As prisões

Luis Fávio Gomes - Alice Bianchini - O Direito Penal na Era da Globalização

Sabe-se, entretanto, que nas verdade nela se concentra apenas uma estreita parcela de todas as ilegalidades que o homem 'moderno' pratica. É bem provável que em nenhuma outra época houve tanta corrupção como na era da 'economia globalizada'.

A globalização, aliás, encontra na corrupção um dos seus sinônimos mais expressivos. De qualquer modo, não é essa a ilegalidade que vai causar o encarceramento do criminoso. A prisão, assim, como afirmam os doutrinadores desenha, isola e sublima uma forma de ilegalidade que parece resumir simbolicamente todas as outras, mas que permite deixar na sombra as que se quer ou se deve tolerar.

Em outras palavras, ela "permite diferenciar, arrumar e controlar as ilegalidades" (Foucault). Para as ilegalidades dos de baixo, prisão; para as ilegalidades dos que mandam, compaixão; Fuga para o estrangeiro, prescrição.

Nosso velho discurso professoral de que a prisão é um fracasso na redução dos crimes deveria então ser substituído "pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir (ou reproduzir) a delinqüência."

Aliás, ela, juntamente com todas as demais células do continuum carcerário (Febem, Casas de correção e tantas outras que formam o arquipélago carcerário), é a que melhor reproduz a delinqüência: os altos índices de reincidência facilmente atestam isso.

O grande sucesso da prisão reside exatamente nisto: ela retrata um tipo de 'delinqüência' e assim a isola e dissocia de todas as demais ilegalidades. Quem visita os cárceres do nosso país tem a nítida sensação de que somente os pobres delinqüem.

Concentrando nossa atenção, exclusivamente, nessas ilegalidades que resultam em prisão, os comunicadores sociais - gente da mídia -, a polícia e a justiça (promotores e juízes) integram a funcional engrenagem do exercício sábio do poder. Como não existe uma justiça penal que cuida de todas as ilegalidades, deve-se ver nessa justiça um instrumento para o controle diferencial das ilegalidades.

Os juízes (e os promotores), portanto, se não exercem seu miste com sentido agudamente crítico, acabam transformando-se em meros empregados desse torpe mecanismo de seleção das ilegalidades e de reprodução de uma espécie de delinqüência que é muito útil para determinados e privilegiados segmentos sociais.

A prisão, então, devemos concluir, é deveras um grande sucesso. Mesmo depois de dois séculos de contundentes críticas, ela continua vigorosa (só na última década cresceu no Brasil em mais de 100%). O legislador, em todo momento, cuidando da criminalização primária, dela faz uso (e abuso) contínuo.

Políticos e comunicadores sociais nefastos e inescrupulosos, que banalizam diuturnamente a violência, na medida em que já não necessitam vangloriar a pena de morte, que, em razão da AIDS, é automaticamente a sanção acessória da pena de prisão, louvam-na, particularmente em tempos eleitorais, com a estelionatária tese de sua perpetuidade (prisão perpétua).

Desapareceu ao longo da história o corpo marcado, recortado, queimado, aniquilado; o que veio em seguida foi o corpo e o tempo controlados; agora o que se pretende é a eternização do espetáculo de fabricação de um tipo específico de delinqüência (e de delinqüentes).

Se há um desafio político global em torno da prisão, afirma Foucault, este não é saber se ela será ou não corretiva; se os juízes, os psiquiatras ou os sociólogos exercerão nela mais poder que os administradores e guardas; na verdade ele está na seguinte alternativa: prisão ou algo diferente da prisão.

As prisões

Luis Fávio Gomes - Alice Bianchini - O Direito Penal na Era da Globalização

Sabe-se, entretanto, que nas verdade nela se concentra apenas uma estreita parcela de todas as ilegalidades que o homem 'moderno' pratica. É bem provável que em nenhuma outra época houve tanta corrupção como na era da 'economia globalizada'.

A globalização, aliás, encontra na corrupção um dos seus sinônimos mais expressivos. De qualquer modo, não é essa a ilegalidade que vai causar o encarceramento do criminoso. A prisão, assim, como afirmam os doutrinadores desenha, isola e sublima uma forma de ilegalidade que parece resumir simbolicamente todas as outras, mas que permite deixar na sombra as que se quer ou se deve tolerar.

Em outras palavras, ela "permite diferenciar, arrumar e controlar as ilegalidades" (Foucault). Para as ilegalidades dos de baixo, prisão; para as ilegalidades dos que mandam, compaixão; Fuga para o estrangeiro, prescrição.

Nosso velho discurso professoral de que a prisão é um fracasso na redução dos crimes deveria então ser substituído "pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir (ou reproduzir) a delinqüência."

Aliás, ela, juntamente com todas as demais células do continuum carcerário (Febem, Casas de correção e tantas outras que formam o arquipélago carcerário), é a que melhor reproduz a delinqüência: os altos índices de reincidência facilmente atestam isso.

O grande sucesso da prisão reside exatamente nisto: ela retrata um tipo de 'delinqüência' e assim a isola e dissocia de todas as demais ilegalidades. Quem visita os cárceres do nosso país tem a nítida sensação de que somente os pobres delinqüem.

Concentrando nossa atenção, exclusivamente, nessas ilegalidades que resultam em prisão, os comunicadores sociais - gente da mídia -, a polícia e a justiça (promotores e juízes) integram a funcional engrenagem do exercício sábio do poder. Como não existe uma justiça penal que cuida de todas as ilegalidades, deve-se ver nessa justiça um instrumento para o controle diferencial das ilegalidades.

Os juízes (e os promotores), portanto, se não exercem seu miste com sentido agudamente crítico, acabam transformando-se em meros empregados desse torpe mecanismo de seleção das ilegalidades e de reprodução de uma espécie de delinqüência que é muito útil para determinados e privilegiados segmentos sociais.

A prisão, então, devemos concluir, é deveras um grande sucesso. Mesmo depois de dois séculos de contundentes críticas, ela continua vigorosa (só na última década cresceu no Brasil em mais de 100%). O legislador, em todo momento, cuidando da criminalização primária, dela faz uso (e abuso) contínuo.

Políticos e comunicadores sociais nefastos e inescrupulosos, que banalizam diuturnamente a violência, na medida em que já não necessitam vangloriar a pena de morte, que, em razão da AIDS, é automaticamente a sanção acessória da pena de prisão, louvam-na, particularmente em tempos eleitorais, com a estelionatária tese de sua perpetuidade (prisão perpétua).

Desapareceu ao longo da história o corpo marcado, recortado, queimado, aniquilado; o que veio em seguida foi o corpo e o tempo controlados; agora o que se pretende é a eternização do espetáculo de fabricação de um tipo específico de delinqüência (e de delinqüentes).

Se há um desafio político global em torno da prisão, afirma Foucault, este não é saber se ela será ou não corretiva; se os juízes, os psiquiatras ou os sociólogos exercerão nela mais poder que os administradores e guardas; na verdade ele está na seguinte alternativa: prisão ou algo diferente da prisão.

O que os negros e os pobres querem

A primeira coisa que eu digo é que eu não tenho nada, absolutamente nada, contra os brancos que não exercem, por ação ou omissão, a dominação, a exploração e a opressão dos negros e pobres. Quem não pratica e não colabora com o mal, não tem o que temer... pelo contrário, deve se juntar a nós.

Além disso, fica bem claro que a nossa meta não é tomar o poder dos grupos dominantes e contruir a dominação e a opressão dos negros sobre as minorias. A nossa meta é tomar o poder dos grupos dominantes e transferi-los para a maioria. A maioria também engloba os grupos dominantes... Não pretendemos exterminar ninguém, mas construir um sistema que seja justo para todos, sem nenhum tipo de dominação e opressão, onde a consciência possa se expressar livremente, onde o homem seja realmente livre...

Por isso, eu falo, em reconstruir a polis grega. Eu não falo em construir um império negro, mas em reconstruir a polis grega, conforme a sugestão e idéias de Hannah Arendt. É a minha pretensão tirar as idéias de Hannah da teoria e implantá-la na prática. Transformar as idéias em ação, em projetos...

Isto pode ser feito sem revolução sangrenta e sem violência. Basta que as nossas propostas fluam livremente, sejam implementadas sem sabotagem, sem cortes, sem intervenções... E foi justamente neste ponto que a confusão começou... Os projetos propostos estão sendo sabotados, paralisados, enredados e arquivados pela burocracia. Os projetos estão sendo esquecidos e entupidos pela estupidez, pela negligência e pelos interesses dos grupos dominantes. Não querem deixar os projetos sairem do papel e eles podem, perfeitamente, fazer isto, ou seja, não deixar os projetos sairem do papel. Eles tem o controle do sistema, eles controlam as regras do sistema, etc..

Neste caso nós não temos escolha. Os projetos nos salvam do extermínio futuro, pois os grupos dominantes transformam, dia após dia, os negros e porbres em uma massa supérflua e descartável. Não só isto, os grupos dominantes testam, nas favelas e periferias, suas armas e formas de extermínio.

A nossa meta é reverter as ações que nos tornam supérfluos e descartáveis. É quebrar a lógica da dominação, da opressão e da exclusão, acessando o conhecimento e os saberes, acessando a cultura e a política. Logo, temos que mudar e eliminar todas as regras que forma inseridas no sistema para nos manter escravos... para tornar-nos pessoas supérfluas e descartáveis que possam ser eliminadas a qualquer tempo.

As mudanças podem ser pacíficas e sem violência. Contudo, este caminho está sendo completamente bloqueado e fechado pelos grupos dominantes. Eles não querem mudanças. Eles querem que a dominação, a opressão, a exclusão e a exploração continuem eternamente. Por isso, o outro caminho, o da violência, está se tornando a única opção. Este caminho não pode ser bloqueado pelos grupos dominantes, não pode ser fechado e nem paralisado. Neste caminho, as portas que se fecham são explodidas e arrebentadas, as bocas que dizem "não" são caladas e as mudanças são impostas com armas nas mãos.

Nós somos a maioria. Nós podemos impôr a nossa vontade. Nós podemos assumir o controle do sistema, basta queremos fazer isto... Não só isto, o poder nos pertence. O poder pertence à maioria. Nós temos legitimidade para reclamá-lo.

O que nós queremos ? Queremos escolas normais, em tempo integral, e escolas profissionalizantes em todas as favelas e periferias. Por que constroem quadras ao invés de escolas ? Por que acham que o sonho de todo negro ou de pobre é ser jogador de futebol ou dançarino/instrumentista de escola de samba ? Por que os cursos profissionalizantes para negros e pobres são cursos de faxineiro, corte e costura, vigilante, pedreiro, marceneiro, etc ? Isto também faz parte do sistema de dominação, não faz ?

Portanto, vamos quebrar estas regras. Não queremos só quadras de esportes nas favelas. Queremos escolas normais, em tempo integral, para todas as crianças da favelas e arredores. Se tivermos que escolher entre a quadra de esportes e a escola, ficamos com a escola.

Queremos escolas profissionalizantes com cursos de grande relevância no mercado de trabalho. Cursos de alta tecnologia, etc... Queremos cursos de programação de computadores... Vamos aprender a fazer programas, a construir computadores e redes de internet, redes wireless, etc...Queremos os cursos e os certificados da Cisco e da Microsoft Engenieers..Não somos idiotas. Cursos de word, powerpoint, excel, etc...não servem para nada.

Queremos cinema e teatro na favela. Cinema e teatro com entradas gratuitas. Isto vai tirar os jovens dos bares e dos bailes funks onde o ciclo da droga e da criminalidade se encontra e se fecha. Locais as pessoas se alienam e se perdem definitivamente...

(continua)

O que os negros e os pobres querem

A primeira coisa que eu digo é que eu não tenho nada, absolutamente nada, contra os brancos que não exercem, por ação ou omissão, a dominação, a exploração e a opressão dos negros e pobres. Quem não pratica e não colabora com o mal, não tem o que temer... pelo contrário, deve se juntar a nós.

Além disso, fica bem claro que a nossa meta não é tomar o poder dos grupos dominantes e contruir a dominação e a opressão dos negros sobre as minorias. A nossa meta é tomar o poder dos grupos dominantes e transferi-los para a maioria. A maioria também engloba os grupos dominantes... Não pretendemos exterminar ninguém, mas construir um sistema que seja justo para todos, sem nenhum tipo de dominação e opressão, onde a consciência possa se expressar livremente, onde o homem seja realmente livre...

Por isso, eu falo, em reconstruir a polis grega. Eu não falo em construir um império negro, mas em reconstruir a polis grega, conforme a sugestão e idéias de Hannah Arendt. É a minha pretensão tirar as idéias de Hannah da teoria e implantá-la na prática. Transformar as idéias em ação, em projetos...

Isto pode ser feito sem revolução sangrenta e sem violência. Basta que as nossas propostas fluam livremente, sejam implementadas sem sabotagem, sem cortes, sem intervenções... E foi justamente neste ponto que a confusão começou... Os projetos propostos estão sendo sabotados, paralisados, enredados e arquivados pela burocracia. Os projetos estão sendo esquecidos e entupidos pela estupidez, pela negligência e pelos interesses dos grupos dominantes. Não querem deixar os projetos sairem do papel e eles podem, perfeitamente, fazer isto, ou seja, não deixar os projetos sairem do papel. Eles tem o controle do sistema, eles controlam as regras do sistema, etc..

Neste caso nós não temos escolha. Os projetos nos salvam do extermínio futuro, pois os grupos dominantes transformam, dia após dia, os negros e porbres em uma massa supérflua e descartável. Não só isto, os grupos dominantes testam, nas favelas e periferias, suas armas e formas de extermínio.

A nossa meta é reverter as ações que nos tornam supérfluos e descartáveis. É quebrar a lógica da dominação, da opressão e da exclusão, acessando o conhecimento e os saberes, acessando a cultura e a política. Logo, temos que mudar e eliminar todas as regras que forma inseridas no sistema para nos manter escravos... para tornar-nos pessoas supérfluas e descartáveis que possam ser eliminadas a qualquer tempo.

As mudanças podem ser pacíficas e sem violência. Contudo, este caminho está sendo completamente bloqueado e fechado pelos grupos dominantes. Eles não querem mudanças. Eles querem que a dominação, a opressão, a exclusão e a exploração continuem eternamente. Por isso, o outro caminho, o da violência, está se tornando a única opção. Este caminho não pode ser bloqueado pelos grupos dominantes, não pode ser fechado e nem paralisado. Neste caminho, as portas que se fecham são explodidas e arrebentadas, as bocas que dizem "não" são caladas e as mudanças são impostas com armas nas mãos.

Nós somos a maioria. Nós podemos impôr a nossa vontade. Nós podemos assumir o controle do sistema, basta queremos fazer isto... Não só isto, o poder nos pertence. O poder pertence à maioria. Nós temos legitimidade para reclamá-lo.

O que nós queremos ? Queremos escolas normais, em tempo integral, e escolas profissionalizantes em todas as favelas e periferias. Por que constroem quadras ao invés de escolas ? Por que acham que o sonho de todo negro ou de pobre é ser jogador de futebol ou dançarino/instrumentista de escola de samba ? Por que os cursos profissionalizantes para negros e pobres são cursos de faxineiro, corte e costura, vigilante, pedreiro, marceneiro, etc ? Isto também faz parte do sistema de dominação, não faz ?

Portanto, vamos quebrar estas regras. Não queremos só quadras de esportes nas favelas. Queremos escolas normais, em tempo integral, para todas as crianças da favelas e arredores. Se tivermos que escolher entre a quadra de esportes e a escola, ficamos com a escola.

Queremos escolas profissionalizantes com cursos de grande relevância no mercado de trabalho. Cursos de alta tecnologia, etc... Queremos cursos de programação de computadores... Vamos aprender a fazer programas, a construir computadores e redes de internet, redes wireless, etc...Queremos os cursos e os certificados da Cisco e da Microsoft Engenieers..Não somos idiotas. Cursos de word, powerpoint, excel, etc...não servem para nada.

Queremos cinema e teatro na favela. Cinema e teatro com entradas gratuitas. Isto vai tirar os jovens dos bares e dos bailes funks onde o ciclo da droga e da criminalidade se encontra e se fecha. Locais as pessoas se alienam e se perdem definitivamente...

(continua)