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terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

A USP e a estrutura de dominação do sistema
Este é o post de número 666. Vou dedicá-lo à USP.
Eu sempre disse que a USP é um centro de formação da classe dominante. É uma Universidade pública que foi feita para servir à elite e aos grupos dominantes. Ela não foi feita para as classes baixas e nem para a coletividade ou para a maioria da população. E isto pode ser visto em várias ações dessa Universidade.

É uma Universidade que fixa, alimenta e reproduz o pensamento dos grupos dominantes. Passando as normas e regras de dominação de geração para geração.

A função da USP, dentro da estrutura de dominação, é manter intacto o pensamento hegemônico e dissimulá-lo, o máximo possível, nas informações e nos conhecimentos ensinados, nos projetos e pesquisas que realiza. Não só isto, como já dissemos, a USP, assim como outras Universidades Públicas, mas mais a USP, por ser hegemônica, forma a elite que opera o sistema de dominação. Autoridades públicas importantes e grandes capitalistas estudaram na USP, seja na graduação ou pós-graduação, ou são influenciados por professores da USP.

Se tanta gente importante do sistema passaram pela USP ou são influenciados por professores da USP, por que as coisas não mudam ? Não mudam porque a USP não foi feita para promover mudanças na sociedade. Foi feita para manter o status quo, a dominação de uma minoria rica sobre a maioria.

Por que você acha que existem poucos estudantes da escola pública na USP ? Por que os pobres são minorias aqui ? Por que os negros, que são a maioria da população, são minoria na USP ? Por que a definição de mérito, usada pela USP, é uma coisa que só os ricos tem ? Porque a USP é um centro de formação da elite, dos grupos dominantes. Porque a USP foi feita para reproduzir e perpetuar a dominação da minoria branca rica sobre a maioria de negros e pobres.

Olhem para as cotas... A USP não aceita o sistema de cotas. Diz que ela viola o mérito que só os ricos tem. Olhem para o sistema de pós-graduação da USP, a maioria dos pós-graduandos pertencem aos grupos dominantes. Os concursos para professor da USP são a mesma coisa. Para manter o sistema de dominação é preciso que os professores e a maioria dos alunos pertençam aos grupos dominantes, caso contrário a coisa não funciona.

E eles são tão diabólicos que mantém esta estrutura de dominação rodando bem na frente da cara de todo mundo. E pior, ainda mandam a conta para a maioria da população, os negros e pobres, pagarem. Em outras palavras, a USP é um centro de formação da elite. Os herdeiros dos grupos dominantes, da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração, estão todos estudando aqui. E quem está pagando os estudos deles: os dominados, os oprimidos, os excluídos e os explorados.

Mas e os indivíduos das classes baixas que entram na USP ? O que eles fazem ? Quando entram, é em curso pouco concorrido ou de baixo poder de decisão dentro do sistema de dominação.

Se entram em cursos da elite, são transformados em operadores do sistema de dominação. Viram advogados do sistema, políticos do sistema, administradores de grandes empresas e bancos, etc. Esquecendo, completamente, o lugar de onde saíram ou de onde vieram. Pior do que isto, nada fazem para que o sistema de dominação seja quebrado, para que as portas da Universidade sejam abertas para todos, para a coletividade, para a maioria da população.

Enfim, de uma forma geral, o estudante da classes baixas acabam sendo assimilados ou cooptados, dentro da USP, pelos sistema de dominação. Além disso, podem ser doutrinados e formatados para aceitarem a opressão e a exploração do sistema, para ficarem passivos e resignados diante do mal e das injustiças. Falam em não-violência, em social-democracia, paz, etc, não percebendo que tudo isto é truque do sistema para evitar a revolução.

E isto não mudará... enquanto existir o sistema de dominação e uma minoria de grupos dominantes, a USP continuará sendo o que é e fazendo o que faz. Ela integra uma estrutura maior de dominação.

Uma estrutura que está ligada com a política, mais especificamente, com a democracia representativa. A democracia representativa é a democracia dos grupos dominantes. É a democracia de uma minoria dominando a grande maioria.

Está ligada com a estrutura de dominação do judiciário e da administração pública. Olhe para os concursos públicos, não são parecidos com os méritos da USP ? Nestes concursos, a maioria da população, principalmente os pobres e negros, estão completamente excluídos. Primeiro, porque exigem diplomas. Segundo, porque as provas são mais difíceis que o vestibular e só passa quem paga cursos caríssimos...

O que mudará esta realidade ? Uma revolução... Todo o sistema tem que ser quebrado. Toda a estrutura tem que ser modificada.
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Teorias sobre a educação escolar e a desigualdade
Bernstein: Códigos de linguagem
Anthony Giddens -- Sociologia --artmed -- 2005 -- p.412-414
Existem várias perspectivas teóricas sobre a natureza da educação moderna e suas implicações para a desigualdade. Uma dessas abordagens é a que enfatiza as habilidades linguísticas.

Na década de 1970, Basil Bernstein defendeu a tese de que crianças de origens diversas desenvolvem códigos diferentes, ou tipos de fala, na fase inicial da vida, as quais afetam suas experiências posteriores na escola. Seu interesse não está nas diferenças de vocabulário ou de habilidades verbais, como normalmente se sugere, mas nas diferenças sistemáticas no emprego da linguagem, especialmente no contraste entre as crianças mais pobres e as mais ricas.

O modo de falar das crianças pertencentes à classe trabalhadora, afirma Bernstein, representa um código restrito - uma forma de utilizar a linguagem que contém muitas suposições não-declaradas que os falantes esperam que os outros reconheçam. Um código restrito é uma espécie de discurso vinculado ao seu próprio cenário cultural.

Muitos indivíduos da classe trabalhadora vivem em uma cultura muito voltada à família ou ao bairro, na qual se parte do pressuposto de que todos conhecem os valores e as normas sem expressá-los através da linguagem. Os pais tendem a socializar seus filhos empregando diretamente recompensas ou repreensões para corrigir seu comportamento.

Em um código restrito, a linguagem adapta melhor à comunicação de experiências práticas do que à discussão de idéias, processos ou relações mais abstratas. Assim, o discurso do código restrito é típico de crianças que crescem em famílias de classe baixa e dos grupos sociais com os quais elas convivem. O discurso é orientado para as normas do grupo, sem que ninguém consiga explicar facilmente o motivo de estar seguindo os padrões de comportamento que segue.

Bernstein acredita que o desenvolvimento da linguagem das crianças da classe média, em contraste, envolve a aquisição de um código elaborado - um estilo de discurso em que os significados das palavras podem ser individualizados para satisfazer às demandas de situações específicas. Os modos pelos quais as crianças da classe média aprendem a utilizar a linguagem são menos vinculados a contextos particulares; as crianças conseguem fazer generalizações e expressar idéias abstratas com maior facilidade.

Dessa forma, quando mães de classe média controlam seus filhos, elas freqüentemente explicam os motivos e os princípios que estão por trás de suas reações ao comportamento da criança. Enquanto uma mãe da classe trabalhadora pode repreender seu filho por querer comer muitos doces dizendo simplesmente "Chega de doces !", é mais provável que uma mãe da classe média explique que exagerar nos doces faz mal à saúde e estraga os dentes.

Crianças que adquiriram códigos elaborados de fala, sugere Bernstein, têm mais condições de lidar com as exigências da educação acadêmica formal do que aquelas que se limitaram a códigos restritos. Isso não significa que o tipo de discurso das crianças da classe trabalhadora seja "inferior", ou que seus códigos de linguagem sejam "pobres", mas, sim, que o seu modo de falar não combina com a cultura acadêmica da escola. Aqueles que dominam códigos elaborados se adaptam com muito mais facilidade ao ambiente escolar.

Há evidências que fortalecem a teoria de Bernstein, mesmo que sua validade ainda seja discutida. Joan Tough (1976) estudou a linguagem das crianças da classe trabalhadora e da classe média, encontrando diferenças sistemáticas. Ela confirma a tese de Bernstein de que as crianças da classe trabalhadora geralmente têm menos oportunidades de ouvir respostas para suas perguntas ou explicações sobre o raciocínio dos outros. À mesma conclusão chegaram Barbara Tizard e Martin Hughes (1984) em uma pesquisa posterior.

As idéias de Bernstein nos auxiliam a entender por que pessoas que provém de determinados meios sócio-econômicos tendem a ter um desempenho abaixo do seu potencial na escola. São estes os traços associados ao discurso do código restrito que inibem as chances de uma criança em termos educacionais;

-- A criança provavelmente recebe respostas limitadas às perguntas que faz em casa; logo, é provável que ela fique menos bem-informada e menos curiosa em relação ao mundo em um sentido mais amplo do que aquelas que dominam códigos elaborados.

-- A criança encontrará dificuldades para responder à linguagem impassível e abstrata empregada no ensino, bem como aos apelos em relação aos princípios gerais da disciplina escolar.

-- É provável que muito do que o professor disser seja incompreensível para a criança, pois ele empregará a linguagem de uma forma com a qual a criança não está acostumada. Para lidar com esse problema,a criança não está acostumada. Para lidar com esse problema, a criança talvez tente traduzir a linguagem do professor para algo que lhe seja familiar - mas, nesse caso, é possível que ela deixe de compreender justamente os princípios que o professor pretende transmitir.

-- Embora decorar ou repetir não sejam atividades muito difíceis para a criança, ela pode encontrar grandes dificuldades para entender distinções conceituais que envolvem generalizações e abstração.
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Illich: o currículo oculto
Um dos autores mais controversos da teoria educacional é Ivan Illich. É reconhecido por suas críticas ao desenvolvimento econômico moderno, que ele descreve como um processo por meio do qual as pessoas, que anteriormente eram auto-suficientes, são privadas de suas habilidades tradicionais e obrigadas a dependerem de médicos que tratem de sua saúde, professores que as ensinem, televisão que as divirta e patrões que garantam sua subsistência.

Illich argumenta que a própria noção da obrigatoriedade da educação escolar - hoje aceita no mundo inteiro - deveria ser questionada (1973).

O autor enfatiza o elo existente entre o desenvolvimento da educação e as exigências da economia por disciplina e hierarquia. Illich afirma que as escolas evoluíram para lidar com quatro tarefas básicas: o cuidado custodial, a distribuição dos indivíduos em papéis ocupacionais, o aprendizado de valores dominantes e a aquisição de habilidades e conhecimento que sejam socialmente aprovados.

Quanto ao primeiro item, a escola tornou-se uma organização custodial, pois a freqüência nas aulas é obrigatória, e as crianças são mantidas longe das ruas desde a infância até o ingresso no mercado de trabalho.

Muito do que se aprende na escola não tem nada a ver com o conteúdo formal das aulas. As escolas tendem a inculcar o que Illich (1973) definiu como consumo passivo - uma aceitação irrefletida da ordem social existente - por meio da natureza da disciplina e da arregimentação que envolvem. Essas ligações não são ensinadas conscientemente, estando implícitas nos procedimentos e na organização escolares. O currículo oculto ensina à criança que seu papel na vida é conhecer o seu lugar e ficar sentada quietinha nele.

Illich defende uma sociedade sem escolas. A obrigatoriedade da educação escolar é uma invenção relativamente recente, salienta ele; não há por que aceitá-la como se fosse algo de certa forma inevitável. Já que as escolas não promovem a igualdade ou o desenvolvimento de habilidades criativas individuais, por que não abolirmos o seu formato atual ?

Com isso, Illich não quer dizer que todas as formas de organização educacional devam ser extintas. Todo aquele que quiser aprender deve ter acesso aos recursos disponíveis - em qualquer momento da vida, não apenas na infância ou na adolescência. Um sistema assim possibilitaria a ampla difusão e divisão do conhecimento, que não ficaria limitado aos especialistas.

Os estudantes não deveriam ter de se submeter a um currículo-padrão, devendo ter possibilidade de escolha em relação ao que estudam.

O que tudo isso significa em termos práticos não está totalmente claro. No lugar das escolas, entretanto, Illich sugere que haja diversos tipos de estrutura educacional. Recursos materiais para o aprendizado formal seriam guardados em bibliotecas, locadoras, laboratórios e bancos de armazenamento de informações, disponíveis a qualquer estudante.

Seriam instaladas "redes de comunicações" que ofereceriam dados a respeito das habilidades de vários indivíduos e de sua disposição para ensinar outras pessoas ou se envolver em atividades de aprendizado mútuo. Os estudantes receberiam vales que lhes possibilitariam utilizar os serviços educacionais quando e como eles desejassem.

Será que essas propostas são completamente utópicas ? Muitos diriam que sim. Mas caso, no futuro, haja uma redução ou uma reestruturação substancial do trabalho remunerado, como aparentemente é possível, essas idéias parecerão menos irrealistas. Se o emprego assalariado adquirisse um papel menos central na vida social, as pessoas poderiam se envolver em uma variedade maior de atividades.

Diante desse quadro, algumas das idéias de Illich fazem bastante sentido. A educação não seria apenas um primeiro treinamento, limitado a instituições especiais, mas ficaria à disposição de quem quisesse aproveitá-la.

As idéias de Illich, divulgadas na década de 1970, entraram novamente na moda nos anos de 1990 com o avanço das novas tecnologias das comunicações. Como vimos, algumas pessoas acreditam que os computadores e a internet possam revolucionar a educação e reduzir as desigualdades.

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Bourdieu: educação e reprodução cultural
A maneira mais esclarecedora de associarmos alguns dos temas dessas perspectivas teóricas talvez seja por meio do conceito de reprodução cultural (Bourdieu, 1986, 1988; Bourdieu e Passeron, 1977).

A reprodução cultural refere-se às formas pelas quais as escolas, juntamente com outras instituições sociais, ajudam a perpetuar desigualdades econômicas e sociais ao longo de gerações.

O conceito direciona nossa atenção aos meios pelos quais as escolas, através do currículo oculto, influenciam o aprendizado de valores, atitudes e hábitos. As escolas reforçam as variações nos valores culturais e nas visões selecionadas nos primeiros anos da vida; quando as crianças deixam a escola, essas variações têm o efeito de limitar as oportunidades de algumas crianças ao mesmo tempo que facilitam as de outras.

Não há dúvidas de que os modos de emprego da linguagem identificados por Bernstein estão relacionados a essas óbvias diferenças culturais, que subjazem às variações de interesses e de gostos.

Crianças provenientes da classe baixa, e muitas vezes de grupos minoritários, desenvolvem formas de conversar e de agir que estão em desarmonia com aquelas que imperam na escola. As escolas impõem regras de disciplina aos alunos, a autoridade dos professores volta-se para o aprendizado acadêmico.

As crianças da classe trabalhadora sofrem um baque cultural bem maior ao entrarem na escola do que aquelas que vêm de lares mais privilegiados - na realidade, as primeiras têm a impressão de estarem em um ambiente cultural estrangeiro. Não apenas é menos provável que elas encontrem motivação em alcançar um alto nível de desempenho acadêmico, mas também sua maneira habitual de falar e de agir, como defende Bernstein, não combina com a dos professores, mesmo que cada um faça o melhor para se comunicar.

As crianças passam bastante tempo na escola. Como enfatiza Illich, elas aprendem muito mais lá do que é oficialmente ensinado nas aulas. Bem cedo, as crianças têm uma amostra do que vai ser o mundo do trabalho, aprendendo que deverão ser pontuais e diligentes nas tarefas determinadas por aqueles que estã em posição de autoridade (Webb e Westergaard, 1991).

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Willis: uma análise da reprodução cultural
Uma célebre discussão a respeito da reprodução cultural aparece no relatório do estudo de trabalho de campo executado por Paul Willis em uma escola de Birmingham (1977). Mesmo tendo sido realizado há mais de duas décadas, esse estudo continua sendo um clássico da investigação sociológica.

Willis propôs a seguinte questão para investigação: como ocorre a reprodução cultural - ou como ele a colocou, "como os filhos da classe trabalhadora arranjam empregos na classe trabalhadora."

Normalmente se imagina que, durante o processo da educação escolar, crianças que provenham de meios de classe baixa ou de minorias simplesmente acabem percebendo que "não são inteligentes o bastante" para esperar conseguir empregos que garantam um status elevado e altos salários no futuro.

Em outras palavras, a experiência do fracasso acadêmico as ensina a reconhecer suas limitações intelectuais; aceitando sua "inferioridade", elas partem para ocupações com perspectivas de carreira limitadas.

Como enfatiza Willis, essa interpretação não está absolutamente de acordo com a realidade da vida e das experiências das pessoas. A "sabedoria das ruas" dos indivíduos que vêm de bairros pobres pode ter pouca ou nenhuma relevância para o sucesso acadêmico, porém envolve um conjunto de habilidades tão sutil, engenhoso e complexo quanto qualquer outra prática intelectual ensinada na escola.

Poucas crianças, se é que alguma, saem da escola pensando "sou tão burra que mereço passar o dia empilhando caixas em uma fábrica." Se as crianças de origem menos privilegiada aceitam trabalhos braçais, e não se sentem fracassadas pelo resto da vida, é porque deve haver outros fatores envolvidos na questão.

Willis concentrou-se em um grupo específico de garotos na escola, passando bastante tempo com eles. Os membros dessa turma, que se autodenominavam "os caras", eram brancos; a escola também tinha muitas crianças de famílias das Índias Ocidentais e da Ásia. Willis descobriu que esses rapazes tinham uma compreensão crítica e perspicaz do sistema de autoridade da escola - mas a utilizavam para combater esse sistema, e não para trabalhar a seu favor.

Eles viam na escola um ambiente hostil, mas que poderia ser manipulado para seus próprios objetivos. Tiravam prazer dos conflitos constantes - que, na maioria das vezes, eles mantinham em função de pequenas rixas - com os professores. Tornavam-se peritos em enxergar os pontos fracos das reclamações dos professores por autoridade, assim como os seus pontos vulneráveis enquanto indivíduos.

Na sala de aula, por exemplo, as crianças deveriam ficar sentadas e quietas e dar continuidade aos seus trabalhos. Mas "os caras" passavam o tempo todo se mexendo, exceto nos momentos em que o olhar fixo do professor pudesse imobilizá-los por um instante; ficavam fofocando dissimuladamente, ou faziam comentários em voz alta que beiravam à insubordinação, mas que poderiam ser explicados caso fossem contestados.

"Os caras" reconheciam que o trabalho seria parecido com a escola, mas não viam a hora de começarem a trabalhar. Não esperavam obter uma satisfação direta com o ambiente de trabalho, mas aguardavam com impaciência o momento de receberem um salário. Longe de considerarem as funções que exerciam - em trabalhos de borracharia, colocação de carpetes, encanamentos, pintura e decoração - atividades inferiores, eles demonstravam a mesma atitude de superioridade diante do trabalho que tinham em relação à escola. Gostavam do status de adulto que o trabalho proporcionava, mas não estavam interessados em "construir uma carreira".

Como salienta Willis, o trabalho em ambientes de produção, muitas vezes, envolve aspectos culturais bem semelhantes àqueles criados por esses rapazes em sua cultura de oposição à escola - brincadeiras, raciocínio rápido e habilidade para subverter as exigências das figuras de autoridade quando necessário. Só depois de muito tempo é que eles podem acabar percebendo que estão presos em um trabalho árduo, que não traz recompensas. Quando possuem uma família, é possível que olhem para o passado e percebam - sem esperanças - que a educação teria sido sua única saída. Entretanto, se tentam passar essa visão para seus próprios filhos, estes provavelmente não terão mais sucesso na vida do que seus pais o tiveram.
A USP e a estrutura de dominação do sistema
Este é o post de número 666. Vou dedicá-lo à USP.
Eu sempre disse que a USP é um centro de formação da classe dominante. É uma Universidade pública que foi feita para servir à elite e aos grupos dominantes. Ela não foi feita para as classes baixas e nem para a coletividade ou para a maioria da população. E isto pode ser visto em várias ações dessa Universidade.

É uma Universidade que fixa, alimenta e reproduz o pensamento dos grupos dominantes. Passando as normas e regras de dominação de geração para geração.

A função da USP, dentro da estrutura de dominação, é manter intacto o pensamento hegemônico e dissimulá-lo, o máximo possível, nas informações e nos conhecimentos ensinados, nos projetos e pesquisas que realiza. Não só isto, como já dissemos, a USP, assim como outras Universidades Públicas, mas mais a USP, por ser hegemônica, forma a elite que opera o sistema de dominação. Autoridades públicas importantes e grandes capitalistas estudaram na USP, seja na graduação ou pós-graduação, ou são influenciados por professores da USP.

Se tanta gente importante do sistema passaram pela USP ou são influenciados por professores da USP, por que as coisas não mudam ? Não mudam porque a USP não foi feita para promover mudanças na sociedade. Foi feita para manter o status quo, a dominação de uma minoria rica sobre a maioria.

Por que você acha que existem poucos estudantes da escola pública na USP ? Por que os pobres são minorias aqui ? Por que os negros, que são a maioria da população, são minoria na USP ? Por que a definição de mérito, usada pela USP, é uma coisa que só os ricos tem ? Porque a USP é um centro de formação da elite, dos grupos dominantes. Porque a USP foi feita para reproduzir e perpetuar a dominação da minoria branca rica sobre a maioria de negros e pobres.

Olhem para as cotas... A USP não aceita o sistema de cotas. Diz que ela viola o mérito que só os ricos tem. Olhem para o sistema de pós-graduação da USP, a maioria dos pós-graduandos pertencem aos grupos dominantes. Os concursos para professor da USP são a mesma coisa. Para manter o sistema de dominação é preciso que os professores e a maioria dos alunos pertençam aos grupos dominantes, caso contrário a coisa não funciona.

E eles são tão diabólicos que mantém esta estrutura de dominação rodando bem na frente da cara de todo mundo. E pior, ainda mandam a conta para a maioria da população, os negros e pobres, pagarem. Em outras palavras, a USP é um centro de formação da elite. Os herdeiros dos grupos dominantes, da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração, estão todos estudando aqui. E quem está pagando os estudos deles: os dominados, os oprimidos, os excluídos e os explorados.

Mas e os indivíduos das classes baixas que entram na USP ? O que eles fazem ? Quando entram, é em curso pouco concorrido ou de baixo poder de decisão dentro do sistema de dominação.

Se entram em cursos da elite, são transformados em operadores do sistema de dominação. Viram advogados do sistema, políticos do sistema, administradores de grandes empresas e bancos, etc. Esquecendo, completamente, o lugar de onde saíram ou de onde vieram. Pior do que isto, nada fazem para que o sistema de dominação seja quebrado, para que as portas da Universidade sejam abertas para todos, para a coletividade, para a maioria da população.

Enfim, de uma forma geral, o estudante da classes baixas acabam sendo assimilados ou cooptados, dentro da USP, pelos sistema de dominação. Além disso, podem ser doutrinados e formatados para aceitarem a opressão e a exploração do sistema, para ficarem passivos e resignados diante do mal e das injustiças. Falam em não-violência, em social-democracia, paz, etc, não percebendo que tudo isto é truque do sistema para evitar a revolução.

E isto não mudará... enquanto existir o sistema de dominação e uma minoria de grupos dominantes, a USP continuará sendo o que é e fazendo o que faz. Ela integra uma estrutura maior de dominação.

Uma estrutura que está ligada com a política, mais especificamente, com a democracia representativa. A democracia representativa é a democracia dos grupos dominantes. É a democracia de uma minoria dominando a grande maioria.

Está ligada com a estrutura de dominação do judiciário e da administração pública. Olhe para os concursos públicos, não são parecidos com os méritos da USP ? Nestes concursos, a maioria da população, principalmente os pobres e negros, estão completamente excluídos. Primeiro, porque exigem diplomas. Segundo, porque as provas são mais difíceis que o vestibular e só passa quem paga cursos caríssimos...

O que mudará esta realidade ? Uma revolução... Todo o sistema tem que ser quebrado. Toda a estrutura tem que ser modificada.
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Teorias sobre a educação escolar e a desigualdade
Bernstein: Códigos de linguagem
Anthony Giddens -- Sociologia --artmed -- 2005 -- p.412-414
Existem várias perspectivas teóricas sobre a natureza da educação moderna e suas implicações para a desigualdade. Uma dessas abordagens é a que enfatiza as habilidades linguísticas.

Na década de 1970, Basil Bernstein defendeu a tese de que crianças de origens diversas desenvolvem códigos diferentes, ou tipos de fala, na fase inicial da vida, as quais afetam suas experiências posteriores na escola. Seu interesse não está nas diferenças de vocabulário ou de habilidades verbais, como normalmente se sugere, mas nas diferenças sistemáticas no emprego da linguagem, especialmente no contraste entre as crianças mais pobres e as mais ricas.

O modo de falar das crianças pertencentes à classe trabalhadora, afirma Bernstein, representa um código restrito - uma forma de utilizar a linguagem que contém muitas suposições não-declaradas que os falantes esperam que os outros reconheçam. Um código restrito é uma espécie de discurso vinculado ao seu próprio cenário cultural.

Muitos indivíduos da classe trabalhadora vivem em uma cultura muito voltada à família ou ao bairro, na qual se parte do pressuposto de que todos conhecem os valores e as normas sem expressá-los através da linguagem. Os pais tendem a socializar seus filhos empregando diretamente recompensas ou repreensões para corrigir seu comportamento.

Em um código restrito, a linguagem adapta melhor à comunicação de experiências práticas do que à discussão de idéias, processos ou relações mais abstratas. Assim, o discurso do código restrito é típico de crianças que crescem em famílias de classe baixa e dos grupos sociais com os quais elas convivem. O discurso é orientado para as normas do grupo, sem que ninguém consiga explicar facilmente o motivo de estar seguindo os padrões de comportamento que segue.

Bernstein acredita que o desenvolvimento da linguagem das crianças da classe média, em contraste, envolve a aquisição de um código elaborado - um estilo de discurso em que os significados das palavras podem ser individualizados para satisfazer às demandas de situações específicas. Os modos pelos quais as crianças da classe média aprendem a utilizar a linguagem são menos vinculados a contextos particulares; as crianças conseguem fazer generalizações e expressar idéias abstratas com maior facilidade.

Dessa forma, quando mães de classe média controlam seus filhos, elas freqüentemente explicam os motivos e os princípios que estão por trás de suas reações ao comportamento da criança. Enquanto uma mãe da classe trabalhadora pode repreender seu filho por querer comer muitos doces dizendo simplesmente "Chega de doces !", é mais provável que uma mãe da classe média explique que exagerar nos doces faz mal à saúde e estraga os dentes.

Crianças que adquiriram códigos elaborados de fala, sugere Bernstein, têm mais condições de lidar com as exigências da educação acadêmica formal do que aquelas que se limitaram a códigos restritos. Isso não significa que o tipo de discurso das crianças da classe trabalhadora seja "inferior", ou que seus códigos de linguagem sejam "pobres", mas, sim, que o seu modo de falar não combina com a cultura acadêmica da escola. Aqueles que dominam códigos elaborados se adaptam com muito mais facilidade ao ambiente escolar.

Há evidências que fortalecem a teoria de Bernstein, mesmo que sua validade ainda seja discutida. Joan Tough (1976) estudou a linguagem das crianças da classe trabalhadora e da classe média, encontrando diferenças sistemáticas. Ela confirma a tese de Bernstein de que as crianças da classe trabalhadora geralmente têm menos oportunidades de ouvir respostas para suas perguntas ou explicações sobre o raciocínio dos outros. À mesma conclusão chegaram Barbara Tizard e Martin Hughes (1984) em uma pesquisa posterior.

As idéias de Bernstein nos auxiliam a entender por que pessoas que provém de determinados meios sócio-econômicos tendem a ter um desempenho abaixo do seu potencial na escola. São estes os traços associados ao discurso do código restrito que inibem as chances de uma criança em termos educacionais;

-- A criança provavelmente recebe respostas limitadas às perguntas que faz em casa; logo, é provável que ela fique menos bem-informada e menos curiosa em relação ao mundo em um sentido mais amplo do que aquelas que dominam códigos elaborados.

-- A criança encontrará dificuldades para responder à linguagem impassível e abstrata empregada no ensino, bem como aos apelos em relação aos princípios gerais da disciplina escolar.

-- É provável que muito do que o professor disser seja incompreensível para a criança, pois ele empregará a linguagem de uma forma com a qual a criança não está acostumada. Para lidar com esse problema,a criança não está acostumada. Para lidar com esse problema, a criança talvez tente traduzir a linguagem do professor para algo que lhe seja familiar - mas, nesse caso, é possível que ela deixe de compreender justamente os princípios que o professor pretende transmitir.

-- Embora decorar ou repetir não sejam atividades muito difíceis para a criança, ela pode encontrar grandes dificuldades para entender distinções conceituais que envolvem generalizações e abstração.
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Illich: o currículo oculto
Um dos autores mais controversos da teoria educacional é Ivan Illich. É reconhecido por suas críticas ao desenvolvimento econômico moderno, que ele descreve como um processo por meio do qual as pessoas, que anteriormente eram auto-suficientes, são privadas de suas habilidades tradicionais e obrigadas a dependerem de médicos que tratem de sua saúde, professores que as ensinem, televisão que as divirta e patrões que garantam sua subsistência.

Illich argumenta que a própria noção da obrigatoriedade da educação escolar - hoje aceita no mundo inteiro - deveria ser questionada (1973).

O autor enfatiza o elo existente entre o desenvolvimento da educação e as exigências da economia por disciplina e hierarquia. Illich afirma que as escolas evoluíram para lidar com quatro tarefas básicas: o cuidado custodial, a distribuição dos indivíduos em papéis ocupacionais, o aprendizado de valores dominantes e a aquisição de habilidades e conhecimento que sejam socialmente aprovados.

Quanto ao primeiro item, a escola tornou-se uma organização custodial, pois a freqüência nas aulas é obrigatória, e as crianças são mantidas longe das ruas desde a infância até o ingresso no mercado de trabalho.

Muito do que se aprende na escola não tem nada a ver com o conteúdo formal das aulas. As escolas tendem a inculcar o que Illich (1973) definiu como consumo passivo - uma aceitação irrefletida da ordem social existente - por meio da natureza da disciplina e da arregimentação que envolvem. Essas ligações não são ensinadas conscientemente, estando implícitas nos procedimentos e na organização escolares. O currículo oculto ensina à criança que seu papel na vida é conhecer o seu lugar e ficar sentada quietinha nele.

Illich defende uma sociedade sem escolas. A obrigatoriedade da educação escolar é uma invenção relativamente recente, salienta ele; não há por que aceitá-la como se fosse algo de certa forma inevitável. Já que as escolas não promovem a igualdade ou o desenvolvimento de habilidades criativas individuais, por que não abolirmos o seu formato atual ?

Com isso, Illich não quer dizer que todas as formas de organização educacional devam ser extintas. Todo aquele que quiser aprender deve ter acesso aos recursos disponíveis - em qualquer momento da vida, não apenas na infância ou na adolescência. Um sistema assim possibilitaria a ampla difusão e divisão do conhecimento, que não ficaria limitado aos especialistas.

Os estudantes não deveriam ter de se submeter a um currículo-padrão, devendo ter possibilidade de escolha em relação ao que estudam.

O que tudo isso significa em termos práticos não está totalmente claro. No lugar das escolas, entretanto, Illich sugere que haja diversos tipos de estrutura educacional. Recursos materiais para o aprendizado formal seriam guardados em bibliotecas, locadoras, laboratórios e bancos de armazenamento de informações, disponíveis a qualquer estudante.

Seriam instaladas "redes de comunicações" que ofereceriam dados a respeito das habilidades de vários indivíduos e de sua disposição para ensinar outras pessoas ou se envolver em atividades de aprendizado mútuo. Os estudantes receberiam vales que lhes possibilitariam utilizar os serviços educacionais quando e como eles desejassem.

Será que essas propostas são completamente utópicas ? Muitos diriam que sim. Mas caso, no futuro, haja uma redução ou uma reestruturação substancial do trabalho remunerado, como aparentemente é possível, essas idéias parecerão menos irrealistas. Se o emprego assalariado adquirisse um papel menos central na vida social, as pessoas poderiam se envolver em uma variedade maior de atividades.

Diante desse quadro, algumas das idéias de Illich fazem bastante sentido. A educação não seria apenas um primeiro treinamento, limitado a instituições especiais, mas ficaria à disposição de quem quisesse aproveitá-la.

As idéias de Illich, divulgadas na década de 1970, entraram novamente na moda nos anos de 1990 com o avanço das novas tecnologias das comunicações. Como vimos, algumas pessoas acreditam que os computadores e a internet possam revolucionar a educação e reduzir as desigualdades.

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Bourdieu: educação e reprodução cultural
A maneira mais esclarecedora de associarmos alguns dos temas dessas perspectivas teóricas talvez seja por meio do conceito de reprodução cultural (Bourdieu, 1986, 1988; Bourdieu e Passeron, 1977).

A reprodução cultural refere-se às formas pelas quais as escolas, juntamente com outras instituições sociais, ajudam a perpetuar desigualdades econômicas e sociais ao longo de gerações.

O conceito direciona nossa atenção aos meios pelos quais as escolas, através do currículo oculto, influenciam o aprendizado de valores, atitudes e hábitos. As escolas reforçam as variações nos valores culturais e nas visões selecionadas nos primeiros anos da vida; quando as crianças deixam a escola, essas variações têm o efeito de limitar as oportunidades de algumas crianças ao mesmo tempo que facilitam as de outras.

Não há dúvidas de que os modos de emprego da linguagem identificados por Bernstein estão relacionados a essas óbvias diferenças culturais, que subjazem às variações de interesses e de gostos.

Crianças provenientes da classe baixa, e muitas vezes de grupos minoritários, desenvolvem formas de conversar e de agir que estão em desarmonia com aquelas que imperam na escola. As escolas impõem regras de disciplina aos alunos, a autoridade dos professores volta-se para o aprendizado acadêmico.

As crianças da classe trabalhadora sofrem um baque cultural bem maior ao entrarem na escola do que aquelas que vêm de lares mais privilegiados - na realidade, as primeiras têm a impressão de estarem em um ambiente cultural estrangeiro. Não apenas é menos provável que elas encontrem motivação em alcançar um alto nível de desempenho acadêmico, mas também sua maneira habitual de falar e de agir, como defende Bernstein, não combina com a dos professores, mesmo que cada um faça o melhor para se comunicar.

As crianças passam bastante tempo na escola. Como enfatiza Illich, elas aprendem muito mais lá do que é oficialmente ensinado nas aulas. Bem cedo, as crianças têm uma amostra do que vai ser o mundo do trabalho, aprendendo que deverão ser pontuais e diligentes nas tarefas determinadas por aqueles que estã em posição de autoridade (Webb e Westergaard, 1991).

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Willis: uma análise da reprodução cultural
Uma célebre discussão a respeito da reprodução cultural aparece no relatório do estudo de trabalho de campo executado por Paul Willis em uma escola de Birmingham (1977). Mesmo tendo sido realizado há mais de duas décadas, esse estudo continua sendo um clássico da investigação sociológica.

Willis propôs a seguinte questão para investigação: como ocorre a reprodução cultural - ou como ele a colocou, "como os filhos da classe trabalhadora arranjam empregos na classe trabalhadora."

Normalmente se imagina que, durante o processo da educação escolar, crianças que provenham de meios de classe baixa ou de minorias simplesmente acabem percebendo que "não são inteligentes o bastante" para esperar conseguir empregos que garantam um status elevado e altos salários no futuro.

Em outras palavras, a experiência do fracasso acadêmico as ensina a reconhecer suas limitações intelectuais; aceitando sua "inferioridade", elas partem para ocupações com perspectivas de carreira limitadas.

Como enfatiza Willis, essa interpretação não está absolutamente de acordo com a realidade da vida e das experiências das pessoas. A "sabedoria das ruas" dos indivíduos que vêm de bairros pobres pode ter pouca ou nenhuma relevância para o sucesso acadêmico, porém envolve um conjunto de habilidades tão sutil, engenhoso e complexo quanto qualquer outra prática intelectual ensinada na escola.

Poucas crianças, se é que alguma, saem da escola pensando "sou tão burra que mereço passar o dia empilhando caixas em uma fábrica." Se as crianças de origem menos privilegiada aceitam trabalhos braçais, e não se sentem fracassadas pelo resto da vida, é porque deve haver outros fatores envolvidos na questão.

Willis concentrou-se em um grupo específico de garotos na escola, passando bastante tempo com eles. Os membros dessa turma, que se autodenominavam "os caras", eram brancos; a escola também tinha muitas crianças de famílias das Índias Ocidentais e da Ásia. Willis descobriu que esses rapazes tinham uma compreensão crítica e perspicaz do sistema de autoridade da escola - mas a utilizavam para combater esse sistema, e não para trabalhar a seu favor.

Eles viam na escola um ambiente hostil, mas que poderia ser manipulado para seus próprios objetivos. Tiravam prazer dos conflitos constantes - que, na maioria das vezes, eles mantinham em função de pequenas rixas - com os professores. Tornavam-se peritos em enxergar os pontos fracos das reclamações dos professores por autoridade, assim como os seus pontos vulneráveis enquanto indivíduos.

Na sala de aula, por exemplo, as crianças deveriam ficar sentadas e quietas e dar continuidade aos seus trabalhos. Mas "os caras" passavam o tempo todo se mexendo, exceto nos momentos em que o olhar fixo do professor pudesse imobilizá-los por um instante; ficavam fofocando dissimuladamente, ou faziam comentários em voz alta que beiravam à insubordinação, mas que poderiam ser explicados caso fossem contestados.

"Os caras" reconheciam que o trabalho seria parecido com a escola, mas não viam a hora de começarem a trabalhar. Não esperavam obter uma satisfação direta com o ambiente de trabalho, mas aguardavam com impaciência o momento de receberem um salário. Longe de considerarem as funções que exerciam - em trabalhos de borracharia, colocação de carpetes, encanamentos, pintura e decoração - atividades inferiores, eles demonstravam a mesma atitude de superioridade diante do trabalho que tinham em relação à escola. Gostavam do status de adulto que o trabalho proporcionava, mas não estavam interessados em "construir uma carreira".

Como salienta Willis, o trabalho em ambientes de produção, muitas vezes, envolve aspectos culturais bem semelhantes àqueles criados por esses rapazes em sua cultura de oposição à escola - brincadeiras, raciocínio rápido e habilidade para subverter as exigências das figuras de autoridade quando necessário. Só depois de muito tempo é que eles podem acabar percebendo que estão presos em um trabalho árduo, que não traz recompensas. Quando possuem uma família, é possível que olhem para o passado e percebam - sem esperanças - que a educação teria sido sua única saída. Entretanto, se tentam passar essa visão para seus próprios filhos, estes provavelmente não terão mais sucesso na vida do que seus pais o tiveram.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Site que eu recomendo para gente inteligente
É o site da Professora portuguesa Olga Pomba. Tem uma grande quantidade de textos importantíssimos para pensadores. Texto sobre educação, ensino-aprendizagem, filosofia, etc:

Site da Professora:
http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/

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Site da Professora:
http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

O desafio é integrar países pobres

Eu proponho a integração social, educacional e cultural da América Latina. Contudo, não disse como isso pode ser feito. Dei uma idéia falando em começar integrando as Universidades, mas não resolvi toda a encrenca. É preciso resolver.

Mas antes disso temos que sanar algumas pendengas. A Venezuela caminha para uma ditadura. Isto é fato. Só não vê quem não quer ver. Lembre-se que os os olhos vêem apenas aquilo que o cérebro quer ver. Se a cabeça da pessoa não quer ver, ela não vê nada. Arruma um monte de desculpas para não ver. Logo, integrar uma ditadura com democracias é misturar uma maçã podre com maçãs boas. Resultado: contamina tudo.

Outra pendega: a democratização de Cuba. Cuba é um país importante para este plano de integração, mas não é possível fazer negócio com um sistema autoritário vigorando. Não há integração onde não há liberdade. Logo, a democratização de Cuba é um elemento fundamental para a Integração da América Latina. Mais abaixo vou dizer o porquê disso.

E a última pendenga são os gringos norte-americanos. Certamente, os EUA e o Canadá devem integrar o processo proposto, principalmente, porque estas nações possuem uma grande população latina e também porque possuem soluções que interessam às nações pobres. Contudo, esta integração não pode ser feita construindo muros e leis xenófobas. Estas coisas são desagregadoras, anti-democráticas e isolacionistas.

Além disso, o problema da imigração se resolve nos países origem dos imigrantes. Atacar na última ponta é inútil e irrelevante, pois a causa não foi resolvida. Sem resolver a causa o problema continua existindo. Ele apenas muda de forma, aparência e cor. A solução para o problema da imigração é gerar emprego e renda nos países de origem dos imigrantes, nada mais do que isso.

Certamente, existem outras correntes de imigração e refugiados. Mas os imigrantes por razões econômicas são os mais numerosos.

A minha idéia de integração social, educacional e cultural começa com a integração educacional. O primeiro passo é integrar as Universidades, interligá-las, facilitando ao máximo o trânsito de professores, pesquisadores e alunos.

Além disso, é preciso fazer pesquisas em conjunto, compartilhar informações, conehcimentos, idéias e soluções. Neste ponto entra um texto interessante que li em algum lugar e disponibilizei em meu site (http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/). Segue o texto:
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Compartilhando o milho

Esta é a história de um fazendeiro bem sucedido. Ano após ano, ele ganhava o troféu "Milho Gigante" da feira da agricultura do município. Entrava com seu milho na feira e saía com a faixa azul recobrindo seu peito. E o seu milho era cada vez melhor.

Numa dessas ocasiões, um repórter ao abordá-lo, ficou intrigado com a informação dada pelo entrevistado sobre como costumava cultivar seu qualificado e valioso produto. O repórter descobriu que o fazendeiro compartilhava a semente do seu milho gigante com os vizinhos.

"Como pode o Senhor dispor-se a compartilhar sua melhor semente com seus vizinhos quando eles estão competindo com o seu em cada ano?" - indagou o repórter.

O fazendeiro pensou por um instante, e respondeu: "Você não sabe? O vento apanha o pólen do milho maduro e o leva através do vento de campo para campo. Se meus vizinhos cultivam milho inferior, a polinização degradará continuamente a qualidade do meu milho. Se eu quiser cultivar milho bom, eu tenho que ajudar meu vizinhos a cultivar milho bom".

Ele era atento às conectividades da vida.

O milho dele não poderia melhorar se o milho do vizinho também não tivesse a qualidade melhorada. Assim é também em outras dimensões da nossa vida. Aqueles que escolhem estar em paz devem fazer com que seus vizinhos estejam em paz. Aqueles que querem viver bem têm que ajudar os outros para que vivam bem. E aqueles que querem ser felizes têm que ajudar os outros a encontrar a felicidade, pois o bem-estar de cada um está ligado ao bem-estar de todos.
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O segundo passo é integrar os outros níveis educacionais. Penso na integração de todo o sistema de ensino latino-americano. Tudo gerenciado por uma Organização Internacional criada para unificar os currículos, os conteúdos, os cursos, gerenciar as escolas, trinar os professores, etc. Uma organização que irá mandar tanto nas escolas do Brasil, quanto nas escolas de Cuba, Venezuela, Peru, Chile, Guatemala, etc. Não só mandar, mas irá disponibilizar os materiais, treinar os professores, enfim, irá garantir a mesma qualidade para todas as escolas públicas de todos os países envolvidos na integração.

Os recursos para esta Organização Internacional devem ser disponibilizados pelos Estados membros do acordo, respeitando o número de alunos de cada país. Certamente, este custo deverá ser o mesmo para todos os países. Logo, quem tem mais alunos contribui com mais. Quem tem menos, contribui com menos. Mas o custo-aluno deverá ser o mesmo, pois a qualidade do ensino e dos professores deverão ser os mesmos.

Isso ficará muito, mas muito mais fácil, depois que desenvolvermos o sistema de ensino público gratuito via internet. Eu estou pensando obstinadamente neste projeto de ensino e, em breve, o Instituto OCW Br@sil (http://www.ocwbrasil.org/) apresentará o resultado de tudo...

Isso também pode ser feito na saúde. Imagino a saúde pública de todos os países integradasem um único sistema de saúde, gerenciado por outra Organização Internacional criada para este fim. Assim, todos os hospitais seriam integrados e teriam as mesmas qualidades, os mesmos medicamentos, médicos e demais profissionais com as mesmas formações.

Essa idéia de integração é vantajosa porque, com a criação de tais Organizações Internacionais, torna possível o remanejamento de pessoal de um país para outro. O pessoal que está sobrando em um (Cuba tem excesso de Médico) vai para outro país (a Venezuela não tinha médicos), etc. Os excessos de profissionais em uma nação podem ser deslocados para outras nações. O Estado que produz um medicamento poderá fornecê-los para todos os hospitais da rede de integração, etc.

Além disso, é possível estabelecer um piso salarial uniforme em todas as nações, assim como garantir a mesma qualidade para todas as escolas e hospitais. Dar o mesmo treinamento para todos os profissionais, etc. Certamente, tudo sendo administrado como serviço público gratuito. Eu acredito piamente que em coisas sagradas e em serviços de interesse público o capitalismo não pode colocar suas mãos amaldiçoadas. Tudo aquilo que Midas tocava virava ouro. Tudo aquilo que o capitalismo toca, vira mercadoria...

Isto tira das mãos incompetentes dos Estados a responsabilidade por serviços básicos de saúde e educação. As Organizações Internacionais podem ser gerenciadas por profissionais altamente qualificados e competentes, podem ter estabilidade administrativa e funcional, enfim, podem garantir cidadania, educação e saúde para todos os envolvidos na integração, independentemente das modificações políticas que ocorrem dentro dos Estados. E o melhor disso, sem as mãos sujas das corporações, a exploração e exclusão dos capitalistas da integração econômica. Os Estados precisam apenas disponibilizar recursos para as Organizações Internacionais, criadas por eles, para manterem o sistema funcionamento e se expandindo.

Eu acredito que este tipo de integração é o modelo ideal para os países pobres. Temos que integrar para alcançar soluções e resolver os nossos problemas e não integrar para gerar lucros para as empresas.

Enfim, esta é mais um idéia do Leonildo. Uma idéia que tem por finalidade fazer a humanidade avançar para um novo estágio de sua evolução... Este é o grande propósito da minha vida: fazer a humanidade avançar...
O desafio é integrar países pobres

Eu proponho a integração social, educacional e cultural da América Latina. Contudo, não disse como isso pode ser feito. Dei uma idéia falando em começar integrando as Universidades, mas não resolvi toda a encrenca. É preciso resolver.

Mas antes disso temos que sanar algumas pendengas. A Venezuela caminha para uma ditadura. Isto é fato. Só não vê quem não quer ver. Lembre-se que os os olhos vêem apenas aquilo que o cérebro quer ver. Se a cabeça da pessoa não quer ver, ela não vê nada. Arruma um monte de desculpas para não ver. Logo, integrar uma ditadura com democracias é misturar uma maçã podre com maçãs boas. Resultado: contamina tudo.

Outra pendega: a democratização de Cuba. Cuba é um país importante para este plano de integração, mas não é possível fazer negócio com um sistema autoritário vigorando. Não há integração onde não há liberdade. Logo, a democratização de Cuba é um elemento fundamental para a Integração da América Latina. Mais abaixo vou dizer o porquê disso.

E a última pendenga são os gringos norte-americanos. Certamente, os EUA e o Canadá devem integrar o processo proposto, principalmente, porque estas nações possuem uma grande população latina e também porque possuem soluções que interessam às nações pobres. Contudo, esta integração não pode ser feita construindo muros e leis xenófobas. Estas coisas são desagregadoras, anti-democráticas e isolacionistas.

Além disso, o problema da imigração se resolve nos países origem dos imigrantes. Atacar na última ponta é inútil e irrelevante, pois a causa não foi resolvida. Sem resolver a causa o problema continua existindo. Ele apenas muda de forma, aparência e cor. A solução para o problema da imigração é gerar emprego e renda nos países de origem dos imigrantes, nada mais do que isso.

Certamente, existem outras correntes de imigração e refugiados. Mas os imigrantes por razões econômicas são os mais numerosos.

A minha idéia de integração social, educacional e cultural começa com a integração educacional. O primeiro passo é integrar as Universidades, interligá-las, facilitando ao máximo o trânsito de professores, pesquisadores e alunos.

Além disso, é preciso fazer pesquisas em conjunto, compartilhar informações, conehcimentos, idéias e soluções. Neste ponto entra um texto interessante que li em algum lugar e disponibilizei em meu site (http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/). Segue o texto:
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Compartilhando o milho

Esta é a história de um fazendeiro bem sucedido. Ano após ano, ele ganhava o troféu "Milho Gigante" da feira da agricultura do município. Entrava com seu milho na feira e saía com a faixa azul recobrindo seu peito. E o seu milho era cada vez melhor.

Numa dessas ocasiões, um repórter ao abordá-lo, ficou intrigado com a informação dada pelo entrevistado sobre como costumava cultivar seu qualificado e valioso produto. O repórter descobriu que o fazendeiro compartilhava a semente do seu milho gigante com os vizinhos.

"Como pode o Senhor dispor-se a compartilhar sua melhor semente com seus vizinhos quando eles estão competindo com o seu em cada ano?" - indagou o repórter.

O fazendeiro pensou por um instante, e respondeu: "Você não sabe? O vento apanha o pólen do milho maduro e o leva através do vento de campo para campo. Se meus vizinhos cultivam milho inferior, a polinização degradará continuamente a qualidade do meu milho. Se eu quiser cultivar milho bom, eu tenho que ajudar meu vizinhos a cultivar milho bom".

Ele era atento às conectividades da vida.

O milho dele não poderia melhorar se o milho do vizinho também não tivesse a qualidade melhorada. Assim é também em outras dimensões da nossa vida. Aqueles que escolhem estar em paz devem fazer com que seus vizinhos estejam em paz. Aqueles que querem viver bem têm que ajudar os outros para que vivam bem. E aqueles que querem ser felizes têm que ajudar os outros a encontrar a felicidade, pois o bem-estar de cada um está ligado ao bem-estar de todos.
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O segundo passo é integrar os outros níveis educacionais. Penso na integração de todo o sistema de ensino latino-americano. Tudo gerenciado por uma Organização Internacional criada para unificar os currículos, os conteúdos, os cursos, gerenciar as escolas, trinar os professores, etc. Uma organização que irá mandar tanto nas escolas do Brasil, quanto nas escolas de Cuba, Venezuela, Peru, Chile, Guatemala, etc. Não só mandar, mas irá disponibilizar os materiais, treinar os professores, enfim, irá garantir a mesma qualidade para todas as escolas públicas de todos os países envolvidos na integração.

Os recursos para esta Organização Internacional devem ser disponibilizados pelos Estados membros do acordo, respeitando o número de alunos de cada país. Certamente, este custo deverá ser o mesmo para todos os países. Logo, quem tem mais alunos contribui com mais. Quem tem menos, contribui com menos. Mas o custo-aluno deverá ser o mesmo, pois a qualidade do ensino e dos professores deverão ser os mesmos.

Isso ficará muito, mas muito mais fácil, depois que desenvolvermos o sistema de ensino público gratuito via internet. Eu estou pensando obstinadamente neste projeto de ensino e, em breve, o Instituto OCW Br@sil (http://www.ocwbrasil.org/) apresentará o resultado de tudo...

Isso também pode ser feito na saúde. Imagino a saúde pública de todos os países integradasem um único sistema de saúde, gerenciado por outra Organização Internacional criada para este fim. Assim, todos os hospitais seriam integrados e teriam as mesmas qualidades, os mesmos medicamentos, médicos e demais profissionais com as mesmas formações.

Essa idéia de integração é vantajosa porque, com a criação de tais Organizações Internacionais, torna possível o remanejamento de pessoal de um país para outro. O pessoal que está sobrando em um (Cuba tem excesso de Médico) vai para outro país (a Venezuela não tinha médicos), etc. Os excessos de profissionais em uma nação podem ser deslocados para outras nações. O Estado que produz um medicamento poderá fornecê-los para todos os hospitais da rede de integração, etc.

Além disso, é possível estabelecer um piso salarial uniforme em todas as nações, assim como garantir a mesma qualidade para todas as escolas e hospitais. Dar o mesmo treinamento para todos os profissionais, etc. Certamente, tudo sendo administrado como serviço público gratuito. Eu acredito piamente que em coisas sagradas e em serviços de interesse público o capitalismo não pode colocar suas mãos amaldiçoadas. Tudo aquilo que Midas tocava virava ouro. Tudo aquilo que o capitalismo toca, vira mercadoria...

Isto tira das mãos incompetentes dos Estados a responsabilidade por serviços básicos de saúde e educação. As Organizações Internacionais podem ser gerenciadas por profissionais altamente qualificados e competentes, podem ter estabilidade administrativa e funcional, enfim, podem garantir cidadania, educação e saúde para todos os envolvidos na integração, independentemente das modificações políticas que ocorrem dentro dos Estados. E o melhor disso, sem as mãos sujas das corporações, a exploração e exclusão dos capitalistas da integração econômica. Os Estados precisam apenas disponibilizar recursos para as Organizações Internacionais, criadas por eles, para manterem o sistema funcionamento e se expandindo.

Eu acredito que este tipo de integração é o modelo ideal para os países pobres. Temos que integrar para alcançar soluções e resolver os nossos problemas e não integrar para gerar lucros para as empresas.

Enfim, esta é mais um idéia do Leonildo. Uma idéia que tem por finalidade fazer a humanidade avançar para um novo estágio de sua evolução... Este é o grande propósito da minha vida: fazer a humanidade avançar...

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

O autoritarismo da ONG Transparência Brasil

O Diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, em uma entrevista para o Jornal do Campus da USP 1-15/11/2007 diz que a Universidade existe em função da produtividade e não do "anseio" das pessoas. Afirmou ainda que estudante não tem que dar opinião. Tem é que ficar calado ! Ainda de acordo com ele, diz o Jornal, dar chance aos estudantes opinarem sobre a vida acadêmica e o futuro da Universidade é um erro que tem levado as escolas à falência.

Eu nunca atribuí muita relevância para a tal ONG Transparência Brasil. E agora, depois dessas falas do tal Direto-Executivo, concluo que esta ONG é uma organização autoritária, anti-democrática, hipócrita e nociva para a sociedade. Ao dizer que o ensino serve para formar mão-de-obra ele denunciou a finalidade escondida da ONG: dar respaldo para a exploração capitalista e alienar os membros da sociedade, tirando dos estudantes o poder de transformação e mudança.

O que ele quer é a imposição dos currículos à revelia da vontade dos estudantes. Contudo, eu pergunto, de quem é a vida que será formatada pelo currículo ? Se é a vida é do estudante, quem deve decidir é ele. É ele que será afetado. Certamente, a mentalidade autoritária gosta de impor para os outros as suas decisões.

Querem afastar os estudantes dos centros decisórios para que possam estabelecer, sem questionamentos, as regras de dominação e controle. É sempre a mesma coisa, o autoritarismo busca sempre determinar o tipo de educação, os conteúdos curriculares, as informações que os estudantes devem ou não ter...Foi por isso que os militares da ditadura mexeram nos curriculos escolares e fizeram as mudanças de cima para baixo.

Contudo, o mais surpreendente na fala do Diretor da ONG Transparência Brasil é a inversão da lógica atual. As escolas faliram, Sr. Diretor, porque os currículos foram modificados de cima para baixo sem ouvir ninguém. Quem mexeu nos currículos foram os militares e fizeram isto sozinhos. Pelo que eu saiba os estudantes não foram chamados para opinar sobre as mudanças curriculares durante a ditadura. Portanto, Sr. Diretor, de onde é que você tirou a informação de que escolas foram a falência porque os estudantes opinaram sobre os currículos ? Qual escola foi a falência por causa disso? Onde e quando ?

Além disso, os currículos dizem respeito à vida do estudante. Por isso, os estudantes deve ter o direito de escolher os modelos curriculares que são de seu interesse e que preenche os seus anseios. Isso é liberdade. Isso é Democracia. Certamente, isso é inaceitável para uma mentalidade autoritária como a sua e da ONG Transparência Brasil...

Chamo a atenção ainda para mais um ponto. Quem lê Hannah Arendt deve ter ouvido falar em banalidade do mal e vazio de pensamento. A educação meramente profissionalizante é uma educação que dissemina o vazio de pensamento, a incapacidade de pensar politicamente e socialmente, de compreender o sentido e o conteúdo das ações que pratica. Eichmann era um indivíduo banal porque não conseguia ver além das regras e das ordens, era um operário padrão dominado pelo vazio de pensamento.

Quem vê a educação como mero centro de formação de mão-de-obra está disseminando o germe totalitário na sociedade. Está tentando transformar as escolas em um centro de formação de Eichmanns, ou seja, um centro de formação de mão-de-obra que forma indivíduos altamente especializados incapazes de ver e pensar em profundidade, incapazes de compreender e ligar as suas ações com o resultado de suas ações.

Exemplos claros disso são alguns físicos e matemáticos. Entendem tudo de física e matemática, porém são completamente analfabetos políticos. São analfabetos funcionais para a política, para a ética, para os Direitos Humanos, etc...Logo, possuem uma visão estreita da realidade. Tão estreita que coloca toda a sociedade em risco.

Enfim, a função da educação não é formar mão-de-obra. Isso é um desvirtuamento completo da educação. A função da educação é formar, para a vida, seres pensantes e conscientes de sua posição na sociedade e no mundo. Seres que respeitem e compreendam a importância de se respeitar as diferenças, as liberdades, as crenças, os direitos, etc. O homem nasceu para pensar, para criar, para ser livre e se relacionar com outros seres... Logo, é para isso que a educação deve formar e preparar o homem.

Transformar a educação e o ensino em formação de mão-de-obra é dizer que o homem nasceu para a indústria, para ser empregado (escravo) de empresas e corporações. Isso é uma mentira. Uma mentira criada para aumentar a quantidade de mão-de-obra no mercado, logo barateá-la, para ampliar os lucros capitalistas. Educação para mão-de-obra não forma pessoas, forma empregados. Educação para mão-de-obra não é uma educação adequada para os seres humanos, pois primeiro deve-se formar o homem, sua consciência, sua moral, sua ética e seus valores. Depois é que se dá treinamento profissional.

É lamentável que a ONG Transparência Brasil tenha uma linha de pensamento nociva aos seres humanos e favorável à dominação e exploração capitalista. O capitalismo precisa ser controlado, humanizado e socializado e isto somente se alcançará formando homens e não empregados. Empregados não pensam, não refletem, não criticam, não se rebelam. Educação profissional serve apenas para formar empregados doceis e manipuláveis, resignados e incapazes de se rebelar diante da exploração, da opressão e das exclusões.

E, para terminar, uma última pergunta: o que o Diretor-executivo da ONG Transparência Brasil tem a ver com o ensino universitário no Brasil ? Por que é que pediram a opinião desse indivíduo obtuso sobre oes estudantes ?

Portanto, a minha conclusão é única: os estudantes devem falar e participar, os filhotes do autoritarismo e do capitalismo selvagem é que devem calar a boca !

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Reflexões de Wilhelm Reich

A tradição é importante. É democrática quando desempenha a sua função natural de prover a nova geração com um conhecimento das boas e más experiências do passado, isto é, a sua função de capacitá-la a aprender às custas dos erros passados a fim de os não repetir.

A tradição torna-se a ruína da democracia quando nega à geração mais nova a possibilidade de escolha; quando tenta ditar o que deve ser encarado como 'bom' e como 'mau' sob novas condições de vida. Os tradicionalistas fácil e prontamente se esquecem de que perderam a capacidade de decidir o que não é tradição.

Por exemplo, o aperfeiçoamento do microscópio não foi conseguido pela destruição do primeiro modelo: o aperfeiçoamento foi realizado com a preservação e o desenvolvimento do modelo primitivo a par com um estágio mais avançado do conhecimento humano. Um microscópio do tempo de Pasteur não capacita o pesquisador moderno a estudar uma virose. Suponha agora que o microscópio de Pasteur tivesse o poder e o descaramento de vetar o microscópio eletrônico.

Os jovens não sentiriam nenhuma hostilidade para com a tradição, não teriam na verdade senão respeito por ela se, sem se arriscar, pudessem dizer: '_ Isto nós o tomaremos de vocês porque é convincente, é justo, diz respeito também à nossa época e é passível de desenvolvimento. Aquilo, entretanto, não podemos aceitar. Era útil e verdadeiro para o seu tempo - seria inútil para nós.' E esses jovens deveriam preparar-se para ouvir dos seus filhos as mesmas palavras.

Outras reflexões: http://direitousp.freevar.com/abertura.htm

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Os quatro pilares da educação

Capítulo 4 do livro Educação, um tesouro a descobrir: Jacques Delor. São Paulo, Unesco/MEC/Cortez, 1998
Clique aqui para baixar este livro

Dado que oferecerá meios, nunca antes disponíveis, para a circulação e armazenamento de informações e para a comunicação, o próximo século submeterá a educação a uma dura obrigação que pode parecer, à primeira vista, quase contraditória. A educação deve transmitir, de fato, de forma maciça e eficaz, cada vez mais saberes e saber-fazer evolutivos, adaptados à civilização cognitiva, pois são as bases das competências do futuro. Simultaneamente, compete-lhe encontrar e assinalar as referências que impeçam as pessoas de ficar submergidas nas ondas de informações, mais ou menos efêmeras, que invadem os espaços públicos e privados e as levem a orientar-se para projetos de desenvolvimento individuais e coletivos. À educação cabe fornecer, de algum modo, os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele.

Nesta visão prospectiva, uma resposta puramente quantitativa à necessidade insaciável de educação - uma bagagem escolar cada vez mais pesada - já não é possível nem mesmo adequada. Não basta, de fato, que cada um acumule no começo da vida uma determinada quantidade de conhecimentos de que possa abastecer-se indefinidamente. É, antes, necessário estar à altura de aproveitar e explorar, do começo ao fim da vida, todas as ocasiões de atualizar, aprofundar e enriquecer estes primeiros conhecimentos, e de se adaptar a um mundo em mudança.

Para poder dar resposta ao conjunto das suas missões, a educação deve organizar-se em torno de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo de toda a vida, serão de algum modo para cada indivíduo, os pilares do conhecimento: aprender a conhecer, isto é adquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente; aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; finalmente aprender a ser, via essencial que integra as três precedentes. É claro que estas quatro vias do saber constituem apenas uma, dado que existem entre elas múltiplos pontos de contato, de relacionamento e de permuta.

Mas, em regra geral, o ensino formal orienta-se, essencialmente, se não exclusivamente, para o aprender a conhecer e, em menor escala, para o aprender a fazer. As duas outras aprendizagens dependem, a maior parte das vezes, de circunstâncias aleatórias quando não são tidas, de algum modo, como prolongamento natural das duas primeiras. Ora, a Comissão pensa que cada um dos " quatro pilares do conhecimento" deve ser objeto de atenção igual por parte do ensino estruturado, a fim de que a educação apareça como uma experiência global a levar a cabo ao longo de toda a vida, no plano cognitivo como no prático, para o indivíduo enquanto pessoa e membro da sociedade.

Desde o início dos seus trabalhos que os membros da Comissão compreenderam que seria indispensável, para enfrentar os desafios do próximo século, assinalar novos objetivos à educação e, portanto, mudar a idéia que se tem da sua utilidade. Uma nova concepção ampliada de educação devia fazer com que todos pudessem descobrir, reanimar e fortalecer o seu potencial criativo - revelar o tesouro escondido em cada um de nós. Isto supõe que se ultrapasse a visão puramente instrumental da educação, considerada como a via obrigatória para obter certos resultados (saber-fazer, aquisição de capacidades diversas, fins de ordem econômica), e se passe a considerá-la em toda a sua plenitude: realização da pessoa que, na sua totalidade, aprende a ser.

Aprender a conhecer

Este tipo de aprendizagem que visa não tanto a aquisição de um repertório de saberes codificados, mas antes o domínio dos próprios instrumentos do conhecimento pode ser considerado, simultaneamente, como um meio e como uma finalidade da vida humana. Meio, porque se pretende que cada um aprenda a compreender o mundo que o rodeia, pelo menos na medida em que isso lhe é necessário para viver dignamente, para desenvolver as suas capacidades profissionais, para comunicar. Finalidade, porque seu fundamento é o prazer de compreender, de conhecer, de descobrir.

Apesar dos estudos sem utilidade imediata estarem desaparecendo, tal a importância dada atualmente aos saberes utilitários, a tendência para prolongar a escolaridade e o tempo livre deveria levar os adultos a apreciar, cada vez mais, as alegrias do conhecimento e da pesquisa individual. O aumento dos saberes, que permite compreender melhor o ambiente sob os seus diversos aspectos, favorece o despertar da curiosidade intelectual, estimula o sentido crítico e permite compreender o real, mediante a aquisição de autonomia na capacidade de discernir. Deste ponto de vista, há que repeti-lo, é essencial que cada criança, esteja onde estiver, possa ter acesso, de forma adequada, às metodologias científicas de modo a tornar-se para toda a vida " amiga da ciência". Em nível do ensino secundário e superior, a formação inicial deve fornecer a todos os alunos instrumentos, conceitos e referências resultantes dos avanços das ciências e dos paradigmas do nosso tempo.

Contudo, como o conhecimento é múltiplo e evolui infinitamente, torna-se cada vez mais inútil tentar conhecer tudo e, depois do ensino básico, a omnidisciplinaridade é um engodo. A especialização, porém, mesmo para futuros pesquisadores, não deve excluir a cultura geral. " Um espírito verdadeiramente formado, hoje em dia, tem necessidade de uma cultura geral vasta e da possibilidade de trabalhar em profundidade determinado número de assuntos. Deve-se, do princípio ao fim do ensino, cultivar, simultaneamente, estas duas tendências".

A cultura geral, enquanto abertura a outras linguagens e outros conhecimentos permite, antes de tudo, comunicar-se. Fechado na sua própria ciência, o especialista corre o risco de se desinteressar pelo que fazem os outros. Sentirá dificuldade em cooperar, quaisquer que sejam as circunstâncias. Por outro lado, a formação cultural, cimento das sociedades no tempo e no espaço, implica a abertura a outros campos do conhecimento e, deste modo, podem operar-se fecundas sinergias entre as disciplinas. Especialmente em matéria de pesquisa, determinados avanços do conhecimento dão-se nos pontos de interseção das diversas áreas disciplinares.

Aprender para conhecer supõe, antes tudo, aprender a aprender, exercitando a atenção, a memória e o pensamento. Desde a infância, sobretudo nas sociedades dominadas pela imagem televisiva, o jovem deve aprender a prestar atenção às coisas e às pessoas. A sucessão muito rápida de informações mediatizadas, o " zapping" tão freqüente, prejudicam de fato o processo de descoberta, que implica duração e aprofundamento da apreensão. Esta aprendizagem da atenção pode revestir formas diversas e tirar partido de várias ocasiões da vida (jogos, estágios em empresas, viagens, trabalhos práticos de ciências...).

Por outro lado, o exercício da memória é um antídoto necessário contra a submersão pelas informações instantâneas difundidas pelos meios de comunicação social. Seria perigoso imaginar que a memória pode vir a tornar-se inútil, devido à enorme capacidade de armazenamento e difusão das informações de que dispomos daqui em diante. É preciso ser, sem dúvida, seletivo na escolha dos dados a aprender " de cor" mas, propriamente, a faculdade humana de memorização associativa, que não é redutível a um automatismo, deve ser cultivada cuidadosamente. Todos os especialistas concordam em que a memória deve ser treinada desde a infância, e que é errado suprimir da prática escolar certos exercícios tradicionais, considerados como fastidiosos.

Finalmente, o exercício do pensamento ao qual a criança é iniciada, em primeiro lugar, pelos pais e depois pelos professores, deve comportar avanços e recuos entre o concreto e o abstrato. Também se devem combinar, tanto no ensino como na pesquisa, dois métodos apresentados, muitas vezes, como antagônicos: o método dedutivo por um lado e o indutivo por outro. De acordo com as disciplinas ensinadas, um pode ser mais pertinente do que outro, mas na maior parte das vezes o encadeamento do pensamento necessita da combinação dos dois.

O processo de aprendizagem do conhecimento nunca está acabado, e pode enriquecer-se com qualquer experiência. Neste sentido, liga-se cada vez mais à experiência do trabalho, à medida que este se torna menos rotineiro. A educação primária pode ser considerada bem-sucedida se conseguir transmitir às pessoas o impulso e as bases que façam com que continuem a aprender ao longo de toda a vida, no trabalho, mas também fora dele.

Aprender a fazer

Aprender a conhecer e aprender a fazer são, em larga medida, indissociáveis. Mas a segunda aprendizagem está mais estreitamente ligada à questão da formação profissional: como ensinar o aluno a pôr em prática os seus conhecimentos e, também, como adaptar a educação ao trabalho futuro quando não se pode prever qual será a sua evolução? É a esta última questão que a Comissão tentará dar resposta mais particularmente.

Convém distinguir, a este propósito, o caso das economias industriais onde domina o trabalho assalariado do das outras economias onde domina, ainda em grande escala, o trabalho independente ou informal. De fato, nas sociedades assalariadas que se desenvolveram ao longo do século XX, a partir do modelo industrial, a substituição do trabalho humano pelas máquinas tornou-o cada vez mais imaterial e acentuou o caráter cognitivo das tarefas, mesmo na indústria, assim como a importância dos serviços na atividade econômica.

O futuro destas economias depende, aliás, da sua capacidade de transformar o progresso dos conhecimentos em inovações geradoras de novas empresas e de novos empregos. Aprender a fazer não pode, pois, continuar a ter o significado simples de preparar alguém para uma tarefa material bem determinada, para fazê-lo participar no fabrico de alguma coisa. Como conseqüência, as aprendizagens devem evoluir e não podem mais ser consideradas como simples transmissão de práticas mais ou menos rotineiras, embora estas continuem a ter um valor formativo que não é de desprezar.

Da noção de qualificação à noção de competência

Na indústria especialmente para os operadores e os técnicos, o domínio do cognitivo e do informativo nos sistemas de produção, torna um pouco obsoleta a noção de qualificação profissional e leva a que se dê muita importância à competência pessoal. O progresso técnico modifica, inevitavelmente, as qualificações exigidas pelos novos processos de produção. As tarefas puramente físicas são substituídas por tarefas de produção mais intelectuais, mais mentais, como o comando de máquinas, a sua manutenção e vigilância, ou por tarefas de concepção, de estudo, de organização à medida que as máquinas se tornam, também, mais " inteligentes" e que o trabalho se " desmaterializa".

Este aumento de exigências em matéria de qualificação, em todos os níveis, tem várias origens. No que diz respeito ao pessoal de execução a justa posição de trabalhos prescritos e parcelados deu lugar à organização em " coletivos de trabalho" ou " grupos de projeto", a exemplo do que se faz nas empresas japonesas: uma espécie de taylorismo ao contrário. Por outro lado, à indiferenciação entre trabalhadores sucede a personalização das tarefas. Os empregadores substituem, cada vez mais, a exigência de uma qualificação ainda muito ligada, a seu ver, à idéia de competência material, pela exigência de uma competência que se apresenta como uma espécie de coquetel individual, combinando a qualificação, em sentido estrito, adquirida pela formação técnica e profissional, o comportamento social, a aptidão para o trabalho em equipe, a capacidade de iniciativa, o gosto pelo risco.

Se juntarmos a estas novas exigências a busca de um compromisso pessoal do trabalhador, considerado como agente de mudança, torna-se evidente que as qualidades muito subjetivas, inatas ou adquiridas, muitas vezes denominadas " saber-ser" pelos dirigentes empresariais, se juntam ao saber e ao saber-fazer para compor a competência exigida - o que mostra bem a ligação que a educação deve manter, como aliás sublinhou a Comissão, entre os diversos aspectos da aprendizagem. Qualidades como a capacidade de comunicar, de trabalhar com os outros, de gerir e de resolver conflitos, tornam-se cada vez mais importantes. E esta tendência torna-se ainda mais forte, devido ao desenvolvimento do setor de serviços.

A "desmaterialização" do trabalho e a importância dos serviços entre as atividades assalariadas.

As conseqüências sobre a aprendizagem da " desmaterialização" das economias avançadas são particularmente impressionantes se se observar a evolução quantitativa e qualitativa dos serviços. Este setor, muito diversificado, define-se sobretudo pela negativa, não são nem industriais nem agrícolas e que, apesar da sua diversidade, têm em comum o fato de não produzirem um bem material.

Muitos serviços definem-se, sobretudo, em função da relação interpessoal a que dão origem. Podem encontrar-se exemplos disso tanto no setor mercantil que prolifera, alimentando-se da complexidade crescente das economias (especialidades muito variadas, serviços de acompanhamento e de aconselhamento tecnológico, serviços financeiros, contabilísticos ou de gestão), como no setor não comercial mais tradicional (serviços sociais, ensino, saúde etc.).

Em ambos os casos, as atividades de informação e comunicação são primordiais; dá-se prioridade à coleta e tratamento personalizado de informações específicas para determinado projeto. Neste tipo de serviços, a qualidade da relação entre prestador e usuário depende, também muito, deste último. Compreende-se, pois, que o trabalho em questão já não possa ser feito da mesma maneira que quando se trata de trabalhar a terra ou de fabricar um tecido. A relação com a matéria e a técnica deve ser completada com a aptidão para as relações interpessoais. O desenvolvimento dos serviços exige, pois, cultivar qualidades humanas que as formações tradicionais não transmitem, necessariamente e que correspondem à capacidade de estabelecer relações estáveis e eficazes entre as pessoas.

Finalmente, é provável que nas organizações ultratecnicistas do futuro os déficits relacionais possam criar graves disfunções exigindo qualificações de novo tipo, com base mais comportamental do que intelectual. O que pode ser uma oportunidade para os não diplomados, ou com deficiente preparação em nível superior. A intuição, o jeito, a capacidade de julgar, a capacidade de manter unida uma equipe não são de fato qualidades, necessariamente, reservadas a pessoas com altos estudos. Como e onde ensinar estas qualidades mais ou menos inatas? Não se podem deduzir simplesmente os conteúdos de formação, das capacidades ou aptidões requeridas. O mesmo problema põe-se, também, quanto à formação profissional, nos países em desenvolvimento.

O trabalho na economia informal

Nas economias em desenvolvimento, onde a atividade assalariada não é dominante, a natureza do trabalho é muito diferente. Em muitos países da África subsaariana e em alguns países da América Latina e da Ásia, efetivamente, só uma pequena parte da população tem emprego e recebe salário, pois a grande maioria participa na economia tradicional de subsistência. Não existe, rigorosamente falando, referencial de emprego; as competências são, muitas vezes, de tipo tradicional. Por outro lado, a aprendizagem não se destina, apenas, a um só trabalho mas tem como objetivo mais amplo preparar para uma participação formal ou informal no desenvolvimento. Trata-se, freqüentemente, mais de uma qualificação social do que de uma qualificação profissional.

Noutros países em desenvolvimento existe, ao lado da agricultura e de um reduzido setor formal, um setor de economia ao mesmo tempo moderno e informal, por vezes bastante dinâmico, à base de artesanato, de comércio e de finanças que revela a existência de uma capacidade empreendedora bem adaptada às condições locais.

Em ambos os casos, após numerosas pesquisas levadas a cabo em países em desenvolvimento, apercebemo-nos que encaram o futuro como estando estreitamente ligado à aquisição da cultura científica que lhes dará acesso à tecnologia moderna, sem negligenciar com isso as capacidades específicas de inovação e criação ligadas ao contexto local.

Existe uma questão comum aos países desenvolvidos e em desenvolvimento: como aprender a comportar-se, eficazmente, numa situação de incerteza, como participar na criação do futuro?

Aprender a viver juntos, aprender a viver com os outros

Sem dúvida, esta aprendizagem representa, hoje em dia, um dos maiores desafios da educação. O mundo atual é, muitas vezes, um mundo de violência que se opõe à esperança posta por alguns no progresso da humanidade. A história humana sempre foi conflituosa, mas há elementos novos que acentuam o perigo e, especialmente, o extraordinário potencial de autodestruição criado pela humanidade no decorrer do século XX. A opinião pública, através dos meios de comunicação social, torna-se observadora impotente e até refém dos que criam ou mantêm os conflitos. Até agora, a educação não pôde fazer grande coisa para modificar esta situação real. Poderemos conceber uma educação capaz de evitar os conflitos, ou de os resolver de maneira pacífica, desenvolvendo o conhecimento dos outros, das suas culturas, da sua espiritualidade?

E de louvar a idéia de ensinar a não-violência na escola, mesmo que apenas constitua um instrumento, entre outros, para lutar contra os preconceitos geradores de conflitos. A tarefa é árdua porque, muito naturalmente, os seres humanos têm tendência a supervalorizar as suas qualidades e as do grupo a que pertencem, e a alimentar preconceitos desfavoráveis em relação aos outros. Por outro lado, o clima geral de concorrência que caracteriza, atualmente, a atividade econômica no interior de cada país, e sobretudo em nível internacional, tem tendência de dar prioridade ao espírito de competição e ao sucesso individual. De fato, esta competição resulta, atualmente, numa guerra econômica implacável e numa tensão entre os mais favorecidos e os pobres, que divide as nações do mundo e exacerba as rivalidades históricas. É de lamentar que a educação contribua, por vezes, para alimentar este clima, devido a uma má interpretação da idéia de emulação.

Que fazer para melhorar a situação? A experiência prova que, para reduzir o risco, não basta pôr em contato e em comunicação membros de grupos diferentes (através de escolas comuns a várias etnias ou religiões, por exemplo). Se, no seu espaço comum, estes diferentes grupos já entram em competição ou se o seu estatuto é desigual, um contato deste gênero pode, pelo contrário, agravar ainda mais as tensões latentes e degenerar em conflitos. Pelo contrário, se este contato se fizer num contexto igualitário, e se existirem objetivos e projetos comuns, os preconceitos e a hostilidade latente podem desaparecer e dar lugar a uma cooperação mais serena e até à amizade.

Parece, pois, que a educação deve utilizar duas vias complementares. Num primeiro nível, a descoberta progressiva do outro. Num segundo nível, e ao longo de toda a vida, a participação em projetos comuns, que parece ser um método eficaz para evitar ou resolver conflitos latentes.

A descoberta do outro

A educação tem por missão, por um lado, transmitir conhecimentos sobre a diversidade da espécie humana e, por outro, levar as pessoas a tomar consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta. Desde tenra idade a escola deve, pois, aproveitar todas as ocasiões para esta dupla aprendizagem. Algumas disciplinas estão mais adaptadas a este fim, em particular a geografia humana a partir do ensino básico e as línguas e literaturas estrangeiras mais tarde.

Passando à descoberta do outro, necessariamente, pela descoberta de si mesmo, e por dar à criança e ao adolescente uma visão ajustada do mundo, a educação, seja ela dada pela família, pela comunidade ou pela escola, deve antes de mais ajudá-los a descobrir-se a si mesmos. Só então poderão, verdadeiramente, pôr-se no lugar dos outros e compreender as suas reações. Desenvolver esta atitude de empatia, na escola, é muito útil para os comportamentos sociais ao longo de toda a vida. Ensinando, por exemplo, aos jovens a adotar a perspectiva de outros grupos étnicos ou religiosos podem-se evitar incompreensões geradoras de ódio e violência entre os adultos. Assim, o ensino da história das religiões ou dos costumes pode servir de referência útil para futuros comportamentos.

Por fim, os métodos de ensino não devem ir contra este reconhecimento do outro. Os professores que, por dogmatismo, matam a curiosidade ou o espírito crítico dos seus alunos, em vez de os desenvolver, podem ser mais prejudiciais do que úteis. Esquecendo que funcionam como modelos, com esta sua atitude arriscam-se a enfraquecer por toda a vida nos alunos a capacidade de abertura à alteridade e de enfrentar as inevitáveis tensões entre pessoas, grupos e nações. O confronto através do diálogo e da troca de argumentos é um dos instrumentos indispensáveis à educação do século XXI.

Tender para objetivos comuns

Quando se trabalha em conjunto sobre projetos motivadores e fora do habitual, as diferenças e até os conflitos interindividuais tendem a reduzir-se, chegando a desaparecer em alguns casos. Uma nova forma de identificação nasce destes projetos que fazem com que se ultrapassem as rotinas individuais, que valorizam aquilo que é comum e não as diferenças. Graças à prática do desporto, por exemplo, quantas tensões entre classes sociais ou nacionalidades se transformaram, afinal, em solidariedade através da experiência e do prazer do esforço comum! E no setor laboral quantas realizações teriam chegado a bom termo se os conflitos habituais em organizações hierarquizadas tivessem sido transcendidos por um projeto comum!

A educação formal deve, pois, reservar tempo e ocasiões suficientes em seus programas para iniciar os jovens em projetos de cooperação, logo desde a infância, no campo das atividades desportivas e culturais, evidentemente, mas também estimulando a sua participação em atividades sociais: renovação de bairros, ajuda aos mais desfavorecidos, ações humanitárias, serviços de solidariedade entre gerações... As outras organizações educativas e associações devem, neste campo, continuar o trabalho iniciado pela escola. Por outro lado, na prática letiva diária, a participação de professores e alunos em projetos comuns pode dar origem à aprendizagem de métodos de resolução de conflitos e constituir uma referência para a vida futura dos alunos, enriquecendo a relação professor/aluno.

Aprender a ser

Desde a sua primeira reunião, a Comissão reafirmou, energicamente, um princípio fundamental: a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa - espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Todo o ser humano deve ser preparado, especialmente graças à educação que recebe na juventude, para elaborar pensamentos autônomos e críticos e para formular os seus próprios juízos de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida.

O relatório Aprender a ser (1972) exprimia, no preâmbulo, o temor da desumanização do mundo relacionada com a evolução técnica4. A evolução das sociedades desde então e, sobretudo, o enorme desenvolvimento do poder mediático veio acentuar este temor e tornar mais legítima ainda a injunção que lhe serve de fundamento. É possível que no século XXI estes fenômenos adquiram ainda mais amplitude. Mais do que preparar as crianças para uma dada sociedade, o problema será, então, fornecer-lhes constante-mente forças e referências intelectuais que lhes permitam compreender o mundo que as rodeia e comportar-se nele como atores responsáveis e justos. Mais do que nunca a educação parece ter, como papel essencial, conferir a todos os seres humanos a liberdade de pensamento, discernimento, sentimentos e imaginação de que necessitam para desenvolver os seus talentos e permanecerem, tanto quanto possível, donos do seu próprio destino.

Este imperativo não é apenas de natureza individualista: a experiência recente mostra que o que poderia aparecer, somente, como uma forma de defesa do indivíduo perante um sistema alienante ou tido como hostil, é também, por vezes, a melhor oportunidade de progresso para as sociedades. A diversidade das personalidades, a autonomia e o espírito de iniciativa, até mesmo o gosto pela provocação, são os suportes da criatividade e da inovação. Para reduzir a violência ou lutar contra os diferentes flagelos que afetam a sociedade os métodos inéditos retirados de experiências no terreno já deram prova da sua eficácia.

Num mundo em mudança, de que um dos principais motores parece ser a inovação tanto social como econômica, deve ser dada importância especial à imaginação e à criatividade; claras manifestações da liberdade humana elas podem vir a ser ameaçadas por uma certa estandardização dos comportamentos individuais. O século XXI necessita desta diversidade de talentos e de personalidades, mais ainda de pessoas excepcionais, igualmente essenciais em qualquer civilização.

Convém, pois, oferecer às crianças e aos jovens todas as ocasiões possíveis de descoberta e de experimentação estética, artística, desportiva, científica, cultural e social - , que venham completar a apresentação atraente daquilo que, nestes domínios, foram capazes de criar as gerações que os precederam ou suas contemporâneas. Na escola, a arte e a poesia deveriam ocupar um lugar mais importante do que aquele que lhes é concedido, em muitos países, por um ensino tornado mais utilitarista do que cultural. A preocupação em desenvolver a imaginação e a criatividade deveria, também, revalorizar a cultura oral e os conhecimentos retirados da experiência da criança ou do adulto.

Assim a Comissão adere plenamente ao postulado do relatório Aprender a ser: " O desenvolvimento tem por objeto a realização completa do homem, em toda a sua riqueza e na complexidade das suas expressões e dos seus compromissos: indivíduo, membro de uma família e de uma coletividade, cidadão e produtor, inventor de técnicas e criador de sonhos".

Este desenvolvimento do ser humano, que se desenrola desde o nascimento até à morte, é um processo dialético que começa pelo conhecimento de si mesmo para se abrir, em seguida, à relação com o outro. Neste sentido, a educação é antes de mais nada uma viagem interior, cujas etapas correspondem às da maturação contínua da personalidade. Na hipótese de uma experiência profissional de sucesso, a educação como meio para uma tal realização é, ao mesmo tempo, um processo individualizado e uma construção social interativa.

E escusado dizer que os quatro pilares da educação, acabados de descrever, não se apóiam, exclusivamente, numa fase da vida ou num único lugar. Como se verá no capítulo seguinte, os tempos e as áreas da educação devem ser repensados, completar-se e interpenetrar-se de maneira a que cada pessoa, ao longo de toda a sua vida, possa tirar o melhor partido de um ambiente educativo em constante ampliação.

Pistas e recomendações

• A educação ao longo de toda a vida baseia-se em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos, aprender a ser.

• Aprender a conhecer, combinando uma cultura geral, suficientemente vasta, com a possibilidade de trabalhar em profundidade um pequeno número de matérias. O que também significa: aprender a aprender, para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida.

• Aprender a fazer, a fim de adquirir, não somente uma qualificação profissional mas, de uma maneira mais ampla, com-petências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e a trabalhar em equipe. Mas também aprender a fazer, no âmbito das diversas experiências sociais ou de trabalho que se oferecem aos jovens e adolescentes, quer espontaneamente, fruto do contexto local ou nacional, quer formalmente, graças ao desenvolvimento do ensino alternado com o trabalho.

• Aprender a viver juntos desenvolvendo a compreensão do outro e a percepção das interdependências - realizar projetos comuns e preparar-se para gerir conflitos - no respeito pelos valores do pluralismo, da compreensão mútua e da paz.

• Aprender a ser, para melhor desenvolver a sua personalidade e estar à altura de agir com cada vez maior capacidade de autonomia, de discernimento e de responsabilidade pessoal. Para isso, não negligenciar na educação nenhuma das potencialidades de cada indivíduo: memória, raciocínio, sentido estético, capacidades físicas, aptidão para comunicar-se.

• Numa altura em que os sistemas educativos formais tendem a privilegiar o acesso ao conhecimento, em detrimento de outras formas de aprendizagem, importa conceber a educação como um todo. Esta perspectiva deve, no futuro, inspirar e orientar as reformas educativas, tanto em nível da elaboração de programas como da definição de novas políticas pedagógicas.

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Considerações críticas da Lei 5.540/68


INTRODUÇÃO

O populismo no Brasil foi uma força ambígua. Ideologicamente, por exemplo, diante do aumento das contradições sociais, se identificou com as forças sociais de esquerda. Seu inconformismo com a “ordem” injusta do capitalismo, de marca americana, avolumou-se e tomou dimensões nacionais. O capital monopolista norte-americano era questionado em sua forma de exploração neocolonial. Os gritos de “americanos, go home” e “fora MEC-USAID” causavam fortes preocupações aos detentores do capital.

Para os militares, os responsáveis pelo insuficiente desempenho econômico e por toda insubordinação social eram os governos populistas, incoerentes, “comunistóides” e corruptos. O capital, assustado pela fraqueza desses governos na repressão aos movimentos “subversivos”, apela para a velha forma fascista que, fardada de militar, com o golpe de 1964, põe fim à “desordem” social e, com ela, à claudicante democracia populista.

Com esse golpe também se põe fim aos ricos movimentos de educação popular dos anos 60. Extingue-se o debate educacional através de cassações, exílios, perseguições, torturas e destruição da literatura marxista. É uma história conhecida. Conseqüentemente, o debate educacional, desse período, refluiu às catacumbas, à hibernação, e o Estado desencadeou um outro debate, inscrito no Governo.

Tal foi a violência do golpe desferido contra a organização e a livre expressão dos estudantes e dos educadores que foi preciso compensá-lo com importantes iniciativas e reformas educacionais revestidas da preocupação com a autonomia nacional e com alguma democracia institucional.

O debate era influenciado pela ideologia da neutralidade científica, pelo eficientismo da tecnologia educacional e pela teoria do capital humano. O MEC, por exemplo, acreditou ser possível uma lei justa, avançada, democraticamente discutida, apenas porque homens esclarecidos, “apartidários”, eram convidados a integrar comissões de alto nível e porque o Congresso formalmente funcionava, quando, na verdade, a sociedade inteira era proibida de se organizar e debater livremente.

Em outras palavras, a educação foi diretamente atingida e assimilada pelo regime político dominante que sempre oscilava entre o totalitarismo pleno ou disfarçado e uma democracia impregnada de autoritarismo. A prova dessa inconstância aparece na legislação que orienta o ensino público, bastando observar o cronograma histórico das LDB’s (Lei 4024/61;Lei 5540/68 Lei 5692/71 e Lei 9394/96) para se verificar o reflexo do momento social, político e econômico na estrutura educacional.

Enfim, todas as legislações sobre Educação Superior no Brasil foram, de alguma forma, inovadoras e ocasionaram mudanças na estrutura de ensino, ou seja, modificaram o ambiente acadêmico, alteraram hábitos arraigados e atacaram o conservadorismo da academia. Contudo, todas elas procuraram modernizar o Ensino Superior para adaptá-lo às mudanças sociais, políticas e econômicas estabelecidas e vigentes naquele momento histórico.

2. CONTEXTO HISTÓRICO

Mesmo após a revolução de 30, com exceção feita à Universidade do Distrito Federal, logo vítima da repressão da ditadura do Estado Novo, e da criação inovadora, em 1934, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, não existiam, no Brasil, condições para a concretização de uma autêntica vida universitária.

No inicio da década de 60, erguiam-se vozes em torno do problema da escola superior brasileira. Em maio de 1960, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promove o Primeiro Seminário Nacional da Reforma Universitária. Dele resulta um documento que afirma ser a universidade incapaz de elaborar uma cultura nacional e reivindica uma reforma universitária que possibilite à universidade a participação na construção de um modelo econômico definido por interesses nacionais.

O ideal de reconstruir a universidade passou a associar-se definitivamente à solução dos problemas econômicos, sociais e políticos do País. A democratização interna é vista como necessária para a construção de uma universidade nova, criadora, crítica e socialmente atuante. Reivindica-se a autonomia de pensamento na universidade e o desenvolvimento econômico independente do País — uma universidade livre numa sociedade livre.

A criação da Universidade de Brasília, em 1961, pode ser vista como tentativa de concretização dessa reforma. Os intelectuais Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, entre outros, baseados na integração do ensino com a pesquisa, propunham a organização de faculdades e institutos centrais e a criação de cursos introdutórios (que dariam a formação básica para cada área de conhecimento), cursos de bacharelado, mestrado e doutorado.

A fase de implantação dos institutos estava em seu momento decisivo quando, em 9 de abril de 1964, a UnB (Universidade de Brasília) é invadida a mando do marechal Castelo Branco. Fechada a universidade, destituídos os diretores, presos professores e alunos, queimados os livros “subversivos” da biblioteca, estava destruído um símbolo de luta pela superação do atraso cultural e do subdesenvolvimento brasileiro. Foi preciso contentar-se com o caráter da reforma universitária empreendida pelo Regime Militar.

O presidente Castello Branco, ao tomar a reforma nas mãos, realmente romperia com o padrão da escola superior do passado, mas na direção dos interesses que podem ser resumidos na frase: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Neste sentido, a política de repressão a estudantes e intelectuais, após o golpe militar, deve ser encarada como parte da necessária desmobilização das resistências à desnacionalização do ensino.

O Regime Militar precisava dispor de uma estrutura legal que preparasse o terreno para adaptar o sistema universitário ao novo modelo econômico que se pretendia implantar. Seria preciso preparar quadros técnicos para as multinacionais que aqui se instalariam, bem como preparar pessoal capaz de mover a infra-estrutura de comunicação, transporte, energia, etc.; necessária para o funcionamento daquelas empresas.

A política universitária pós-64 vai consolidar-se em duas etapas: a primeira, até 1968, onde as medidas tomadas têm um caráter de contenção, tanto da mobilização estudantil como da expansão do sistema. Embora o novo modelo econômico necessitasse de um maior número de profissionais de nível superior, constata-se que o número de vestibulandos entre 1964 e 1968 cresce 120% em relação ao período 60-64, mas o número de vagas entre 64-68 decresce 11% em relação a 60-64. (RETRATO DO BRASIL, Vol II, p. 438-440).

Isto gera uma crescente onda de protesto de docentes e discentes, aumentando a força de mobilização e organização do movimento estudantil, a despeito de o governo já se ter prevenido com medidas repressivas. Por exemplo, a “Lei Suplicy” que extinguiu a autonomia e representatividade das entidades estudantis, transformando-as em apêndice do Ministério da Educação; extinguiu a UNE, as UEEs e os CAs (Uniões Estaduais de Estudantes e Centros Acadêmicos); criou o Diretório Nacional dos Estudantes, que só poderia reunir-se convocado pelo Ministério ou pelo Conselho Federal de Educação e ainda assim no período de férias. Em 1967, pelo Decreto-Lei no 252, ficou determinado que a representação discente se limitasse ao âmbito de cada universidade e sem manifestar-se politicamente.

Na segunda etapa ou seja, pós-68, as medidas repressivas concretizam-se no AI-5 (Ato Institucional no 5) e, no âmbito universitário, no Decreto-Lei no 477/69, que proibia qualquer manifestação de professores, alunos ou funcionários, sob pena de processo, prisão e perda dos direitos. Ë nesta segunda etapa que a reforma universitária se configura em lei. (RETRATO DO BRASIL, Vol II, p. 438-440).

A reforma universitária do Regime Militar tem origem nos chamados Acordos MEC-USAID (Ministério da Educação e Cultura do Brasil - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento internacional), ponto-chave da política de desnacionalização do ensino brasileiro. Através desses acordos técnicos, americanos e brasileiros (sob a coordenação do teórico da filosofia educacional americana para a América Latina, Rudolph Atcon) procurariam propor a modernização do ensino superior no Brasil.

Neste contexto é gestada a lei 5.540/68 que buscou fazer a reforma universitária de interesse da elite dominante e que se adequava à realidade do momento e às concepções dos militares.

3. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS

No final de 1967, o governo brasileiro criou uma comissão chefiada pelo coronel do Exército Meira Mattos, para fazer um levantamento da crise e intervir nas universidades. O que essa comissão propôs se encaixava perfeitamente no espírito dos acordos MEC-USAID. O mesmo aconteceu com as propostas do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária, materializadas na Lei no 5.540, aprovada em 28 de novembro de 1968.

A modernização da universidade ocorre, assim, menos por pressão estudantil e mais pela descoberta dos militares de que a inovação poderia ser manipulada sem ameaças à estrutura de poder vigente.

Neste período a educação passa a ser encarada oficialmente como um fenômeno isolado do resto do contexto social e político, identificando-se a reforma universitária com remodelações ténico-administrativas. Bastaria uma “boa direção” para se ter um “bom rendimento”. Racionalização, eficiência e produtividade tornam-se valores absolutos, sobrepondo-se, pretensamente, a qualquer opção política.

Em termos organizacionais a lei 5.540/68 propunha que o ensino superior fosse ministrado preferencialmente em universidades, nas quais a menor estrutura seria o departamento, congregando disciplinas afins. Propõe também a não duplicação de serviços, visando maior economia e melhor produtividade.

Além do reitor, as universidades deveriam ser administradas por conselhos compostos de membros das comunidades acadêmicas, representantes do Ministério da Educação e representantes das comunidades locais, que na prática funcionariam como emissários do poder.

As unidades universitárias deveriam promover cursos de graduação, pós-graduação, aperfeiçoamento e especialização, bem como a pesquisa. Extingue-se a cátedra, criando-se a carreira docente. Isto, entretanto, gera a corrida pela titulação, que se traduz numa produção acadêmica desvinculada das necessidades sociais — ascender na carreira acaba sendo uma das poucas alternativas para obter melhorias salariais.

Unifica-se o vestibular, dando origem à “geração cruzinha”, aquelas legiões de candidatos mais preocupados em aprender as “mancadas” dos exames do que em se preparar para serem profissionais competentes. Criam-se os currículos mínimos, com prioridade do cumprimento de determinado número de horas-aula e não do conteúdo a ser transmitido aos alunos, introduz-se a matricula por disciplina, desfazendo-se e desarticulando-se, assim, os grupos de estudantes que, antigamente, caminhavam juntos na vida acadêmica. Elimina-se, desta forma, uma das vigas mestras da organização estudantil.

De acordo com Pereira (1986, p. 117-118) a reforma universitária, implantada em 1968 foi de cima para baixo e ocasionou

(...) algumas mudanças na estrutura das instituições, sendo que os resultados, na prática, ao longo dos seus quinze anos de implantação, provocaram sérias distorções, das quais a mais acentuada tem sido a queda da qualidade do ensino. Apesar de algumas mudanças na sua estrutura, a universidade pós-moderna é ainda a tradicional. Ela apenas se apropriou de certos meios técnicos e burocráticos mas a sua função é ainda impregnada do mesmo espírito da educação superior do passado. Porém, com a nítida diferença que a universidade, após vinte anos de regime autoritário, é desprovida do espírito critico, é esvaziada do saber transformador, é privada da liberdade acadêmica, e Todos esses aspectos considerados essenciais e imprescindíveis para o fortalecimento do potencial da instituição foram renegados pelo regime de força autoritária.

Sem dúvida, sob alguns aspectos, como o da diversificação dos cursos, a situação melhorou:

(...) em 1960 havia 1.115 faculdades no Pais; em 1980 cerca de 4.394 estabelecimentos de ensino superior. Mas um exame mais cuidadoso demonstra como se chegou a isso: em parte através da implantação da “indústria do saber”, com o surgimento de cursos de fim de semana e do inchaço da rede particular que surgiu para atuar principalmente na área de Ciências Humanas. (RETRATO DO BRASIL, Vol II, p. 438-440).

Em outras palavras, teve início uma “indústria” universitária, agraciada com um grande lucro, pois necessita de uma infra-estrutura que se restringe quase sempre a salas de aula superlotadas de sonolentos alunos; lousa; giz e um professor hora-aula dedicado, mas mal remunerado — sem as mínimas condições de exercer com dignidade seu trabalho.

Para se ter uma idéia da evolução do ensino privado, basta dizer que em 1963 o Brasil contava com 28.944 docentes e em 1980 eram 116.827, dos quais mais de dois terços trabalhavam em estabelecimentos particulares. Do ponto de vista mais geral, o ensino particular. cresceu cinco vezes mais que o ensino público de 1963 para 1980. (RETRATO DO BRASIL, Vol II, p. 438-440).

Além disso, durante o Regime Militar, a imagem do professor, competente na definição dos objetivos, absolutamente mensuráveis, descolara-se da imagem do educador, comprometido ética e politicamente. O conceito de especialista em educação inspirou as reformas dos estudos pedagógicos dos anos 60 e 70. As Leis 5540/68 e 5692/71, bem como os cursos de formação de professores, pagaram um forte tributo a esse reducionismo teórico, pois o especialista é um profissional do particular, enquanto o educador é um profissional da totalidade, da dialética, da “cumplicidade”, dos valores de vida, é o “mistagogo”, que inicia os jovens ao mistério das coisas e dos homens.

Resumidamente, os militares, por meio da lei 5540/68, promoveram uma reforma no ensino superior brasileiro, extinguiram a cátedra - suprimindo o que se considerava ser o bastião do pensamento e do comportamento conservador na universidade - , introduziram o regime de tempo integral e dedicação exclusiva aos professores, criaram a estrutura departamental, dividiram o curso de graduação em duas partes, ciclo básico e ciclo profissional, criaram o sistema de créditos por disciplinas instituíram a periodicidade semestral e o vestibular eliminatório. Implementaram também a indissociabiidade entre ensino, pesquisa e extensão. No regime anterior, essa idéia não estava claramente presente, mas havia referência à pesquisa e ao ensino como tarefas do professor catedrático, para o que era agraciado com contrato de dedicação integral.

No caudal dos atos de exceção da ditadura militar, a universidade brasileira foi obrigada a testemunhar a repressão, a perseguição policial, a expulsão, o exílio, as aposentadorias compulsórias, a tortura, a morte de muitos de seus melhores pensadores. Entretanto, se por um lado a reforma de 1968 significou uma violência à inteligência, por outro trouxe elementos de “renovação”, sobretudo no que diz respeito à pós-graduação, fortalecida em algumas áreas, instituída em outras.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A lei 5540/68 afetou e modificou toda a estrutura universitária brasileira e, ao mesmo tempo que buscou acabar com o conservadorismo e o didatismo enciclopédico que a caracterizava, restringiu a sua liberdade de pensamento e administração.

Além disso, o Estado passou a perseguir e a exilar os pensadores mais influentes e atuantes que compunham a comunidade universitária. Preservando apenas aqueles que se moldavam e defendiam, ou não se manifestavam, contra o regime em vigor.

Essa lei firmou como preponderante, no âmbito universitário, o inconformismo verbal, dissimulado e dito nas entrelinhas, aliado ao conformismo prático. Para o regime a universidade não era local de discussão e manifestação política e sim local de pesquisa e estudo. Com isso amputou-se uma área importante da formação do aluno e uma geração inteira aprendeu apenas a aceitar o pensamento vigente, a nunca contestar a autoridade dominante.

Enfim, a reforma instituída pela lei 5540/68 foi importante para a evolução educacional, principalmente no âmbito da pesquisa científica (pós-graduação), porém o preço pago por essas inovações foi muito alto, uma vez que custou a liberdade de pensamento e manifestação política de uma geração inteira. Contudo, o silêncio imposto obrigou o desenvolvimento de uma linguagem de contestação camuflada, refletindo-se na cultura (teatro, música, literatura, etc) e direcionando a criatividade intelectual por caminhos inusitados.

5. REFERÊNCIAS

PEREIRA, Maria Arlethe. Os vinte anos de regime autoritário e sua influência na universidade brasileira. 1986.

RETRATO DO BRASIL - da Monarquia ao Estado Novo. Universidade sufocada. São Paulo: ed. Política, 1984, V. II, p.438-440.

6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

CALDEIRA, Jorge. História do Brasil. Rio de Janeiro: Companhia das Letras. 1999.

CARVALHO, Jane M. Cardoso (Coord.). Coletânea da Legislação de Ensino de 1969 a 1975. Curitiba: Fundepar.

NISKIER, Arnaldo. LDB: a nova lei da educação: tudo sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional: uma visão crítica. Rio de Janeiro: 1996.

SCHWARTZMAN, Simon. Pela eliminação da estrutura corporativa da educação superior brasileira. Boletim Informativo Bibliográfico das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: 1985.