segunda-feira, 24 de julho de 2006

Coordenador da campanha do PSDB é acusado de corrupção

Revista Isto É - Hugo Marques - 26/07/2006


Força-tarefa de auditores da Receita conclui investigação e aponta que coordenador de Geraldo Alckmin criou empresas com “laranjas” e emitiu notas frias para arrecadar dinheiro junto a fornecedores do DNER .

Na manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava: “Bem-vindos, bem-vindos!” Ex-secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele agora é um dos coordenadores da campanha de Alckmin. De grand réceptionniste da festa, EJ, como Eduardo Jorge é chamado, sumiu em minutos, antes mesmo da chegada de Alckmin. A mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público, movimentação incompatível com a renda, uso de “laranja”, distribuição fictícia de lucros e “notas fiscais frias”, entre outros crimes. O homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC – e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. “Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”, promete. Informado sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações serão dadas posteriormente.

O “Relatório Final”, um dos documentos do dossiê, é a compilação dos crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é assinado pelos auditores Marco Antonio Macedo Pessoa, Washington Afonso Rodrigues e Vicente Luiz Dalmolim. Os auditores são contundentes ao discorrer sobre “doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário”. Eles concluíram que os valores repassados pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998 “tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do DNER”. O DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT, responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250 mil, os auditores fizeram análise dos contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes contratos “foram dados em administração” para a Metacor e a Metaplan. Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela “captação” de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América.

Eduardo Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A força-tarefa concluiu que houve “planejamento ilícito” para uso de tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam “ordens hierárquicas superiores”. As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para os investigadores, estas “empresas de papel” eram parte da trama para fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas, verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo Idéias Ltda. foi encontrado um hotel.

A partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa identificou suas “confissões” espontâneas. A Receita fez uma análise das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e uso de “laranja” na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: “Não estaria na hora de se formalizar as participações?” Os documentos revelam a saída “forjada” de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a Fazenda Pública, concluem os investigadores. É movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões, um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os recebimentos que EJ chamou “falsamente” de lucros e dividendos, segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir origem comprovada.

O que poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos, “funcionando como empresas de fachada”. Fonseca achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público.

O carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ e suas empresas. Como resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73 milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro uma “fraude contábil”, diz um dos relatórios.

Após análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já teve acesso aos autos. “Está nas mãos do juiz para despachar”, disse ele a ISTOÉ. “Vou apresentar documentos.” Nervoso, acrescentou: “Não vou misturar assuntos pessoais com campanha.” No início da tarde da quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante sombrio.

Coordenador da campanha do PSDB é acusado de corrupção

Revista Isto É - Hugo Marques - 26/07/2006


Força-tarefa de auditores da Receita conclui investigação e aponta que coordenador de Geraldo Alckmin criou empresas com “laranjas” e emitiu notas frias para arrecadar dinheiro junto a fornecedores do DNER .

Na manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava: “Bem-vindos, bem-vindos!” Ex-secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele agora é um dos coordenadores da campanha de Alckmin. De grand réceptionniste da festa, EJ, como Eduardo Jorge é chamado, sumiu em minutos, antes mesmo da chegada de Alckmin. A mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público, movimentação incompatível com a renda, uso de “laranja”, distribuição fictícia de lucros e “notas fiscais frias”, entre outros crimes. O homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC – e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. “Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”, promete. Informado sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações serão dadas posteriormente.

O “Relatório Final”, um dos documentos do dossiê, é a compilação dos crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é assinado pelos auditores Marco Antonio Macedo Pessoa, Washington Afonso Rodrigues e Vicente Luiz Dalmolim. Os auditores são contundentes ao discorrer sobre “doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário”. Eles concluíram que os valores repassados pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998 “tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do DNER”. O DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT, responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250 mil, os auditores fizeram análise dos contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes contratos “foram dados em administração” para a Metacor e a Metaplan. Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela “captação” de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América.

Eduardo Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A força-tarefa concluiu que houve “planejamento ilícito” para uso de tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam “ordens hierárquicas superiores”. As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para os investigadores, estas “empresas de papel” eram parte da trama para fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas, verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo Idéias Ltda. foi encontrado um hotel.

A partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa identificou suas “confissões” espontâneas. A Receita fez uma análise das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e uso de “laranja” na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: “Não estaria na hora de se formalizar as participações?” Os documentos revelam a saída “forjada” de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a Fazenda Pública, concluem os investigadores. É movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões, um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os recebimentos que EJ chamou “falsamente” de lucros e dividendos, segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir origem comprovada.

O que poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos, “funcionando como empresas de fachada”. Fonseca achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público.

O carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ e suas empresas. Como resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73 milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro uma “fraude contábil”, diz um dos relatórios.

Após análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já teve acesso aos autos. “Está nas mãos do juiz para despachar”, disse ele a ISTOÉ. “Vou apresentar documentos.” Nervoso, acrescentou: “Não vou misturar assuntos pessoais com campanha.” No início da tarde da quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante sombrio.

domingo, 23 de julho de 2006

Por que criar uma Associação de Bolsistas ?

Antes de responder esta questão é preciso delimitar alguns pontos e dizer quem são os bolsistas. O primeiro ponto a ser delimitado refere-se à extensão do termo "bolsista" que será restrito à educação e ao conhecimento. O segundo ponto implica numa delimitação do primeiro ponto, ou seja, serão considerados bolsistas os profissionais e estudantes que estão envolvidos com o Ensino Médio e Superior, tanto nos níveis de graduação, quanto de pós-graduação, etc.

Neste contexto, bolsistas são profissionais ou estudantes que recebem benefícios (bolsas) do Estado, portanto, da Coletividade, para desenvolver determinadas pesquisas ou estudos. Os bolsistas podem ser profissionais ou estudantes. Profissionais porque existem bolsas de estudo e reciclagem para professores, técnicos científicos, etc, ou seja, para pessoas que já tem uma formação específica. Contudo, são mais comuns e em maior número as bolsas destinadas a estudantes do ensino superior, tanto de graduação, quanto de pós-graduação, que ainda não possuem uma formação específica.

Além disso, o termo "bolsista" abarcará tanto indivíduos das instituições públicas, quanto das organizações privadas de educação, sendo o elemento identificador de um bolsista o fato do indivíduo receber auxílio da coletividade (recursos público) para estudar ou pesquisar. Vale ressaltar ainda que o auxílio pode ser em dinheiro (Bolsas científicas, etc) ou em espécie (Bolsa moradia, bolsa trabalho, bolsa alimentação, etc).

Portanto, os bolsistas formam uma classe de indivíduos que recebem recursos da coletividade, recursos público, para desenvolver estudos e pesquisas, realizando e aprimorando a sua formação ou reciclando seus conhecimentos.

A partir destas informações surgem as seguintes questões: Quem defende e protege os bolsistas das arbitrariedades e ilegalidades praticadas pela burocracia estatal (agentes públicos), que verifica as qualidades do indivíduo para a concessão das bolsas, assim como realiza o pagamento/entrega das mesmas ? Quem defende e protege os bolsistas dos excessos e arbitrariedades cometidas pelos orientadores, grupos de pesquisa ou instituição de ensino ? Quem defende os interesses do bolsista e sua participação nos resultados/frutos da pesquisa que realizou ? Por que somente o Orientador ou os Chefões do grupo de pesquisa recebem ganham com o resultado do coletivo e o bolsista tem que se contentar com a bolsa?

Enfim, as questões anteriores demonstram claramente o grande desnível entre o bolsista e o Estado na relação jurídica, ou seja, a grande dificuldade de um bolsista sozinho, sem nenhum apoio externo organizado, pleitear direitos, enfrentar e derrotar as ilegalidades e arbitrariedades perpetradas pela Administração Pública ou por organizações que administram recursos públicos para concessão de bolsas. Resumindo: Bolsista não é coisa e nem escravo. Tem direitos que precisam ser protegidos e resguardados por uma organização forte e atuante: uma associação de bolsistas.

Além disso, outra questão pertinente é: o que a coletividade ganha concedendo estas bolsas ? Alguns dirão que a coletividade ganha o resultado da pesquisa (que nem sempre resulta em coisa relevante) e quando produz algo importante os capitalistas abocanham a coisa toda, ou seja, transformam o resultado da pesquisa em mais uma mercadoria. Então, a coletividade que pagou a pesquisa, se quiser usufruir do resultado terá que pagar o preço. Pior: qual é o resultado da bolsa moradia, alimentação e trabalho ?

Outros dirão que a coletividade ganha formando um indivíduo com extensos conhecimentos e consciente de seu papel social. Porém, isto também é pouco, pois a maioria dos ex-bolsistas utilizam os extensos conhecimentos obtidos para enriquecer, esquecendo a coletividade e o papel social que deveriam exercer. Isto quando não se transformam em administradores públicos corruptos, algozes do povo, ladrões da coisa pública.

Neste contexto é primordial que exista uma organização de bolsistas que pleiteie direitos, mas que também cobre deveres e compromisso dos bolsistas com a coisa pública e com a coletividade. Os bolsistas têm direitos, mas também tem deveres com a coletividade que pagou a sua formação e a sua pesquisa. Deveres que precisam ser explicitados, fiscalizados, cobrados e cumpridos.

Além disso, penso que os bolsistas formam uma classe com um grande potencial intelectual para a realização de projetos coletivos de grande impacto na sociedade. Assim, uma organização de bolsistas possui uma diversidade de talentos entre seus associados, logo tem todos os ingredientes para promover, alavancar, implementar e fiscalizar projetos sociais nas áreas educacionais, democratizando e transmitindo o conhecimento que receberam, assim como o conhecimento que está retido nas Universidades Públicas. Resumindo: os bolsistas são capitais intelectuais sub-utilizados que precisam ser comandados e direcionados para projetos sociais de grande impacto.

Focalizo a minha atenção em projetos sociais porque os bolsistas recebem recursos da coletividade, dinheiro público, e precisam dar um retorno concreto maior àqueles que financiam seus estudos e pesquisas. Assim, uma associação de bolsistas pode elaborar, implementar e administrar projetos sociais, utilizando o talento e a genialidade dos bolsistas para alcançar soluções adequadas para os problemas e conflitos do dia-a-dia da sociedade.

Assinalo também que é fundamental a construção de uma Associação de Bolsistas para nivelar (contrabalançar) a disseminação de fundações dentro das Universidades Públicas. As fundações são monopolizadas e controladas por professores, defendendo seus interesses e suas idéias e, geralmente, os interesses das fundações são diferentes dos interesses da Universidade Pública e da coletividade. Assim, é fundamental que existam organizações paralelas, formada por alunos e funcionários, capazes de questionar e fiscalizar de perto as fundações, pleiteando, inclusive, a extinção daquelas que forem nocivas à coletividade e que foram criadas, tão-somente, para pagar salários milionários aos professores e privatizarem o patrimônio público.

Como os bolsistas estão infiltrados em todas as pesquisas e em todas as instâncias da Universidade Pública formam o grupo ideal para fiscalizar e acompanhar as pesquisas e os trabalhos desenvolvidos nas fundações, assim como podem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pela própria Universidade, detectando anomalias e desvio de dinheiro público. Assim, cabe ao bolsista informar a Associação que tomará as providências cabíveis contra os administradores públicos, inclusive protegendo o bolsista contra possíveis retaliações.

Além disso, é necessário que exista uma organização de bolsista que pleiteie mais recursos públicos para a assistência estudantil, assim como mais bolsas para os alunos das Universidades Públicas e particulares. A busca de mais recursos se justifica pelo fato das Universidades Públicas e Particulares, assim como o Governo, promoverem, nos últimos meses, a inclusão acelerada de alunos das escolas públicas no ensino superior. Aluno pobre precisa de bolsa para estudar. Se aumentam o número de alunos pobres nas Universidades é preciso aumentar, na mesma proporção, a quantidade de bolsas assistenciais.

Enfim, estas foram algumas das motivações que me levaram a idealizar e a estruturar a criação de uma Associação de Bolsistas.

Leonildo Correa

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Criação de uma Associação de Bolsistas

Diante das fraudes nas eleições da AMORCRUSP e de desvio de recursos desta Associação para o MST, assim como da falta de representatividade, legitimidade e comprometimento desta instituição com a coletividade de bolsistas decidimos, eu e outros companheiros, com base na Constituição Federal e no Código Civil em vigor, formar outra associação, mais ampla, mais forte e com outros fundamentos e estrutura. Uma associação sofisticada e moderna, que faça diferença para os seus associados, assim como tenha estabilidade administrativa e projeto de médio/longo prazo.

Em breve apresentaremos, neste site, o estatuto, a estrutura, o modo de funcionamento, o campo de abrangência, as finalidades, os serviços oferecidos e o site da nova Associação, assim como quem pode e quem não pode ser associado. Além disso, logo após o registro desta Associação buscaremos a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - expedida pelo governo federal e que possibilita a parceria público/privado.

Idealizamos uma Associação adequada ao século XXI, à era da globalização, informação e conhecimento. Uma Associação integrada, conforme citado, aos órgãos governamentais e Organizações Internacionais.

Portanto, esta não será apenas uma Associação de Moradores do CRUSP, mas acima de tudo uma Associação de bolsistas universitários, estudantes que recebem recursos públicos para estudar em escolas públicas ou privadas e que precisam ser protegidos contra as ilegalidades e arbitrariedades do poder opressivo do Estado ou dos capitalistas da educação. Além disso, estes bolsistas precisam retribuir de alguma forma, à sociedade, os benefícios que estão recebendo. Portanto, é fundamental se exista uma Associação que proteja os bolsistas, ao mesmo tempo que lhes forneça mecanismo e estrutura que lhes possibilitem retribuírem à coletividade o investimento que receberam a fundo perdido.

Esta Associação lutará também por mais verbas para a educação pública, gratuita e de qualidade, mais recursos para a assistência estudantil, mais justiça, imparcialidade e igualdade nos processos seletivos para obtenção de bolsas, seja assistenciais, sejam científicas. Chega de clientelismo e quem indica, pois a concessão de benefícios públicos está sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Não se faz liberalidade com dinheiro público.

Além disso, esta Associação acompanhará e fiscalizará as pesquisas que estão sendo desenvolvidas dentro das Universidade Públicas, financiadas com recursos públicos ou privados, e informará aos cidadãos sobre a relevância ou irrelevância destes estudos para a sociedade. É importante assinalar que existem fraudes e desvios de recursos destinados às pesquisas Científicas. Tanto fraudam a pesquisa em si, emitindo relatórios para os órgãos de fomento de uma pesquisa fictícia, quanto repetem estudos exauridos, ou seja, refazem pesquisas que já foram refeitas centenas de vezes. Geralmente este tipo de coisa fica na surdina, camuflada no meio da papelada.

Esta Associação também promoverá a democratização do conhecimento das universidades públicas. Para isto buscará recursos governamentais e privados, fornecendo, aos seus associados, bolsas e incentivos para que estruturem e disseminem gratuitamente na internet (no site da Associação e da Universidade Pública) todo o conhecimento monopolizado, retido e transmitido nestas instituições.

Enfim, nossa meta é a coletividade e nosso objetivo é mudar o sistema atual, não só na USP, não só nas Universidades Públicas, mas em todo o Brasil..

Por que criar uma Associação de Bolsistas ?

Antes de responder esta questão é preciso delimitar alguns pontos e dizer quem são os bolsistas. O primeiro ponto a ser delimitado refere-se à extensão do termo "bolsista" que será restrito à educação e ao conhecimento. O segundo ponto implica numa delimitação do primeiro ponto, ou seja, serão considerados bolsistas os profissionais e estudantes que estão envolvidos com o Ensino Médio e Superior, tanto nos níveis de graduação, quanto de pós-graduação, etc.

Neste contexto, bolsistas são profissionais ou estudantes que recebem benefícios (bolsas) do Estado, portanto, da Coletividade, para desenvolver determinadas pesquisas ou estudos. Os bolsistas podem ser profissionais ou estudantes. Profissionais porque existem bolsas de estudo e reciclagem para professores, técnicos científicos, etc, ou seja, para pessoas que já tem uma formação específica. Contudo, são mais comuns e em maior número as bolsas destinadas a estudantes do ensino superior, tanto de graduação, quanto de pós-graduação, que ainda não possuem uma formação específica.

Além disso, o termo "bolsista" abarcará tanto indivíduos das instituições públicas, quanto das organizações privadas de educação, sendo o elemento identificador de um bolsista o fato do indivíduo receber auxílio da coletividade (recursos público) para estudar ou pesquisar. Vale ressaltar ainda que o auxílio pode ser em dinheiro (Bolsas científicas, etc) ou em espécie (Bolsa moradia, bolsa trabalho, bolsa alimentação, etc).

Portanto, os bolsistas formam uma classe de indivíduos que recebem recursos da coletividade, recursos público, para desenvolver estudos e pesquisas, realizando e aprimorando a sua formação ou reciclando seus conhecimentos.

A partir destas informações surgem as seguintes questões: Quem defende e protege os bolsistas das arbitrariedades e ilegalidades praticadas pela burocracia estatal (agentes públicos), que verifica as qualidades do indivíduo para a concessão das bolsas, assim como realiza o pagamento/entrega das mesmas ? Quem defende e protege os bolsistas dos excessos e arbitrariedades cometidas pelos orientadores, grupos de pesquisa ou instituição de ensino ? Quem defende os interesses do bolsista e sua participação nos resultados/frutos da pesquisa que realizou ? Por que somente o Orientador ou os Chefões do grupo de pesquisa recebem ganham com o resultado do coletivo e o bolsista tem que se contentar com a bolsa?

Enfim, as questões anteriores demonstram claramente o grande desnível entre o bolsista e o Estado na relação jurídica, ou seja, a grande dificuldade de um bolsista sozinho, sem nenhum apoio externo organizado, pleitear direitos, enfrentar e derrotar as ilegalidades e arbitrariedades perpetradas pela Administração Pública ou por organizações que administram recursos públicos para concessão de bolsas. Resumindo: Bolsista não é coisa e nem escravo. Tem direitos que precisam ser protegidos e resguardados por uma organização forte e atuante: uma associação de bolsistas.

Além disso, outra questão pertinente é: o que a coletividade ganha concedendo estas bolsas ? Alguns dirão que a coletividade ganha o resultado da pesquisa (que nem sempre resulta em coisa relevante) e quando produz algo importante os capitalistas abocanham a coisa toda, ou seja, transformam o resultado da pesquisa em mais uma mercadoria. Então, a coletividade que pagou a pesquisa, se quiser usufruir do resultado terá que pagar o preço. Pior: qual é o resultado da bolsa moradia, alimentação e trabalho ?

Outros dirão que a coletividade ganha formando um indivíduo com extensos conhecimentos e consciente de seu papel social. Porém, isto também é pouco, pois a maioria dos ex-bolsistas utilizam os extensos conhecimentos obtidos para enriquecer, esquecendo a coletividade e o papel social que deveriam exercer. Isto quando não se transformam em administradores públicos corruptos, algozes do povo, ladrões da coisa pública.

Neste contexto é primordial que exista uma organização de bolsistas que pleiteie direitos, mas que também cobre deveres e compromisso dos bolsistas com a coisa pública e com a coletividade. Os bolsistas têm direitos, mas também tem deveres com a coletividade que pagou a sua formação e a sua pesquisa. Deveres que precisam ser explicitados, fiscalizados, cobrados e cumpridos.

Além disso, penso que os bolsistas formam uma classe com um grande potencial intelectual para a realização de projetos coletivos de grande impacto na sociedade. Assim, uma organização de bolsistas possui uma diversidade de talentos entre seus associados, logo tem todos os ingredientes para promover, alavancar, implementar e fiscalizar projetos sociais nas áreas educacionais, democratizando e transmitindo o conhecimento que receberam, assim como o conhecimento que está retido nas Universidades Públicas. Resumindo: os bolsistas são capitais intelectuais sub-utilizados que precisam ser comandados e direcionados para projetos sociais de grande impacto.

Focalizo a minha atenção em projetos sociais porque os bolsistas recebem recursos da coletividade, dinheiro público, e precisam dar um retorno concreto maior àqueles que financiam seus estudos e pesquisas. Assim, uma associação de bolsistas pode elaborar, implementar e administrar projetos sociais, utilizando o talento e a genialidade dos bolsistas para alcançar soluções adequadas para os problemas e conflitos do dia-a-dia da sociedade.

Assinalo também que é fundamental a construção de uma Associação de Bolsistas para nivelar (contrabalançar) a disseminação de fundações dentro das Universidades Públicas. As fundações são monopolizadas e controladas por professores, defendendo seus interesses e suas idéias e, geralmente, os interesses das fundações são diferentes dos interesses da Universidade Pública e da coletividade. Assim, é fundamental que existam organizações paralelas, formada por alunos e funcionários, capazes de questionar e fiscalizar de perto as fundações, pleiteando, inclusive, a extinção daquelas que forem nocivas à coletividade e que foram criadas, tão-somente, para pagar salários milionários aos professores e privatizarem o patrimônio público.

Como os bolsistas estão infiltrados em todas as pesquisas e em todas as instâncias da Universidade Pública formam o grupo ideal para fiscalizar e acompanhar as pesquisas e os trabalhos desenvolvidos nas fundações, assim como podem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pela própria Universidade, detectando anomalias e desvio de dinheiro público. Assim, cabe ao bolsista informar a Associação que tomará as providências cabíveis contra os administradores públicos, inclusive protegendo o bolsista contra possíveis retaliações.

Além disso, é necessário que exista uma organização de bolsista que pleiteie mais recursos públicos para a assistência estudantil, assim como mais bolsas para os alunos das Universidades Públicas e particulares. A busca de mais recursos se justifica pelo fato das Universidades Públicas e Particulares, assim como o Governo, promoverem, nos últimos meses, a inclusão acelerada de alunos das escolas públicas no ensino superior. Aluno pobre precisa de bolsa para estudar. Se aumentam o número de alunos pobres nas Universidades é preciso aumentar, na mesma proporção, a quantidade de bolsas assistenciais.

Enfim, estas foram algumas das motivações que me levaram a idealizar e a estruturar a criação de uma Associação de Bolsistas.

Leonildo Correa

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Criação de uma Associação de Bolsistas

Diante das fraudes nas eleições da AMORCRUSP e de desvio de recursos desta Associação para o MST, assim como da falta de representatividade, legitimidade e comprometimento desta instituição com a coletividade de bolsistas decidimos, eu e outros companheiros, com base na Constituição Federal e no Código Civil em vigor, formar outra associação, mais ampla, mais forte e com outros fundamentos e estrutura. Uma associação sofisticada e moderna, que faça diferença para os seus associados, assim como tenha estabilidade administrativa e projeto de médio/longo prazo.

Em breve apresentaremos, neste site, o estatuto, a estrutura, o modo de funcionamento, o campo de abrangência, as finalidades, os serviços oferecidos e o site da nova Associação, assim como quem pode e quem não pode ser associado. Além disso, logo após o registro desta Associação buscaremos a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - expedida pelo governo federal e que possibilita a parceria público/privado.

Idealizamos uma Associação adequada ao século XXI, à era da globalização, informação e conhecimento. Uma Associação integrada, conforme citado, aos órgãos governamentais e Organizações Internacionais.

Portanto, esta não será apenas uma Associação de Moradores do CRUSP, mas acima de tudo uma Associação de bolsistas universitários, estudantes que recebem recursos públicos para estudar em escolas públicas ou privadas e que precisam ser protegidos contra as ilegalidades e arbitrariedades do poder opressivo do Estado ou dos capitalistas da educação. Além disso, estes bolsistas precisam retribuir de alguma forma, à sociedade, os benefícios que estão recebendo. Portanto, é fundamental se exista uma Associação que proteja os bolsistas, ao mesmo tempo que lhes forneça mecanismo e estrutura que lhes possibilitem retribuírem à coletividade o investimento que receberam a fundo perdido.

Esta Associação lutará também por mais verbas para a educação pública, gratuita e de qualidade, mais recursos para a assistência estudantil, mais justiça, imparcialidade e igualdade nos processos seletivos para obtenção de bolsas, seja assistenciais, sejam científicas. Chega de clientelismo e quem indica, pois a concessão de benefícios públicos está sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Não se faz liberalidade com dinheiro público.

Além disso, esta Associação acompanhará e fiscalizará as pesquisas que estão sendo desenvolvidas dentro das Universidade Públicas, financiadas com recursos públicos ou privados, e informará aos cidadãos sobre a relevância ou irrelevância destes estudos para a sociedade. É importante assinalar que existem fraudes e desvios de recursos destinados às pesquisas Científicas. Tanto fraudam a pesquisa em si, emitindo relatórios para os órgãos de fomento de uma pesquisa fictícia, quanto repetem estudos exauridos, ou seja, refazem pesquisas que já foram refeitas centenas de vezes. Geralmente este tipo de coisa fica na surdina, camuflada no meio da papelada.

Esta Associação também promoverá a democratização do conhecimento das universidades públicas. Para isto buscará recursos governamentais e privados, fornecendo, aos seus associados, bolsas e incentivos para que estruturem e disseminem gratuitamente na internet (no site da Associação e da Universidade Pública) todo o conhecimento monopolizado, retido e transmitido nestas instituições.

Enfim, nossa meta é a coletividade e nosso objetivo é mudar o sistema atual, não só na USP, não só nas Universidades Públicas, mas em todo o Brasil..

sábado, 22 de julho de 2006

Academia Brasileira de Letras elege Celso Lafer novo imortal

Folha Online - 21/07/2006

O jurista paulistano Celso Lafer, 64, ex-ministro de Relações Exteriores do governo FHC, foi eleito nesta sexta-feira para a cadeira 14 da ABL (Academia Brasileira de Letras), antes ocupada pelo jurista Miguel Reale, que morreu em abril. Dos 37 votos possíveis, Lafer recebeu 35 votos e duas abstenções.

Como informou ontem a Folha Online, a sessão foi apenas uma formalidade, sendo que até a festa já estava marcada. Uma recepção estava prevista para começar às 17h na casa do empresário Armando Klabin, no bairro do Cosme Velho, com a presença de autoridades. As duas famílias (Lafer e Klabin) fundaram a Klabin, gigante do setor de celulose e papel no Brasil.

Celso Lafer vai assumir cadeira ocupada por outro jurista, Miguel Reale, que morreu em abril. Além de Lafer, concorreu à vaga o escritor Marco Aurélio Lomonaco --o embaixador Dário Castro Alves e o ensaísta Gilberto Mendonça Telles retiraram suas candidaturas após a formação do consenso em torno do nome de Lafer.

A cadeira nº 14 foi fundada pelo jurista cearense Clóvis Beviláqua (1859-1944), que escolheu como patrono Franklin Távora (1842-1888), romancista cearense.

Perfil

Celso Lafer nasceu em São Paulo no dia 7 de agosto de 1941. Formou-se em Direito pela USP em 1964. Tem PhD em ciência política pela Universidade de Cornell (EUA) --título obtido em 1970. Professor na Faculdade de Direito da USP, ele lecionou disciplinas como direito internacional público e filosofia do direito. Também foi chefe do departamento nessa faculdade.

Em 1992, foi ministro de Relações Exteriores. Entre 1995 e 1998, foi embaixador e chefe da missão permanente do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas) e na OMC (Organização Mundial de Comércio). Em 1999, foi ministro do Desenvolvimento. Em 2001 assumiu o Ministério de Relações Exteriores até o final do segundo mandato do governo FHC.

Em 1989, ganhou um prêmio Jabuti, concedido pela CBL (Câmara Brasileira do Livro). É autor de "Ensaios Liberais" (1991). Em 2002, recebeu a mais alta condecoração das áreas de ciência e tecnologia do Brasil, a Ordem Nacional do Mérito Científico..

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Academia Brasileira de Letras elege Celso Lafer novo imortal

Folha Online - 21/07/2006

O jurista paulistano Celso Lafer, 64, ex-ministro de Relações Exteriores do governo FHC, foi eleito nesta sexta-feira para a cadeira 14 da ABL (Academia Brasileira de Letras), antes ocupada pelo jurista Miguel Reale, que morreu em abril. Dos 37 votos possíveis, Lafer recebeu 35 votos e duas abstenções.

Como informou ontem a Folha Online, a sessão foi apenas uma formalidade, sendo que até a festa já estava marcada. Uma recepção estava prevista para começar às 17h na casa do empresário Armando Klabin, no bairro do Cosme Velho, com a presença de autoridades. As duas famílias (Lafer e Klabin) fundaram a Klabin, gigante do setor de celulose e papel no Brasil.

Celso Lafer vai assumir cadeira ocupada por outro jurista, Miguel Reale, que morreu em abril. Além de Lafer, concorreu à vaga o escritor Marco Aurélio Lomonaco --o embaixador Dário Castro Alves e o ensaísta Gilberto Mendonça Telles retiraram suas candidaturas após a formação do consenso em torno do nome de Lafer.

A cadeira nº 14 foi fundada pelo jurista cearense Clóvis Beviláqua (1859-1944), que escolheu como patrono Franklin Távora (1842-1888), romancista cearense.

Perfil

Celso Lafer nasceu em São Paulo no dia 7 de agosto de 1941. Formou-se em Direito pela USP em 1964. Tem PhD em ciência política pela Universidade de Cornell (EUA) --título obtido em 1970. Professor na Faculdade de Direito da USP, ele lecionou disciplinas como direito internacional público e filosofia do direito. Também foi chefe do departamento nessa faculdade.

Em 1992, foi ministro de Relações Exteriores. Entre 1995 e 1998, foi embaixador e chefe da missão permanente do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas) e na OMC (Organização Mundial de Comércio). Em 1999, foi ministro do Desenvolvimento. Em 2001 assumiu o Ministério de Relações Exteriores até o final do segundo mandato do governo FHC.

Em 1989, ganhou um prêmio Jabuti, concedido pela CBL (Câmara Brasileira do Livro). É autor de "Ensaios Liberais" (1991). Em 2002, recebeu a mais alta condecoração das áreas de ciência e tecnologia do Brasil, a Ordem Nacional do Mérito Científico..

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Precisamos acabar com o império tucano (PSDB + PFL)

Em São Paulo os Tucanos e a Direita (PFL) já deram o que tinham que dar. Governam o Estado desde 1995, ou seja, há onze anos, e fizeram muito pouco para a coletividade. Certamente, fizeram três ou quatro projetos bons, mas em onze anos de governo muito mais coisas poderia ter sido feita. Se não fizeram é porque acabaram as idéias, acabou o gás, se acostumaram ao poder e querem continuar governando sem fazer nada para o povo.

Bastou chegar a eleição para correrem desesperados, tentando fazer coisas grandes para mostrar serviço para o povo e, assim, ganhar a eleição de novo. A expansão do metrô, parada a trocentos anos, foi intensificada nos últimos meses. Agora querem inaugurar o negócio o mais rápido possível. Do jeito que está indo a coisa é capaz até de inaugurarem o metrô sem terminar de construir os túneis. Mas por que não fizeram isto antes ? Infelizmente, tem gente que só pensa no povo para ganhar a eleição. Depois que ganham o povo é esquecido.

Tiveram a ousadia de construir outro Campus para a USP (na zona leste de São Paulo). Construíram o Campus, aumentaram as vagas da USP, o número de alunos, de funcionários, de docentes, de despesas, etc. Mas esqueceram de aumentar as verbas para pagar tudo isto. O que acontece quando você aumenta as despesas sem aumentar a receita ? Adianta construir mais prédios e aumentar o número de alunos sem aumentar as verbas da Universidade ?

Certamente, esta foi mais uma daquelas "brilhantes idéias" tucanas de fazer coisas sem pensar nas conseqüências e nos prejuízos para a coletividade. Expandir a Universidade sem expandir as receitas da instituição é sucatear o ensino e a pesquisa, pois os poucos recursos existentes estão sendo divididos ainda mais.

Mas pior do que isto é o fato dos estudantes, funcionários e professores terem se mobilizados e convencido a Assembléia Legislativa do Estado a dar o aumento de verbas às Universidades Paulistas. Contudo, o senhor Geraldo Alckmin, que quer ser Presidente da República, vetou, derrubou, proibiu o aumento de verbas para as Universidades. Para Geraldo Alckmin e para os Tucanos a Educação não é importante, pois um povo esclarecido e inteligente vai descobrir a falsidade e a vileza dos discursos que proferem. Um povo estudado não quer saber de império tucano. Um povo educado vota em quem tem idéias inovadoras e tem projetos consistentes para a coletividade.

O império tucano (PSDB + PFL) fazem algumas coisas boas para a coletividade, porém cobram um preço muito alto para isto, ou seja, as coisas boas que fazem não compensa as desgraças que ocasionam. Resumindo, fazem pouco, o mínimo, para a coletividade e para o povo, porém, fazem muito em benefício da classe dominante (Industriais, Banqueiros, etc). A idéia é mais ou menos a seguinte: Eu te dou uma moeda de ouro e, em troca, posso te escravizar por vinte anos. É isto que o império tucano (PSDB + PFL) fazia com o Brasil e é isto que estão fazendo com o povo de São Paulo. Por exemplo, deram o plano real, mas em troca venderam, para os capitalistas, empresas públicas altamente rentáveis, porém mal administradas (Vale do Rio Doce, empresas de telefonia, etc).

Um exemplo claro da falta de compromisso do império tucano (PSDB + PFL) com a coletividade, com o povo, é o avanço da criminalidade em São Paulo. O PCC surgiu 1993 (Governo Fleury), mas cresceu e se espalhou durante o império Tucano (1995 a 2006). Portanto, os responsáveis pelo fortalecimento do PCC e da criminalidade organizada em São Paulo é a incompetência dos Tucanos na área social e de Segurança Pública.

Os tucanos abandonaram as periferias de São Paulo à própria sorte e esqueceram que jovens sem escola e sem emprego são facilmente cooptados pela criminalidade. Esqueceram também que amontoar bandidos em cadeia, violando direitos humanos, não protege a coletividade e nem reduz o crime, mas sim aumenta ainda a delinqüência, pois o indivíduo entra no presídio sabendo bater carteira e sai com conhecimentos e contatos nas áreas de narcotráfico, roubo a bancos e de cargas, seqüestro, tráfico de armas e terrorismo, sem contar que o elemento se tornou membro da Ordem do PCC. Resumindo, a incompetência dos tucanos na gestão do Estado paulista foi o principal impulsionador da criminalidade.

E se os tucanos continuarem governando o Estado o PCC continuará crescendo e expandindo seus negócios. Os bandidos conhecem detalhadamente a incompetência tucana na gestão da segurança e sabem explorá-la com maestria. Penso até que o PCC torce para que os tucanos ganhem a eleição presidencial, pois assim a incompetência tucana, principalmente a do Geraldo Alckmin, se espalha por todo o Brasil e, com isto, a facção criminosa pode expandir seus negócios e influências por todo o território nacional. Não é bom nem pensar nisto e que Deus nos livre da incompetência tucana.

Contudo, no plano nacional o Operário Barbudo colocou um basta no império tucano (PSDB + PFL) e reorientou as políticas públicas em benefício da coletividade. O povo, principalmente os mais pobres, voltou a ser a meta do governo e do EStado. E vejam que em pouco tempo muita gente saiu da classe D e E e subiu para a classe C. Certamente, se o governo continuasse nas mãos do império tucano (PSDB + PFL) isso não teria acontecido. Pior, teria aumentado a quantidade de pessoas na classe E, gente que caiu da classe C e D, ou seja, ações do governo tucano empobrecem e prejudicam a população, tornando o pobre ainda mais pobre.

Digo isto com firmeza e quase certeza porque o império tucano (PSDB + PFL) não tem a coletividade como objetivo. Governaram o Brasil por oito anos e fizeram muito pouco pela coletividade. Governaram São Paulo por onze anos, e ainda governam, e também fizeram muito pouco pela coletividade. Por que querem continuar governando ? Por que querem o voto do povo se quando governam não fazem nada, ou muito pouco, pelo povo ?

Outra evidência clara da falta de compromisso do império tucano (PSDB + PFL) com a coletividade foi a decisão de José Serra de abandonar a Prefeitura de São Paulo para ir atrás do governo do Estado. Muita gente ficou revoltada com a decisão do Serra, pois votaram nele para Prefeito e não no indivíduo do PFL, ou seja, o indivíduo do PFL jamais conseguiria ganhar a eleição para prefeito, pois ninguém gosta da Direita, mas como o Serra era a cabeça de chapa, ninguém prestou atenção no vice. Resultado: caímos no 171 do Serra que ganhou a eleição e abandonou o cargo para que o vice assumisse. De repente um desconhecido surgiu como prefeito de São Paulo. Certamente, depois desta a credibilidade do Serra não é mais a mesma, pois as pessoas perceberam que ele não é uma pessoa confiável, principalmente porque ele tinha assinado e registrado em cartório o compromisso de não abandonar a Prefeitura e cumprir o mandato até, ou seja, é um indivíduo que não tem palavra e não cumpre o que promete.

Enfim, temos que repetir em São Paulo o que fizemos no plano nacional. chega de império tucano (PSDB + PFL), chega de incompetência administrativa e de governantes que produzem pobreza e empobrecem o povo. É hora de mudança. Vamos eleger pessoas preocupadas com a coletividade e com o povo. Vamos eleger Mercadante em São Paulo e reeleger o Operário Barbudo para que muito mais gente, todos, saiam das classes E e D e subam para as classes C, B e A.

Leonildo Correa

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Pesquisa mostra ampliação da classe C

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA

DATAFOLHA - Opinião pública - 09/07/2006

Pesquisa realizada pelo Datafolha junto a 2.828 brasileiros nos dias 28 e 29 de junho de 2006 mostra as opiniões dos eleitores do país a respeito de sua situação econômica e a comparação que fazem em relação aos que vivem hoje com o que viviam no início do governo Lula, em 2003, investigando alguns hábitos de consumo, lazer e condições de endividamento.

Um dos dados mais relevantes do estudo mostra uma mudança na segmentação da população, no que diz respeito ao critério de classificação econômica adotado pela ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa), baseado no poder de compra e na posse de itens de conforto dos entrevistados: uma parcela considerável deixou os estratos mais pobres da população, passando a um nível intermediário.

O percentual dos que fazem parte das classes A e B se manteve estável, quando se leva em consideração a margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos: passou de 20% em outubro de 2002, ano em que o presidente Lula foi eleito, para 22% hoje. Entre os que fazem parte desse segmento, 88% têm renda familiar mensal acima de 10 salários mínimos, ou seja, rendimentos superiores a R$ 3.500,00.

Já a taxa dos que fazem parte da classe C subiu de 32% para 40% nesse período. A maioria (59%) dos que pertencem a esse estrato têm rendimento familiar entre mais de dois e cinco salários mínimos, ou seja, R$ 701,00 e R$ 1.500,00. Metade (50%) têm escolaridade superior.

O crescimento da classe C se deve à queda no percentual dos que pertencem às classes D e E, que passou de 46% para 38%. Nesse estrato mais pobre, 68% têm renda familiar até R$ 700,00, ou seja, até dois salários mínimos.

A pesquisa mostra que, de 2003 para cá, grande parte do eleitorado adquiriu telefone celular e aparelhos de televisão e de DVD e móveis. Não deixa de ser coerente que a forma mais comum de endividamento, então seja com carnês de loja (cartão de crédito vem logo a seguir) e que a taxa dos que possuem dívidas em carnê seja mais significativa entre os que fazem parte da classe C. O estudo também revela que 37% afirmam que o consumo de alimentos em sua casa aumentou nesses últimos três anos, taxa que, entre os brasileiros da classe C, fica quatro pontos acima da média.

A margem de erro máxima da pesquisa, para o total da amostra, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

PARA 35%, SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA ESTÁ MELHOR HOJE DO NO INÍCIO DO GOVERNO LULA; PARA 22% ELA PIOROU, E PARA 42% ESTÁ IGUAL

Metade (50%) afirma que sua situação econômica atual está regular. Para 26% ela está ótima, e percentual similar (24%) considera estar economicamente em uma situação ruim ou péssima.

A taxa dos que consideram sua situação econômica ótima ou boa é de 21% entre os que têm renda familiar mensal até dois salários mínimos, cinco pontos abaixo da média nacional. Ela sobe para 26% entre os que ganham entre dois a cinco salários mínimos, para 34% entre os que ganham de cinco a dez e chega a 51% (25 pontos acima da média) entre os que têm renda acima de 10 salários mínimos.

Solicitados a pensar em suas vidas do começo de 2003, ou seja, após o presidente Lula ter tomado posse, pra cá, 35% afirmam que sua situação econômica melhorou. Segundo 22% sua situação econômica piorou. A maior parte (42%) declara que não houve mudança.

Entre os que fazem parte da classe C, 38% dizem que sua vida melhorou. Essa taxa é de 33% entre os que fazem parte das classes A e B e de 34% entre os que integram as classes D e E.

As duas principais razões apontadas por cada um desses grupos de eleitores (aqueles que acham que a situação econômica melhorou, os que pensam que ela piorou e os que dizem que ela permaneceu igual) são semelhantes: elas dizem respeito ao mercado de trabalho e aos salários. Preços também merecem menções significativas tanto de quem acha que sua situação melhorou quanto dos que pensam que ela piorou.

Entre os que dizem que a situação econômica melhorou, 40% fazem referências ao mercado de trabalho, taxa que chega a 47% entre os que fazem parte da classe C. Desses, 20% dizem que conseguiram emprego nesse período e 11% afirmam que o mercado de trabalho aumentou (14% entre os que integram a classe C). Fazem menções a salários 27%, dos quais 21% afirmam que tiveram aumento salarial. Argumentam que sua situação econômica melhorou de 2003 para cá porque seu poder de compra aumentou 10%. Fazem referência a projetos sociais do governo 9%, sendo que os mais citados são o Bolsa Família (5%) e o Bolsa Escola (3%). Entre os que fazem parte das classes D e E as menções aos projetos sociais do governo chegam a 19%, sendo que 10% citam o Bolsa Família. E 6% o Bolsa Escola. O fato de não ter havido aumento de preços ou deles terem diminuído é citado por 8% desses entrevistados que vêem melhora em sua situação econômica. Para 3% deles não houve tanta inflação nesse período.

De acordo com 37% dos que dizem que sua situação econômica piorou nos últimos três anos, isso aconteceu por razões ligadas ao mercado de trabalho, destacando-se a percepção de que falta emprego (18%), o fato de estar desempregado (14%) e de ter perdido o emprego nesse período (5%). Fazem referências à questão salarial 36%, dos quais 10% reclamam não ter havido aumento. Afirmam que a renda diminuiu 8% e reclamam dos baixos salários 5%. Mencionam razões relacionadas a preços 15%, com citações específicas a produtos de modo geral (9%), a alimentos (4%), e a taxas de luz e água (2%, cada).

Dos que acham que não houve mudança em sua situação econômica depois do início do governo Lula, 37% fazem menções a questões salariais, dos quais 14% reclamam que não tiveram aumento e continuam ganhando pouco e 12% que dizem que seus rendimentos não aumentaram nem diminuíram no período. Fazem referências ao mercado de trabalho 28%, dos quais 18% dizem que continua faltando emprego ou que continuam desempregados. Já outros 8% dizem que nada mudou porque continuam trabalhando. Dizem apenas que não houve mudança, de modo geral, mas sem entrar em detalhes, 16%. Referências a preços somam 5% e menções a despesas e gastos 3%¨.

A expectativa positiva quanto à sua situação econômica aumentou em relação a abril: passou de 44% para 49% o percentual dos que acham que, nos próximos meses, sua situação econômica vai melhorar. Já a taxa dos que acreditam que ela vai piorar caiu pela metade, de 12% para 6%, e a dos que acham que ela não vai se alterar passou de 40% para 37%. A taxa dos que não souberam opinar dobrou em relação à abril, passando de 4% para 8%, a maior já registrada desde o início do governo Lula.

Na região Sul verifica-se o menor otimismo com a situação econômica pessoal: entre os eleitores dessa região, 37% acham que sua situação econômica vai melhorar (12 pontos abaixo da média) e 11% acreditam que ela vai piorar (seis pontos acima da média). Para 47% desses eleitores sua situação econômica vai ficar como está (10 pontos acima da média). Por outro lado, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 57% acreditam em melhora (oito pontos acima da média) e 31% apostam que sua situação econômica não vai mudar (seis pontos abaixo da média).

Um quinto (20%) dos eleitores brasileiros trabalham como assalariados registrados. Essa taxa é próxima à dos que declaram trabalhar como free-lancers ou fazer bicos (16%). Afirmam estar desempregados e à procura de emprego 8%. Indagados sobre sua situação ocupacional há três anos, no começo de 2003, 23% dizem que eram assalariados registrados, 15% que faziam bicos e 6% que estavam à procura de emprego.

APARELHOS DE TELEFONE CELULAR E TELEVISORES LIDERAM LISTA DE PRODUTOS MAIS COMPRADOS DE 2003 PARA CÁ

O Datafolha indagou os eleitores brasileiros a respeito da compra de alguns itens de conforto de 2003 para cá. Os produtos que lideram a lista como os mais comprados são aparelhos de telefone celular e televisores: 49% dizem ter comprado ou trocado de celular nesse período. Desses, 24% afirmam que já tinham um aparelho e 25% dizem que se tratou do primeiro que compraram. No caso de aparelhos de TV, 47% declaram ter comprado, sendo que 31% compraram modelos com menos de 29 polegadas e 16% adquiriram televisores com tela acima deste tamanho.

Aparelho de DVD e móveis também empatam, citados por, respectivamente, 38% e 36%. No caso do DVD, 32% dos que compraram afirmam que não tinham um aparelho desses em casa antes. Vêm a seguir, com percentuais acima de 20%, CD players (28%), fogões, liquidificadores (27%, cada) e máquinas de lavar roupa (23%).

Compraram carro de 2003 para cá 15%; levaram computadores para casa 14%, mesma taxa dos que adquiriram aparelhos de telefone sem fio. Câmeras digitais foram citadas por 11%, fornos microondas por 10%, freezers e aparelhos tocadores de mp3 por 8%, cada. A decadência dos aparelhos de videocassete fica patente, quando se verifica que apenas 7% compraram um desses produtos de 2003 para cá, taxa 31 pontos menor do que a dos que dizem ter comprado aparelho de DVD. Os itens menos adquiridos foram câmeras de vídeo (3%), secadoras de roupa (2%) e lavadoras de louça (1%).

COMPRA DE ITENS DE CONFORTO DE 2003 PARA CÁ


sim, comprou / trocou

não, comprou / trocou

sim, já havia

não havia

não sabe

Aparelho de telefone celular para seu uso pessoal

49

51

24

25

0

Aparelho de TV

47

53

25

22

0

TV de tela abaixo de 29 polegadas

31

69

21

10

0

TV de tela de 29 polegadas ou mais

16

84

4

12

-

Aparelho de DVD

38

62

6

32

-

Móveis

36

64

29

8

0

Aparelho de CD (CD Player)

28

72

12

17

0

Fogão

27

73

23

4

-

Liquidificador

27

73

20

7

-

Máquina de lavar roupa

23

77

10

12

0

Carro

15

85

9

5

-

Computador

14

86

5

9

-

Aparelho de telefone sem fio

14

86

5

8

0

Câmera fotográfica digital

11

89

2

9

0

Forno microondas

10

90

3

6

0

Freezer

8

92

3

5

-

Aparelho tocador de MP3

8

92

1

6

-

Videocassete

7

93

4

4

-

Câmera de vídeo

3

97

1

2

0

Secadora de roupa

2

98

1

2

-

Lavadora de roupa

1

99

0

1

-

Fonte: P. 17. Nos últimos três anos, do começo de 2003 para cá, você ou alguém da sua casa comprou ou trocou de ____________: P.17a. (SE SIM) Já havia___________ em sua casa antes?

37% DIZEM QUE CONSUMO DE ALIMENTOS AUMENTOU EM SUA CASA

A pesquisa também mostra que 37% dos brasileiros afirmam que, de 2003 para cá, o consumo de alimentos em geral aumentou em sua casa. Dizem que esse consumo continuou igual 49%, e que diminuiu, 13%. Entre os que fazem parte da classe C, a taxa dos que dizem que o consumo de alimentos em geral em sua casa aumentou chega a 41% (quatro pontos acima da média); entre os que fazem parte das classes A e B essa taxa é de 37% (idêntica à verificada entre o total de entrevistados) e entre os que fazem parte das classes D e E é de 33% (quatro pontos abaixo da média).

Cerca de um terço (29%) afirma que comprou mais CDs piratas nos últimos três anos. Já em relação a CDs originais, 12% dizem que o consumo desse produto aumentou, taxa que é exatamente a metade daquela dos que afirmam que, em relação há três anos atrás, ele diminuiu (24%).

No caso dos DVDs, 18% dizem que o consumo de produtos de origem pirata aumentou; em relação a DVDs originais essa taxa é de 11% (18% dizem que têm comprado menos).

Estão consumindo mais refrigerantes 27%, e mais perfume 25%, mesmo percentual dos que dizem estar comprando mais cosméticos. No caso de frios, 22% dizem que o consumo desse tipo de produto aumentou, e 18% que diminuiu. Já em relação a iogurte, 21% dizem estar consumindo mais, mesma taxa dos que afirmam estar comprando mais artigos de cama, mesa e banho. O consumo de doces e chocolates aumentou na casa de 19% e diminuiu na de 22%. Têm consumido mais salgadinhos 17%, e vem comprando menos esse tipo de produto 21%. Brinquedos têm sido comprados em menor quantidade por 23%; dizem que a compra de brinquedos em sua casa aumentou de 2003 para cá 17%.

COMPARAÇÃO DO CONSUMO DE ALGUNS ITENS HOJE COM O DE 2003


aumentou

diminuiu

continua o mesmo

não sabe, não lembra

Alimentos em geral

37

13

49

1

CDs piratas

29

13

46

12

Refrigerantes

27

20

51

2

Perfume

25

15

56

3

Cosméticos

25

14

57

4

Frios

22

18

57

3

Iogurte

21

21

55

4

Artigos de cama, mesa e banho

21

13

62

4

Doces/chocolates

19

22

56

3

DVDs piratas

18

13

53

16

Brinquedos

17

23

52

8

Salgadinhos

17

21

58

4

CDs originais

12

24

53

11

DVDs originais

11

18

57

14

Fonte: P.18. Em relação há três anos atrás, você diria que o consumo de _________ na sua casa aumentou, diminuiu ou continua o mesmo?

Afirmam ter comprado algum produto a prazo nos últimos seis meses 40% dos entrevistados . Os produtos mais comprados a prazo são roupas, calçados e acessórios (33%), eletroeletrônicos (23%), móveis (17%), eletrodomésticos (14%), celulares (9%) e material de construção (5%).

Solicitados a comparar a freqüência de alguns hábitos hoje, com a que tinham três anos atrás, a maioria diz estar indo tanto quanto antes a cinemas (58%) e restaurantes (54%) e que a freqüência com que viajam a passeio não se alterou (51%).

Nos três casos, as taxas dos que dizem que a freqüência desses hábitos diminuiu são maiores do que as dos que afirmam que ela aumentou.

Quando se trata de ir ao cinema, dizem estar indo mais 6% e menos 23%. Afirmam que a frequência com que vão a restaurantes aumentou 12%, e que diminuiu, 25%. Viagens a passeio estão mais presentes na vida de 13% e são menos freqüentes segundo 29%. A maioria dos eleitores brasileiros (64%) afirma morar em casa própria não financiada. Declaram morar em casa própria financiada 15%. Um quinto (20%) mora em imóveis alugados. Cerca de um terço (31%) diz ter feito alguma reforma em casa nos últimos três anos.

A forma mais comum de dívida assumida pelos entrevistados é o carnê de loja, citado por 33%. Destes, 7% dizem que estão em atraso com essa dívida. Entre os que fazem parte da classe C, a taxa dos que possuem carnê é de 39%. Ela é de 36% entre os que integram as classes A e B e de 26% entre os que são das classes D e E.

Dizem ter cartão de crédito 27% dos quais 4% afirmam que a dívida está atrasada. Entre os que fazem parte das classes A e B a posse de cartão de crédito chega a 54%. Essa taxa é de 29% entre os que fazem parte da classe C e de 9% entre os que integram as classes D e E.

Possuem limite de cheque especial 14% (3% estão em atraso). Fizeram empréstimo em banco nos últimos seis meses 13%, dos quais 2% dizem que o pagamento da dívida está atrasado. Dizem ter dívidas com cheques pré-datados 7% (2% estão com a dívida atrasada). Apenas 4% afirmam ter feito empréstimo em financeiras nos últimos seis meses, dos quais 1% dizem não estar em dia com essa dívida.

Ao compararem o volume de dívidas que têm hoje com o que tinham no começo de 2003, 22% se dizem mais endividados, 19% menos endividados e 26% afirmam que seu nível de endividamento continua o mesmo. Dizem não ter dívidas 33%.

Indagados sobre o poder aquisitivo da família, 2% dizem que o dinheiro que ganham é mais do que o suficiente, 25% que é exatamente o que precisam para viver, 45% que não é suficiente, às vezes falta, e 28% que é muito pouco, trazendo muitas dificuldades.

Em relação à última pesquisa do Datafolha que incluiu esta pergunta, feita em dezembro de 2002, ou seja, às vésperas da posse do presidente Lula, verifica-se que a taxa dos que afirmam que sua família ganha muito pouco, o que acarreta dificuldades, caiu 17 pontos: naquela ocasião, 45% respondiam assim. A atual taxa (28%) é a menor registrada desde a primeira vez que essa pergunta foi feita, em julho de 1994. A taxa dos que dizem que o que ganham é exatamente o que precisam para viver, que era de 17% em 2002, subiu oito pontos percentuais. Mesmo crescimento percentual foi registrado para os que afirmam que o que ganham não é suficiente, tendo passado de 37% para 45% a taxa dos que pensam assim, a maior já registrada desde o primeiro levantamento sobre o tema.

São Paulo, 7 de julho de 2006.

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