Pequenos detalhes do Gilmal Mente

O Juiz Federal de São Paulo que acompanha as investigações do caso Dantas decidiu mandar prender a máfia do banqueiro. Certamente, o juiz tomou esta decisão porque acompanha o caso ao vivo e a cores. Viu a periculosidade e o poder de corrupção da máfia, o poder de destruição das instituições públicas e do Estado Democrático de Direito. Uma máfia que oferece $ 1.000.000 (Um milhão) de dólares para corromper um delegado, ofereceria quanto para corromper um Ministro ?

O juiz vendo o poder destruidor dessa máfia decretou a prisão dos elementos. Porém, o banqueiro impetrou uma ação de habeas-corpus. Parece-me que o TRF negou o habeas-corpus. Isto também ocorreu no STJ. E se negaram foi porque viram a periculosidade e o poder destruidor da máfia. Porém, o Gilmal Mente, contrariando todo mundo, concedeu o habeas-corpus.

Quem está errado ? Quem está alinhado com a criminalidade organizada ? O Juiz prendeu. O TRF confirmou a decisão do Juiz. O STJ também confirmou... Porém, o Gilmal Mente contrariou todo mundo e deu a decisão solicitada pelo banqueiro. Seria o Gilmal o único sabidão da história, enquanto os demais não sabem nada ?

Mas o aspecto mais surpreendente foi uma notícia que vi na TV. Dizia ela que o segundo habeas-corpus foi protocolado às 15:00 e a decisão do Ministro Gilmal saiu às 17:30. Não consegui confirmar a notícia, porém, se ela for verídica, o Ministro escreveu uma decisão de 11 páginas em menos de duas horas. Considerando a burocracia do judiciário, a velocidade e a disposição do ministro em decidir a favor da criminalidade organizada é muito, é excessivamente, suspeita.

Certamente, os mais céticos sempre perguntariam: ele escreveu ou já estava com a decisão pronta antes do segundo habeas-corpus ter sido protocolado? Será que a sentença do Gilmal foi produzida antes de existir a ação de habeas-corpus? Será que ele recortou e colou, ou seja, pegou o primeiro e colou no segundo ?

Isto chama a atenção porque juristas famosos consideravam que a prisão preventiva estava bem fundamentada. Mesmo assim, numa canetada de 11 páginas e em menos de duas horas, o Ministro salvou o chefão da máfia. Isto mostra que a criminalidade organizada tem ampla supremacia dentro do Estado e movimenta o Estado de Direito na hora que quer, da forma que quer e para o que quiser.

A versatilidade do Ministro em beneficiar a criminalidade organizada é um atentado contra os cidadãos comuns, contra a maioria dos cidadãos que, muitas vezes, esperam décadas para obter um decisão judicial. Outros morrem esperando...

Nas palavras de Konstantin Gravos: "Qual é o melhor cidadão? O que se submete às leis em cuja elaboração ele não foi - e jamais será! - chamado a opinar; aquele que se deixa escorchar pelas taxas e pelos impostos injustos ou abusivos, mentindo a si mesmo que, sim, o Estado nos suga, mas para beneficiar a todos igualmente; e o estúpido crédulo que, sentindo-se injustiçado, mas confiante nas leis, feitas apenas para uma minoria, contrata um advogado, abre um processo no Fórum mais próximo, e vê sua vida e suas economias definharem ao longo dos anos, enquanto a Justiça lhe sorri." (Texto completo no final)

Além disso, o indivíduo que tentava corromper o delegado federal disse claramente, nas gravações da PF, que o STJ e o STF já estavam dominados. Esta afirmação não decorre de inferência lógica dos eventos observados, mas sim de uma confirmação do corruptor de que as instâncias superiores já haviam sido corrompidas e apenas esperavam o momento para agir, concedendo habeas-corpus, trancando ação penal, enfim, agir garantindo a impunidade da máfia.

Mas por que é que a máfia domina o STF e não consegue dominar os delegados ou os juízes de primeiro grau ? A resposta está na política. O STJ e o STF são tribunais políticos. São tribunais formados por Ministros indicados por políticos. Logo, há uma íntima ligação entre estes tribunais e os políticos, fazendo que os mesmos sejam sujeitos a pressão política ou alinhem suas decisões com os interesses políticos.

Como esta máfia é especializada em lavar dinheiro sujo oriundos de corrupção política ou de desvios de recursos do patrimônio público (privatizações, fraude em licitação, etc), assim como em administrar contas de dinheiro sujo no exterior (aqui entra o Naji Nahas), sendo o Pitta o melhor exemplo, há muitos políticos presos na teia do Dantas. E são estes políticos que dão poder para o Dantas afetar/dominar as decisões do STJ e do STF

Se o Dantas cair, os políticos grudados nele caem juntos. E na mesma queda arrastam os Ministros que indicaram para o STJ e para o STF. Logo, a teia de corrupção trabalha unida para garantir a impunidade de todos: os Ministros livram a cara do Dantas, garantindo a sua impunidade, e ele, por sua vez, salva os políticos que possuem dinheiro sujo guardados, pela máfia, no exterior ou administrado por ela no banco mafioso...

E o Greenhalgh, que lutou tanto contra a ditadura militar e contra as violações de Direitos Humanos, pelo visto, não conseguiu resistir ao poder de corrupção da criminalidade organizada. Foi seduzido pelo dinheiro sujo do Dantas.

Certamente, o Dantas contratou o Greenhalgh para ser mais do que um advogado ou assessor. Contratou ele para ser uma fonte de informações privilegiadas. As gravações da polícia federal mostram isso claramente. Mostram o Greenhalgh tentando obter informações privilegiadas do assessor da Presidência da República. Informação esta que, certamente, seria repassada para a máfia.

Inclusive, deve ter sido dessa forma que o Dantas ficou sabendo, antecipadamente, das descobertas da Petrobrás...

O Dantas tem um poder de corrupção muito maior do que o poder que tinha o Renan Calheiros. O Renam saiu impune, para vergonha da nação, e o Dantas segue o mesmo caminho, segue o caminho da impunidade...
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Dogville: o inefável sabor da vingança

Konstantin Gavros

Donatien-Alphonse-François, o marquês de Sade, conta - em A filosofia na alcova - que Luís XV, ao dirigir-se a Chardolais, "que matara um homem para se divertir", lhe diz: "- Eu vos perdôo, mas também àquele que irá matar-vos."

Há uma ética a ser dissecada na fala de Luís XV. Uma ética que coloca todos os homens em pé de igualdade. Uma ética que não faz distinção entre fortes e fracos, entre poderosos e submissos, entre homens livres e escravos. Uma ética cujo princípio é o da mais pura igualdade, pois todos estão perdoados de antemão, mas devem também estar preparados para arcar com as conseqüências de seus atos. Uma ética que pressupõe o direito de vingança e o referenda como algo justo - e justo exatamente por igualar o assassino e, no caso, o provável justiceiro que o perseguirá: colocados um diante do outro, eles resolverão entre si, da maneira mais pura e mais digna, o acerto de contas pela violência que o primeiro cometeu gratuitamente.

Essa é, contudo, uma ética incompreensível para nós, educados em uma civilização cujos pilares nascem do direito romano e do cristianismo. Para muitos de nós, as palavras de Luís XV são tão incompreensíveis quanto a última parte do filme Dogville, de Lars Von Trier.

De fato, a vingança está exilada de nossas vidas, como se ela fosse um gesto que nos diminuísse, nos inferiorizasse, ou nos tornasse moralmente fracos. O ultrajado que ousa escolher o caminho da vingança é, entre nós, punido pelo Estado, pela religião e pela sociedade. Claro, fomos educados para perdoar e amar, ainda que o mundo nos apedreje...

O que todos escondem, no entanto, é que vivemos em uma sociedade hipócrita, na qual, de um lado, nos consumimos, impotentes e em silêncio, em nossos desejos de vingança, e, de outro, somos treinados, desde muito cedo, a reprimir o que sentimos, pois nos ensinam que seremos considerados bons e exemplares apenas quando nos comportarmos de maneira servil.

Quem é o melhor empregado? O que corteja, de maneira sóbria e gentil, equilibrando-se entre a subserviência e um falso ar de responsabilidade; ou mesmo o bajulador declarado, um tipo que é sempre vencedor.

Qual é o melhor cidadão? O que se submete às leis em cuja elaboração ele não foi - e jamais será! - chamado a opinar; aquele que se deixa escorchar pelas taxas e pelos impostos injustos ou abusivos, mentindo a si mesmo que, sim, o Estado nos suga, mas para beneficiar a todos igualmente; e o estúpido crédulo que, sentindo-se injustiçado, mas confiante nas leis, feitas apenas para uma minoria, contrata um advogado, abre um processo no Fórum mais próximo, e vê sua vida e suas economias definharem ao longo dos anos, enquanto a Justiça lhe sorri.

Qual é o melhor filho? O mais obediente, o mais submisso, o que acata todos os "nãos" como se fossem uma bênção; o que - semelhante a um cão - lambe as mãos de quem o castra e humilha.

O filme de Lars Von Trier nos escandaliza somente por uma única razão: ele é o espelho do mundo que construímos com nossa covardia. Nós somos Dogville. Cultivamos nossas mesquinharias, nossas frustrações e nossos medos, fruindo desse prazer masoquista que nos foi inculcado desde o ventre de nossas mães. Mas sempre prontos a, no silêncio da nossa falsa bondade e esboçando o sorriso de um tartufo, espoliarmos, abusarmos e violentarmos a primeira Gracie que aparecer em nossas vidas. Realmente, não há maior lucidez do que a do marquês de Sade, quando - também em A filosofia na alcova - ele nos diz que "aquilo que os idiotas chamam de humanidade não passa de uma fraqueza nascida do temor ou do egoísmo".

Mas o que ocorreria ao mundo se cada um de nós pudesse exercer, sem censura ou medo, as suas pulsões de vingança, por mais cruéis que elas fossem? Regrediríamos, certamente, ao que os filósofos chamam de "estado de natureza", o suposto estágio que antecede o início deste em que vivemos, e que os filósofos apreciam chamar de "contrato social". Um contrato de cláusulas leoninas, segundo as quais a imensa maioria deve servir e apodrecer na miséria, na fome e na doença, enquanto uma minoria legisla e governa em causa própria, além, é claro, de enriquecer. E denominamos esse estado de absoluta discrepância de poderes com um outro adorável eufemismo: "democracia". Uma palavra que de tão falsa chega a me provocar pruridos anais...

As regras, como vemos, são muito simples: eu te exploro e você me agradece (ou, como é o costume, finge agradecer). Se, por alguma incontrolável razão, você decidir se vingar... bem... para isso existem as prisões e os hospícios...

Contudo, um alerta: até agora falamos, neste artigo, daqueles 40% da população brasileira que não mora em favelas e alimenta-se três vezes ao dia, pois o restante vive à margem do sistema em que as regras da hipocrisia legal vicejam. Seria um exercício saudável aos nossos intelectuais - de esquerda e de direita - uma estadia de quatro semanas em uma favela - todas elas, aliás, comandadas pelo narcotráfico -, pois descobririam um outro país, no qual a vingança fria e calculada - ou seja, o direito de retribuir em igual medida o mal que foi cometido - comanda as relações sociais, criando um equilíbrio e uma harmonia só comparáveis aos que usufruíamos quando ainda habitávamos a selva.

E a história não nos desampara neste momento: compulsemos os melhores tratados e veremos que a verdade só triunfa quando escolhe, como aliada, a violência. Os servos só deixaram de ser espoliados quando encostaram a faca na garganta dos seus opressores. Da mesma forma, certamente também nós guardamos a lembrança dos poucos momentos em que ousamos erguer a cabeça e nos revoltamos. Aqueles minutos de prazer, semelhantes em tudo a uma deliciosa sucessão de orgasmos, foram os únicos em que ousamos ser verdadeiros, e são eles, hoje, que nos salvam do completo embotamento.

É exatamente o que Dogville nos ensina. Ao final do filme, inebriados pela correta decisão de Grace, alegres por ela ter feito o que não temos coragem de fazer, recordamos outro trecho de Sade: "Só a piedade e a beneficência são perigosas no mundo. A bondade é apenas uma fraqueza cuja ingratidão e a impertinência dos fracos forçam sempre as pessoas honestas a se arrependerem." O prêmio de Grace por sua absoluta bondade foi apenas a sua queda. Uma derrocada, aliás, orquestrada por Tom, o arquétipo de todos os moralistas.

Na verdade, o que Dogville nos mostra é que o chamado "contrato social" precisa ser urgentemente reescrito. E se eu vier a ser consultado sobre o teor das novas cláusulas, recomendarei que haja apenas uma: "Olho por olho, dente por dente." Essa é a única regra capaz de instituir justiça e igualdade entre os homens.

Pequenos detalhes do Gilmal Mente

O Juiz Federal de São Paulo que acompanha as investigações do caso Dantas decidiu mandar prender a máfia do banqueiro. Certamente, o juiz tomou esta decisão porque acompanha o caso ao vivo e a cores. Viu a periculosidade e o poder de corrupção da máfia, o poder de destruição das instituições públicas e do Estado Democrático de Direito. Uma máfia que oferece $ 1.000.000 (Um milhão) de dólares para corromper um delegado, ofereceria quanto para corromper um Ministro ?

O juiz vendo o poder destruidor dessa máfia decretou a prisão dos elementos. Porém, o banqueiro impetrou uma ação de habeas-corpus. Parece-me que o TRF negou o habeas-corpus. Isto também ocorreu no STJ. E se negaram foi porque viram a periculosidade e o poder destruidor da máfia. Porém, o Gilmal Mente, contrariando todo mundo, concedeu o habeas-corpus.

Quem está errado ? Quem está alinhado com a criminalidade organizada ? O Juiz prendeu. O TRF confirmou a decisão do Juiz. O STJ também confirmou... Porém, o Gilmal Mente contrariou todo mundo e deu a decisão solicitada pelo banqueiro. Seria o Gilmal o único sabidão da história, enquanto os demais não sabem nada ?

Mas o aspecto mais surpreendente foi uma notícia que vi na TV. Dizia ela que o segundo habeas-corpus foi protocolado às 15:00 e a decisão do Ministro Gilmal saiu às 17:30. Não consegui confirmar a notícia, porém, se ela for verídica, o Ministro escreveu uma decisão de 11 páginas em menos de duas horas. Considerando a burocracia do judiciário, a velocidade e a disposição do ministro em decidir a favor da criminalidade organizada é muito, é excessivamente, suspeita.

Certamente, os mais céticos sempre perguntariam: ele escreveu ou já estava com a decisão pronta antes do segundo habeas-corpus ter sido protocolado? Será que a sentença do Gilmal foi produzida antes de existir a ação de habeas-corpus? Será que ele recortou e colou, ou seja, pegou o primeiro e colou no segundo ?

Isto chama a atenção porque juristas famosos consideravam que a prisão preventiva estava bem fundamentada. Mesmo assim, numa canetada de 11 páginas e em menos de duas horas, o Ministro salvou o chefão da máfia. Isto mostra que a criminalidade organizada tem ampla supremacia dentro do Estado e movimenta o Estado de Direito na hora que quer, da forma que quer e para o que quiser.

A versatilidade do Ministro em beneficiar a criminalidade organizada é um atentado contra os cidadãos comuns, contra a maioria dos cidadãos que, muitas vezes, esperam décadas para obter um decisão judicial. Outros morrem esperando...

Nas palavras de Konstantin Gravos: "Qual é o melhor cidadão? O que se submete às leis em cuja elaboração ele não foi - e jamais será! - chamado a opinar; aquele que se deixa escorchar pelas taxas e pelos impostos injustos ou abusivos, mentindo a si mesmo que, sim, o Estado nos suga, mas para beneficiar a todos igualmente; e o estúpido crédulo que, sentindo-se injustiçado, mas confiante nas leis, feitas apenas para uma minoria, contrata um advogado, abre um processo no Fórum mais próximo, e vê sua vida e suas economias definharem ao longo dos anos, enquanto a Justiça lhe sorri." (Texto completo no final)

Além disso, o indivíduo que tentava corromper o delegado federal disse claramente, nas gravações da PF, que o STJ e o STF já estavam dominados. Esta afirmação não decorre de inferência lógica dos eventos observados, mas sim de uma confirmação do corruptor de que as instâncias superiores já haviam sido corrompidas e apenas esperavam o momento para agir, concedendo habeas-corpus, trancando ação penal, enfim, agir garantindo a impunidade da máfia.

Mas por que é que a máfia domina o STF e não consegue dominar os delegados ou os juízes de primeiro grau ? A resposta está na política. O STJ e o STF são tribunais políticos. São tribunais formados por Ministros indicados por políticos. Logo, há uma íntima ligação entre estes tribunais e os políticos, fazendo que os mesmos sejam sujeitos a pressão política ou alinhem suas decisões com os interesses políticos.

Como esta máfia é especializada em lavar dinheiro sujo oriundos de corrupção política ou de desvios de recursos do patrimônio público (privatizações, fraude em licitação, etc), assim como em administrar contas de dinheiro sujo no exterior (aqui entra o Naji Nahas), sendo o Pitta o melhor exemplo, há muitos políticos presos na teia do Dantas. E são estes políticos que dão poder para o Dantas afetar/dominar as decisões do STJ e do STF

Se o Dantas cair, os políticos grudados nele caem juntos. E na mesma queda arrastam os Ministros que indicaram para o STJ e para o STF. Logo, a teia de corrupção trabalha unida para garantir a impunidade de todos: os Ministros livram a cara do Dantas, garantindo a sua impunidade, e ele, por sua vez, salva os políticos que possuem dinheiro sujo guardados, pela máfia, no exterior ou administrado por ela no banco mafioso...

E o Greenhalgh, que lutou tanto contra a ditadura militar e contra as violações de Direitos Humanos, pelo visto, não conseguiu resistir ao poder de corrupção da criminalidade organizada. Foi seduzido pelo dinheiro sujo do Dantas.

Certamente, o Dantas contratou o Greenhalgh para ser mais do que um advogado ou assessor. Contratou ele para ser uma fonte de informações privilegiadas. As gravações da polícia federal mostram isso claramente. Mostram o Greenhalgh tentando obter informações privilegiadas do assessor da Presidência da República. Informação esta que, certamente, seria repassada para a máfia.

Inclusive, deve ter sido dessa forma que o Dantas ficou sabendo, antecipadamente, das descobertas da Petrobrás...

O Dantas tem um poder de corrupção muito maior do que o poder que tinha o Renan Calheiros. O Renam saiu impune, para vergonha da nação, e o Dantas segue o mesmo caminho, segue o caminho da impunidade...
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Dogville: o inefável sabor da vingança

Konstantin Gavros

Donatien-Alphonse-François, o marquês de Sade, conta - em A filosofia na alcova - que Luís XV, ao dirigir-se a Chardolais, "que matara um homem para se divertir", lhe diz: "- Eu vos perdôo, mas também àquele que irá matar-vos."

Há uma ética a ser dissecada na fala de Luís XV. Uma ética que coloca todos os homens em pé de igualdade. Uma ética que não faz distinção entre fortes e fracos, entre poderosos e submissos, entre homens livres e escravos. Uma ética cujo princípio é o da mais pura igualdade, pois todos estão perdoados de antemão, mas devem também estar preparados para arcar com as conseqüências de seus atos. Uma ética que pressupõe o direito de vingança e o referenda como algo justo - e justo exatamente por igualar o assassino e, no caso, o provável justiceiro que o perseguirá: colocados um diante do outro, eles resolverão entre si, da maneira mais pura e mais digna, o acerto de contas pela violência que o primeiro cometeu gratuitamente.

Essa é, contudo, uma ética incompreensível para nós, educados em uma civilização cujos pilares nascem do direito romano e do cristianismo. Para muitos de nós, as palavras de Luís XV são tão incompreensíveis quanto a última parte do filme Dogville, de Lars Von Trier.

De fato, a vingança está exilada de nossas vidas, como se ela fosse um gesto que nos diminuísse, nos inferiorizasse, ou nos tornasse moralmente fracos. O ultrajado que ousa escolher o caminho da vingança é, entre nós, punido pelo Estado, pela religião e pela sociedade. Claro, fomos educados para perdoar e amar, ainda que o mundo nos apedreje...

O que todos escondem, no entanto, é que vivemos em uma sociedade hipócrita, na qual, de um lado, nos consumimos, impotentes e em silêncio, em nossos desejos de vingança, e, de outro, somos treinados, desde muito cedo, a reprimir o que sentimos, pois nos ensinam que seremos considerados bons e exemplares apenas quando nos comportarmos de maneira servil.

Quem é o melhor empregado? O que corteja, de maneira sóbria e gentil, equilibrando-se entre a subserviência e um falso ar de responsabilidade; ou mesmo o bajulador declarado, um tipo que é sempre vencedor.

Qual é o melhor cidadão? O que se submete às leis em cuja elaboração ele não foi - e jamais será! - chamado a opinar; aquele que se deixa escorchar pelas taxas e pelos impostos injustos ou abusivos, mentindo a si mesmo que, sim, o Estado nos suga, mas para beneficiar a todos igualmente; e o estúpido crédulo que, sentindo-se injustiçado, mas confiante nas leis, feitas apenas para uma minoria, contrata um advogado, abre um processo no Fórum mais próximo, e vê sua vida e suas economias definharem ao longo dos anos, enquanto a Justiça lhe sorri.

Qual é o melhor filho? O mais obediente, o mais submisso, o que acata todos os "nãos" como se fossem uma bênção; o que - semelhante a um cão - lambe as mãos de quem o castra e humilha.

O filme de Lars Von Trier nos escandaliza somente por uma única razão: ele é o espelho do mundo que construímos com nossa covardia. Nós somos Dogville. Cultivamos nossas mesquinharias, nossas frustrações e nossos medos, fruindo desse prazer masoquista que nos foi inculcado desde o ventre de nossas mães. Mas sempre prontos a, no silêncio da nossa falsa bondade e esboçando o sorriso de um tartufo, espoliarmos, abusarmos e violentarmos a primeira Gracie que aparecer em nossas vidas. Realmente, não há maior lucidez do que a do marquês de Sade, quando - também em A filosofia na alcova - ele nos diz que "aquilo que os idiotas chamam de humanidade não passa de uma fraqueza nascida do temor ou do egoísmo".

Mas o que ocorreria ao mundo se cada um de nós pudesse exercer, sem censura ou medo, as suas pulsões de vingança, por mais cruéis que elas fossem? Regrediríamos, certamente, ao que os filósofos chamam de "estado de natureza", o suposto estágio que antecede o início deste em que vivemos, e que os filósofos apreciam chamar de "contrato social". Um contrato de cláusulas leoninas, segundo as quais a imensa maioria deve servir e apodrecer na miséria, na fome e na doença, enquanto uma minoria legisla e governa em causa própria, além, é claro, de enriquecer. E denominamos esse estado de absoluta discrepância de poderes com um outro adorável eufemismo: "democracia". Uma palavra que de tão falsa chega a me provocar pruridos anais...

As regras, como vemos, são muito simples: eu te exploro e você me agradece (ou, como é o costume, finge agradecer). Se, por alguma incontrolável razão, você decidir se vingar... bem... para isso existem as prisões e os hospícios...

Contudo, um alerta: até agora falamos, neste artigo, daqueles 40% da população brasileira que não mora em favelas e alimenta-se três vezes ao dia, pois o restante vive à margem do sistema em que as regras da hipocrisia legal vicejam. Seria um exercício saudável aos nossos intelectuais - de esquerda e de direita - uma estadia de quatro semanas em uma favela - todas elas, aliás, comandadas pelo narcotráfico -, pois descobririam um outro país, no qual a vingança fria e calculada - ou seja, o direito de retribuir em igual medida o mal que foi cometido - comanda as relações sociais, criando um equilíbrio e uma harmonia só comparáveis aos que usufruíamos quando ainda habitávamos a selva.

E a história não nos desampara neste momento: compulsemos os melhores tratados e veremos que a verdade só triunfa quando escolhe, como aliada, a violência. Os servos só deixaram de ser espoliados quando encostaram a faca na garganta dos seus opressores. Da mesma forma, certamente também nós guardamos a lembrança dos poucos momentos em que ousamos erguer a cabeça e nos revoltamos. Aqueles minutos de prazer, semelhantes em tudo a uma deliciosa sucessão de orgasmos, foram os únicos em que ousamos ser verdadeiros, e são eles, hoje, que nos salvam do completo embotamento.

É exatamente o que Dogville nos ensina. Ao final do filme, inebriados pela correta decisão de Grace, alegres por ela ter feito o que não temos coragem de fazer, recordamos outro trecho de Sade: "Só a piedade e a beneficência são perigosas no mundo. A bondade é apenas uma fraqueza cuja ingratidão e a impertinência dos fracos forçam sempre as pessoas honestas a se arrependerem." O prêmio de Grace por sua absoluta bondade foi apenas a sua queda. Uma derrocada, aliás, orquestrada por Tom, o arquétipo de todos os moralistas.

Na verdade, o que Dogville nos mostra é que o chamado "contrato social" precisa ser urgentemente reescrito. E se eu vier a ser consultado sobre o teor das novas cláusulas, recomendarei que haja apenas uma: "Olho por olho, dente por dente." Essa é a única regra capaz de instituir justiça e igualdade entre os homens.

Participação popular e Direitos Humanos

Há uma ligação direta entre participação popular e Direitos Humanos. Esta ligação se evidencia quando observamos que as nações democráticas possuem um maior índice de aprovação e respeito aos Direitos Humanos do que nações onde não há Democracia.

Isto porque o desrepeito generalizado dos Direitos Humanos anda de mãos dadas com o autoritarismo/totalitarismo e com a dominação imposta por uma minoria sobre uma maioria. Autoritarismo que pode ser cristalino, como em uma ditadura, ou camuflado em instituições e órgãos públicos como no caso da Democracia Representativa.

Inclusive, a Democracia Representativa é uma forma light de autoritarismo. É uma espécie de autoritarismo com um "suposto"consentimento popular. Logo, as Democracias Representativas inibem, como mostrou a decisão do STF, a expansão e a efetivação de alguns, ou muitos, Direitos Humanos. Estas Democracias só deixam passar os Direitos Humanos que não põe em risco a perpetuação do sistema de dominação, que mantám a classe hegemônica no poder e no controle das instituições.

E, os demais Direitos Humanos, quando emperram decisões ou interesses dos grupos dominantes que controlam a Democracia Representativa, como ocorreu no caso do STF, simplesmente afastam a regra, criando categorias de pessoas/grupos inviáveis ou inimigos. Fetos inviáveis podem ser exterminados. Inimigos podem ter seus Direitos Humanos relativizados ou retirados, como no caso do Direito Penal do Inimigo.

A Democracia Representativa inibe os Direitos Humanos porque quando uma decisão de grande relevância pública paira nas mãos de um pequeno grupo, certamente, prevalecerá, como prevaleceu no STF, a visão pessoal e particular deste pequeno grupo. Visão que, muitas vezes, considera apenas interesses e desejos privados, interesses e desejos da classe a que pertencem, dos grupos dos quais fazem parte, desconsiderando os interesses e a vontade geral ou das novas gerações.

A decisão do STF, na minha perspectiva, deslegitima este Tribunal, pois nenhum Tribunal, seja de que instância for, não possui capacidade para autorizar o extermínio de vidas indefesas. Se os embriões falassem e pudessem se defender, certamente, não teriam sido condenados. Como não falam e nem podem se defender, foram considerados coisas e matéria-prima para a ciência produzir medicamentos.

Dizem que isto é diferente das leis e dos Tribunais de Hitler. Dizem que fazer sabão com corpos humanos, como faziam na Alemanha Nazista, é diferente de usar fetos humanos para fazer medicamentos. Eu não vejo diferença. Vejo o mesmo mal. Porém este mal, na Alemanha Nazista, era mais evidente e mais corajoso. Não hesitava em mostrar a cara. Aqui entre nós, o mal é mais ardiloso, mais dissimulado. Ele tenta se cobrir de legitimidade e legalidade, tenta passar despercebido nos métodos da ciência, como pesquisa científica, como lei, como interpretação do STF.

O mal é o mesmo !!! O pensamento por trás do extermínio é o mesmo !!! A idéia simplificada é usar vidas indefesas, vidas humanas, definidas como inviáveis ou inúteis para o sistema, para produzir peças e produtos para aqueles que se dizem viáveis e dominam o sistema. Transformam vidas em produtos. Fetos humanos em medicamentos.

A decisão do STF instala o mal em nosso ordenamento. É uma decisão ilegítima que contraria os Direitos Humanos, o Direito Natural, valores essenciais da humanidade. È ilegítima porque nenhum Tribunal, nenhuma lei, nada e nem ninguém, tem poder suficiente para estabelecer o extermínio e o uso de vidas indefesas como matéria-prima para produtos do sistema capitalista.

Inclusive, nem mesmo a maioria da população aprovando o extermínio de algum grupo ou de uma minoria, a ordem poder ser executada. Se nem mesmo a maioria tem esse poder, porque o STF tem ? Por que esta lei tem este poder ?

Como eu disse, a cartilha dos Direitos Humanos está sendo rasgada e incinerada pelos grupos dominantes que estão instalados e infiltrados no Poder. São nazista inserindo regras de extermínio no ordenamento jurídico. E, possivelemente, assim como os nazistas, o extermínio somente acabará quando a cúpula dominante, os grupos dominantes atuais, for completamente destruída. O mal não pode ser tolerado. Tem que ser cortado pela raíz.

Além disso, olhando para o plano histórico, observamos que os Direitos Humanos foram conquistas de grandes levantes populares contra uma minoria dominante que detenhia o poder. Foram revoluções e lutas sangrentas que, após destronarem uma minoria dominante, estabeleceram normas e regras de Direitos Humanos. Logo, mais uma vez, a maioria deverá se levantar e destronar a minoria dominante. Esta é a única forma de eliminar o mal que estão instalando no sistema.

Participação popular e Direitos Humanos

Há uma ligação direta entre participação popular e Direitos Humanos. Esta ligação se evidencia quando observamos que as nações democráticas possuem um maior índice de aprovação e respeito aos Direitos Humanos do que nações onde não há Democracia.

Isto porque o desrepeito generalizado dos Direitos Humanos anda de mãos dadas com o autoritarismo/totalitarismo e com a dominação imposta por uma minoria sobre uma maioria. Autoritarismo que pode ser cristalino, como em uma ditadura, ou camuflado em instituições e órgãos públicos como no caso da Democracia Representativa.

Inclusive, a Democracia Representativa é uma forma light de autoritarismo. É uma espécie de autoritarismo com um "suposto"consentimento popular. Logo, as Democracias Representativas inibem, como mostrou a decisão do STF, a expansão e a efetivação de alguns, ou muitos, Direitos Humanos. Estas Democracias só deixam passar os Direitos Humanos que não põe em risco a perpetuação do sistema de dominação, que mantám a classe hegemônica no poder e no controle das instituições.

E, os demais Direitos Humanos, quando emperram decisões ou interesses dos grupos dominantes que controlam a Democracia Representativa, como ocorreu no caso do STF, simplesmente afastam a regra, criando categorias de pessoas/grupos inviáveis ou inimigos. Fetos inviáveis podem ser exterminados. Inimigos podem ter seus Direitos Humanos relativizados ou retirados, como no caso do Direito Penal do Inimigo.

A Democracia Representativa inibe os Direitos Humanos porque quando uma decisão de grande relevância pública paira nas mãos de um pequeno grupo, certamente, prevalecerá, como prevaleceu no STF, a visão pessoal e particular deste pequeno grupo. Visão que, muitas vezes, considera apenas interesses e desejos privados, interesses e desejos da classe a que pertencem, dos grupos dos quais fazem parte, desconsiderando os interesses e a vontade geral ou das novas gerações.

A decisão do STF, na minha perspectiva, deslegitima este Tribunal, pois nenhum Tribunal, seja de que instância for, não possui capacidade para autorizar o extermínio de vidas indefesas. Se os embriões falassem e pudessem se defender, certamente, não teriam sido condenados. Como não falam e nem podem se defender, foram considerados coisas e matéria-prima para a ciência produzir medicamentos.

Dizem que isto é diferente das leis e dos Tribunais de Hitler. Dizem que fazer sabão com corpos humanos, como faziam na Alemanha Nazista, é diferente de usar fetos humanos para fazer medicamentos. Eu não vejo diferença. Vejo o mesmo mal. Porém este mal, na Alemanha Nazista, era mais evidente e mais corajoso. Não hesitava em mostrar a cara. Aqui entre nós, o mal é mais ardiloso, mais dissimulado. Ele tenta se cobrir de legitimidade e legalidade, tenta passar despercebido nos métodos da ciência, como pesquisa científica, como lei, como interpretação do STF.

O mal é o mesmo !!! O pensamento por trás do extermínio é o mesmo !!! A idéia simplificada é usar vidas indefesas, vidas humanas, definidas como inviáveis ou inúteis para o sistema, para produzir peças e produtos para aqueles que se dizem viáveis e dominam o sistema. Transformam vidas em produtos. Fetos humanos em medicamentos.

A decisão do STF instala o mal em nosso ordenamento. É uma decisão ilegítima que contraria os Direitos Humanos, o Direito Natural, valores essenciais da humanidade. È ilegítima porque nenhum Tribunal, nenhuma lei, nada e nem ninguém, tem poder suficiente para estabelecer o extermínio e o uso de vidas indefesas como matéria-prima para produtos do sistema capitalista.

Inclusive, nem mesmo a maioria da população aprovando o extermínio de algum grupo ou de uma minoria, a ordem poder ser executada. Se nem mesmo a maioria tem esse poder, porque o STF tem ? Por que esta lei tem este poder ?

Como eu disse, a cartilha dos Direitos Humanos está sendo rasgada e incinerada pelos grupos dominantes que estão instalados e infiltrados no Poder. São nazista inserindo regras de extermínio no ordenamento jurídico. E, possivelemente, assim como os nazistas, o extermínio somente acabará quando a cúpula dominante, os grupos dominantes atuais, for completamente destruída. O mal não pode ser tolerado. Tem que ser cortado pela raíz.

Além disso, olhando para o plano histórico, observamos que os Direitos Humanos foram conquistas de grandes levantes populares contra uma minoria dominante que detenhia o poder. Foram revoluções e lutas sangrentas que, após destronarem uma minoria dominante, estabeleceram normas e regras de Direitos Humanos. Logo, mais uma vez, a maioria deverá se levantar e destronar a minoria dominante. Esta é a única forma de eliminar o mal que estão instalando no sistema.

O extermínio autorizado pelo STF

O diabo é um homem com um plano. O mal é um conluio de homens. Hoje, no Brasil, há um mal dominando todos os níveis da sociedade. Um mal que está infiltrado em todos os poderes, na administração pública, no judiciário e na política. O mal são os grupos dominantes e seus tentáculos. Um mal que extermina e mata indefeso. Um mal que engloba, inclusive, o STF, como mostrou a decisão dos embriões, ou seja, autorização para matar mais indefesos.

Não são casos isolados, pois o perpetrador do mal, das violações de direitos humanos e do direito à vida, é o mesmo grupo, a mesma classe. Por isso, podemos juntar na mesma história, os presos assassinados pela Polícia no Carandiru, os trabalhadores assassinados em Carájas, os mortos da Candelária, os assassinados pela Polícia nos supostos ataques do PCC e os milhares assassinados pelo Governador do Rio de Janeiro... E, a partir de agora, os exterminados pelo STF que, ao invés de proteger os Direitos Humanos e o Direito à Vida, manda matar...

A decisão do STF, liberando as pesquisas com células-tronco, ou seja, liberando o extermínio de embriões, mostra a mentalidade atrasada e obtusa da maioria dos ministros. Mais do que isto, mostra como uma minoria de ateus, ou de gente que exerce hipocritamente a religião, está inserida nas instituições públicas. Mostra o mal e sua face diabólica que ataca dentro das normas e das leis e é acobertado/manejado por aqueles que deveriam proteger os indefesos...

Como proteger a vida em um ambiente onde a essência da vida pode ser exterminada e virar ingrediente de pseudos-cientistas ? Como falar em Direitos Humanos onde a corte suprema do país autoriza o extermínio de indefeso ? Talvez o próximo passo dos utilitaristas seja propor o extermínio ou o uso de deficientes físicos/mentais nas experiências científicas. Podem usar o mesmo argumento que usaram para os embriões: são inviáveis como seres humanos e podem ser usados como cobaias para experimentos e teste de medicamentos, etc. Se alguém fizer uma lei nesse sentido, certamente, o STF com a sua negligência e imperícia na área dos direitos humanos e de proteção à vida vai considerá-la válida e constitucional.

Já vivemos em um ambiente de graves violações de Direitos Humanos e esta decisão do STF fortalece mais ainda a idéia de que a proteção da vida e os Direitos Humanos só servem aos interesses dominantes. Quando querem violar a vida, afastam os Direitos Humanos, criando categorias de seres humanos inviáveis.

Não adianta construirmos Teorias e modelos de sociedade onde a proteção dos Direitos Humanos e da vida sejam valores supremos. Estes modelos de sociedade só funcionam em ambientes avançados, onde a consciência da sociedade seja uniforme e haja um compromisso com as próximas gerações, com os fracos e indefesos.

Hoje vivemos em uma estrutura de dominação, exploração, exclusão e opressão. Nesta estrutura em que vivemos, neste ambiente de subdesenvolvimento e violência, os direitos humanos, assim como a proteção da vida, são inviáveis e impraticáveis, pois a única forma de manter e perpetuar a dominação, a exploração, a exclusão e a opressão é violando os Direitos Humanos e o Direito a Vida, matando o inimigo. E a única forma de se lutar contra a dominação, a exploração, a exclusão e a opressão é violando os Direitos Humanos e o Direito à vida dos grupos dominantes, ou seja, matando os exploradores e opressores.

A luta tem que ser contra a estrutura do sistema. A estrutura tem que ser destruída. Os dominadores e opressores tem que ser exterminado antes que exterminem todos os indefesos da sociedade. Nós podemos resistir a eles. Mas os indefesos não podem...

O STF autorizou o extermínio de indefesos para se buscar a cura de doenças degenerativas, deficiência física, etc. Este extermínio serve aos interesses dos grupos dominantes (laboratórios farmacêuticos que buscam novos produtos e tratamentos). A cura, se for encontrada, custará caro. Não se busca cura para quem está doente, mas sim para quem tem dinheiro para pagar o tratamento.

Além disso, a panacéia das células-troncos é um engodo. Hoje os cientistas se manifestaram dizendo que a cura não virá rapidamente e nem há certeza de que descobrirão coisas novas. Depois que aprovaram o extermínio perderam a convicção de que as células-troncos era a panacéia. Portanto, o que queriam era a aprovação do extermínio de embriões. Só isto. O resto era conversa para obter o extermínio.

Isto fica evidente quando se observa que se houvesse uma panacéia escondida nas células-troncos os países que usam as células -tronco em suas pesquisas já teriam descoberto os medicamentos miraculosos. Resumindo, venderam um produto fictício e, mais cedo ou mais tarde, terão que entregá-lo.

Por isso, a estratégia para reverter a interpretação do STF é a inserção na Constituição de um dispositivo claro que impeça este tipo de pesquisa e proteja definitivamente os embriões, os seres humanos em fase embrionárias. Logo, a luta contra o extermínio e contra os ateus se deslocará para o Congresso. COntudo, isto não deve ser feito agora. Vamos esperar um pouco... Vamos esperar que as mentiras dos charlatães se tornem claras para a sociedade. Para isto precisamos fazer apenas uma pergunta: cadê as curas miraculosas, cadê os paralíticos andando, os surdos ouvindos e os cegos enxergando ?

Mas não é só isto... Eu vejo claramente que fomentar o discurso dos Direitos Humanos e de proteção à vida em um ambiente de dominação, exploração e opressão é extremamente prejudicial para os oprimidos e explorados, pois estes aceitam e adotam facilmente este discurso, uma vez que são seus principais beneficiários, logo, baixam as armas e passam a respeitar os Direitos Humanos ea vida. Porém, os grupos dominantes, o explorador e o opressor não aceitam, não adotam e não respeitam os Direitos Humanos, principalmente, o Direito à Vida. Estes grupos não entregam suas armas e param de explorar, excluir ou oprimir. Pior do que isto, intensificam a opressão.

Portanto, fomentar os Direitos Humanos em um ambiente de dominação acaba desarmando os oprimidos e fortalecendo os opressores. Em um ambiente de violência e violações somente a violência e as violações surtem efeito. SOmente a força pode parar a força. Quando os oprimidos baixam a cabeça (é isto que os Direitos Humanos fazem), os opressores crescem, tornam a exploração mais intensa e chicoteiam com mais força.

Por exemplo, se toda vez que a Polícia do RIo de Janeiro fosse até a favela e matasse dez pessoas, os moradores da favela invadissem a cidade e matassem dez autoridades públicas importantes (operadores do sistema de dominação), a violência no Rio de Janeiro seria mínima. Nenhuma autoridade pública iria correr o risco de ser pisoteada e massacrada pela coletividade. Enquanto só a Polícia matar e a população se submeter aos Direitos Humanos e respeitar a vida dos operadores do sistema de dominação, a violência continuará...

A decisão do STF, criando uma classe de seres humanos inviáveis, neste momento sugere que o discurso dos direitos e de proteção à vida, no Brasil, serve à dominação. Aceitar este discurso é aceitar a nossa escravidão, exploração e opressão.

Por isso, precisamos considerar a possibilidade de rasgar, definitivamente, a cartilha de direitos humanos e proteger um levante armado contra os grupos dominantes. Se não há direitos humanos e direito à vida para os indefesos e oprimidos, também não há que se falar em direitos humanos e direito à vida para os opressores e exploradores, para as autoridades públicas que promovem e autorizam as violações.
As regras de direitos humanos e de direito à vida engessa, paralisa e inviabiliza a luta contra a dominação e a opressão, pois inibe o uso da violência contra os dominadores, seus infiltrados e seus tentáculos (autoridades públicas, mídia, etc).

Logo, se estabelecermos que os grupos dominantes, as autoridades públicas que impedem o avanço da justiça social e a perpetuação da exploração e opressão, assim como seus infiltrados, também pertencem a uma categoria de pessoas inviáveis que devem ser exterminadas ou usadas como cobais em experimentos científicos e testes de medicamentos, teremos mais garantias de eficácia dos Direitos Humanos em um mundo posterior.

Por exemplo, desde que assumiu o seu mandato o governador do Rio de Janeiro já matou milhares e milhares de pessoas. Se tivesse havido um levante armado na primeira vez que o governador matou dezenas de pessoas com a sua polícia terrorista, não teríamos tantas mortes, pois, possivelmente, o governador teria sido morto durante o levante.

Os governantes precisam aprender a ter medo da sociedade e da coletividade. Precisam ver que os Direitos Humanos e a proteção à vida não serve apenas aos oprimidos, mas também a eles. Se eles violam os Direitos Humanos e o Direito à vida da maioria da população, a maioria da população pode agir exterminando os grupos dominantes.

Isto é um fato histórico. E isto sempre aconteceu no mundo. Inclusive os próprios Direitos Humanos se originaram em ações desse tipo. Basta lembrar do Rei João Sem-Terra aprisionado pelos nobres ingleses. Basta lembrar da nobreza e do Rei exterminado pela Revolução Francesa, assim como da Revolução Russa.

Hoje não temos Rei. Porém, olhando para os grupos dominantes e para a uniformidade da exploração, exclusão e opressão que promovem, podemos ver a figura de um Rei, um grande Leviatã pisoteando a coletividade, a maioria da população. Para cortar a cabeça desse Rei-Leviatã, como fizeram na Revolução Francesa ou na Revolução Russa, teremos que cortar a cabeça de cada elemento individual que integra o grande leviatã. Esta é a luta que tem que ser travada...

Inegavelmente, a decisão do STF, autorizando o extermínio dos embriões, também contribui, e muito, para a construção de um ambiente favorável ao retorno totalitário. Seja pela banalização da vida, oriunda da decisão, que criou um grupo de seres humanos inviáveis e descartáveis, seres humanos que são coisa e servem como matéria-prima para experimentos científicos. Na Alemanha usavam os corpos dos judeus mortos nos campos de concentração para fazer sabão. No Brasil usam embriões para tentar produzir medicamentos. Há diferença entre os métodos ?

Não há diferença, pois a vida é a mesma em toda as suas fases. O que diferencia um embrião de um adulto é a consciência, a cultura. Porém, a vida é a mesma. Logo, a banalização da vida pode ocorrer tanto para um embrião, quanto para um adulto e, ao invés de falarmos em extermínio de uma raça, teremos que falar em extermínio de seres humanos embrionários.

Certamente, muito não veêm ligação entre a decisão do STF e o Totalitarismo, assim como não veêm ligação entre a Teoria de Kelsen e o Nazismo. É difícil estabelecer uma linha direta de causa e efeito. E isto facilita, e muito, o trabalho dos operadores do sistema de dominação, exploração e exclusão. Operadores que usam e aplicam, com maestria, a Dialética Hegeliana.

A dominação, a exploração e a opressão da maioria da sociedade, por uma minoria econômica, está toda assentada na Dialética Hegeliana. É um modo de agir e operar o sistema de dominação sem mostra a cara, um modo dissimulado de explorar, excluir e oprimir, sem ser identificado. A ação do STF, dentro da Dialética Hegeliana, é um passo de um conjunto de outros passos que são dados por outros agentes, órgãos e instituições de dominação.

A ligação entre a decisão do STF e o Totalitarismo pode ser revelada olhando para um conceito antigo da Alquimia: as afinidades eletivas. Afinidades eletivas que foram utilizadas, por exemplo, por Max Weber na análise de relações entre doutrinas religiosas e formas de comporamento econômico, mais especificamente entre a ética protestante e o espírito capitalista.

Contudo, falarei destas questão em um outro Post... Po enquanto, ficaremos com a idéia de que a decisão do STF fragiliza a proteção dos Direitos Humanos e do Direito à vida no Brasil. E de que o ambiente de exploração, exclusão e opressão no qual vivemos inviabiliza e torna impraticável uma cultura de Direitos Humanos. Pior do que isto, fomentar os Direitos Humanos em um ambiente de dominação fortalece as estruturas de opressão, pois desarma o oprimido...

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Texto da internet: Dialética Hegeliana

No Processo Dialético, o conflito controlado produz mudança controlada. Portanto, a continuidade do conflito é buscada a todo custo, e é continuada seja bom teatro ou não.

Além disso, o Processo Dialético propõe que o progresso seja feito em uma linha em ziguezague, não em uma linha reta. Por exemplo, se eles tentassem ir diretamente do ponto A para o ponto Z em uma linha reta, seus inimigos muito facilmente veriam o que eles estão tentando realizar e montariam uma contra-ofensiva para evitar que alcançassem sua meta do ponto Z.

Entretanto, se o progresso for feito do Ponto A ao C, depois ao F, e em um movimento para trás e para frente, as pessoas seriam menos facilmente convencidas de que o que está acontecendo será prejudicial para elas, e assim dificilmente acreditarão, e mais dificilmente ainda tomarão atitudes para se opor ao plano.

Algumas vezes esse Processo Dialético também é descrito como "Três passos para a frente, dois para trás, cinco passos para a frente, três para trás." Como comentou certa vez o premier soviético Kruschev, quando o comunismo está em seu "movimento dois passos para trás", parecerá ao observador casual ou cético que o comunismo está retrocedendo. Na realidade, o que está acontecendo é que o comunismo está recuando o martelo para se preparar para outro golpe, outro avanço de três passos.

O extermínio autorizado pelo STF

O diabo é um homem com um plano. O mal é um conluio de homens. Hoje, no Brasil, há um mal dominando todos os níveis da sociedade. Um mal que está infiltrado em todos os poderes, na administração pública, no judiciário e na política. O mal são os grupos dominantes e seus tentáculos. Um mal que extermina e mata indefeso. Um mal que engloba, inclusive, o STF, como mostrou a decisão dos embriões, ou seja, autorização para matar mais indefesos.

Não são casos isolados, pois o perpetrador do mal, das violações de direitos humanos e do direito à vida, é o mesmo grupo, a mesma classe. Por isso, podemos juntar na mesma história, os presos assassinados pela Polícia no Carandiru, os trabalhadores assassinados em Carájas, os mortos da Candelária, os assassinados pela Polícia nos supostos ataques do PCC e os milhares assassinados pelo Governador do Rio de Janeiro... E, a partir de agora, os exterminados pelo STF que, ao invés de proteger os Direitos Humanos e o Direito à Vida, manda matar...

A decisão do STF, liberando as pesquisas com células-tronco, ou seja, liberando o extermínio de embriões, mostra a mentalidade atrasada e obtusa da maioria dos ministros. Mais do que isto, mostra como uma minoria de ateus, ou de gente que exerce hipocritamente a religião, está inserida nas instituições públicas. Mostra o mal e sua face diabólica que ataca dentro das normas e das leis e é acobertado/manejado por aqueles que deveriam proteger os indefesos...

Como proteger a vida em um ambiente onde a essência da vida pode ser exterminada e virar ingrediente de pseudos-cientistas ? Como falar em Direitos Humanos onde a corte suprema do país autoriza o extermínio de indefeso ? Talvez o próximo passo dos utilitaristas seja propor o extermínio ou o uso de deficientes físicos/mentais nas experiências científicas. Podem usar o mesmo argumento que usaram para os embriões: são inviáveis como seres humanos e podem ser usados como cobaias para experimentos e teste de medicamentos, etc. Se alguém fizer uma lei nesse sentido, certamente, o STF com a sua negligência e imperícia na área dos direitos humanos e de proteção à vida vai considerá-la válida e constitucional.

Já vivemos em um ambiente de graves violações de Direitos Humanos e esta decisão do STF fortalece mais ainda a idéia de que a proteção da vida e os Direitos Humanos só servem aos interesses dominantes. Quando querem violar a vida, afastam os Direitos Humanos, criando categorias de seres humanos inviáveis.

Não adianta construirmos Teorias e modelos de sociedade onde a proteção dos Direitos Humanos e da vida sejam valores supremos. Estes modelos de sociedade só funcionam em ambientes avançados, onde a consciência da sociedade seja uniforme e haja um compromisso com as próximas gerações, com os fracos e indefesos.

Hoje vivemos em uma estrutura de dominação, exploração, exclusão e opressão. Nesta estrutura em que vivemos, neste ambiente de subdesenvolvimento e violência, os direitos humanos, assim como a proteção da vida, são inviáveis e impraticáveis, pois a única forma de manter e perpetuar a dominação, a exploração, a exclusão e a opressão é violando os Direitos Humanos e o Direito a Vida, matando o inimigo. E a única forma de se lutar contra a dominação, a exploração, a exclusão e a opressão é violando os Direitos Humanos e o Direito à vida dos grupos dominantes, ou seja, matando os exploradores e opressores.

A luta tem que ser contra a estrutura do sistema. A estrutura tem que ser destruída. Os dominadores e opressores tem que ser exterminado antes que exterminem todos os indefesos da sociedade. Nós podemos resistir a eles. Mas os indefesos não podem...

O STF autorizou o extermínio de indefesos para se buscar a cura de doenças degenerativas, deficiência física, etc. Este extermínio serve aos interesses dos grupos dominantes (laboratórios farmacêuticos que buscam novos produtos e tratamentos). A cura, se for encontrada, custará caro. Não se busca cura para quem está doente, mas sim para quem tem dinheiro para pagar o tratamento.

Além disso, a panacéia das células-troncos é um engodo. Hoje os cientistas se manifestaram dizendo que a cura não virá rapidamente e nem há certeza de que descobrirão coisas novas. Depois que aprovaram o extermínio perderam a convicção de que as células-troncos era a panacéia. Portanto, o que queriam era a aprovação do extermínio de embriões. Só isto. O resto era conversa para obter o extermínio.

Isto fica evidente quando se observa que se houvesse uma panacéia escondida nas células-troncos os países que usam as células -tronco em suas pesquisas já teriam descoberto os medicamentos miraculosos. Resumindo, venderam um produto fictício e, mais cedo ou mais tarde, terão que entregá-lo.

Por isso, a estratégia para reverter a interpretação do STF é a inserção na Constituição de um dispositivo claro que impeça este tipo de pesquisa e proteja definitivamente os embriões, os seres humanos em fase embrionárias. Logo, a luta contra o extermínio e contra os ateus se deslocará para o Congresso. COntudo, isto não deve ser feito agora. Vamos esperar um pouco... Vamos esperar que as mentiras dos charlatães se tornem claras para a sociedade. Para isto precisamos fazer apenas uma pergunta: cadê as curas miraculosas, cadê os paralíticos andando, os surdos ouvindos e os cegos enxergando ?

Mas não é só isto... Eu vejo claramente que fomentar o discurso dos Direitos Humanos e de proteção à vida em um ambiente de dominação, exploração e opressão é extremamente prejudicial para os oprimidos e explorados, pois estes aceitam e adotam facilmente este discurso, uma vez que são seus principais beneficiários, logo, baixam as armas e passam a respeitar os Direitos Humanos ea vida. Porém, os grupos dominantes, o explorador e o opressor não aceitam, não adotam e não respeitam os Direitos Humanos, principalmente, o Direito à Vida. Estes grupos não entregam suas armas e param de explorar, excluir ou oprimir. Pior do que isto, intensificam a opressão.

Portanto, fomentar os Direitos Humanos em um ambiente de dominação acaba desarmando os oprimidos e fortalecendo os opressores. Em um ambiente de violência e violações somente a violência e as violações surtem efeito. SOmente a força pode parar a força. Quando os oprimidos baixam a cabeça (é isto que os Direitos Humanos fazem), os opressores crescem, tornam a exploração mais intensa e chicoteiam com mais força.

Por exemplo, se toda vez que a Polícia do RIo de Janeiro fosse até a favela e matasse dez pessoas, os moradores da favela invadissem a cidade e matassem dez autoridades públicas importantes (operadores do sistema de dominação), a violência no Rio de Janeiro seria mínima. Nenhuma autoridade pública iria correr o risco de ser pisoteada e massacrada pela coletividade. Enquanto só a Polícia matar e a população se submeter aos Direitos Humanos e respeitar a vida dos operadores do sistema de dominação, a violência continuará...

A decisão do STF, criando uma classe de seres humanos inviáveis, neste momento sugere que o discurso dos direitos e de proteção à vida, no Brasil, serve à dominação. Aceitar este discurso é aceitar a nossa escravidão, exploração e opressão.

Por isso, precisamos considerar a possibilidade de rasgar, definitivamente, a cartilha de direitos humanos e proteger um levante armado contra os grupos dominantes. Se não há direitos humanos e direito à vida para os indefesos e oprimidos, também não há que se falar em direitos humanos e direito à vida para os opressores e exploradores, para as autoridades públicas que promovem e autorizam as violações.
As regras de direitos humanos e de direito à vida engessa, paralisa e inviabiliza a luta contra a dominação e a opressão, pois inibe o uso da violência contra os dominadores, seus infiltrados e seus tentáculos (autoridades públicas, mídia, etc).

Logo, se estabelecermos que os grupos dominantes, as autoridades públicas que impedem o avanço da justiça social e a perpetuação da exploração e opressão, assim como seus infiltrados, também pertencem a uma categoria de pessoas inviáveis que devem ser exterminadas ou usadas como cobais em experimentos científicos e testes de medicamentos, teremos mais garantias de eficácia dos Direitos Humanos em um mundo posterior.

Por exemplo, desde que assumiu o seu mandato o governador do Rio de Janeiro já matou milhares e milhares de pessoas. Se tivesse havido um levante armado na primeira vez que o governador matou dezenas de pessoas com a sua polícia terrorista, não teríamos tantas mortes, pois, possivelmente, o governador teria sido morto durante o levante.

Os governantes precisam aprender a ter medo da sociedade e da coletividade. Precisam ver que os Direitos Humanos e a proteção à vida não serve apenas aos oprimidos, mas também a eles. Se eles violam os Direitos Humanos e o Direito à vida da maioria da população, a maioria da população pode agir exterminando os grupos dominantes.

Isto é um fato histórico. E isto sempre aconteceu no mundo. Inclusive os próprios Direitos Humanos se originaram em ações desse tipo. Basta lembrar do Rei João Sem-Terra aprisionado pelos nobres ingleses. Basta lembrar da nobreza e do Rei exterminado pela Revolução Francesa, assim como da Revolução Russa.

Hoje não temos Rei. Porém, olhando para os grupos dominantes e para a uniformidade da exploração, exclusão e opressão que promovem, podemos ver a figura de um Rei, um grande Leviatã pisoteando a coletividade, a maioria da população. Para cortar a cabeça desse Rei-Leviatã, como fizeram na Revolução Francesa ou na Revolução Russa, teremos que cortar a cabeça de cada elemento individual que integra o grande leviatã. Esta é a luta que tem que ser travada...

Inegavelmente, a decisão do STF, autorizando o extermínio dos embriões, também contribui, e muito, para a construção de um ambiente favorável ao retorno totalitário. Seja pela banalização da vida, oriunda da decisão, que criou um grupo de seres humanos inviáveis e descartáveis, seres humanos que são coisa e servem como matéria-prima para experimentos científicos. Na Alemanha usavam os corpos dos judeus mortos nos campos de concentração para fazer sabão. No Brasil usam embriões para tentar produzir medicamentos. Há diferença entre os métodos ?

Não há diferença, pois a vida é a mesma em toda as suas fases. O que diferencia um embrião de um adulto é a consciência, a cultura. Porém, a vida é a mesma. Logo, a banalização da vida pode ocorrer tanto para um embrião, quanto para um adulto e, ao invés de falarmos em extermínio de uma raça, teremos que falar em extermínio de seres humanos embrionários.

Certamente, muito não veêm ligação entre a decisão do STF e o Totalitarismo, assim como não veêm ligação entre a Teoria de Kelsen e o Nazismo. É difícil estabelecer uma linha direta de causa e efeito. E isto facilita, e muito, o trabalho dos operadores do sistema de dominação, exploração e exclusão. Operadores que usam e aplicam, com maestria, a Dialética Hegeliana.

A dominação, a exploração e a opressão da maioria da sociedade, por uma minoria econômica, está toda assentada na Dialética Hegeliana. É um modo de agir e operar o sistema de dominação sem mostra a cara, um modo dissimulado de explorar, excluir e oprimir, sem ser identificado. A ação do STF, dentro da Dialética Hegeliana, é um passo de um conjunto de outros passos que são dados por outros agentes, órgãos e instituições de dominação.

A ligação entre a decisão do STF e o Totalitarismo pode ser revelada olhando para um conceito antigo da Alquimia: as afinidades eletivas. Afinidades eletivas que foram utilizadas, por exemplo, por Max Weber na análise de relações entre doutrinas religiosas e formas de comporamento econômico, mais especificamente entre a ética protestante e o espírito capitalista.

Contudo, falarei destas questão em um outro Post... Po enquanto, ficaremos com a idéia de que a decisão do STF fragiliza a proteção dos Direitos Humanos e do Direito à vida no Brasil. E de que o ambiente de exploração, exclusão e opressão no qual vivemos inviabiliza e torna impraticável uma cultura de Direitos Humanos. Pior do que isto, fomentar os Direitos Humanos em um ambiente de dominação fortalece as estruturas de opressão, pois desarma o oprimido...

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Texto da internet: Dialética Hegeliana

No Processo Dialético, o conflito controlado produz mudança controlada. Portanto, a continuidade do conflito é buscada a todo custo, e é continuada seja bom teatro ou não.

Além disso, o Processo Dialético propõe que o progresso seja feito em uma linha em ziguezague, não em uma linha reta. Por exemplo, se eles tentassem ir diretamente do ponto A para o ponto Z em uma linha reta, seus inimigos muito facilmente veriam o que eles estão tentando realizar e montariam uma contra-ofensiva para evitar que alcançassem sua meta do ponto Z.

Entretanto, se o progresso for feito do Ponto A ao C, depois ao F, e em um movimento para trás e para frente, as pessoas seriam menos facilmente convencidas de que o que está acontecendo será prejudicial para elas, e assim dificilmente acreditarão, e mais dificilmente ainda tomarão atitudes para se opor ao plano.

Algumas vezes esse Processo Dialético também é descrito como "Três passos para a frente, dois para trás, cinco passos para a frente, três para trás." Como comentou certa vez o premier soviético Kruschev, quando o comunismo está em seu "movimento dois passos para trás", parecerá ao observador casual ou cético que o comunismo está retrocedendo. Na realidade, o que está acontecendo é que o comunismo está recuando o martelo para se preparar para outro golpe, outro avanço de três passos.

Ocupação do STF pelos Movimentos Populares

Deve-se respeitar as autoridades constituídas. Porém, antes disso, deve-se verificar o seguinte: foram constituídas por quem ? Por quais interesses ? Quem representam ?

Antes de detonar o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, a primeira coisa que deve ficar bem clara é: o STF é uma instância do poder judiciário. Os ministros do STF são juízes. Logo, devem se manifestar em autos, ou seja, nos processos que são submetidos à corte. Fora dos autos, um ministro falando e um cachorro cagan... é a mesma coisa. Contudo, no momento em que começarem a pôr em prática o autoritarismo que exalam, é hora de reagir...

Além disso, lembro-me de um texto que estudamos na Disciplina de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP. Era um texto de Paul Johnson intitulado "Precisamos de uma Filosofia do Direito ?". Este texto diz o seguinte:

"Tampouco fico feliz com a idéia de que juízes entrem em cena para convalidar os fracassos dos políticos na busca de fins filosóficos ou políticos. Existe um exemplo desse gênero em Israel, onde o presidente do Supremo Tribunal, um triunfalista jurídico, está decidido a limitar o poder político dos partidos religiosos. Prevejo que isso vá acabar em desastre, exatamente do tipo com que menos a sociedade israelense pode arcar.

Um dos aspectos mais perturbadores da vida americana no último meio século tem sido o aventureirismo da Suprema Corte na reelaboração, e não interpretação, da Constituição. Sem dúvida, haverá juízes que dirão que a igualdade é seu objetivo. Isso não justifica a usurpação do Poder Legislativo pelos juízes, mesmo que admitamos (o que, enfaticamente, não faço) que se possa legislar para que a igualdade passe a existir. Juízes da Suprema Corte podem não ser um produto direto do processo político, e os melhores entre eles alcançaram uma imparcialidade quase divina, mas muitos outros foram nomeados, por presidentes altamente políticos, com objetivos partidários. Da mesma forma, proeminentes candidatos foram vetados pelo mesmo motivo: pense-se no martírio do juiz Bork ou na vã tentativa de negar a Clarence Thomas assento no tribunal em que, desde então, eles se tem mostrado exemplar.

Juízes nem sempre são objetivos, ou desinteressados, ou sábios, ou até sensatos, e é provável que sua sabedoria os abandone quanto mais eles se aproximam da política. No trato do caso Pinochet, por exemplo, os lordes-juízes britânicos se cobriram de ridículo, a despeito de terem dado dois palpites num veredicto, e no fim precisaram ser salvos pelos médicos. Teria sido muito melhor se os políticos tivessem lidado com o caso desde o início, como certamente teriam feito no governo de Margaret Thatcher."
(Texto completo -- http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/texto2.htm)

O STF não defende a Consituição. O STF interpreta a Constituição. Defender significa proteger, inclusive, contra qualquer tipo de mudança. Já interpretar significa adequar as regras Constitucionais a novos contextos, ou então, alinhar ou adequar textos infraconstitucionais às regras veiculadas pela Constituição.

Além disso, o STF parte da Constituição para frente. Portanto, o STF interpreta o que está na Constituição ou sugerido pela Constituição. O STF não possui nenhum poder para modificar o espírito do texto constitucional. Se a Constituição criou e regulou as medidas provisórias, cabe ao STF respeitar o instituto constitucional e não tentar eliminá-lo ou ficar reclamando, feito uma vitrola enroscada, de algo que não é de sua competência ou poder.

Mas a questão é: por que o STF implica com as medidas provisórias ? A resposta é simples: porque as medidas provisórias permite ao governo, ao poder executivo, ser ágil e rápido em certas medidas. Se não fossem as medidas provisórias, o executivo ficaria completamente dependente da morosidade e das tramóias do legislativo ou judiciário. Os grupos dominantes reinariam absolutos e o Estado ficaria paralisado nas garras desta minoria autoritária. É exatamente isto que eles querem, ou seja, querem que o executivo tenha uma severa e profunda dependência dos outros poderes.

Se não existisse as medidas provisórias, a maioria das ações do governo Lula não teriam saído do papel, pois os demais poderes, inclusive o STF, é controlado pela minoria dominante. Logo, a maioria das propostas do executivo ficariam paralisadas nos arquivos do legislativo ou do judiciário.

Este é o truque que os grupos dominantes usam para impedir o avanço de projetos sociais ou ampliação da participação popular. Tudo aquilo que pode beneficiar a coletividade, ocasionando um grande impacto social, é paralisado e arquivado, pela minoria dominante, quando eles possuem algum poder de interferência na ação.

Um exemplo recente disso, que eu próprio vivi, foi o projeto OCW-USP. Um projeto que beneficiaria milhões de brasileiros. Um projeto para a coletividade. Porém, o projeto está paralisado e arquivado na USP. Os grupos dominantes, uma minoria rica e branca que controla a Universidade, uma minoria formada por tucanos, impede que o projeto se concretize. Por que fazem isto ? Porque o projeto vai beneficiar a coletividade e distribuir gratuitamente os saberes e o conhecimento retido dentro da Universidade. Democratizar os conhecimentos e socializar os saberes não é de interesse dos grupos dominantes, pois isto significa o enfraquecime, exclusão e opressão que incide sobre a maioria da população.

As aulas de todas as Universidades Públicas são completamente descartáveis. O Professor vai até a sala de aula e joga a aula no ar. Alguns alunos captam, outros não. O que nós faríamos com o Projeto OCW-USP era engarrafar estas aulas e distribuílas gratuitamente, através da internet, para toda a sociedade brasileira. Quem quiser ouvir e ver as aulas, bastaria acessar a internet para fazer isto. Nós pegaríamos uma coisa descartável e transformaríamos em matéria-prima para democratização e socialização dos conhecimentos e saberes.

A idéia está arquivada na USP. Eles querem que as aulas continue descartáveis e subutilizadas. É a mediocridade e a estupidez dominando a USP. São os interesses e a vontade dos grupos dominantes, de uma pequena minoria branca e rica, imperando sobre o interesse público, sobre a vontade da maioria.

Mas o que tudo isto tem a ver com o STF e seu novo presidente ? Gilmar Mendes como Presidente do STF é encrenca na certa. As idéias conservadoras e autoritárias de Gilmar Mendes, Ministro do STF, aumentaram de peso, pois o elemento se tornou Presidente da Corte.

Gente com a mentalidade de Gilmar Mendes deveriam ter seus poderes diminuídos e extintos e não ampliados. Isto porque quando mentalidades autoritárias e contrária aos interesses da coletividade sobem, para contrabalançar o outro lado, caminhamos para o fundamentalismo e para a violência. É preciso resistir ao autoritarismo das autoridades públicas.

O fundamentalismo e a violência são respostas lógicas para a concentração de poder nas mãos de uma minoria que tenta impor seus interesses e sua vontade sobre a grande maioria. Sejam governantes chicoteando o povo, sejam autoridades públicas que indicadas que pensam ser governantes. Presidente do STF é funcionário do Povo. Não é presidente e nem é Rei. Certamente, se dependesse da maioria da população Gilmar Mendes teria caído para faxineiro do STF. Ele subiu para Presidente da corte porque o STF é um panelão onde predomina uma minoria autoritária, remanescente da ditadura militar: a laia do Gilmar...

Gilmar Mendes fala em Estado de Direito e em Lei. Quer opor o Estado de Direito e as Leis contra os movimentos populares. Não haveria necessidade de se dizer isto, ou de se fazer isto, se o Estado de Direito e as Leis representassem legitimamente os interesses e a vontade popular. Porém, como o Estado de Direito e as Leis atuais emanam de uma minoria, da qual Gilmar Mendes faz parte, é preciso impô-las à coletividade, impô-las à maioria da população.

Este fato mostra claramente que a estrutura do Estado atual e dos poderes que o compõem devem ser modificadas, refeitas, re-arquitetadas. A participação popular no legislativo tem que ser direta. A representação tem que acabar, pois é um instrumento do século passado. È um instrumento inadequado para o século XXI.

Lembro-me de um outro texto, "Fundamentos da Democracia" que diz o seguinte:

==> O Estado de Direito

Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a idéia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito. Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre de problemas, o Estado de Direito protege os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos e nos lembra que a tirania e a ilegalidade não são as únicas alternativas.

Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.

Os cidadãos nas democracias estão dispostos a obedecer às leis da sua sociedade, então, porque estas são as suas próprias regras e regulamentos. A justiça é melhor alcançada quando as leis são criadas pelas próprias pessoas que devem obedecê-las.
No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação.
Por esta razão, os juízes devem ter uma formação sólida, ser profissionais, independentes e imparciais. Para cumprirem o papel necessário no sistema legal e no político, os juízes devem estar empenhados nos princípios da democracia.

As leis da democracia podem ter muitas origens: constituições escritas; estatutos e regulamentos; ensinamentos religiosos e étnicos e tradições e práticas culturais. Independentemente da origem, a lei deve preservar certas cláusulas para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos."
(Texto completo - http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/enci/fundamento.htm)

Inclusive, o século XXI será o século da democratização e socialização do poder. Hoje, o poder está concentrado nas mãos de uma minoria. As principais decisões do Estado, que afetam diretamente a vida de todos os cidadãos, continuam sendo tomadas por uma minoria mira apenas seus interesses particulares ou a vontade do pequeno grupo que integram. Hoje o poder está centralizado nas mãos de poucos, está restrito, monopolizado. Nós temos que democratizá-lo e socializá-lo para toda a população. O poder emana do povo e pode ser exercido diretamente pelo povo. A democracia representativa chegará ao fim no século XXI.

Mas vontade ao caso do STF. O grande sonho de Gilmar Mendes e da minoria que ele integra é dar status de grupos terroristas aos movimentos populares. Não só esta minoria, mas também outras minorias, como os latifundiários, sonham com isto.

A primeira vista isto parece terrível para os movimentos populares, mas não é, pois se eles qualificarem e transformarem os movimentos populares em grupos terroristas, os métodos de ação da coletividade, contra eles, será outro. E, não há dúvida, a minoria conservadora e autoritária, da qual Gilmar Mendes faz parte, voaria pelos ares em pouco tempo.

Gilmar Mendes e sua laia são poucos. Os movimentos populares reúnem milhões. Poucos contra milhões. Certamente, vence os milhões.

Ou então, autoridades graúdas, como Gilmar Mendes, acabaria no meio do mato, amarrado com correntes em uma das milhões de árvores da floresta amazônica, uma espécie de "Ingrid Betancourt" brasileiro.

Gilmar Mendes e a minoria que o acompanha são animais em extinção. Deveriam ter sido enterrados com a ditadura, porém sobreviveram e estão passando adiante o gene maldito que possuem. Ele e sua mentalidade autoritária pertencem ao passado, ao século passado. É um dinossauro, um troglodita, vivendo na era da informação e do conhecimento.

Cada vez que gente como Gilmar Mendes ganha força, e um pouco mais de poder, nós recuamos na História, voltamos para atrás no desenvolvimento, regredimos nas conquistas, alimentamos o fundamentalismo, o ódio, a violência e o autoritárismo. Ao menos o autoritarismo oriundo da maioria da população é legítimo e respaldado na vontade da coletividade. O autoritarismo oriundo de uma pessoa só ou de uma minoria medíocre e conservadora, como a oposição que festeja Gilmar Mendes, é uma degeneração.

O diabo é um homem com um plano. Gilmar Mendes não é o diabo. Ele é o mal. O mal é um conluio de homens. O STF é um conluio que, na desculpa de proteger a constituição, muitas vezes, trabalha contra a coletividade, contra o interesse público e a vontade da maioria da população. As instituições, encabeçadas por gente da laia de Gilmar Mendes, são o mal pairando sobre nós.

Certamente, a oposição, principalmente os tucanos, estão felizes da vida, pois ampliaram o poder de um dos seus infiltrados no STF. Pensam que com isto poderão aumentar e disseminar suas influências em diversos temas, podendo, inclusive, parar ações promovidas pelos movimentos populares. Por exemplo, o terceiro mandato de Lula tem mais chances de ser derrubado, proposto como emenda na CF/88, no STF.

Logo, caso este tema caminhe, a saída, como eu já disse antes, é fazer outra Consituição, com outros fundamentos e estrutura. Certamente, a nova Constituição deverá demitir a Corte atual. Os novos Ministros deveráo ser eleitos e não indicados, como foi o Gilmar Mendes.

Indicação é uma forma eficiente para se infiltrar gente em instituições públicas. Quem foi indicado, foi infiltrado. Logo, vai defender, dentro da instituição, so interesses e a vontade de quem o indicou. Uma espécie de uma mão lava a outra. Por isso a tucanada estava em peso na posse do elemento.

Contudo, a alegria da oposição pode durar pouco, pois mexer com os movimentos populares é cutucar onça com vara curta. Se todos os movimentos populares se levantarem, Gilmar Mendes cai como uma maçã podre. Quando os movimentos populares se levantam, os presidentes caem, as instituições são esvaziadas e o poder popular se manifesta. Se uma Universidade ou órgão público pode ser ocupado, o STF também pode e, assim como o reitor corrupto da UNB foi tirado do cargo, os movimentos populares, reunidos, orientados e com objetivos certos, podem tirar o Presidente do STF e expulsar alguns Ministros da Corte, fazendo uma ocupação de longo prazo nos domínios do judiciário.

A cultura do levante popular tem que ser restabelecida e disseminada. Alguns grupos e pessoas, principalmente o Gilmar Mendes, devem aprender que a turba ainda detém o poder de apedrejar e lixar autoridades em praças públicas. É um poder pouco exercido, mas ele pode ser recuperado.

Certamente, dirá o Gilmar Mendes, isto não consta da Constituição, porém a vontade popular, a vontade coletiva, a vontade da maioria da população é que forma, gera e legitima a Constituição. A Constituição de 88 está ultrapassada. Precisamos de uma Constituição do século XXI. Uma Constituição que expresse verdadeiramente a vontade popular. Uma Constituição que emane diretamente do Povo e que seja aprovada pelo Povo. Uma constituição que faça a maioria exercer diretamente o poder que possui. Exercê-lo diretamente, sem representantes, principalmente no âmbito do legislativo.

A Constituição de 88, mais conhecida com "Constituição Jobim", é do século passado. Foi feita na quentura do Regime Militar e teve influência profunda dos militares, através de constituintes infiltrados por eles. É um instrumento ultrapassado em muitos pontos. È um instrumento que legitima a vontade de uma minoria (os legisladores) sobre a maioria da população. Este instrumento da representação política é uma farsa. É um truque para tirar o poder da maioria e dá-los a uma minoria que usa tal poder para defender e fixar seus interesses e suas vontades pessoais ou de seus grupos nas ações do Estado ou do Governo.


Enfim, o Gilmar Mendes, com sua mentalidade autoritária, conservadora e nazista, pode precipitar muito coisa que está engasgada no gargalo da sociedade. Cutucar e tentar enquadrar os movimentos populares, em pleno século XXI, no Estado de Direito, nas Leis construídas por uma minoria dominante, pode ser o estopim para romper a exploração, a exclusão e a opressão da maioria.

E esta história pode acabar com uma revolução, ou então, com o Gilmar Mendes tendo que comer a Constituição de 88, enquanto uma nova Carta Constitucional é preparada e aprovada pela maioria da população. Uma Carta Constitucional que represente, verdadeiramente, a coletividade, os seus interesses e as suas idéias. Gilmar Mendes e Celso de Mello são obras dos tucanos e do Fernando Collor. É gente da minoria dominante. Gente da oposição que acabou com a CPMF para destruir a saúde pública. Gente que privatizou/vendeu a Vale do Rio Doce e demais empresas públicas. Gente que fez e faz o Brasil andar para trás. Portanto, dessa laia já sabemos o que podemos esperar...

Ocupação do STF pelos Movimentos Populares

Deve-se respeitar as autoridades constituídas. Porém, antes disso, deve-se verificar o seguinte: foram constituídas por quem ? Por quais interesses ? Quem representam ?

Antes de detonar o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, a primeira coisa que deve ficar bem clara é: o STF é uma instância do poder judiciário. Os ministros do STF são juízes. Logo, devem se manifestar em autos, ou seja, nos processos que são submetidos à corte. Fora dos autos, um ministro falando e um cachorro cagan... é a mesma coisa. Contudo, no momento em que começarem a pôr em prática o autoritarismo que exalam, é hora de reagir...

Além disso, lembro-me de um texto que estudamos na Disciplina de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP. Era um texto de Paul Johnson intitulado "Precisamos de uma Filosofia do Direito ?". Este texto diz o seguinte:

"Tampouco fico feliz com a idéia de que juízes entrem em cena para convalidar os fracassos dos políticos na busca de fins filosóficos ou políticos. Existe um exemplo desse gênero em Israel, onde o presidente do Supremo Tribunal, um triunfalista jurídico, está decidido a limitar o poder político dos partidos religiosos. Prevejo que isso vá acabar em desastre, exatamente do tipo com que menos a sociedade israelense pode arcar.

Um dos aspectos mais perturbadores da vida americana no último meio século tem sido o aventureirismo da Suprema Corte na reelaboração, e não interpretação, da Constituição. Sem dúvida, haverá juízes que dirão que a igualdade é seu objetivo. Isso não justifica a usurpação do Poder Legislativo pelos juízes, mesmo que admitamos (o que, enfaticamente, não faço) que se possa legislar para que a igualdade passe a existir. Juízes da Suprema Corte podem não ser um produto direto do processo político, e os melhores entre eles alcançaram uma imparcialidade quase divina, mas muitos outros foram nomeados, por presidentes altamente políticos, com objetivos partidários. Da mesma forma, proeminentes candidatos foram vetados pelo mesmo motivo: pense-se no martírio do juiz Bork ou na vã tentativa de negar a Clarence Thomas assento no tribunal em que, desde então, eles se tem mostrado exemplar.

Juízes nem sempre são objetivos, ou desinteressados, ou sábios, ou até sensatos, e é provável que sua sabedoria os abandone quanto mais eles se aproximam da política. No trato do caso Pinochet, por exemplo, os lordes-juízes britânicos se cobriram de ridículo, a despeito de terem dado dois palpites num veredicto, e no fim precisaram ser salvos pelos médicos. Teria sido muito melhor se os políticos tivessem lidado com o caso desde o início, como certamente teriam feito no governo de Margaret Thatcher."
(Texto completo -- http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/texto2.htm)

O STF não defende a Consituição. O STF interpreta a Constituição. Defender significa proteger, inclusive, contra qualquer tipo de mudança. Já interpretar significa adequar as regras Constitucionais a novos contextos, ou então, alinhar ou adequar textos infraconstitucionais às regras veiculadas pela Constituição.

Além disso, o STF parte da Constituição para frente. Portanto, o STF interpreta o que está na Constituição ou sugerido pela Constituição. O STF não possui nenhum poder para modificar o espírito do texto constitucional. Se a Constituição criou e regulou as medidas provisórias, cabe ao STF respeitar o instituto constitucional e não tentar eliminá-lo ou ficar reclamando, feito uma vitrola enroscada, de algo que não é de sua competência ou poder.

Mas a questão é: por que o STF implica com as medidas provisórias ? A resposta é simples: porque as medidas provisórias permite ao governo, ao poder executivo, ser ágil e rápido em certas medidas. Se não fossem as medidas provisórias, o executivo ficaria completamente dependente da morosidade e das tramóias do legislativo ou judiciário. Os grupos dominantes reinariam absolutos e o Estado ficaria paralisado nas garras desta minoria autoritária. É exatamente isto que eles querem, ou seja, querem que o executivo tenha uma severa e profunda dependência dos outros poderes.

Se não existisse as medidas provisórias, a maioria das ações do governo Lula não teriam saído do papel, pois os demais poderes, inclusive o STF, é controlado pela minoria dominante. Logo, a maioria das propostas do executivo ficariam paralisadas nos arquivos do legislativo ou do judiciário.

Este é o truque que os grupos dominantes usam para impedir o avanço de projetos sociais ou ampliação da participação popular. Tudo aquilo que pode beneficiar a coletividade, ocasionando um grande impacto social, é paralisado e arquivado, pela minoria dominante, quando eles possuem algum poder de interferência na ação.

Um exemplo recente disso, que eu próprio vivi, foi o projeto OCW-USP. Um projeto que beneficiaria milhões de brasileiros. Um projeto para a coletividade. Porém, o projeto está paralisado e arquivado na USP. Os grupos dominantes, uma minoria rica e branca que controla a Universidade, uma minoria formada por tucanos, impede que o projeto se concretize. Por que fazem isto ? Porque o projeto vai beneficiar a coletividade e distribuir gratuitamente os saberes e o conhecimento retido dentro da Universidade. Democratizar os conhecimentos e socializar os saberes não é de interesse dos grupos dominantes, pois isto significa o enfraquecime, exclusão e opressão que incide sobre a maioria da população.

As aulas de todas as Universidades Públicas são completamente descartáveis. O Professor vai até a sala de aula e joga a aula no ar. Alguns alunos captam, outros não. O que nós faríamos com o Projeto OCW-USP era engarrafar estas aulas e distribuílas gratuitamente, através da internet, para toda a sociedade brasileira. Quem quiser ouvir e ver as aulas, bastaria acessar a internet para fazer isto. Nós pegaríamos uma coisa descartável e transformaríamos em matéria-prima para democratização e socialização dos conhecimentos e saberes.

A idéia está arquivada na USP. Eles querem que as aulas continue descartáveis e subutilizadas. É a mediocridade e a estupidez dominando a USP. São os interesses e a vontade dos grupos dominantes, de uma pequena minoria branca e rica, imperando sobre o interesse público, sobre a vontade da maioria.

Mas o que tudo isto tem a ver com o STF e seu novo presidente ? Gilmar Mendes como Presidente do STF é encrenca na certa. As idéias conservadoras e autoritárias de Gilmar Mendes, Ministro do STF, aumentaram de peso, pois o elemento se tornou Presidente da Corte.

Gente com a mentalidade de Gilmar Mendes deveriam ter seus poderes diminuídos e extintos e não ampliados. Isto porque quando mentalidades autoritárias e contrária aos interesses da coletividade sobem, para contrabalançar o outro lado, caminhamos para o fundamentalismo e para a violência. É preciso resistir ao autoritarismo das autoridades públicas.

O fundamentalismo e a violência são respostas lógicas para a concentração de poder nas mãos de uma minoria que tenta impor seus interesses e sua vontade sobre a grande maioria. Sejam governantes chicoteando o povo, sejam autoridades públicas que indicadas que pensam ser governantes. Presidente do STF é funcionário do Povo. Não é presidente e nem é Rei. Certamente, se dependesse da maioria da população Gilmar Mendes teria caído para faxineiro do STF. Ele subiu para Presidente da corte porque o STF é um panelão onde predomina uma minoria autoritária, remanescente da ditadura militar: a laia do Gilmar...

Gilmar Mendes fala em Estado de Direito e em Lei. Quer opor o Estado de Direito e as Leis contra os movimentos populares. Não haveria necessidade de se dizer isto, ou de se fazer isto, se o Estado de Direito e as Leis representassem legitimamente os interesses e a vontade popular. Porém, como o Estado de Direito e as Leis atuais emanam de uma minoria, da qual Gilmar Mendes faz parte, é preciso impô-las à coletividade, impô-las à maioria da população.

Este fato mostra claramente que a estrutura do Estado atual e dos poderes que o compõem devem ser modificadas, refeitas, re-arquitetadas. A participação popular no legislativo tem que ser direta. A representação tem que acabar, pois é um instrumento do século passado. È um instrumento inadequado para o século XXI.

Lembro-me de um outro texto, "Fundamentos da Democracia" que diz o seguinte:

==> O Estado de Direito

Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a idéia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito. Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre de problemas, o Estado de Direito protege os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos e nos lembra que a tirania e a ilegalidade não são as únicas alternativas.

Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.

Os cidadãos nas democracias estão dispostos a obedecer às leis da sua sociedade, então, porque estas são as suas próprias regras e regulamentos. A justiça é melhor alcançada quando as leis são criadas pelas próprias pessoas que devem obedecê-las.
No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação.
Por esta razão, os juízes devem ter uma formação sólida, ser profissionais, independentes e imparciais. Para cumprirem o papel necessário no sistema legal e no político, os juízes devem estar empenhados nos princípios da democracia.

As leis da democracia podem ter muitas origens: constituições escritas; estatutos e regulamentos; ensinamentos religiosos e étnicos e tradições e práticas culturais. Independentemente da origem, a lei deve preservar certas cláusulas para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos."
(Texto completo - http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/enci/fundamento.htm)

Inclusive, o século XXI será o século da democratização e socialização do poder. Hoje, o poder está concentrado nas mãos de uma minoria. As principais decisões do Estado, que afetam diretamente a vida de todos os cidadãos, continuam sendo tomadas por uma minoria mira apenas seus interesses particulares ou a vontade do pequeno grupo que integram. Hoje o poder está centralizado nas mãos de poucos, está restrito, monopolizado. Nós temos que democratizá-lo e socializá-lo para toda a população. O poder emana do povo e pode ser exercido diretamente pelo povo. A democracia representativa chegará ao fim no século XXI.

Mas vontade ao caso do STF. O grande sonho de Gilmar Mendes e da minoria que ele integra é dar status de grupos terroristas aos movimentos populares. Não só esta minoria, mas também outras minorias, como os latifundiários, sonham com isto.

A primeira vista isto parece terrível para os movimentos populares, mas não é, pois se eles qualificarem e transformarem os movimentos populares em grupos terroristas, os métodos de ação da coletividade, contra eles, será outro. E, não há dúvida, a minoria conservadora e autoritária, da qual Gilmar Mendes faz parte, voaria pelos ares em pouco tempo.

Gilmar Mendes e sua laia são poucos. Os movimentos populares reúnem milhões. Poucos contra milhões. Certamente, vence os milhões.

Ou então, autoridades graúdas, como Gilmar Mendes, acabaria no meio do mato, amarrado com correntes em uma das milhões de árvores da floresta amazônica, uma espécie de "Ingrid Betancourt" brasileiro.

Gilmar Mendes e a minoria que o acompanha são animais em extinção. Deveriam ter sido enterrados com a ditadura, porém sobreviveram e estão passando adiante o gene maldito que possuem. Ele e sua mentalidade autoritária pertencem ao passado, ao século passado. É um dinossauro, um troglodita, vivendo na era da informação e do conhecimento.

Cada vez que gente como Gilmar Mendes ganha força, e um pouco mais de poder, nós recuamos na História, voltamos para atrás no desenvolvimento, regredimos nas conquistas, alimentamos o fundamentalismo, o ódio, a violência e o autoritárismo. Ao menos o autoritarismo oriundo da maioria da população é legítimo e respaldado na vontade da coletividade. O autoritarismo oriundo de uma pessoa só ou de uma minoria medíocre e conservadora, como a oposição que festeja Gilmar Mendes, é uma degeneração.

O diabo é um homem com um plano. Gilmar Mendes não é o diabo. Ele é o mal. O mal é um conluio de homens. O STF é um conluio que, na desculpa de proteger a constituição, muitas vezes, trabalha contra a coletividade, contra o interesse público e a vontade da maioria da população. As instituições, encabeçadas por gente da laia de Gilmar Mendes, são o mal pairando sobre nós.

Certamente, a oposição, principalmente os tucanos, estão felizes da vida, pois ampliaram o poder de um dos seus infiltrados no STF. Pensam que com isto poderão aumentar e disseminar suas influências em diversos temas, podendo, inclusive, parar ações promovidas pelos movimentos populares. Por exemplo, o terceiro mandato de Lula tem mais chances de ser derrubado, proposto como emenda na CF/88, no STF.

Logo, caso este tema caminhe, a saída, como eu já disse antes, é fazer outra Consituição, com outros fundamentos e estrutura. Certamente, a nova Constituição deverá demitir a Corte atual. Os novos Ministros deveráo ser eleitos e não indicados, como foi o Gilmar Mendes.

Indicação é uma forma eficiente para se infiltrar gente em instituições públicas. Quem foi indicado, foi infiltrado. Logo, vai defender, dentro da instituição, so interesses e a vontade de quem o indicou. Uma espécie de uma mão lava a outra. Por isso a tucanada estava em peso na posse do elemento.

Contudo, a alegria da oposição pode durar pouco, pois mexer com os movimentos populares é cutucar onça com vara curta. Se todos os movimentos populares se levantarem, Gilmar Mendes cai como uma maçã podre. Quando os movimentos populares se levantam, os presidentes caem, as instituições são esvaziadas e o poder popular se manifesta. Se uma Universidade ou órgão público pode ser ocupado, o STF também pode e, assim como o reitor corrupto da UNB foi tirado do cargo, os movimentos populares, reunidos, orientados e com objetivos certos, podem tirar o Presidente do STF e expulsar alguns Ministros da Corte, fazendo uma ocupação de longo prazo nos domínios do judiciário.

A cultura do levante popular tem que ser restabelecida e disseminada. Alguns grupos e pessoas, principalmente o Gilmar Mendes, devem aprender que a turba ainda detém o poder de apedrejar e lixar autoridades em praças públicas. É um poder pouco exercido, mas ele pode ser recuperado.

Certamente, dirá o Gilmar Mendes, isto não consta da Constituição, porém a vontade popular, a vontade coletiva, a vontade da maioria da população é que forma, gera e legitima a Constituição. A Constituição de 88 está ultrapassada. Precisamos de uma Constituição do século XXI. Uma Constituição que expresse verdadeiramente a vontade popular. Uma Constituição que emane diretamente do Povo e que seja aprovada pelo Povo. Uma constituição que faça a maioria exercer diretamente o poder que possui. Exercê-lo diretamente, sem representantes, principalmente no âmbito do legislativo.

A Constituição de 88, mais conhecida com "Constituição Jobim", é do século passado. Foi feita na quentura do Regime Militar e teve influência profunda dos militares, através de constituintes infiltrados por eles. É um instrumento ultrapassado em muitos pontos. È um instrumento que legitima a vontade de uma minoria (os legisladores) sobre a maioria da população. Este instrumento da representação política é uma farsa. É um truque para tirar o poder da maioria e dá-los a uma minoria que usa tal poder para defender e fixar seus interesses e suas vontades pessoais ou de seus grupos nas ações do Estado ou do Governo.


Enfim, o Gilmar Mendes, com sua mentalidade autoritária, conservadora e nazista, pode precipitar muito coisa que está engasgada no gargalo da sociedade. Cutucar e tentar enquadrar os movimentos populares, em pleno século XXI, no Estado de Direito, nas Leis construídas por uma minoria dominante, pode ser o estopim para romper a exploração, a exclusão e a opressão da maioria.

E esta história pode acabar com uma revolução, ou então, com o Gilmar Mendes tendo que comer a Constituição de 88, enquanto uma nova Carta Constitucional é preparada e aprovada pela maioria da população. Uma Carta Constitucional que represente, verdadeiramente, a coletividade, os seus interesses e as suas idéias. Gilmar Mendes e Celso de Mello são obras dos tucanos e do Fernando Collor. É gente da minoria dominante. Gente da oposição que acabou com a CPMF para destruir a saúde pública. Gente que privatizou/vendeu a Vale do Rio Doce e demais empresas públicas. Gente que fez e faz o Brasil andar para trás. Portanto, dessa laia já sabemos o que podemos esperar...