A Receita Federal é burocrática, ineficiente, mentirosa e estúpida

Leonildo Correa 13/08/2007

O Governo se gaba da Receita Federal e de sua capacidade de ARRECADAR impostos. Portanto, para o Governo, ou seja, para o Estado, a Receita Federal é ultra-eficiente. Mas e para os cidadãos, para as pessoas que tem seu patrimônio invadido pela unhas afiadas e autoritárias da Receita Federal, ela realmente é eficiente ? A partir das últimas experiências que estou tendo com esse órgão do governo federal, a minha resposta direta é não. A Receita Federal é burocrática, ineficiente, mentirosa e estúpida. Contudo, preciso relatar os fatos para que você veja isso claramente.

Como vocês sabem estamos criando uma ONG: o Instituto OCW Br@sil. Uma ONG tem que ter CNPJ (o CPF da Pessoa Jurídica) que é emitido pela Receita Federal. Logo, tivemos que nos submeter aos procedimentos oficiais estabelecidos pelo Estado. No início mil maravilhas. Tudo feito pela internet, etc. Baixamos e instalamos os programas. A partir desse ponto a desgraça começa a acontecer.

Eu defendo uma completa e máxima informatização de todos os serviços públicos. Vejo a informatização como um meio de aumentar a eficiência, reduzir custos e burocracia, etc. Contudo, isso tem que ser feito com softwares inteligentes e eficientes. Programas que devem ser desenvolvidos e detalhados por Universidades e centros de pesquisa. Não programas feitos em fundo de quintal e com qualidade de última categoria.

Os programas da Receita Federal são de última categoria. Programas mal explicados e sem lógica de funcionamento. Mas pior do que os programas são os manuais de ajuda. Manuais que servem mais para complicar do que para ajudar a usar os programas.

Enfim, preenchemos os formulários e ficamos com dúvidas em muitas coisas. Pesquisamos na internet, no site da Receita Federal, etc, e não conseguimos descobrir nada. Queríamos informações sobre as classificações estúpidas utilizadas no programa CNPJ. Mas não achamos nada. Nem definição, nem explicação, nada !!! De onde será que eles tiram essas classificações que não existem em lugar nenhum ? Quem será que cria essas coisas estúpidas ? Enfim, penso que eles criam essas classificações para complicar a vida dos cidadãos e para gerar dúvidas e problemas no preenchimento dos formulários. Mesmo assim, preenchemos o negócio e enviamos.

Não deu outra, a emissão do CNPJ foi recusada. Tudo bem, vamos corrigir o problema. Clicamos no item para solução do problema no site da Receita Federal e o que aparece ? Digite o seu CNPJ. Nós não temos CNPJ. O que estamos fazendo é, justamente, solicitando o CNPJ. Logo, não teve jeito de resolver o negócio por aí, pois para resolver problemas com CNPJ tem que ter CNPJ.

Então pensamos, vamos cancelar esse pedido e depois fazemos outro, mudando as informações nas quais tínhamos dúvida, pois o resto está certo, uma vez que são dados que temos ampla certeza: nome, idade, CPF, etc. Fomos fazer isso. E o que foi que deu ? Não é possível cancelar o pedido. Resumindo: não podemos corrigir e não podemos cancelar, o que será que temos que fazer ? Resolvemos mandar um email para a Receita Federal relatando os fatos. Responderam o email repetindo as mesmas informações inúteis e sem sentido. Só acrescentaram que deveríamos ir até um posto da Receita Federal.

Essa última informação matou completamente todo o investimento público que a Receita Federal e o Governo fizeram em tecnologia, pois a partir do momento que um serviço público online remete para um serviço público físico, demonstra-se que o online não funciona ou é muito ruim.

O uso de um sistema burro e estúpido complica a vida de todo mundo, gera desperdício e mais burocracia. Os softwares da Receita Federal só funcionam para arrecadar impostos, para tirar dinheiro dos cidadãos. Para outras coisas é de eficiência duvidosa, burocratiza ainda mais a instituição, são ineficientes, mentirosos e estúpidos.

E o marketing que é feito em cima disso não condiz com a realidade. Burocracia, ineficiência, mentira e estupidez, isso sim é que deveria estar escrito no cartaz da Receita Federal do Brasil que diz que a Receita está menos burocratizada e mais eficiente.

Mas continuando a história. Lá vamos nós procurar o Posto da Receita Federal. Achamos um Posto no Bairro da Luz, próximo do centro de São Paulo. Fomos até lá. Porém, disseram-nos que não era lá. Na hora eu pensei, vão nos mandar tirar o CNPJ no INSS, ou então, no INCRA. Mandaram-nos para o Tatuapé. Vão ouvindo... Saímos da Luz, voltamos na Sé, tomamos o metrô e fomos para o Tatuapé procurar a Receita Federal do Brasil. Chegamos lá duas horas da tarde.

Repartição pública, duas horas da tarde, imagina o que aconteceu ? Não fomos recebidos, pois a Receita Federal do Brasil, para questões de CNPJ, só atende até o meio dia. E pasmem ? Esse é o único local da Receita Federal, em todo o município de São Paulo, que resolve problemas de CNPJ. Um local pequeno, quatro funcionário atendendo em uma mesa, um outro distribuindo senha e um outro circulando.. Isso para resolver todos os problema de CNPJ do município de São Paulo que tem milhões de habitantes.

E o pior de tudo: atende só até o meio-dia, certamente, abrindo às oito horas. Não acredita em mim ??? Vai lá pessoalmente e confirme os fatos. Onde é que está a eficiência da Receita Federal do Brasil nisso ? Não vi nenhuma eficiência. Vi apenas burocracia, ineficiência, mentira e estupidez. Isso eu vi de cara, principalmente no rosto de indignação dos cidadãos, no tamanho da fila, e na hipocrisia do cartaz bem grande pregado na parede dizendo: a Receita Federal está menos burocratizada e mais eficiente. Mas a história não acaba aqui.

Fomos obrigados a retornar outro dia, a fim de satisfazer a vontade e os horários da burocracia ineficiente. Fui hoje lá. Cheguei às dez horas. E como sempre o local lotado. Tive que pegar uma fila para ir até a mesa para pegar a senha. Vejam: fila para pegar senha. Mas até que foi rápido. Dez minutos depois cheguei na senha.

E aqui veio a pior parte: recebi uma senha com o número 130 e o atendimento estava no número 50. Continha rápida ? Quantas pessoas estavam na minha frente ? Resposta: 80 pessoas. Tinha muita gente. Certamente, tinha muita gente, pois esse é o único posto do Município de São Paulo (que tem milhões de habitantes) que resolve problemas de CNPJ.

Mas o pior não foi isso. O pior foi o fato da atendente dizer que ali não se resolvia, e não se resolve, nenhum problema de CNPJ. Eles apenas dão orientação. Eu retruquei na hora, como assim orientação ? Eu não preciso de orientação. Eu preciso é de solução para o caso. Queremos o CNPJ e o programa da Receita Federal não emite o número, não deixa corrigir o que foi feito e não deixa apagar o pedido para fazer outro. Além disso, tentamos fazer um novo pedido e o programa diz que já há um pedido feito, logo não é possível fazer outro. E a moça com sua carinha de anjo mau respondeu: "Nós não podemos fazer nada !!!" Pera aí !!! Se a Receita Federal do Brasil, que emite CNPJ, não pode fazer nada, quem é que pode ? O Chapolim Colorado ? Superman ? Homem Aranha ? Frodo Bolseiro ? Ou o Harry Potter ?

Saí do local furioso, revoltado e indignado, pois precisamos do CNPJ e a Receita Federal, com seus programas idiotas e estúpidos, está se recusando a emiti-lo. Pior do que isso, não podemos corrigir o pedido, não podemos apagar o pedido e não podemos fazer um novo pedido. E não há um posto da Receita Federal que apague o pedido, que corrija o pedido ou que faça um outro pedido. Agora, eu quero que a Receita Federal do Brasil venha me falar de eficiência, de menos burocracia e de informatização dos serviços públicos. Informatizaram sim, contudo usaram um software de última categoria. Eu não sei quem é mais estúpido e mais burro, se é o programa que a Receita Federal usa , se é a pessoa que criou o programa ou se é a pessoa que implantou o programa.

Se nós alunos da USP não conseguimos preencher o programa corretamente, pois ficamos com uma série de dúvidas, quem é quem consegue preencher isso ? O cidadão comum consegue ? Pelo que vejo não. Mas tem uma pessoa que consegue: o contador. Será que há um acordo entre a Receita e os contadores ? Isso não pode ser descartado. A

A Receita Federal implanta um programa que não funciona para beneficiar os contadores que cobrarão uma nota graúda para corrigir os erros do programa, ou então, para preencher os formulários online do programa. Certamente, os contadores devem fazer isso corretamente, pois possuem os dados sobre a classificação, utilizada pela Receita Federal, e criada exclusivamente para eles. Dados que nós não encontramos em lugar nenhum...

O que teremos que fazer agora é juntar a papelada e entrar com uma ação na Justiça Federal contra a Receita Federal, pedindo para o Juiz obrigar o órgão a emitir o CNPJ. Certamente, penso em cumular o pedido com danos patrimoniais e morais, pois um único posto para atender todo o Município de São Paulo, um posto que funciona apenas das oito ao meio-dia, um posto que não resolve nada, mas que apenas dá orientação, constitui, certamente, uma demonstração claríssima de ineficiência da Administração Pública, de abuso e desrespeito do Estado para com os cidadãos.

Mas o pior de tudo: o CNPJ serve para pagar impostos. Por isso, que é emitido pela Receita Federal. Deveriam receber os cidadãos e as empresas com brindes, cafezinho, bolachinha, etc. E não com essa burocracia dantesca, com essa ineficiência assustadora.

Esse é o maior e melhor exemplo de ineficiência e de burocracia estúpida que vi em toda a minha vida. Mas