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terça-feira, 2 de setembro de 2008

Aos arapongas e militares o quarto poder
Eu estava redigindo este texto ontem. Porém, derrubaram a internet para que o texto não fosse terminado...Pelo visto, temem as coisas que eu posso dizer e propor... Temem que eu possa reunir a força necessária para estabelecer uma Nova Ordem no Brasil. Uma Ordem cujo poder emana da Democracia Direta, da supremacia da vontade popular, vontade da maioria, nas ações do Estado e nas decisões que afetam a maioria.

Hoje quem manda no Brasil é a corrupção. Vivemos em um cenário onde o poder é movimentado pela vontade e pelos interesses de corruptores e de corruptos. Foi dessa forma que privatizaram e venderam a Vale, salvaram o Renan, livraram os mensaleiros, o Dantas e outros criminosos escaparam da cadeia... Inegavelmente, estamos dentro do Estado Democrático da Corrupção.

Estamos perdendo terreno em todas as frentes e em todos os pontos. Primeiro a corrupção dominou o Senado. Ninguém conseguiu tirar o Renan Corrupto de lá. Agora dominou o STF. Gilmal e o banqueiro são duas faces de uma moeda corrupta. O STF est dominado... A corrupção controla dois poderes ou será que já controla os três ?

Quem luta contra a corrupção está sendo abatido e calado em todas as instituições públicas... Afastamentos, demissões, curso de especialização, Juízes incorruptíveis coagidos e ameaçados, corruptos e corruptores colhem os louros da vitória e repartem os frutos do crime que praticam e do mal que disseminam... Pouca coisa falta para que tomem o controle total do Brasil...

Eu não preciso dizer que a corrupção destruiu grandes e poderosos impérios ao longo da história da humanidade. Não preciso dizer que esse mesmo efeito atingirá o Brasil se não ouver uma reação popular. A resistência tem que ser construída e iniciar os combates. A corrupção só pode ser vencida/derrotada pela força da espada. Ela tem que ser atacada em todas as frentes e todos os pontos.

Os corruptos começam de baixo e vão subindo aos poucos. Quando chegam no topo é porque a maior parte já foi dominada. A vitória do Renan e do Dantas, a criminalidade organizada que funciona dentro dos presídios, a lagosta do Cacciola, a fila de transplante furada, licitações fraudadas, contrabando, descaminho, desmatamento e extração ilegal de madeira, biopirataria, etc, parecem coisas desconexas, temas distintos, um gráfico discreto, mas não é. Há uma linha que une todos estes pontos. Esta linha é a corrupção. A corrupção que destrói o Brasil e os Brasileiros. A corrupção de minoria imposta contra a maioria em benefício de outra minoria. É um negócio de minoria, pois de um lado há uma minoria de corruptos que vende e destrói as instituições públicas; do outro lado há uma minoria abastada, rica e branca. Uma minoria corruptora que compra sentenças, habeas-corpus, compra autoridades públicas, fura a fila do transplante, compra lagosta no presídio, compra os fiscais do Ibama, etc...

Grampo ??? Os corruptos temem o grampo. Temem que seus planos e suas ações, de repente, sejam reveladas para a coletividade... Certamente, quanto maior o número de tramóias, picaretagens e ilicitudes praticadas e escondidas pelo agente, maior é o medo de ser grampeado e descoberto. A cara-de-pau alisada com óleo de peroba pode esconder um cerne podre, cheio de cupim. Por isso, trabalham intensamente para coibir e eliminar quaisquer tipos de instrumentos que possam descobri-los e desmascará-los, que possam revelar a face do mal que encarnam e disseminam na sociedade.

Como o judiciário gosta de presunção, pode-se dizer que o medo de grampo é presunção de ilegalidade e de culpa no cartório. Quem não faz nada errado não tem o que temer. Pode ser grampeado, investigado, revirado de dentro para fora, que não dá nada, a não ser a canseira e a cara de idiota do grampeadores. Mas, quem tem o rabo preso e usa o cargo público para fazer negociata, só de ouvir falar em grampo, já treme nas bases. Inegavelmente, medo de grampo é presunção de culpa no cartório e de rabo preso.

Além disso, considero que quem exerce cargo público não possui, no exercício desse cargo, direito a privacidade. Tudo aquilo que o agente público faz, pode não ser aberto para o público em geral, mas está sujeito a controle e monitoramento dos órgãos de segurança. Quem não aceita este tipo de controle e monitoramento tem que pegar a trouxa e cair fora do serviço público... Em outras palavras, eu considero perfeitamente legal e justo o monitoramento, o controle das atividades de todos os agentes públicos pelos serviços de inteligência e segurança... Essa é a única forma de se proteger o Estado Democrático de Direito e impedir o acesso da corrupção ao cerne, ao núcleo duro, das instituições...

Inegavelmente, um serviço de inteligência não é um órgão político e nem é polícia, portanto, todos os dados que obtém devem estar marcados com tarja de secreto e a publicação desses dados na imprensa tem que ser punidos rigorosamente. Contudo, a punição deve estar prevista em lei... Caso os serviços de inteligência descubram que o Presidente do STF e outros ministros estão fazendo negociatas e vendendo habeas-corpus, cabe a ele reunir todas as provas e encaminhar os elementos para o Ministério Público e para um determinado Juiz. É aqui que a Polícia entra na história... É a polícia que tem que correr atrás de bandido. Eu disse, encaminhar para o MP e para um Juiz, não disse encaminhar para a imprensa...

Portanto, no exercício da função pública, os direitos individuais (privacidade, sigilo de correspondência, etc) não devem ser manejados contra os órgãos de segurança e inteligência que protegem o núcleo duro do Estado, que protegem as instituições... E todos esses monitoramentos devem ser ultra-secretos, incluindo os dados coletados, que somente podem ser abertos e revelados nos casos de crimes praticados pela autoridade pública. Devem ser revelados diretamente para o MP e para um Juiz. Nunca para a imprensa...

Além disso, considero que os órgãos de segurança e inteligência, unidos aos militares, devem formar um quarto poder. Não devem estar dentro do Executivo e nem podem estar sujeitos a decisões politicas, ou seja, a politiqueiros e a politicalhas... Um quarto poder com verba própria, uma gorda fatia das verbas públicas, e autonomia plena de administração, organização, etc... Um quarto poder destinado a proteger o Estado Democrático de Direito, o núcleo duro do Estado, a soberania do país, etc... Um poder que tem sua fonte na Constituição e em leis específicas... Um poder que segue a Constituição e as leis que o regulam, sem ter que lamber botas políticas.

Ressalto mais uma vez, o quarto poder está abaixo da Constituição e das demais leis. Porém, está no mesmo nível dos demais poderes da República. Não deve haver hierarquia entre os poderes. Cada um tem a sua função. Acho que o General Golbery do Couto e Silva adoraria essa idéia !!! Não faz sentido, é estupidez, manter o serviço de inteligência e os militares, uma estrutura completamente autônoma (inclusive no âmbito da Justiça) dentro do poder executivo...

Mas isso só pode ser implantado aqui por meio de uma revolução, por uma quebra no Estado Democrático da Corrupção. Deputados e Senadores corruptos só aprovam leis contra a corrupção quando elas atinge as negociatas suavemente, sem grandes prejuízos... Fora isso, não passa nada. Nessa mesma revolução podemos modificar completamente a estrutura do Estado, instaurar a Democracia Direta no legislativo, criar esse quarto poder e redesenhar o judiciário (Ministro do Supremo tem que ser eleito), etc... Uma revolução que se aproxima...

Voltando a atualidade... Querem criar uma central para reunir os dados de todas as pessoas que estão sendo investigadas e grampeadas no Brasil... Este é o grande sonho de consumo da criminalidade organizada e dos corruptos: saber direto da central de grampos e investigações que suas negociatas estão sendo levantadas pela polícia, ser informado que está sob invesigação... Isso evita, definitivamente, que os chefões da criminalidade organizada, as autoridades públicas corruptas sejam pegos de surpresa, caiam nas mãos de algum Juiz com consciência e com escrúpulos...

O rumo que estão traçando para o Brasil não inclui a maioria dos brasileiros. Inclui uma pequena casta de banqueiros, grandes empresários e os maiorais da burocracia... A casta que engloba corruptos e corruptores. Tudo o que eles querem são as nossas riquezas e o nosso sangue derramado na escravidão do trabalho que gera lucros exponenciais para suas corporações e empresas. De um lado o lucro, do outro desigualdades e pobreza para os trabalhadores urbanos e rurais. Salário mínimo não significa renda. Significa escravidão perpétua, ou você acha que quem ganha salário mínimo consegue fazer alguma coisa diferente de comer uma vez por dia...

A corrupção vive de riquezas. Não há corrupção onde não há riquezas que possam ser exploradas, furtadas, desviadas ou roubadas... Querem o poder, não para exercê-lo em benefício da maioria, mas sim para exercê-lo em benefício próprio, para garantir para seus grupos o domínio das riquezas do país. Exercem o poder contra a maioria. A maioria é considerada gado humano, pilha de energia ou mera mão-de-obra sem consciência e sem características humanas... Exercem o poder para tomar da coletividade as riquezas que foram dadas para o desenvolvimento de todos... A Petrobrás está na mira e vão atacá-la, exatamente como fizeram com a Vale. Os tucanos querem voltar para terminar o serviço inacabado...

Inclusive, se olharmos bem de perto, vamos descobrir o dedo dos tucanos, além do dedo do Dantas, nesta história dos grampos. Quando o Gilmal abre a boca, não tenha dúvidas, há um tucano assoprando no ouvido dele. É um serviçal de interesses sombrios...

E, a cada dia que passa, o Brasil se torna um país mais ricos. E os corruptos se tornam mais fortes para poder dominar tudo, para tomar tudo... Privatizaram a Vale, entregando para uma pequena minoria grandes jazidas de nossos minérios. Minérios que saem das terras brasileiras e vão direto para o exterior. Exatamente como fizeram com o pau-brasil, com o ouro e com o açucar nos séculos passados... As riquezas do Brasil são sugadas e dominadas por uma minoria parasitas. E para garantir/perpetuar o parasitismo contam com o valioso instrumento da corrupção. Os personagens da história são os mesmos grupos, os mesmos interesses, as mesmas pessoas.

Os militares controlam a força e os arapongas protegem as instituições. Contudo, proteger uma instituição não significa proteger os corruptos que infestam essa instituição, que destroem essa instituição. É função dos militares e dos arapongas protegerem o Estado Democrático de Direito, não o Estado Democrático da Corrupção. Não é função dos serviços de inteligência dar cobertura para o corruptos e nem é função dos militares ajudá-los a pilhar as nossas riquezas ou destruir as nossas instituições...

Enfim, vou detalhar melhor esta idéia de quarto poder. Acho que ela é fundamental para conseguir o apoio dos arapongas e militares para a revolução...
Aos arapongas e militares o quarto poder
Eu estava redigindo este texto ontem. Porém, derrubaram a internet para que o texto não fosse terminado...Pelo visto, temem as coisas que eu posso dizer e propor... Temem que eu possa reunir a força necessária para estabelecer uma Nova Ordem no Brasil. Uma Ordem cujo poder emana da Democracia Direta, da supremacia da vontade popular, vontade da maioria, nas ações do Estado e nas decisões que afetam a maioria.

Hoje quem manda no Brasil é a corrupção. Vivemos em um cenário onde o poder é movimentado pela vontade e pelos interesses de corruptores e de corruptos. Foi dessa forma que privatizaram e venderam a Vale, salvaram o Renan, livraram os mensaleiros, o Dantas e outros criminosos escaparam da cadeia... Inegavelmente, estamos dentro do Estado Democrático da Corrupção.

Estamos perdendo terreno em todas as frentes e em todos os pontos. Primeiro a corrupção dominou o Senado. Ninguém conseguiu tirar o Renan Corrupto de lá. Agora dominou o STF. Gilmal e o banqueiro são duas faces de uma moeda corrupta. O STF est dominado... A corrupção controla dois poderes ou será que já controla os três ?

Quem luta contra a corrupção está sendo abatido e calado em todas as instituições públicas... Afastamentos, demissões, curso de especialização, Juízes incorruptíveis coagidos e ameaçados, corruptos e corruptores colhem os louros da vitória e repartem os frutos do crime que praticam e do mal que disseminam... Pouca coisa falta para que tomem o controle total do Brasil...

Eu não preciso dizer que a corrupção destruiu grandes e poderosos impérios ao longo da história da humanidade. Não preciso dizer que esse mesmo efeito atingirá o Brasil se não ouver uma reação popular. A resistência tem que ser construída e iniciar os combates. A corrupção só pode ser vencida/derrotada pela força da espada. Ela tem que ser atacada em todas as frentes e todos os pontos.

Os corruptos começam de baixo e vão subindo aos poucos. Quando chegam no topo é porque a maior parte já foi dominada. A vitória do Renan e do Dantas, a criminalidade organizada que funciona dentro dos presídios, a lagosta do Cacciola, a fila de transplante furada, licitações fraudadas, contrabando, descaminho, desmatamento e extração ilegal de madeira, biopirataria, etc, parecem coisas desconexas, temas distintos, um gráfico discreto, mas não é. Há uma linha que une todos estes pontos. Esta linha é a corrupção. A corrupção que destrói o Brasil e os Brasileiros. A corrupção de minoria imposta contra a maioria em benefício de outra minoria. É um negócio de minoria, pois de um lado há uma minoria de corruptos que vende e destrói as instituições públicas; do outro lado há uma minoria abastada, rica e branca. Uma minoria corruptora que compra sentenças, habeas-corpus, compra autoridades públicas, fura a fila do transplante, compra lagosta no presídio, compra os fiscais do Ibama, etc...

Grampo ??? Os corruptos temem o grampo. Temem que seus planos e suas ações, de repente, sejam reveladas para a coletividade... Certamente, quanto maior o número de tramóias, picaretagens e ilicitudes praticadas e escondidas pelo agente, maior é o medo de ser grampeado e descoberto. A cara-de-pau alisada com óleo de peroba pode esconder um cerne podre, cheio de cupim. Por isso, trabalham intensamente para coibir e eliminar quaisquer tipos de instrumentos que possam descobri-los e desmascará-los, que possam revelar a face do mal que encarnam e disseminam na sociedade.

Como o judiciário gosta de presunção, pode-se dizer que o medo de grampo é presunção de ilegalidade e de culpa no cartório. Quem não faz nada errado não tem o que temer. Pode ser grampeado, investigado, revirado de dentro para fora, que não dá nada, a não ser a canseira e a cara de idiota do grampeadores. Mas, quem tem o rabo preso e usa o cargo público para fazer negociata, só de ouvir falar em grampo, já treme nas bases. Inegavelmente, medo de grampo é presunção de culpa no cartório e de rabo preso.

Além disso, considero que quem exerce cargo público não possui, no exercício desse cargo, direito a privacidade. Tudo aquilo que o agente público faz, pode não ser aberto para o público em geral, mas está sujeito a controle e monitoramento dos órgãos de segurança. Quem não aceita este tipo de controle e monitoramento tem que pegar a trouxa e cair fora do serviço público... Em outras palavras, eu considero perfeitamente legal e justo o monitoramento, o controle das atividades de todos os agentes públicos pelos serviços de inteligência e segurança... Essa é a única forma de se proteger o Estado Democrático de Direito e impedir o acesso da corrupção ao cerne, ao núcleo duro, das instituições...

Inegavelmente, um serviço de inteligência não é um órgão político e nem é polícia, portanto, todos os dados que obtém devem estar marcados com tarja de secreto e a publicação desses dados na imprensa tem que ser punidos rigorosamente. Contudo, a punição deve estar prevista em lei... Caso os serviços de inteligência descubram que o Presidente do STF e outros ministros estão fazendo negociatas e vendendo habeas-corpus, cabe a ele reunir todas as provas e encaminhar os elementos para o Ministério Público e para um determinado Juiz. É aqui que a Polícia entra na história... É a polícia que tem que correr atrás de bandido. Eu disse, encaminhar para o MP e para um Juiz, não disse encaminhar para a imprensa...

Portanto, no exercício da função pública, os direitos individuais (privacidade, sigilo de correspondência, etc) não devem ser manejados contra os órgãos de segurança e inteligência que protegem o núcleo duro do Estado, que protegem as instituições... E todos esses monitoramentos devem ser ultra-secretos, incluindo os dados coletados, que somente podem ser abertos e revelados nos casos de crimes praticados pela autoridade pública. Devem ser revelados diretamente para o MP e para um Juiz. Nunca para a imprensa...

Além disso, considero que os órgãos de segurança e inteligência, unidos aos militares, devem formar um quarto poder. Não devem estar dentro do Executivo e nem podem estar sujeitos a decisões politicas, ou seja, a politiqueiros e a politicalhas... Um quarto poder com verba própria, uma gorda fatia das verbas públicas, e autonomia plena de administração, organização, etc... Um quarto poder destinado a proteger o Estado Democrático de Direito, o núcleo duro do Estado, a soberania do país, etc... Um poder que tem sua fonte na Constituição e em leis específicas... Um poder que segue a Constituição e as leis que o regulam, sem ter que lamber botas políticas.

Ressalto mais uma vez, o quarto poder está abaixo da Constituição e das demais leis. Porém, está no mesmo nível dos demais poderes da República. Não deve haver hierarquia entre os poderes. Cada um tem a sua função. Acho que o General Golbery do Couto e Silva adoraria essa idéia !!! Não faz sentido, é estupidez, manter o serviço de inteligência e os militares, uma estrutura completamente autônoma (inclusive no âmbito da Justiça) dentro do poder executivo...

Mas isso só pode ser implantado aqui por meio de uma revolução, por uma quebra no Estado Democrático da Corrupção. Deputados e Senadores corruptos só aprovam leis contra a corrupção quando elas atinge as negociatas suavemente, sem grandes prejuízos... Fora isso, não passa nada. Nessa mesma revolução podemos modificar completamente a estrutura do Estado, instaurar a Democracia Direta no legislativo, criar esse quarto poder e redesenhar o judiciário (Ministro do Supremo tem que ser eleito), etc... Uma revolução que se aproxima...

Voltando a atualidade... Querem criar uma central para reunir os dados de todas as pessoas que estão sendo investigadas e grampeadas no Brasil... Este é o grande sonho de consumo da criminalidade organizada e dos corruptos: saber direto da central de grampos e investigações que suas negociatas estão sendo levantadas pela polícia, ser informado que está sob invesigação... Isso evita, definitivamente, que os chefões da criminalidade organizada, as autoridades públicas corruptas sejam pegos de surpresa, caiam nas mãos de algum Juiz com consciência e com escrúpulos...

O rumo que estão traçando para o Brasil não inclui a maioria dos brasileiros. Inclui uma pequena casta de banqueiros, grandes empresários e os maiorais da burocracia... A casta que engloba corruptos e corruptores. Tudo o que eles querem são as nossas riquezas e o nosso sangue derramado na escravidão do trabalho que gera lucros exponenciais para suas corporações e empresas. De um lado o lucro, do outro desigualdades e pobreza para os trabalhadores urbanos e rurais. Salário mínimo não significa renda. Significa escravidão perpétua, ou você acha que quem ganha salário mínimo consegue fazer alguma coisa diferente de comer uma vez por dia...

A corrupção vive de riquezas. Não há corrupção onde não há riquezas que possam ser exploradas, furtadas, desviadas ou roubadas... Querem o poder, não para exercê-lo em benefício da maioria, mas sim para exercê-lo em benefício próprio, para garantir para seus grupos o domínio das riquezas do país. Exercem o poder contra a maioria. A maioria é considerada gado humano, pilha de energia ou mera mão-de-obra sem consciência e sem características humanas... Exercem o poder para tomar da coletividade as riquezas que foram dadas para o desenvolvimento de todos... A Petrobrás está na mira e vão atacá-la, exatamente como fizeram com a Vale. Os tucanos querem voltar para terminar o serviço inacabado...

Inclusive, se olharmos bem de perto, vamos descobrir o dedo dos tucanos, além do dedo do Dantas, nesta história dos grampos. Quando o Gilmal abre a boca, não tenha dúvidas, há um tucano assoprando no ouvido dele. É um serviçal de interesses sombrios...

E, a cada dia que passa, o Brasil se torna um país mais ricos. E os corruptos se tornam mais fortes para poder dominar tudo, para tomar tudo... Privatizaram a Vale, entregando para uma pequena minoria grandes jazidas de nossos minérios. Minérios que saem das terras brasileiras e vão direto para o exterior. Exatamente como fizeram com o pau-brasil, com o ouro e com o açucar nos séculos passados... As riquezas do Brasil são sugadas e dominadas por uma minoria parasitas. E para garantir/perpetuar o parasitismo contam com o valioso instrumento da corrupção. Os personagens da história são os mesmos grupos, os mesmos interesses, as mesmas pessoas.

Os militares controlam a força e os arapongas protegem as instituições. Contudo, proteger uma instituição não significa proteger os corruptos que infestam essa instituição, que destroem essa instituição. É função dos militares e dos arapongas protegerem o Estado Democrático de Direito, não o Estado Democrático da Corrupção. Não é função dos serviços de inteligência dar cobertura para o corruptos e nem é função dos militares ajudá-los a pilhar as nossas riquezas ou destruir as nossas instituições...

Enfim, vou detalhar melhor esta idéia de quarto poder. Acho que ela é fundamental para conseguir o apoio dos arapongas e militares para a revolução...

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Precisamos de mais cimento social
Vamos deixar de lado o que é irrelevante e vamos nos concentrar na essência. Vamos considerar apenas aquilo que importa à maioria oprimida e explorada, ao interesse público: o projeto Cimento Social, realizado pelos militares no Morro da Providência, é a saída contra a violência que castiga as comunidades do Rio de Janeiro. Em seis meses, bastaram seis meses, de ocupação contínua dos militares, para a realização do Projeto Cimento Social, para que os índices de violência caíssem drasticamente. Não era isto que todos queriam ? Se era, porque querem afastar os militares da comunidade ?

O argumento de que os militares não podem fazer segurança pública é idiota e insignificante quando se observa que apenas a ação dos militares, através de Projetos Sociais, pode resolver, de forma justa e sem violações de Direitos Humanos ou matanças, o problema da violência nas comunidades do Rio de Janeiro.

Além disso, a ação dos soldados tem que ser separada da ação da instituição. Uma coisa é o que o soldado fez, outra é o que o Exército está fazendo. Saindo os militares, paralisam as obras, voltam os traficantes ou as milícias e junto vem a Polícia para matar e violar os Direitos Humanos. É isto que querem os que defendem a saída dos militares ? Desde quando a Constituição pode ser usada para justificar a reconstrução de um cenário de violações de Direitos Humanos e de violência ?

Se a presença do Exército, com a finalidade de realizar Projetos Sociais, resolve o problema da violência, não interessa o que a Constituição diz, os militares tem que ficar, pois nós queremos uma solução prática para a violência. Não somos fanáticos constitucionais que defendem a obediência cega à letra da lei, principalmente quando a obediência cega à letra da lei pode trazer de volta um cenário de violência e de violações de Direitos Humanos...

Contudo, o Judiciário vem a público e diz que os militares não podem fazer tarefa de segurança pública. Eu concordo com isto e digo que isto se aplica perfeitamente a um local, a uma comunidade, onde existem forças de segurança pública nas ruas, onde as forças de segurança pública agem sem nenhum problema, onde elas estão presente e possuem autoridade. Nestes locais a presença dos militares, com a finalidade de fazer segurança pública, não teria muita serventia. Haveria um excesso de forças de segurança no local. Logo, aplica-se o dispositivo constitucional e os militares vão se dedicar a outros negócios.

Contudo, usando a lógica, a proporcionalidade e a razoabilidade das coisas e dos fatos, percebe-se que este dispositivo constitucional não pode ser aplicado em locais onde a única presença possível do Estado são os militares. Se só tem os militares, como força do Estado, naquele local, são eles que devem fazer a segurança pública. São eles que devem agir como policiais.

Para quem tem inteligência, este fato é óbvio... É melhor que os militares façam a segurança pública do que deixar reinar, na comunidade, a anarquia ou o poder paralelo dos traficantes e das milícias. O Estado Oficial tem que se impor de alguma forma.

É fato notório que as comunidades do Rio são controladas por milícias e narcotraficantes. É fato notório que as forças de seguranças da Constituição não entram onde mandam os narcotraficantes, onde mandam os paramilitares.

É notório o fato de que as forças de segurança, quando entram nestas comunidades usam apenas a força bruta, agem a revelia da lei, violando a Constituição e os Direitos Humanos, ou seja, entram na comunidade para matar. Fazem a matança e "dão no pé"... Não ocupam o local para restabelecer e garantir a lei e a ordem.

As forças típicas de segurança não permanecem nas comunidades por muito tempo, não ocupam e nem estão presentes nas comunidades. Por isso, os narcotraficantes ou os paramilitares reinam absolutos. Logo, nestas comunidades não há garantia da lei e da ordem, ou seja, não há lei e nem ordem... a não ser, é claro, a lei e a ordem dos narcotraficantes e dos paramilitares. Inclusive falam dos "Tribunais do tráfico e das milícias".

Portanto, diante da ausência de forças de segurança, da ausência do Estado oficial com autoridade suficiente para aplicar a lei e estabelecer a ordem nas comunidades; assim como, diante dos excessos e das violações que as forças típicas de segurança cometem quando resolvem aparecer nestas comunidades e visando restabelecer a garantia da lei e da ordem, afastar a anarquia e a força do poder paralelo, legitima-se, perfeitamente, a ação das forças armadas, ação dos militares, nestas comunidades.

Certamente, estou falando da entrada dos militares para fazer projetos sociais, como o projeto Cimento Social, e, conseqüentemente, restabelecer a ordem e a segurança nas comunidades. Ações deste tipo tem legitimidade e tem poder de transformação, ou seja, os militares estão na comunidade fazendo projetos sociais e, pela tangente, restabelecendo o Estado de Direito e a ordem, assim como destruindo o poder paralelo, seja de milícias, seja de narcotraficantes.

Com esta idéia na cabeça, abro a Constituição Federal no art. 142 que diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem"...

Vejam !!! As Forças Armadas também servem para garantir a lei e a ordem. Certamente, elas devem garantir a lei e a ordem onde não há lei e nem ordem. Não é este o caso das comunidades citadas ? Traficantes e paramilitares desfilando com armas de guerra nas mãos significa ausência da lei e da ordem... As matanças da polícia comum e do capitão Nascimento significam ausência da lei e da ordem... A incapacidade do Estado carioca em resolver o problema também significa descumprimento da lei e ausência de ordem...

Enfim, a presença dos militares nas comunidades para implementação de projetos sociais e, conseqüentemente, restabelecimento da lei e da ordem tem legitimidade constitucional. Só não vê isto quem quer criar confusão e quer a continuidade da desordem e da violência nas comunidades... Falam que os militares não podem fazer segurança. Portanto, para satisfazê-los vamos parar de falar em segurança pública e vamos começar a falar em restabelecimento da lei e da ordem...

O que é impensável e não pode ser tolerado de nenhuma forma, inclusive usando a argumentação que apresentei acima, é o uso dos militares para investigar, perseguir e prender narcotraficantes e paramilitares das milícias, ou seja, ao invés dos militares entrarem nas comunidades para realizar projetos sociais, entrarem para fazer o papel que a polícia tem que fazer. Em outras palavras, os militares assumirem o lugar da polícia, assumir a tarefa típica das forças de segurança pública. Usar as forças armadas para esta tarefa é violar frontalmente a Constituição. Os militares não foram feito para correr atrás de narcotraficantes ou de paramilitares....

Mas qual é a diferença ? A diferença é que os militares entram nas comunidades para fazer projetos sociais e, em segundo plano, restabelecem a lei e a ordem. O restabelecimento da lei e da ordem deriva do projeto social: mais emprego, mais renda, qualidade de vida, segurança, mais dignidade para os cidadãos da comunidade. Enfim, os militares concretizam Direitos Sociais...

Agora, usar os militares para correr atrás de bandido, não restabelece a lei e nem a ordem. E pior, desmoraliza as Forças Armadas. Porém, a realização de Projetos Sociais limpa a imagem autoritária dos militares, transformando-os em soldados que lutam contra as desigualdades...

Contudo, no caso das Forças armadas se encontrarem realizando um projeto social em uma comunidade, nada impede que façam um mapeamento da criminalidade organizada estacionada no local. Além disso, nada impede que identifiquem e prendam estes miliantes, ou seja, eu considero perfeitamente possível, dentro da lógica dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que a regra de não ação dos militares contra a criminalidade organizada seja relativizada em benefício da própria sociedade.

É o caso, como já disse, do Serviço de Inteligência das Forças Armadas que faz o mapeamento e a identificação da criminalidade organizada que age em determinada comunidade, onde os militares vão realizar, ou estão realizando um projeto social. Este mapeamento e esta identificação são essenciais para a segurança daqueles que atuarão no projeto e para restabelecer a lei e a ordem no local.

E, certamente, uma vez mapeado e identificado estes elementos, se forem visto nas ruas da comunidade e capturados pelas forças militares, ou caso seja identificado algum outro crime ou criminoso nas imediações, é perfeitamente legítimo e normal que sejam perseguidos, presos e entregues para os órgãos de segurança, a fim de que respondam, na Justiça, pelos crimes que cometeram... Inclusive, os militares podem fornecer todas as provas que o serviço de Inteligência levantou, etc.

Seis meses... em seis meses, os militares aplicaram o óbvio e descobriram que a redução da violência nas comunidades do Rio é possível, basta aliar a ocupação contínua dessas comunidades com projetos sociais que geram empregos, renda e qualidade de vida para os moradores. Em seis meses na comunidade ninguém morreu, enquanto que nas outras comunidades, regidas pela lógica da repressão, da violência e das violações de Direitos Humanos, lógica de um Estado Policial terrorista, centenas, talvez milhares de pessoas, foram assassinadas pelas forças de segurança.

Pela primeira vez um projeto social, mesmo sem ser um projeto de segurança pública, reduziu drasticamente a violência em uma comunidade que estava sob controle do narcotráfico. Este fato mostrou, cristalinamente, que a violência se combate com projeto social, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para os moradores. Mas não só isto, a presença do Estado tem que ser contínua e constante, tem que ser ininterrupta...

O projeto Cimento Social mostrou que a lógica da repressão, das violações de Direitos Humanos e do Estado Policial Terrorista é a principal causa da desordem e da violência que impera no Rio de Janeiro. Pior do que isto, mostrou que todos os recursos públicos destinados ao combate da violência são recursos perdidos, pois são mal aplicados, é gasolina sendo utilizada para apagar um incêndio. As políticas públicas que seguem a linha da repressão promovem a violência para "supostamente" combater a violência.

Certamente, esta revelação atraiu o ódio dos grupos dominantes, que têm na violência uma fonte de recursos e de discurso. Por isso, agiram para sabotar o projeto e encobrir a idéia de que a solução para a violência está na ação social e não na repressão, no terrorismo e nas violações de Direitos Humanos.

Por isso, a ação estúpida de alguns soldados assumiu grande espaço na mídia. Basta observar que todos focam na ação isolada, realizada contra a ordem de Superiores das Forças Armadas, de alguns soldados, para atacar o Projeto Social. Usam a Consituição para paralisar uma ação social que está dando certo. Usam a letra morta da Lei para restabelecer uma realidade de violência, violações de Direitos Humanos e de terrorismo de Estado. E isto que eles querem, que os militares saiam, o projeto pare, os traficantes voltem e a Polícia entre para matar... Matem dezenas e saiam correndo... deixando, mais uma vez, a comunidade abandonada à própria sorte...

Em seis meses de projeto dos militares nada disso aconteceu...Logo, se houvesse inteligência e vontade de realmente acabar com a violência nas comunidades do Rio de Janeiro, o normal, o lógico, o razoável, seria a disseminação do Projeto Cimento Social para todas as comunidades. Dessa forma, o Rio de Janeiro restabeleceria a paz, a ordem e a Justiça, afastando o poder paralelo, a violência e as violações de Direitos Humanos, inclusive das forças típicas de segurança, ou seja, dos paramilitares. Isto seria o normal, mas isto interessa aos grupos dominantes ?

O caso dos militares no Rio de Janeiro mostra, cristalinamente, a ação dos grupos dominantes contra projetos sociais de relevante interesse público. Contra projetos sociais destinados à população de baixa renda. A morte dos três jovens não é o principal fator na história. Se fosse, a revolta das autoridades seria muito maior nos casos em que a polícia terrorista, em um único dia, matou mais de 10 jovens. Neste último caso, ninguém falou nada, ninguém pediu desculpa, ninguém foi na favela falar com as famílias e o judiciário não impediu a polícia de continuar indo na favela promover matanças... Portanto, a motivação daqueles que se manifestaram contra os militares é outra...

Um projeto como este não interessa aos grupos dominantes. Por isso, querem cobrí-lo para que a sociedade não o veja como solução para a violência. Se a sociedade ver, os recursos destinados à repressão, os bilhões gastos em combates inúteis, irão para as mãos dos militares para a realização de projetos sociais nas comunidades excluídas. Assim, a fonte de recursos das políticas públicas que, ao invés de eliminar a violência acabam aumentando-a exponencialmente, secará. Logo, para quem vive da violência, para quem tem na violência uma fonte de poder, não há interesse em ver este projeto, mostrando o seu sucesso...

Como os grupos dominantes estão enraizados na maioria dos órgãos da administração pública, o mal se manifestou nas instituições, mostrando suas garras e seus dentes. Mas dissimulando seus interesses e sua vontade na pseudo-legalidade. Eles querem, não a aplicaçao da Constituição, mas sim a continuidade da lógica da violência, da lógica das violações dos Direitos Humanos, da lógica do terrorismo de um Estado Policial. A violencia é um negócio do qual os grupos dominantes não abrem mão, pois é uma fonte de recursos para seus bolsos e fundamento para que alcancem o poder.

Certamente, os grupos dominantes, que usam a violência como fonte de renda, para não perder terreno no negócio, não poderiam deixar este projeto continuar incólume, pois ele é um tapa na cara das autoridades públicas. É um projeto que mostra a incompetência e a estupidez, clara e inequívoca, de políticos e de políticas de contenção da violência. Por isso, entrou em campo, para prejudicar e encobrir o sucesso do projeto Cimento Social, toda a tropa de choque dos grupos dominantes, incluindo o judiciário...

Se o sucesso deste projeto se disseminar, os bilhões destinados à segurança pública e contra o narcotráfico podem ser desviados, integralmente, para projetos sociais. E o cimento social pode virar epidemia e entrar em todas as comunidades do Rio de Janeiro e de outras cidades do Brasil. Em seis meses ninguém morreu, os traficantes desapareceram, os moradores tiveram emprego e a paisagem feia dos barracos, caindo aos pedaços, começou a ceder lugar para um bairro de cidadãos com dignidade.

Não só a mídia, mas também as ONGs de rapina que vivem da violência e, por incrível que pareça, as comissões de Direitos Humanos, levantaram-se para apedrejar os militares. Cada um agindo para proteger interesses próprios.

A velocidade com que Jungmann, da comissões de Direitos Humanos do Congresso, apareceu no caso foi impressionante. Muitos disseram: "é um exemplo de compromisso com os Direitos Humanos". E eu digo: "mas que cara de pau !!! Que hipocrisia !!!" Onde estava o Jungmann quando a Polícia Terrorista estava matando mais de dez pessoas por dia nas comunidades do Rio ? Onde estava o Jungmann quando as violações de Direitos Humanos nos presídios se tornaram públicas ?

Certamente, o aparecimento do Jungmann no caso dos militares se deve mais aos interesses políticos do PPS do que a preocupações com os Direitos Humanos. Interesses políticos que se chama Denise Frossard, adversária política do idealizador do projeto Cimento Social: Bispo Crivella.

E a Globo, o Willian Bonner, etc...atacou os militares porque não querem ver Projeto do Crivella, ligado à Igreja Universal e à Rede Record, fazendo sucesso no reduto do Roberto Marinho. Por isso, não sei se corromperam os Oficias da Inteligência ou se forjaram os relatórios, só sei começaram a reunir elementos para tirar os militares da comunidade e facilitar a volta dos narcotraficantes ou de alguma milícia... Logo, eles que tiveram um jornalista queimado em uma comunidade querem que a lógica da violência continue operando...

Pessoas que não emitiram nenhuma palavra diante das centenas, talvez milhares, de mortes promovidas pela polícia terrorista, de repente, mostram a cara para impedir os militares de continuarem executando um trabalho social de relevante interesse público e eficácia máxima contra a violência e contra as desigualdades. Portanto, os Direitos Humanos, nesta história toda, é apenas uma neblina para encobrir os reais interesses dos grupos dominantes.

A Comissão de Direitos Desumanos, aliada às ONGs da violência e ao Judiciário, em conluio, logo, evidenciando a face do verdadeiro mal, agem para prejudicar um projeto social de relevante interesse público e eficácia máxima contra a violência e contra as desigualdades. Agem para manter a violência extrema nas comunidades, para manter as péssimas qualidades da moradia, para manter as desigualdades sociais. Agem para perpetuar o mal social.
Precisamos de mais cimento social
Vamos deixar de lado o que é irrelevante e vamos nos concentrar na essência. Vamos considerar apenas aquilo que importa à maioria oprimida e explorada, ao interesse público: o projeto Cimento Social, realizado pelos militares no Morro da Providência, é a saída contra a violência que castiga as comunidades do Rio de Janeiro. Em seis meses, bastaram seis meses, de ocupação contínua dos militares, para a realização do Projeto Cimento Social, para que os índices de violência caíssem drasticamente. Não era isto que todos queriam ? Se era, porque querem afastar os militares da comunidade ?

O argumento de que os militares não podem fazer segurança pública é idiota e insignificante quando se observa que apenas a ação dos militares, através de Projetos Sociais, pode resolver, de forma justa e sem violações de Direitos Humanos ou matanças, o problema da violência nas comunidades do Rio de Janeiro.

Além disso, a ação dos soldados tem que ser separada da ação da instituição. Uma coisa é o que o soldado fez, outra é o que o Exército está fazendo. Saindo os militares, paralisam as obras, voltam os traficantes ou as milícias e junto vem a Polícia para matar e violar os Direitos Humanos. É isto que querem os que defendem a saída dos militares ? Desde quando a Constituição pode ser usada para justificar a reconstrução de um cenário de violações de Direitos Humanos e de violência ?

Se a presença do Exército, com a finalidade de realizar Projetos Sociais, resolve o problema da violência, não interessa o que a Constituição diz, os militares tem que ficar, pois nós queremos uma solução prática para a violência. Não somos fanáticos constitucionais que defendem a obediência cega à letra da lei, principalmente quando a obediência cega à letra da lei pode trazer de volta um cenário de violência e de violações de Direitos Humanos...

Contudo, o Judiciário vem a público e diz que os militares não podem fazer tarefa de segurança pública. Eu concordo com isto e digo que isto se aplica perfeitamente a um local, a uma comunidade, onde existem forças de segurança pública nas ruas, onde as forças de segurança pública agem sem nenhum problema, onde elas estão presente e possuem autoridade. Nestes locais a presença dos militares, com a finalidade de fazer segurança pública, não teria muita serventia. Haveria um excesso de forças de segurança no local. Logo, aplica-se o dispositivo constitucional e os militares vão se dedicar a outros negócios.

Contudo, usando a lógica, a proporcionalidade e a razoabilidade das coisas e dos fatos, percebe-se que este dispositivo constitucional não pode ser aplicado em locais onde a única presença possível do Estado são os militares. Se só tem os militares, como força do Estado, naquele local, são eles que devem fazer a segurança pública. São eles que devem agir como policiais.

Para quem tem inteligência, este fato é óbvio... É melhor que os militares façam a segurança pública do que deixar reinar, na comunidade, a anarquia ou o poder paralelo dos traficantes e das milícias. O Estado Oficial tem que se impor de alguma forma.

É fato notório que as comunidades do Rio são controladas por milícias e narcotraficantes. É fato notório que as forças de seguranças da Constituição não entram onde mandam os narcotraficantes, onde mandam os paramilitares.

É notório o fato de que as forças de segurança, quando entram nestas comunidades usam apenas a força bruta, agem a revelia da lei, violando a Constituição e os Direitos Humanos, ou seja, entram na comunidade para matar. Fazem a matança e "dão no pé"... Não ocupam o local para restabelecer e garantir a lei e a ordem.

As forças típicas de segurança não permanecem nas comunidades por muito tempo, não ocupam e nem estão presentes nas comunidades. Por isso, os narcotraficantes ou os paramilitares reinam absolutos. Logo, nestas comunidades não há garantia da lei e da ordem, ou seja, não há lei e nem ordem... a não ser, é claro, a lei e a ordem dos narcotraficantes e dos paramilitares. Inclusive falam dos "Tribunais do tráfico e das milícias".

Portanto, diante da ausência de forças de segurança, da ausência do Estado oficial com autoridade suficiente para aplicar a lei e estabelecer a ordem nas comunidades; assim como, diante dos excessos e das violações que as forças típicas de segurança cometem quando resolvem aparecer nestas comunidades e visando restabelecer a garantia da lei e da ordem, afastar a anarquia e a força do poder paralelo, legitima-se, perfeitamente, a ação das forças armadas, ação dos militares, nestas comunidades.

Certamente, estou falando da entrada dos militares para fazer projetos sociais, como o projeto Cimento Social, e, conseqüentemente, restabelecer a ordem e a segurança nas comunidades. Ações deste tipo tem legitimidade e tem poder de transformação, ou seja, os militares estão na comunidade fazendo projetos sociais e, pela tangente, restabelecendo o Estado de Direito e a ordem, assim como destruindo o poder paralelo, seja de milícias, seja de narcotraficantes.

Com esta idéia na cabeça, abro a Constituição Federal no art. 142 que diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem"...

Vejam !!! As Forças Armadas também servem para garantir a lei e a ordem. Certamente, elas devem garantir a lei e a ordem onde não há lei e nem ordem. Não é este o caso das comunidades citadas ? Traficantes e paramilitares desfilando com armas de guerra nas mãos significa ausência da lei e da ordem... As matanças da polícia comum e do capitão Nascimento significam ausência da lei e da ordem... A incapacidade do Estado carioca em resolver o problema também significa descumprimento da lei e ausência de ordem...

Enfim, a presença dos militares nas comunidades para implementação de projetos sociais e, conseqüentemente, restabelecimento da lei e da ordem tem legitimidade constitucional. Só não vê isto quem quer criar confusão e quer a continuidade da desordem e da violência nas comunidades... Falam que os militares não podem fazer segurança. Portanto, para satisfazê-los vamos parar de falar em segurança pública e vamos começar a falar em restabelecimento da lei e da ordem...

O que é impensável e não pode ser tolerado de nenhuma forma, inclusive usando a argumentação que apresentei acima, é o uso dos militares para investigar, perseguir e prender narcotraficantes e paramilitares das milícias, ou seja, ao invés dos militares entrarem nas comunidades para realizar projetos sociais, entrarem para fazer o papel que a polícia tem que fazer. Em outras palavras, os militares assumirem o lugar da polícia, assumir a tarefa típica das forças de segurança pública. Usar as forças armadas para esta tarefa é violar frontalmente a Constituição. Os militares não foram feito para correr atrás de narcotraficantes ou de paramilitares....

Mas qual é a diferença ? A diferença é que os militares entram nas comunidades para fazer projetos sociais e, em segundo plano, restabelecem a lei e a ordem. O restabelecimento da lei e da ordem deriva do projeto social: mais emprego, mais renda, qualidade de vida, segurança, mais dignidade para os cidadãos da comunidade. Enfim, os militares concretizam Direitos Sociais...

Agora, usar os militares para correr atrás de bandido, não restabelece a lei e nem a ordem. E pior, desmoraliza as Forças Armadas. Porém, a realização de Projetos Sociais limpa a imagem autoritária dos militares, transformando-os em soldados que lutam contra as desigualdades...

Contudo, no caso das Forças armadas se encontrarem realizando um projeto social em uma comunidade, nada impede que façam um mapeamento da criminalidade organizada estacionada no local. Além disso, nada impede que identifiquem e prendam estes miliantes, ou seja, eu considero perfeitamente possível, dentro da lógica dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que a regra de não ação dos militares contra a criminalidade organizada seja relativizada em benefício da própria sociedade.

É o caso, como já disse, do Serviço de Inteligência das Forças Armadas que faz o mapeamento e a identificação da criminalidade organizada que age em determinada comunidade, onde os militares vão realizar, ou estão realizando um projeto social. Este mapeamento e esta identificação são essenciais para a segurança daqueles que atuarão no projeto e para restabelecer a lei e a ordem no local.

E, certamente, uma vez mapeado e identificado estes elementos, se forem visto nas ruas da comunidade e capturados pelas forças militares, ou caso seja identificado algum outro crime ou criminoso nas imediações, é perfeitamente legítimo e normal que sejam perseguidos, presos e entregues para os órgãos de segurança, a fim de que respondam, na Justiça, pelos crimes que cometeram... Inclusive, os militares podem fornecer todas as provas que o serviço de Inteligência levantou, etc.

Seis meses... em seis meses, os militares aplicaram o óbvio e descobriram que a redução da violência nas comunidades do Rio é possível, basta aliar a ocupação contínua dessas comunidades com projetos sociais que geram empregos, renda e qualidade de vida para os moradores. Em seis meses na comunidade ninguém morreu, enquanto que nas outras comunidades, regidas pela lógica da repressão, da violência e das violações de Direitos Humanos, lógica de um Estado Policial terrorista, centenas, talvez milhares de pessoas, foram assassinadas pelas forças de segurança.

Pela primeira vez um projeto social, mesmo sem ser um projeto de segurança pública, reduziu drasticamente a violência em uma comunidade que estava sob controle do narcotráfico. Este fato mostrou, cristalinamente, que a violência se combate com projeto social, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para os moradores. Mas não só isto, a presença do Estado tem que ser contínua e constante, tem que ser ininterrupta...

O projeto Cimento Social mostrou que a lógica da repressão, das violações de Direitos Humanos e do Estado Policial Terrorista é a principal causa da desordem e da violência que impera no Rio de Janeiro. Pior do que isto, mostrou que todos os recursos públicos destinados ao combate da violência são recursos perdidos, pois são mal aplicados, é gasolina sendo utilizada para apagar um incêndio. As políticas públicas que seguem a linha da repressão promovem a violência para "supostamente" combater a violência.

Certamente, esta revelação atraiu o ódio dos grupos dominantes, que têm na violência uma fonte de recursos e de discurso. Por isso, agiram para sabotar o projeto e encobrir a idéia de que a solução para a violência está na ação social e não na repressão, no terrorismo e nas violações de Direitos Humanos.

Por isso, a ação estúpida de alguns soldados assumiu grande espaço na mídia. Basta observar que todos focam na ação isolada, realizada contra a ordem de Superiores das Forças Armadas, de alguns soldados, para atacar o Projeto Social. Usam a Consituição para paralisar uma ação social que está dando certo. Usam a letra morta da Lei para restabelecer uma realidade de violência, violações de Direitos Humanos e de terrorismo de Estado. E isto que eles querem, que os militares saiam, o projeto pare, os traficantes voltem e a Polícia entre para matar... Matem dezenas e saiam correndo... deixando, mais uma vez, a comunidade abandonada à própria sorte...

Em seis meses de projeto dos militares nada disso aconteceu...Logo, se houvesse inteligência e vontade de realmente acabar com a violência nas comunidades do Rio de Janeiro, o normal, o lógico, o razoável, seria a disseminação do Projeto Cimento Social para todas as comunidades. Dessa forma, o Rio de Janeiro restabeleceria a paz, a ordem e a Justiça, afastando o poder paralelo, a violência e as violações de Direitos Humanos, inclusive das forças típicas de segurança, ou seja, dos paramilitares. Isto seria o normal, mas isto interessa aos grupos dominantes ?

O caso dos militares no Rio de Janeiro mostra, cristalinamente, a ação dos grupos dominantes contra projetos sociais de relevante interesse público. Contra projetos sociais destinados à população de baixa renda. A morte dos três jovens não é o principal fator na história. Se fosse, a revolta das autoridades seria muito maior nos casos em que a polícia terrorista, em um único dia, matou mais de 10 jovens. Neste último caso, ninguém falou nada, ninguém pediu desculpa, ninguém foi na favela falar com as famílias e o judiciário não impediu a polícia de continuar indo na favela promover matanças... Portanto, a motivação daqueles que se manifestaram contra os militares é outra...

Um projeto como este não interessa aos grupos dominantes. Por isso, querem cobrí-lo para que a sociedade não o veja como solução para a violência. Se a sociedade ver, os recursos destinados à repressão, os bilhões gastos em combates inúteis, irão para as mãos dos militares para a realização de projetos sociais nas comunidades excluídas. Assim, a fonte de recursos das políticas públicas que, ao invés de eliminar a violência acabam aumentando-a exponencialmente, secará. Logo, para quem vive da violência, para quem tem na violência uma fonte de poder, não há interesse em ver este projeto, mostrando o seu sucesso...

Como os grupos dominantes estão enraizados na maioria dos órgãos da administração pública, o mal se manifestou nas instituições, mostrando suas garras e seus dentes. Mas dissimulando seus interesses e sua vontade na pseudo-legalidade. Eles querem, não a aplicaçao da Constituição, mas sim a continuidade da lógica da violência, da lógica das violações dos Direitos Humanos, da lógica do terrorismo de um Estado Policial. A violencia é um negócio do qual os grupos dominantes não abrem mão, pois é uma fonte de recursos para seus bolsos e fundamento para que alcancem o poder.

Certamente, os grupos dominantes, que usam a violência como fonte de renda, para não perder terreno no negócio, não poderiam deixar este projeto continuar incólume, pois ele é um tapa na cara das autoridades públicas. É um projeto que mostra a incompetência e a estupidez, clara e inequívoca, de políticos e de políticas de contenção da violência. Por isso, entrou em campo, para prejudicar e encobrir o sucesso do projeto Cimento Social, toda a tropa de choque dos grupos dominantes, incluindo o judiciário...

Se o sucesso deste projeto se disseminar, os bilhões destinados à segurança pública e contra o narcotráfico podem ser desviados, integralmente, para projetos sociais. E o cimento social pode virar epidemia e entrar em todas as comunidades do Rio de Janeiro e de outras cidades do Brasil. Em seis meses ninguém morreu, os traficantes desapareceram, os moradores tiveram emprego e a paisagem feia dos barracos, caindo aos pedaços, começou a ceder lugar para um bairro de cidadãos com dignidade.

Não só a mídia, mas também as ONGs de rapina que vivem da violência e, por incrível que pareça, as comissões de Direitos Humanos, levantaram-se para apedrejar os militares. Cada um agindo para proteger interesses próprios.

A velocidade com que Jungmann, da comissões de Direitos Humanos do Congresso, apareceu no caso foi impressionante. Muitos disseram: "é um exemplo de compromisso com os Direitos Humanos". E eu digo: "mas que cara de pau !!! Que hipocrisia !!!" Onde estava o Jungmann quando a Polícia Terrorista estava matando mais de dez pessoas por dia nas comunidades do Rio ? Onde estava o Jungmann quando as violações de Direitos Humanos nos presídios se tornaram públicas ?

Certamente, o aparecimento do Jungmann no caso dos militares se deve mais aos interesses políticos do PPS do que a preocupações com os Direitos Humanos. Interesses políticos que se chama Denise Frossard, adversária política do idealizador do projeto Cimento Social: Bispo Crivella.

E a Globo, o Willian Bonner, etc...atacou os militares porque não querem ver Projeto do Crivella, ligado à Igreja Universal e à Rede Record, fazendo sucesso no reduto do Roberto Marinho. Por isso, não sei se corromperam os Oficias da Inteligência ou se forjaram os relatórios, só sei começaram a reunir elementos para tirar os militares da comunidade e facilitar a volta dos narcotraficantes ou de alguma milícia... Logo, eles que tiveram um jornalista queimado em uma comunidade querem que a lógica da violência continue operando...

Pessoas que não emitiram nenhuma palavra diante das centenas, talvez milhares, de mortes promovidas pela polícia terrorista, de repente, mostram a cara para impedir os militares de continuarem executando um trabalho social de relevante interesse público e eficácia máxima contra a violência e contra as desigualdades. Portanto, os Direitos Humanos, nesta história toda, é apenas uma neblina para encobrir os reais interesses dos grupos dominantes.

A Comissão de Direitos Desumanos, aliada às ONGs da violência e ao Judiciário, em conluio, logo, evidenciando a face do verdadeiro mal, agem para prejudicar um projeto social de relevante interesse público e eficácia máxima contra a violência e contra as desigualdades. Agem para manter a violência extrema nas comunidades, para manter as péssimas qualidades da moradia, para manter as desigualdades sociais. Agem para perpetuar o mal social.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Protestos dos militares
Os militares deveriam protestar contra os tucanos e o PFL que derrubaram a CPMF, obrigando o Governo a fazer uma série de cortes nas ações que estavam programadas. Portanto, o protesto já começou mirando na coisa errada.

Contudo, a mira errada deve ser analisada mais profundamente... Penso que ela é intencional e está ligada aos processos da tal Operação Condor, à abertura dos arquivos militares, etc. São intimidações dos remanescentes da ditadura. Eles estão tentando mostrar força. E, para isto, vão utilizar os salários e a idéia de sucateamento das forças armadas para cooptar os jovens oficiais, que não participaram da Ditadura e nem sujaram suas mãos de sangue, a integrarem o movimento. Os antigos remanescentes da Ditadura querem usar os jovens oficiais e soldados como massa de manobra.

E, no final do movimento, quando o governo disser que não haverá processo contra os criminosos da Ditadura e nem abertura dos arquivos militares que relatam os crimes, o movimento acaba, sem aumento de salário e sem fazerem nada contra o sucateamento. A finalidade do movimento é outra. Os salários e o sucateamento é a desculpa para reunir a massa de manobra. A mira errada mostra isto...

Outra evidência disso é o autor do manifesto, capitão reformado José Geraldo Pimentel, 70, do Exército, propõe "que os militares, no dia 31, "silenciem" Brasília, cortando as comunicações. Para isso, ele conclama os militares à sabotagem dos meios de transporte e de comunicação." Este Capitão reformado serviu o Exército em que período ? O que ele fazia ? Onde ? Ele é um Capitão do Exército ou um terrorista ?

Sabotagem dos meis de transporte e de comunicação são atos terroristas. São atos contra a população civil, contra o povo. Se o Capitão quer sabotar alguma coisa ou explodir alguém, tem que ser os responsáveis pela desgraça. Ataquem quem sabota o Brasil e os Brasileiros, ou seja, ataquem os tucanos e o PFL. São eles os responsáveis pela lambança... Eles é que tiraram os quarenta bilhões de reais que seriam utilizados para projetos sociais, educacionais, saúde, etc... Por que vão sabotar o povo, os meios de transporte e comunicação ?

Enfim, este protesto tem contornos de um levante planejado pelo remanescentes da Ditadura ? Não é um protesto comum, principalmente, pela hora em que vai acontecer, pelos envolvidos e pela mira errada...

É preciso ficar alerta, pois a Democracia Brasileira, principalmente por causa da estupidez dos políticos tucanos e do PFL, da corrupção da burocracia, corrupção do Senado e corrupção do judiciário, pode ser derrubada facilmente. Quanto mais corrupção, mais fácilmente pode ser derrubada as instituições democráticas.

E um Lord Sith pode tomar o comando e instalar um império. A corrupção e a estupidez dos políticos mata a República e levanta o imperio.
-----------
Insatisfeitos, militares preparam protesto contra Lula

Insatisfeitos com os baixos salários, militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) estão sendo mobilizados para um ato de protesto, marcado para o próximo dia 31, contra o governo federal. Eles querem equiparação salarial com a Polícia Federal e o fim "do sucateamento das Forças Armadas".

Oficialmente, a organização dos protestos do dia 31, chamado de "dia D", é atribuído à Unemfa (União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas), mas em quartéis do sul do Brasil circula, desde ontem, cópias de um manifesto que prega, além do protesto pacífico por melhores condições de trabalho e soldo, uma insurgência aberta contra o presidente Lula e os ministros da área econômica.

Um dos organizadores do "dia D", o ex-capitão Luís Fernando Silva disse que "o protesto será ordeiro e pacífico e qualquer outro posicionamento vai depender da reação do governo". Ontem, o Ministério da Defesa, por meio de sua assessoria de imprensa, disse não reconhecer qualquer movimento de insatisfação das tropas.

Segundo Silva, a idéia inicial é organizar protestos em Brasília, Rio de Janeiro e "duas outras capitais ainda não definidas", com "soldados deixando os quartéis e protestando junto com amigos e familiares". Para os militares que servem em unidades no interior do país, está sendo pedido que deixem os quartéis no dia do protesto. Em Apucarana (norte do Paraná), por exemplo, uma manifestação está programada em frente ao quartel do Exército na cidade, às 16h do dia 31.

Silva, no entanto, criticou o manifesto que circula por quartéis do sul do país. "A idéia é um protesto ordeiro, sem a insurgência proposta nesse manifesto", disse.

Ivone Luzardo, presidenta da Unemfa, no entanto, concorda com o manifesto, que prega "manter as autoridades da área econômica (ministros da Fazenda e Planejamento) e o presidente da República imobilizados, sem meios de locomoção terrestre e comunicações". "Pode parecer radical, mas o governo não paga o que deve, logo não é digno de ter essa proteção das Forças Armadas", disse Luzardo.

O autor do manifesto é o capitão reformado José Geraldo Pimentel, 70, do Exército, que propõe ainda que os militares, no dia 31, "silenciem" Brasília, cortando as comunicações. Para isso, ele conclama os militares à sabotagem dos meios de transporte e de comunicação.

Ouvido ontem pela Folha, o capitão Pimentel disse que seu manifesto contém apenas o que pode ser publicado. "Medidas mais sérias, que serão tomadas pelos militares na ativa, eu não divulguei, para que não sejam abortadas."
Protestos dos militares
Os militares deveriam protestar contra os tucanos e o PFL que derrubaram a CPMF, obrigando o Governo a fazer uma série de cortes nas ações que estavam programadas. Portanto, o protesto já começou mirando na coisa errada.

Contudo, a mira errada deve ser analisada mais profundamente... Penso que ela é intencional e está ligada aos processos da tal Operação Condor, à abertura dos arquivos militares, etc. São intimidações dos remanescentes da ditadura. Eles estão tentando mostrar força. E, para isto, vão utilizar os salários e a idéia de sucateamento das forças armadas para cooptar os jovens oficiais, que não participaram da Ditadura e nem sujaram suas mãos de sangue, a integrarem o movimento. Os antigos remanescentes da Ditadura querem usar os jovens oficiais e soldados como massa de manobra.

E, no final do movimento, quando o governo disser que não haverá processo contra os criminosos da Ditadura e nem abertura dos arquivos militares que relatam os crimes, o movimento acaba, sem aumento de salário e sem fazerem nada contra o sucateamento. A finalidade do movimento é outra. Os salários e o sucateamento é a desculpa para reunir a massa de manobra. A mira errada mostra isto...

Outra evidência disso é o autor do manifesto, capitão reformado José Geraldo Pimentel, 70, do Exército, propõe "que os militares, no dia 31, "silenciem" Brasília, cortando as comunicações. Para isso, ele conclama os militares à sabotagem dos meios de transporte e de comunicação." Este Capitão reformado serviu o Exército em que período ? O que ele fazia ? Onde ? Ele é um Capitão do Exército ou um terrorista ?

Sabotagem dos meis de transporte e de comunicação são atos terroristas. São atos contra a população civil, contra o povo. Se o Capitão quer sabotar alguma coisa ou explodir alguém, tem que ser os responsáveis pela desgraça. Ataquem quem sabota o Brasil e os Brasileiros, ou seja, ataquem os tucanos e o PFL. São eles os responsáveis pela lambança... Eles é que tiraram os quarenta bilhões de reais que seriam utilizados para projetos sociais, educacionais, saúde, etc... Por que vão sabotar o povo, os meios de transporte e comunicação ?

Enfim, este protesto tem contornos de um levante planejado pelo remanescentes da Ditadura ? Não é um protesto comum, principalmente, pela hora em que vai acontecer, pelos envolvidos e pela mira errada...

É preciso ficar alerta, pois a Democracia Brasileira, principalmente por causa da estupidez dos políticos tucanos e do PFL, da corrupção da burocracia, corrupção do Senado e corrupção do judiciário, pode ser derrubada facilmente. Quanto mais corrupção, mais fácilmente pode ser derrubada as instituições democráticas.

E um Lord Sith pode tomar o comando e instalar um império. A corrupção e a estupidez dos políticos mata a República e levanta o imperio.
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Insatisfeitos, militares preparam protesto contra Lula

Insatisfeitos com os baixos salários, militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) estão sendo mobilizados para um ato de protesto, marcado para o próximo dia 31, contra o governo federal. Eles querem equiparação salarial com a Polícia Federal e o fim "do sucateamento das Forças Armadas".

Oficialmente, a organização dos protestos do dia 31, chamado de "dia D", é atribuído à Unemfa (União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas), mas em quartéis do sul do Brasil circula, desde ontem, cópias de um manifesto que prega, além do protesto pacífico por melhores condições de trabalho e soldo, uma insurgência aberta contra o presidente Lula e os ministros da área econômica.

Um dos organizadores do "dia D", o ex-capitão Luís Fernando Silva disse que "o protesto será ordeiro e pacífico e qualquer outro posicionamento vai depender da reação do governo". Ontem, o Ministério da Defesa, por meio de sua assessoria de imprensa, disse não reconhecer qualquer movimento de insatisfação das tropas.

Segundo Silva, a idéia inicial é organizar protestos em Brasília, Rio de Janeiro e "duas outras capitais ainda não definidas", com "soldados deixando os quartéis e protestando junto com amigos e familiares". Para os militares que servem em unidades no interior do país, está sendo pedido que deixem os quartéis no dia do protesto. Em Apucarana (norte do Paraná), por exemplo, uma manifestação está programada em frente ao quartel do Exército na cidade, às 16h do dia 31.

Silva, no entanto, criticou o manifesto que circula por quartéis do sul do país. "A idéia é um protesto ordeiro, sem a insurgência proposta nesse manifesto", disse.

Ivone Luzardo, presidenta da Unemfa, no entanto, concorda com o manifesto, que prega "manter as autoridades da área econômica (ministros da Fazenda e Planejamento) e o presidente da República imobilizados, sem meios de locomoção terrestre e comunicações". "Pode parecer radical, mas o governo não paga o que deve, logo não é digno de ter essa proteção das Forças Armadas", disse Luzardo.

O autor do manifesto é o capitão reformado José Geraldo Pimentel, 70, do Exército, que propõe ainda que os militares, no dia 31, "silenciem" Brasília, cortando as comunicações. Para isso, ele conclama os militares à sabotagem dos meios de transporte e de comunicação.

Ouvido ontem pela Folha, o capitão Pimentel disse que seu manifesto contém apenas o que pode ser publicado. "Medidas mais sérias, que serão tomadas pelos militares na ativa, eu não divulguei, para que não sejam abortadas."

segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Estou entrando de sola
Se os militares brasileiros cometeram crimes quando entregaram presos para outro país, o Governo do Presidente Lula também cometeu crime quando entregou os atletas para Cuba. Ou será que Cuba não é uma ditadura ?

O mesmo peso e a mesma medida devem ser aplicados. Isto é justiça !!! Ou vocês atuam com entendimento e sabedoria, ou não se manifestem !!! Primeiro nós queremos saber, exatamente...exatamente, o que aconteceu... Depois, quando tivermos todos os dados, todas as versões, todos os documentos, é que decidiremos se haverá um julgamento ou não. Primeiro, precisamos saber o que realmente aconteceu !!!

Além disso, quem deve julgar os casos é a minha geração, não as pessoas que participaram da lambança. Quem participou da lambança é parte e parte não tem imparcialidade e esclarecimento para julgar o que aconteceu...
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Senado quer ouvir general que admitiu Operação Condor
SÃO PAULO - A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer retomar os trabalhos legislativos, em fevereiro, com uma audiência pública para discutir a participação de militares brasileiros na Operação Condor, nome dado às ações conjuntas das ditaduras da América do Sul, nas décadas de 70 e 80. Integrante da comissão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu ontem que seja chamado o general da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, revelou que o Exército brasileiro prendeu militantes latino-americanos e os entregou a militares argentinos.

O senador ficou indignado com as declarações de Del Nero sobre a participação brasileira na operação: "Que ele venha a público dizer isso. O que se fez foi entregar pessoas para a morte. Acabo de ver a história de um caminhão que enchiam de judeus, na Alemanha, e funcionava como uma câmara de gás. E o motorista disse que só dirigia."

Para Cristovam, a declaração do general "é de mau gosto, cínica e desrespeitosa." Del Nero, que integrou a Seção de Informação do Estado-Maior do 2º Exército, nos anos 70, disse ao Estado que os militantes de esquerda eram apenas presos no Brasil: "A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso."

"Há crime, sim", reagiu o ex-deputado e advogado de presos políticos Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). "Ele acha que está isento de culpa, mas não está. Se o Exército de outro país matou, o Exército brasileiro concorreu para a prática do crime. Além disso, foram ações totalmente clandestinas e ilegais e, portanto, criminosas."

Em Porto Alegre, o fundador do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, destacou que até hoje nenhuma autoridade militar tinha falado abertamente sobre o assunto: "São revelações importantes. Abrem uma fresta, pela qual começamos a visualizar com mais clareza o que aconteceu nos anos da ditadura - especialmente a colaboração das Forças Armadas com suas congêneres de países vizinhos, na Operação Condor." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estou entrando de sola
Se os militares brasileiros cometeram crimes quando entregaram presos para outro país, o Governo do Presidente Lula também cometeu crime quando entregou os atletas para Cuba. Ou será que Cuba não é uma ditadura ?

O mesmo peso e a mesma medida devem ser aplicados. Isto é justiça !!! Ou vocês atuam com entendimento e sabedoria, ou não se manifestem !!! Primeiro nós queremos saber, exatamente...exatamente, o que aconteceu... Depois, quando tivermos todos os dados, todas as versões, todos os documentos, é que decidiremos se haverá um julgamento ou não. Primeiro, precisamos saber o que realmente aconteceu !!!

Além disso, quem deve julgar os casos é a minha geração, não as pessoas que participaram da lambança. Quem participou da lambança é parte e parte não tem imparcialidade e esclarecimento para julgar o que aconteceu...
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Senado quer ouvir general que admitiu Operação Condor
SÃO PAULO - A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer retomar os trabalhos legislativos, em fevereiro, com uma audiência pública para discutir a participação de militares brasileiros na Operação Condor, nome dado às ações conjuntas das ditaduras da América do Sul, nas décadas de 70 e 80. Integrante da comissão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu ontem que seja chamado o general da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, revelou que o Exército brasileiro prendeu militantes latino-americanos e os entregou a militares argentinos.

O senador ficou indignado com as declarações de Del Nero sobre a participação brasileira na operação: "Que ele venha a público dizer isso. O que se fez foi entregar pessoas para a morte. Acabo de ver a história de um caminhão que enchiam de judeus, na Alemanha, e funcionava como uma câmara de gás. E o motorista disse que só dirigia."

Para Cristovam, a declaração do general "é de mau gosto, cínica e desrespeitosa." Del Nero, que integrou a Seção de Informação do Estado-Maior do 2º Exército, nos anos 70, disse ao Estado que os militantes de esquerda eram apenas presos no Brasil: "A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso."

"Há crime, sim", reagiu o ex-deputado e advogado de presos políticos Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). "Ele acha que está isento de culpa, mas não está. Se o Exército de outro país matou, o Exército brasileiro concorreu para a prática do crime. Além disso, foram ações totalmente clandestinas e ilegais e, portanto, criminosas."

Em Porto Alegre, o fundador do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, destacou que até hoje nenhuma autoridade militar tinha falado abertamente sobre o assunto: "São revelações importantes. Abrem uma fresta, pela qual começamos a visualizar com mais clareza o que aconteceu nos anos da ditadura - especialmente a colaboração das Forças Armadas com suas congêneres de países vizinhos, na Operação Condor." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Abertura dos arquivos militares da ditadura

Leonildo Correa -- 07/09/2007 -- Eu pertenço à nova geração. Nasci durante a Ditadura Militar e não vivi as coisas que aconteceram em tal período. Eu, assim como todos da minha geração e das gerações posteriores, tenho o direito de saber exatamente o que aconteceu durante esse Regime. Nós temos o direito de conhecer a História do Brasil. Nós somos Brasileiros. Por isso, a história tem que ser contada, os arquivos devem ser abertos.

Os militares de hoje não são os militares daquele período. O Exército de hoje não é o Exército daquele período. Portanto, não há razão para que os comandantes de hoje se sintam culpados pelos atos dos comandantes daquele período. Assim como não é possível culpar o Exército Alemão atual pelas atrocidades dos militares nazistas, também não há como culpar os militares brasileiros de hoje pelos atos dos militares do Regime.

Além disso, o Exército não tem compromisso com os herdeiros dos Generais militares. A história já estabeleceu quem foram os heróis e quem foram os vilões. Não há como mudar isso. Portanto, a história tem que ser contada e os arquivos abertos, pois nós temos o direito de conhecer a nossa própria história. Nós temos o direito de conhecer a verdadeira História do Brasil. Nós somos Brasileiros.

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Relações civis-militares em uma Democracia

Texto completo: Departamento de Estado do Governo dos EUA



As questões de guerra e paz estão entre as mais graves que qualquer país pode enfrentar e, em tempos de crise, muitos países procuram a liderança dos seus militares. Não nas democracias.

Nas democracias, as questões de paz e de guerra ou outras ameaças à segurança nacional são as mais importantes que a sociedade enfrenta e assim têm que ser decididas pelo povo, agindo através dos seus representantes eleitos. As forças armadas democráticas servem o seu país em vez de dirigi-lo. Os chefes militares aconselham os dirigentes eleitos e executam as suas decisões. Apenas os que são eleitos pelo povo têm a autoridade e a responsabilidade de decidir o destino de uma nação.

Esta idéia de controle civil e de autoridade sobre os militares é fundamental para a democracia.

Os civis devem dirigir as forças armadas do seu país e tomar decisões quanto à defesa nacional, não por serem necessariamente mais sábios que os militares, mas precisamente porque são os representantes do povo e como tal lhes é dada a responsabilidade de tomarem estas decisões e de serem responsabilizados pelas mesmas.

Os militares existem numa democracia para proteger o país e as liberdades do seu povo. Não representam nem apóiam nenhuma tendência política nem grupo étnico ou social. A sua lealdade manifesta-se em relação aos maiores ideais do país, ao Estado de Direito e ao princípio da própria democracia.

O controle civil assegura que os valores, as instituições e as políticas de um país são escolhas livres do povo e não dos militares. O propósito das forças armadas é defender a sociedade e não defini-la.

Qualquer governo democrático valoriza os conhecimentos e os conselhos dos militares ao tomar decisões políticas sobre a defesa e a segurança nacional. Os civis contam com os militares para aconselhamento nestas matérias e para pôr em prática as decisões do governo. Mas só os dirigentes civis eleitos devem tomar as decisões políticas finais — que os militares então implementam na sua área.

Os militares podem, certamente, participar plena e igualmente na vida política do seu país como qualquer outro cidadão — mas apenas individualmente, como eleitores. Os militares devem desligar-se do serviço militar antes de se envolverem em política; as forças armadas devem permanecer afastadas da política. Os militares são servidores neutros do Estado e guardiões da sociedade.

Finalmente, o controle civil dos militares garante que as questões de defesa e segurança nacional não comprometam os valores democráticos fundamentais do governo da maioria, os direitos das minorias, a liberdade de expressão e de religião e um julgamento justo. É da responsabilidade de todos os líderes políticos impor o controle civil e é da responsabilidade dos militares obedecer às ordens legais das autoridades civis.
Abertura dos arquivos militares da ditadura

Leonildo Correa -- 07/09/2007 -- Eu pertenço à nova geração. Nasci durante a Ditadura Militar e não vivi as coisas que aconteceram em tal período. Eu, assim como todos da minha geração e das gerações posteriores, tenho o direito de saber exatamente o que aconteceu durante esse Regime. Nós temos o direito de conhecer a História do Brasil. Nós somos Brasileiros. Por isso, a história tem que ser contada, os arquivos devem ser abertos.

Os militares de hoje não são os militares daquele período. O Exército de hoje não é o Exército daquele período. Portanto, não há razão para que os comandantes de hoje se sintam culpados pelos atos dos comandantes daquele período. Assim como não é possível culpar o Exército Alemão atual pelas atrocidades dos militares nazistas, também não há como culpar os militares brasileiros de hoje pelos atos dos militares do Regime.

Além disso, o Exército não tem compromisso com os herdeiros dos Generais militares. A história já estabeleceu quem foram os heróis e quem foram os vilões. Não há como mudar isso. Portanto, a história tem que ser contada e os arquivos abertos, pois nós temos o direito de conhecer a nossa própria história. Nós temos o direito de conhecer a verdadeira História do Brasil. Nós somos Brasileiros.

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Relações civis-militares em uma Democracia

Texto completo: Departamento de Estado do Governo dos EUA



As questões de guerra e paz estão entre as mais graves que qualquer país pode enfrentar e, em tempos de crise, muitos países procuram a liderança dos seus militares. Não nas democracias.

Nas democracias, as questões de paz e de guerra ou outras ameaças à segurança nacional são as mais importantes que a sociedade enfrenta e assim têm que ser decididas pelo povo, agindo através dos seus representantes eleitos. As forças armadas democráticas servem o seu país em vez de dirigi-lo. Os chefes militares aconselham os dirigentes eleitos e executam as suas decisões. Apenas os que são eleitos pelo povo têm a autoridade e a responsabilidade de decidir o destino de uma nação.

Esta idéia de controle civil e de autoridade sobre os militares é fundamental para a democracia.

Os civis devem dirigir as forças armadas do seu país e tomar decisões quanto à defesa nacional, não por serem necessariamente mais sábios que os militares, mas precisamente porque são os representantes do povo e como tal lhes é dada a responsabilidade de tomarem estas decisões e de serem responsabilizados pelas mesmas.

Os militares existem numa democracia para proteger o país e as liberdades do seu povo. Não representam nem apóiam nenhuma tendência política nem grupo étnico ou social. A sua lealdade manifesta-se em relação aos maiores ideais do país, ao Estado de Direito e ao princípio da própria democracia.

O controle civil assegura que os valores, as instituições e as políticas de um país são escolhas livres do povo e não dos militares. O propósito das forças armadas é defender a sociedade e não defini-la.

Qualquer governo democrático valoriza os conhecimentos e os conselhos dos militares ao tomar decisões políticas sobre a defesa e a segurança nacional. Os civis contam com os militares para aconselhamento nestas matérias e para pôr em prática as decisões do governo. Mas só os dirigentes civis eleitos devem tomar as decisões políticas finais — que os militares então implementam na sua área.

Os militares podem, certamente, participar plena e igualmente na vida política do seu país como qualquer outro cidadão — mas apenas individualmente, como eleitores. Os militares devem desligar-se do serviço militar antes de se envolverem em política; as forças armadas devem permanecer afastadas da política. Os militares são servidores neutros do Estado e guardiões da sociedade.

Finalmente, o controle civil dos militares garante que as questões de defesa e segurança nacional não comprometam os valores democráticos fundamentais do governo da maioria, os direitos das minorias, a liberdade de expressão e de religião e um julgamento justo. É da responsabilidade de todos os líderes políticos impor o controle civil e é da responsabilidade dos militares obedecer às ordens legais das autoridades civis.