Só para relembrar...

De que lado está o interesse público ? Este é o meu segredo. Quando penso em um tema, faço um projeto ou tenho que tomar uma decisão, a primeira coisa que pergunto é: de que lado está o interesse público, o interesse coletivo, a vontade da maioria ? E, certamente, é desse lado que eu procuro ficar.

Não é uma coisa fácil de fazer. Algumas vezes porque é difícil identificar o interesse público, outras porque, às vezes, o interesse particular, o interesse pessoal, choca-se com o interesse público. É nesta hora que vemos se o indivíduo é republicano ou se é uma farsa. O republicano sacrifica a sua vontade particular em nome do interesse público.

O senado é um exemplo claro de instituição que faz esta pergunta: de que lado está o interesse público ? O problema é que eles, os senadores, após descobrirem que o interesse público está de um lado, eles ficam do outro lado, ou seja, ficam contra o interesse público, defendendo seus interesses pessoais, interesses privados, interesses da classe dominante, contra a vontade da coletividade, contra a vontade da maioria.

Portanto, a marca fundamental dos meus textos, dos meus projetos, das minhas idéias e da minha vida é a pergunta: de que lado está o interesse público ? E, após descobrir o lado, busco alinhar os meus pensamentos e a minha vontade pessoal com o interesse público, com a vontade da coletividade, com a vontade da maioria.

Só para relembrar...

De que lado está o interesse público ? Este é o meu segredo. Quando penso em um tema, faço um projeto ou tenho que tomar uma decisão, a primeira coisa que pergunto é: de que lado está o interesse público, o interesse coletivo, a vontade da maioria ? E, certamente, é desse lado que eu procuro ficar.

Não é uma coisa fácil de fazer. Algumas vezes porque é difícil identificar o interesse público, outras porque, às vezes, o interesse particular, o interesse pessoal, choca-se com o interesse público. É nesta hora que vemos se o indivíduo é republicano ou se é uma farsa. O republicano sacrifica a sua vontade particular em nome do interesse público.

O senado é um exemplo claro de instituição que faz esta pergunta: de que lado está o interesse público ? O problema é que eles, os senadores, após descobrirem que o interesse público está de um lado, eles ficam do outro lado, ou seja, ficam contra o interesse público, defendendo seus interesses pessoais, interesses privados, interesses da classe dominante, contra a vontade da coletividade, contra a vontade da maioria.

Portanto, a marca fundamental dos meus textos, dos meus projetos, das minhas idéias e da minha vida é a pergunta: de que lado está o interesse público ? E, após descobrir o lado, busco alinhar os meus pensamentos e a minha vontade pessoal com o interesse público, com a vontade da coletividade, com a vontade da maioria.

De que lado está o interesse público ?

Este é o meu segredo. Quando penso em um tema, faço um projeto ou tenho que tomar uma decisão, a primeira coisa que pergunto é: de que lado está o interesse público, o interesse coletivo, a vontade da maioria ? E, certamente, é desse lado que eu procuro ficar.

Não é uma coisa fácil de fazer. Algumas vezes porque é difícil indentificar o interesse público, outras porque, às vezes, o interesse particular, o interesse pessoal, choca-se com o interesse público. É nesta hora que vemos se o indivíduo é republicano ou se é uma farsa. O republicano sacrifica a sua vontade particular em nome do interesse público.

O senado é um exemplo claro de instituição que faz esta pergunta: de que lado está o interesse público ? O problema é que eles, os senadores, após descobrirem que o interesse público está de um lado, eles ficam do outro lado, ou seja, ficam contra o interesse público, defendendo seus interesses pessoais, interesses privados, interesses da classe dominante, contra a vontade da coletividade, contra a vontade da maioria.

Portanto, a marca fundamental dos meus textos, dos meus projetos, das minhas idéias e da minha vida é a pergunta: de que lado está o interesse público ? E, após descobrir o lado, busco alinhar os meus pensamentos e a minha vontade pessoal com o interesse público, com a vontade da coletividade, com a vontade da maioria.

E aqui eu faço uma recomendação. Recomendo expressamente: cuidado com a mídia e com as pesquisas de opinião. Nem sempre representam o interesse público e servem, muitas vezes, como cortina de fumaça para impedir que o interesse público seja visto, ou então, mostram interesses privados, interesses particulares da classe dominante, como sendo o interesse público. É preciso ter entendimento e sabedoria, nestas horas, para discernir o que é interesse público daquilo que não é, para separar o jóio do trigo.

De que lado está o interesse público ?

Este é o meu segredo. Quando penso em um tema, faço um projeto ou tenho que tomar uma decisão, a primeira coisa que pergunto é: de que lado está o interesse público, o interesse coletivo, a vontade da maioria ? E, certamente, é desse lado que eu procuro ficar.

Não é uma coisa fácil de fazer. Algumas vezes porque é difícil indentificar o interesse público, outras porque, às vezes, o interesse particular, o interesse pessoal, choca-se com o interesse público. É nesta hora que vemos se o indivíduo é republicano ou se é uma farsa. O republicano sacrifica a sua vontade particular em nome do interesse público.

O senado é um exemplo claro de instituição que faz esta pergunta: de que lado está o interesse público ? O problema é que eles, os senadores, após descobrirem que o interesse público está de um lado, eles ficam do outro lado, ou seja, ficam contra o interesse público, defendendo seus interesses pessoais, interesses privados, interesses da classe dominante, contra a vontade da coletividade, contra a vontade da maioria.

Portanto, a marca fundamental dos meus textos, dos meus projetos, das minhas idéias e da minha vida é a pergunta: de que lado está o interesse público ? E, após descobrir o lado, busco alinhar os meus pensamentos e a minha vontade pessoal com o interesse público, com a vontade da coletividade, com a vontade da maioria.

E aqui eu faço uma recomendação. Recomendo expressamente: cuidado com a mídia e com as pesquisas de opinião. Nem sempre representam o interesse público e servem, muitas vezes, como cortina de fumaça para impedir que o interesse público seja visto, ou então, mostram interesses privados, interesses particulares da classe dominante, como sendo o interesse público. É preciso ter entendimento e sabedoria, nestas horas, para discernir o que é interesse público daquilo que não é, para separar o jóio do trigo.

Os tucanos e a USP

Foi eu começar a falar dos tucanos, de 2010 e da Dilma-Presidente, que o meu acesso a internet do CRUSP foi sabotado, bloqueado, quebrado. Há uma ligação íntima entre a USP e os tucanos, inclusive, uma hora dessas eu vou escrever um texto falando sobre essa ligação e as suas consequências para a Universidade de São Paulo.

Certamente, vou falar da ocupação da Reitoria da USP e da tentativa do Joselito Serra de quebrar a autonomia das Universidades Paulistas, assim como surrupiar os recursos destinados a elas. O Serra teria conseguido, ou seja, teria obtido sucesso, se a Universidade estivesse apenas nas mãos dos docentes. Isso por causa da ligação USP-tucanos. Uma ligação perniciosa para o interesse público e para a coletividade.

Em breve vou discorrer longamente e profundamente sobre esta questão e suas repercussões.

Os tucanos e a USP

Foi eu começar a falar dos tucanos, de 2010 e da Dilma-Presidente, que o meu acesso a internet do CRUSP foi sabotado, bloqueado, quebrado. Há uma ligação íntima entre a USP e os tucanos, inclusive, uma hora dessas eu vou escrever um texto falando sobre essa ligação e as suas consequências para a Universidade de São Paulo.

Certamente, vou falar da ocupação da Reitoria da USP e da tentativa do Joselito Serra de quebrar a autonomia das Universidades Paulistas, assim como surrupiar os recursos destinados a elas. O Serra teria conseguido, ou seja, teria obtido sucesso, se a Universidade estivesse apenas nas mãos dos docentes. Isso por causa da ligação USP-tucanos. Uma ligação perniciosa para o interesse público e para a coletividade.

Em breve vou discorrer longamente e profundamente sobre esta questão e suas repercussões.

Notas da minha leitura

Anthony Giddens - Sociologia - 4 Edicão - Pag 537:

Segundo Foucault, o poder age através do discurso no sentido de moldar as atitudes populares em relação a fenômenos como o crime, a loucura ou a sexualidade. Discursos especializados introduzidos por aqueles que detêm o poder ou a autoridade, muitas vezes, só podem ser contestados pelos discursos de especialistas concorrentes. Dessa maneira, os discursos podem ser empregados como um poderoso instrumento para restringir formas alternativas de pensar ou de falar. O conhecimento passa a ser uma força de controle. Um tema proeminente ao longo dos escritos de Foucault é o modo como o poder e o conhecimento estão ligados às tecnologias de vigilância, de cumprimento de leis e de disciplina.

Anthony Giddens - Sociologia - 4 Edicão - Pag 538:

Habermas reconhece que muitas das idéias de Marx tornaram-se obsoletas e conta com Weber como uma fonte de idéias alternativas. Entretanto, ele também sugere que alguns dos princípios básicos que inspiraram o trabalho de Marx precisam ser mantidos. Não existe nenhuma alternativa para o capitalismo, nem deveria existir: o capitalismo provou a sua capacidade de gerar um enorme volume de riquezas.

Mesmo assim, alguns dos problemas fundamentais identificados por Marx em uma economia capitalista ainda estão presentes no capitalismo - como sua tendência a gerar depressões ou crises econômicas.

Precisamos restabelecer nosso controle sobre os processos econômicos que chegam a nos controlar mais do que nós os controlamos.

Um dos principais caminhos para se conseguir ampliar esse controle, propõe Habermas, é por meio do renascimento do que ele chama de "esfera pública". A esfera pública é essencialmente a estrutura da democracia. Os procedimentos democráticos ortodoxos que envolvem Parlamentos e partidos, afirma Habermas, não nos fornecem uma base suficiente para a tomada de decisões coletivas.

Podemos renovar a esfera pública por meio da reforma de procedimentos democráticos e do envolvimento mais consistente dos organismos comunitários e dos grupos locais.

A mídia moderna das comunicações de fato traz alguns dos resultados observados por Baudrillard e outros. Todavia, ela também pode contribuir de modo fundamental para a promoção da democracia. Onde a televisão e os jornais, por exemplo, estiverem dominados pelos interesses comerciais, esses veículos não servirão como um foco para a discussão democrática.

Porém, o sistema público de rádio e televisão, ao lado da internet, oferece muitas possibilidades para a abertura de diálogo e de discussões.

Notas da minha leitura

Anthony Giddens - Sociologia - 4 Edicão - Pag 537:

Segundo Foucault, o poder age através do discurso no sentido de moldar as atitudes populares em relação a fenômenos como o crime, a loucura ou a sexualidade. Discursos especializados introduzidos por aqueles que detêm o poder ou a autoridade, muitas vezes, só podem ser contestados pelos discursos de especialistas concorrentes. Dessa maneira, os discursos podem ser empregados como um poderoso instrumento para restringir formas alternativas de pensar ou de falar. O conhecimento passa a ser uma força de controle. Um tema proeminente ao longo dos escritos de Foucault é o modo como o poder e o conhecimento estão ligados às tecnologias de vigilância, de cumprimento de leis e de disciplina.

Anthony Giddens - Sociologia - 4 Edicão - Pag 538:

Habermas reconhece que muitas das idéias de Marx tornaram-se obsoletas e conta com Weber como uma fonte de idéias alternativas. Entretanto, ele também sugere que alguns dos princípios básicos que inspiraram o trabalho de Marx precisam ser mantidos. Não existe nenhuma alternativa para o capitalismo, nem deveria existir: o capitalismo provou a sua capacidade de gerar um enorme volume de riquezas.

Mesmo assim, alguns dos problemas fundamentais identificados por Marx em uma economia capitalista ainda estão presentes no capitalismo - como sua tendência a gerar depressões ou crises econômicas.

Precisamos restabelecer nosso controle sobre os processos econômicos que chegam a nos controlar mais do que nós os controlamos.

Um dos principais caminhos para se conseguir ampliar esse controle, propõe Habermas, é por meio do renascimento do que ele chama de "esfera pública". A esfera pública é essencialmente a estrutura da democracia. Os procedimentos democráticos ortodoxos que envolvem Parlamentos e partidos, afirma Habermas, não nos fornecem uma base suficiente para a tomada de decisões coletivas.

Podemos renovar a esfera pública por meio da reforma de procedimentos democráticos e do envolvimento mais consistente dos organismos comunitários e dos grupos locais.

A mídia moderna das comunicações de fato traz alguns dos resultados observados por Baudrillard e outros. Todavia, ela também pode contribuir de modo fundamental para a promoção da democracia. Onde a televisão e os jornais, por exemplo, estiverem dominados pelos interesses comerciais, esses veículos não servirão como um foco para a discussão democrática.

Porém, o sistema público de rádio e televisão, ao lado da internet, oferece muitas possibilidades para a abertura de diálogo e de discussões.

Questões que o Leonildo está tentando responder

Leonildo Correa -- 26-09-2007- Qual a natureza jurídica da aula ?

As aulas de uma Universidade Pública são partes de um conjunto que é o ensino. O ensino de uma Universidade Pública é um serviço público. Logo, as aulas são serviços públicos. E aqui entra a questão: existe direitos autorais sobre serviços públicos ? O professor pode exigir o pagamento de direitos autorais pela aula que ministra em uma Universidade Pública ?

O mesmo se aplica à rede pública de saúde: o médico pode exigir direito autoral pelo procedimento que utiliza para tratar um doente ?

Além disso, a aula não é uma criação do professor, mas sim a repetição de informações de outras pessoas, ou seja, tudo o que o profesor fala na aula é criação de uma série de outros autores. Ele não é o autor exclusivo daquilo que está ensinando Talvez o arranjo das informações sejam de sua autoria, mas as informações passadas não são. Ele tem direito autoral sobre esse arranjo ?

------------------------

art. 7 - § 3º da Lei 9610 de 1998: "No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial."

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;

VI - os nomes e títulos isolados;

VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

---------------------------

Então, o que temos: uma aula é um arranjo de informações. As informações não foram criadas por quem fez o arranjo. Logo, se existir direito autoral é sobre o arranjo... Mas em uma Universidade Pública o serviço público prestado é o ensino. O arranjo citado faz parte do serviço público, logo do ensino. Logo o arranjo, em uma Universidade Pública, é um serviço público. Se o arranjo é um serviço público, ele não pode estar sujeito a direito autoral... Ou existe direito autoral de serviço público ?

Além disso, o Professor de uma Universidade Pública recebe um salário para fazer o arranjo, ou seja, para ministrar aulas, prestar um serviço de ensino. Quem presta um serviço tem direito autoral sobre o resultado do serviço que presta ?

Enfim, deu um nó na minha cabeça... A questão tem que ser resolvida de forma a conciliar o interesse privado e individual (Direitos Autorais) com o intesse público, ou seja, interesse da coletividade.

Se alguém tiver alguma idéia, não hesite, apresente-a...

Atenciosamente,

Leonildo Correa

Questões que o Leonildo está tentando responder

Leonildo Correa -- 26-09-2007- Qual a natureza jurídica da aula ?

As aulas de uma Universidade Pública são partes de um conjunto que é o ensino. O ensino de uma Universidade Pública é um serviço público. Logo, as aulas são serviços públicos. E aqui entra a questão: existe direitos autorais sobre serviços públicos ? O professor pode exigir o pagamento de direitos autorais pela aula que ministra em uma Universidade Pública ?

O mesmo se aplica à rede pública de saúde: o médico pode exigir direito autoral pelo procedimento que utiliza para tratar um doente ?

Além disso, a aula não é uma criação do professor, mas sim a repetição de informações de outras pessoas, ou seja, tudo o que o profesor fala na aula é criação de uma série de outros autores. Ele não é o autor exclusivo daquilo que está ensinando Talvez o arranjo das informações sejam de sua autoria, mas as informações passadas não são. Ele tem direito autoral sobre esse arranjo ?

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art. 7 - § 3º da Lei 9610 de 1998: "No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial."

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;

VI - os nomes e títulos isolados;

VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

---------------------------

Então, o que temos: uma aula é um arranjo de informações. As informações não foram criadas por quem fez o arranjo. Logo, se existir direito autoral é sobre o arranjo... Mas em uma Universidade Pública o serviço público prestado é o ensino. O arranjo citado faz parte do serviço público, logo do ensino. Logo o arranjo, em uma Universidade Pública, é um serviço público. Se o arranjo é um serviço público, ele não pode estar sujeito a direito autoral... Ou existe direito autoral de serviço público ?

Além disso, o Professor de uma Universidade Pública recebe um salário para fazer o arranjo, ou seja, para ministrar aulas, prestar um serviço de ensino. Quem presta um serviço tem direito autoral sobre o resultado do serviço que presta ?

Enfim, deu um nó na minha cabeça... A questão tem que ser resolvida de forma a conciliar o interesse privado e individual (Direitos Autorais) com o intesse público, ou seja, interesse da coletividade.

Se alguém tiver alguma idéia, não hesite, apresente-a...

Atenciosamente,

Leonildo Correa