Grupo do PT quer "desprivatizar" Estado e pede controle do capital financeiro
Folha Online - 08/02/2007 - 15h55

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u89405.shtml

Uma das mais importantes correntes do PT quer "desprivatizar" o Estado para aumentar "o controle da sociedade" sobre as decisões de governo e sobre a economia do país. A proposta é defendida em texto preparado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ligado ao grupo de parlamentares que deu sustentação à candidatura do vitorioso Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara. O texto deve ser discutido neste final de semana, em evento preparatório para o 3º Congresso Nacional do PT, previsto para julho.

Os petistas poupam o governo de fazer críticas diretas à condução da economia. Um dos principais alvos de reclamações nos bastidores, a política monetária, não é mencionada: nem uma vez o documento cita o Banco Central ou mesmo a taxa básica de juros. Apenas fala em "reduzir o peso do capital financeiro na economia nacional" e de "mecanismos de controle à ação do capital financeiro", sem listar quais seriam esses mecanismos.

"É importante desprivatizar o Estado, pois aí poderemos colocá-lo sob o controle da sociedade. É vital reconverter o Estado na esfera do público, assegurando a transparência de seus atos e o caráter democrático de seus procedimentos", coloca o deputado.

Para a ala do PT que o deputado representa, o Estado precisa ser melhor controlado pela sociedade por meio de iniciativas como do "orçamento participativo" (adotado nas gestões petistas no Rio Grande do Sul) e pela organização de conselhos institucionais. O texto, no entanto, não traz detalhes de como essas instâncias devem se relacionar com a estrutura já existente de governo, ou mesmo do Legislativo.

O documento também se destaca pela defesa do Estado como peça fundamental para retomar o desenvolvimento econômico e distribuir renda. "O Estado foi historicamente no Brasil --e continua a ser-- instrumento fundamental do desenvolvimento. A nosso ver, a ele deve caber o controle dos recursos econômicos de alcance estratégico", escreve, mas também sem detalhar quais são os recursos econômicos estratégicos que devem estar sob controle estatal.

O documento, no entanto, não traz referências à estatização de empresas privatizadas nos anos 90, uma reivindicação de várias correntes de esquerda, dentro e fora do PT.

Reformas agrária e tributária

Como regra geral, o teor do documento não traz propostas mais específicas para a economia e detalha somente alguns poucos pontos, a reforma agrária e a reforma tributária.

No caso da primeira, a ala do PT recupera bandeiras históricas dos movimentos dos sem-terra, como a alteração dos critérios para considerar uma terra improdutiva, ao lado de considerações de teor polêmica, principalmente sobre o papel da Justiça.

"O PT deve lutar para que o Judiciário deixe de ser obstáculo à reforma agrária", dizem os petistas. Para essa ala do partido, "grande número de juízes e desembargadores são verdadeiros militantes do latifúndio, especialmente porque não abrem mão da atrasada concepção de propriedade como direito sagrado e absoluto".

No caso da reforma tributária, os petistas pedem um programa de "justiça fiscal", com mudanças no imposto de renda e a tributação de grandes fortunas e grandes heranças, outra reivindicação história das esquerdas brasileiras.