Por que direito tributário ???

Para a realização do exame da OAB, escolhi a área de Direito Tributário. Muitos não entenderam essa escolha, pois acham que eu deveria militar na área penal, uma vez que, pelo aparentemente, busco a realização da Justiça e a concretização dos Direitos Humanos.

Eles estão corretos. A minha meta é a realização da Justiça (Faça Justiça Mesmo que o Céu desabe) e a concretização dos Direitos Humanos. COntudo, considero que atuar na área penal é buscar realizar esses objetivos ponto a ponto, caso a caso, pessoa por pessoa.

Já, agindo na área de Direito Tributário, principalmente na área de incentivos fiscais, etc, consigo, mais facilmente, levantar recursos para a ONG de que participo e alcançar, institucionalmente, os objetivos pretendidos. Por meio da ONG consigo reunir um batalhão para implementar e concretizar esses projetos. Por meio da ONG não agirei caso a caso, mas sim, simultaneamente, em uma infinidade de casos. Isso porque os objetivos não serão alcançados pessolamente, mas sim institucionalmente. Várias pessoas orientarão suas ações e inteligência para alcançar tais metas.

ONGs não funcionam sem dinheiro. Logo, por meio do Direito Tributário instrumentalizo e fortaleço a ONG, dando-lhe grande poder de ação. Logo, os objetivos estabelecidos serão mais facilmente alcançados e implementados...

Além disso, pretendo trabalhar para ampliar as leis de incentivos, assim como estabelecer um sistema racional, eficaz e eficiente de aplicação dos recursos confiscado da sociedade. Esses recursos devem ser utilizados em projetos orientados para a redução das desigualdades economicas, socias e culturais. Não devem servir apenas para manter a pesadíssima máquina estatal ou para servir aos interesses dos poderosos. Por exemplo comprar títulos podres de bancos falidos, socializando os prejuízos, porém, privatizando os lucros. Ninguém quer dividir os lucros, só os prejuízos...

Ampliação das leis de incentivo para a educação, cultura, projetos relacionados com os Direitos Humanos e proteção de hipossuficientes, saúde, meio ambiente, pesquisa científica (principalmente pesquisa básica), etc.

As leis de incentivo permitem a aplicação direta de recurso privados, que seriam dados ao Estado na forma de impostos, em projetos de relevante interesse público.

Se tem uma escola precisando de computadores, penso que um empresário poderia dar os computadores para a Escola e abater isso no imposto devido. Se tem um hospital necessitando de equipamentos, penso que uma empresa poderia equipar o hospital e abater isso dos impostos devidos.

Isso fará com que muitos problemas sociais sejam resolvidos rapidamente, evitando desperdício e a unha dos corruptos. Certamente, essa lei deverá estabelecer formas de controle para que os empresários picaretas não usem isso como uma forma de enriquecimento ilícito ou lavagem de dinheiro. Penso que as empresas e pessoas física poderiam ter o Direito de usar até 40% dos impostos devidos em projetos aprovados pela lei de incentivo.

Enfim, a minha escolha não foi por acaso. Considero o Direito Tributário uma espécie de Robin Hood do Direito, uma forma de tirar dos ricos e distribuir aos pobres. Uma forma coletiva de alcançar justiça social e reduzir as desigualdades e a pobreza. Além disso, os tributos podem ser uma forma eficientíssima para se proteger o meio-ambiente e impedir a escravidão e exploração dos trabalhadores. Empresas poluidoras devem pagar mais tributos do que aquelas que investiram em projetos de poluição 0, assim como empresas que não possuem projetos de qualidade de vida no trabalho enão dá benefícios justos e relevantes aos seus trabalhadore devem pagar mais tributos...

A minha escolha, portanto, está ligada a outros elementos e objetivos. Tudo está conectado e alinhado. E que o Poderosos Deus de Abraão nos dê sabedoria, conhecimento, discernimento e entendimento para seguir avante, assim como força para enfrentar e derrotar o mal que se levanta e se opõe à realização da verdadeira Justiça, à concretização dos Direitos Humanos e estabelecimento da paz entre os homens...