falam que todos são iguais perante a lei... O Dantas não é igual perante a lei. Se for igual, é igual a quem ? Contudo, estamos imersos em uma farsa, em uma grande farsa. Uma farsa que começa com a democracia representativa, passa pela justiça macunaíma que age a favor dos ricos e contra os pobres e termina com a blindagem de um poderoso sistema de opressão, exploração e exclusão.

O dinheiro que estes banqueiros (Dantas, Cacciola e outros que estão bem escondidos) desviaram ou furtaram poderia resolver alguns problemas sociais crônicos que assolam o Brasil. Bilhões e mais bilhões retirados do patrimônio público e inserido no patrimônio privado de uma minoria. Bilhões e bilhões que se tivessem sido investidos em educação, saúde, etc... teria possibilitado um grande salto social em qualidade de vida, geração de emprego e renda. Bilhões e bilhões que acabaram nas mãos de uns poucos e que agora, neste momento, serve para corroer as frágeis estrutura do Estado de Direito anoréxico no qual vivemos...

Contudo, o sistema no qual estamos inseridos neste momento tem uma grande semelhança com o antigo regime que foi dizimado pelas revoluções burguesas. Os burgueses regrediram e vestiram a máscara dos nobres. Eles são parecidos com os nobres do antigo regime. Nobres que controlavam o sistema de exploração, opressão e exclusão. Nobres que envolviam e controlavam as monarquias... diziam a justiça e garantiam a impunidade. Porém, apesar de controlarem a força e a violência, a nobreza e o rei cairam, pois não tinham um poder legítimo, um poder embasado na soberania popular.

Resumindo a ladainha, vivemos, atualmente, em um ambiente que carece, necessita, clama, por uma revolução popular, uma revolução que quebre a hegemonia burguesa e restabeleça o poder ao Povo. Uma revolução da maioria contra os burgueses. Uma revolução que estabeleça e garanta a igualdade, a fraternidade e a liberdade para todos e não apenas dentro de uma classe, ou seja, só para os ricos...

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A esfinge e o voraz mercado do crime

Luiz Fernando Novoa Garzon -- Sociólogo

O crime comum está em extinção. Já não existem áreas comunais para a labuta do bandido autônomo. Mais um irresistível avanço das relações capitalistas. O crime passou a ser um negócio sério demais para ser conduzido por "criminosos".

O crime público não se separa mais do privado. Um é condição para a ampliação do outro. Crimes políticos nem precisam de motivação ideológica. Bandidismo não por uma questão de classe, mas de cartel. Uma "Razão de Estado", de Estados paralelos. Quando as máfias adquirem poder de Governo, crimes políticos são decisões burocráticas.

Os Comandos aprenderam a aumentar seu cacife e sua área de influência dosando o terror e subvertendo as regras do jogo. A política como ela é. Em um mundo composto de guetos privados, algum segmento poderia ter maior projeção política que o crime organizado?

As máfias saíram de seus nichos tradicionais. Amadureceram e galgaram posições nucleares nas estruturas decisórias do sistema capitalista global. No centro, os podres poderes sabem dissimular. Os lobbies são oficializados e as alianças são estavelmente geridas em "clusters" que agregam a Máfia Americana, a Cosa Nostra e a Yakusa. Já na periferia subdesenvolvida ou no limbo ex-socialista, onde a rapina corre solta, o gangsterismo pôde converter-se em regime de governo.

Parasitas de todas as espécies, uni-vos

O neoliberalismo na América Latina abriu a temporada de caça a tudo que restasse de público. Canibalização e loteamento dos Estados. Vampirização das nações. Os Presidentes tornaram-se sócios ou chefes de quadrilhas: Salinas no México, Andres Perez na Venezuela, Collor no Brasil, Menem na Argentina, Fugimori no Peru e outros, mais ocultos e bem-sucedidos.

A rede mafiosa começou a reestruturar o mercado brasileiro nos anos 90. O esquema de PC Farias bem que tentou coordenar a pilhagem, mas faltou-lhe visão de longo prazo e articulação de parcerias estratégicas. A operação desmanche prosseguiu. Saqueadores externos e internos agiram em consonância como uma sociedade de benefício mútuo. Negócios requerem estabilidade institucional. Esquemas bilionários só se viabilizam com centralidade de comando, cooperação vertical e horizontal entre quadrilhas, órgãos públicos, empresas e bancos. O espólio deve ser dividido fraternalmente entre os cartéis. É a Pax mafiosa.

Vê-se a árvore mas não a floresta. A "onda de criminalidade" ou a "espiral de violência" não são nem ocasionais, nem externas. O crime tornou-se atividade sistemática e continuada, fruto de um planejamento estratégico profissional efetuado empresarialmente. O mal não nasce nas favelas e periferias. Seu berço é de ouro e se alastra a partir das altas rodas.

Adivinhe quem vem para jantar?

No condomínio do poder burguês, o crime organizado foi convidado a tomar assento privilegiado. Os cartéis e monopólios se apossam dos segmentos dinâmicos: lavagem do dinheiro, tráfico de drogas, armas, órgãos, crianças e prostitutas, seqüestros de primeira linha, assaltos a banco, carros-forte e cargas preciosas. Franquias, parcerias e terceirizadas precisam de concessão superior para cuidar do que sobra: roubo de automóveis, assaltos a casas e seqüestros-relâmpagos.

O fio que separa a economia legal da subterrânea é tênue. Setores que têm um papel-chave para as atividades de logística, distribuição e lavagem de dinheiro do crime organizado, como o sistema financeiro, o setor de transportes, o setor de lazer e de turismo - já se renderam ao poder "invisível".

As máfias daqui e de acolá tecem uma rede multifuncional que reúne distintas habilidades. Os presídios são reservas de mão-de-obra qualificada, resgatáveis a qualquer tempo. Criminosos de elite, pertencentes a diferentes grupos, são intercambiados na realização de operações conjuntas de alto valor. Nos seqüestros, uns se especializam na captura, outros na administração dos cativeiros. Execuções bem-feitas são o preço para a certificação de uma quadrilha ou para a manutenção de uma aliança estratégica. A centralização do planejamento do crime depende da especialização flexível das operações criminosas.

As faces e linguagens da morte

Nos aparelhos policiais e judiciais, a banda podre passa imperceptível. Quase todos já se acostumaram com o cheiro. A pulverização do comando, a ausência de uma política pública de segurança e os salários humilhantes fazem a gangrena avançar. O organograma criminoso absorve as autoridade de que precisa. Cobertura e seguro das principais operações do cartel, com direito a comissão. Ações diretas de seqüestro e assalto a banco. Suprimento de armas de alto calibre. Liberação de chefes e gerentes do esquema mediante fiança particular. Intimidação de testemunhas. Forja e incriminação de suspeitos. Desvirtuamento de inquéritos. Processos judiciais viciados. Sentenças ao gosto do freguês. O crime compensa e remunera.

A lumpen-burguesia emergente, isenta dos modos dissimulados da prima decadente, não hesita em sujar suas mãos de sangue. Não é uma questão de gosto ou de sadismo. A indústria da miséria e da exclusão ensinou-lhe a lição. A morte sempre fez parte do seu negócio. A novidade é a pirotecnia e a seletividade dos assassinatos. A crueldade em suas múltiplas nuances, tornou-se a única linguagem capaz de comunicar. "Presuntos" são desovados com marca e marketing. A execução é um ideograma que traz embutido a idéia do porquê se morre. Recados transmitidos a bala nos corpos de Prefeitos petistas e procuradores. Charada elementar: todos ligados nos desejos, nas ameaças e na força dos mandantes.

Enigma: se antes, quadrilhas territorializadas eram capazes de controlar bairros e regiões, o que poderão controlar, depois que se organizarem em rede? A Esfinge promete devorar aqueles que a decifrarem.

(*) Luis Fernando Novoa Garzon é sociologo,

professor universitário e membro do ATTAC-Brasil.