Grupo do PT defende plebiscito e fim da reeleição e critica "refundação"
Folha Online - 08/02/2007 - 15h54
Um grupo do PT --liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza (SP)-- vai apresentar o documento "Um Novo Rumo Para o PT" no encontro do Diretório Nacional do PT --que acontece neste fim de semana em Salvador (BA). O documento defende o direito do presidente da República convocar plebiscitos sem a autorização do Legislativo e critica a proposta de refundação do partido feita pelo ministro Tarso Genro (Relações Institucionais).
"Se o presidente da República pode editar medidas provisórias [...], por que não pode ele, sem este vício originário, convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional? [...] Somos também favoráveis à simplificação das formalidades para proposição de iniciativas populares legislativas. Queremos, também, introduzir no ordenamento jurídico o chamamento obrigatório de consultas, referendos e/ou plebiscitos em temas de impacto nacional", diz o documento.
Vaccarezza nega que a proposta de simplificar a convocação dos plebiscitos ou referendos por trás a intenção velada de defender um futuro terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso é ridículo. Quem entendeu isso não leu o documento", afirmou.
Segundo ele, o objetivo da medida é fortalecer a democracia e facilitar a participação da população. "Já é assim nos Estados Unidos e na Suíça", afirmou Vaccarezza.
O documento defende a reforma política para "corrigir distorções" do sistema vigente. "De imediato, porém, trata-se de fazer aprovar no Congresso Nacional [...] as questões aparentemente mais consensuais: fidelidade partidária, financiamento público, voto em lista --fechada ou aberta. E julgamos fundamental que se avance em reformas estruturais do nosso modelo."
O grupo de Vaccarezza também usa o documento para propor o fim da reeleição para cargos majoritários --mecanismo aprovado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e que permitiu a recondução de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto. "Completaria o conjunto das reformas o fim da reeleição para todos os cargos majoritários a partir das próximas eleições, já que o PT sempre combateu o continuísmo e as mazelas dele decorrentes."
Além de acabar com a reeleição, o documento do grupo de Vaccarezza quer impedir os filiados do PT de exercer mais de dois mandatos consecutivos para os cargos de vereador, ou deputado estadual, federal, ou senador. "Com estas características, a reforma política não só radicalizaria o regime democrático como igualmente propiciaria melhores condições para os embates eleitorais futuros, 2008 e 2010 de imediato."
Refundação
Várias correntes do PT vão apresentar seus documentos para serem discutidos na reunião do Diretório Nacional do PT. O grupo de Vaccarezza critica a proposta de discussão de refundação do partido durante o encontro. "É uma tese vazia e sem conteúdo. Cabe discutir, mas tem que ter conteúdo", afirmou o deputado.
O documento também alfineta a idéia de refundação, levantada por Tarso Genro. "A nosso ver, não há por que refundar, pois as bases constitutivas do nosso partido são sólidas e sua contribuição ao Brasil é bem maior que suas falhas."
O texto faz ainda críticas à direção eleita pelo PT em 2005. "A nova direção eleita não conseguiu dar respostas aos problemas políticos que se acumulavam; os métodos de direção não se alteraram; a crise de autoridade da direção se aprofundou; a elaboração política continuou estagnada [...]. A direção teve pouca influência na consagradora vitória do presidente Lula e na votação da legenda do PT [...]. Ao contrário, o núcleo dirigente nacional não conseguiu consolidar-se no processo eleitoral, e não foi capaz de ampliar a representatividade das decisões de campanha."
O documento afirma ainda que a atuação do Campo Majoritário se esgotou. "Somos da opinião que o Campo Majoritário -- assim denominado embora já não mais detenha a maioria do DN isoladamente-- esgotou seu papel dirigente. Sua composição e métodos de direção, talvez funcionais num determinado período, mostram-se inadequados diante do vulto e da complexidade dos desafios atuais."
Vaccarezza diz que o Campo Majoritário "cumpriu seu papel positivo". "Cabe agora construir um novo bloco majoritário."
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