A fixação do Presidente do Supremo na Propriedade

A fixação do Presidente do Supremo no direito de propriedade é uma coisa incomum, quase patológica. Sendo o Ministro do Supremo um juiz, este excesso de manifestação contra movimentos sociais e a favor do direito de propriedade, fora dos autos, é inusitado e pode gerar dúvidas... Pelo visto o Ministro deve ter ligações com grandes latifundiários, ou então, é um grande latifundiário, ou ainda, deve estar julgando casos que envolvem grandes latifundiários e estas manifestações indicam que ele vai julgar a favor deles, etc...

Mais do que isto, a defesa acirrada da propriedade indica que o Ministro privilegia a classe dominantes em detrimento dos demais direitos, incluindos os direitos humanos, demais grupos e movimentos. Quem tem propriedade no Brasil ? Quantos brasileiros possuem propriedade ?

Não só isto, o Ministro esquece que o direito de propriedade, no Brasil, é relativizado. A Constituição fala, inclusive, em função social da propriedade, assim como em função ambiental da mesma. O Ministro fala em propriedade, mas corta a parte da função social e ambiental...

Contudo, este negócio de defesa de propriedade e latifundiários por Ministros do Supremo não é coisa nova. Lembro do Ministro Joaquim Barbosa se insurgindo contra um ex-ministro do Supremo que foi até a instituição para pressionar seus colegas de toga a julgarem rápido um caso milionário que envolvia propriedades no Paraná.

Parece-me que o ex-ministro tinha ligações diretas com o caso. Tanto quando estava no STF e, depois que deixou o Supremo, continuou tentando usar a sua influência para fazer o julgamento ser favorável a seus clientes latifundiários.

Certamente, fiquei com um pé atrás nesta história. A minha pergunta era: o ex-ministro recebeu dos latifundiários para dar-lhes ganho de causa ainda quando era ministro ou, depois que saiu do Supremo, vendeu para os latifundiários a sua influência e tentou voltar para a instituição e convencer seus colegas a decidirem a favor de seus clientes.

Eu não acompanhei o desenrolar desta História, incluindo a Representação de Joaquim Barbosa, para apurar os fatos, contra o ex-ministro... Mas ela evidencia o amor entre Ministros do Supremo e proprietários...

Enfim, a fixação de Gilmar Mendes pela propriedade é uma coisa excessivamente esquisita. E os movimentos sociais, atacados pelo Ministro, devem começar a investigar esta estranha fixação. Pode ter rabo preso no meio do lodo...

A fixação do Presidente do Supremo na Propriedade

A fixação do Presidente do Supremo no direito de propriedade é uma coisa incomum, quase patológica. Sendo o Ministro do Supremo um juiz, este excesso de manifestação contra movimentos sociais e a favor do direito de propriedade, fora dos autos, é inusitado e pode gerar dúvidas... Pelo visto o Ministro deve ter ligações com grandes latifundiários, ou então, é um grande latifundiário, ou ainda, deve estar julgando casos que envolvem grandes latifundiários e estas manifestações indicam que ele vai julgar a favor deles, etc...

Mais do que isto, a defesa acirrada da propriedade indica que o Ministro privilegia a classe dominantes em detrimento dos demais direitos, incluindos os direitos humanos, demais grupos e movimentos. Quem tem propriedade no Brasil ? Quantos brasileiros possuem propriedade ?

Não só isto, o Ministro esquece que o direito de propriedade, no Brasil, é relativizado. A Constituição fala, inclusive, em função social da propriedade, assim como em função ambiental da mesma. O Ministro fala em propriedade, mas corta a parte da função social e ambiental...

Contudo, este negócio de defesa de propriedade e latifundiários por Ministros do Supremo não é coisa nova. Lembro do Ministro Joaquim Barbosa se insurgindo contra um ex-ministro do Supremo que foi até a instituição para pressionar seus colegas de toga a julgarem rápido um caso milionário que envolvia propriedades no Paraná.

Parece-me que o ex-ministro tinha ligações diretas com o caso. Tanto quando estava no STF e, depois que deixou o Supremo, continuou tentando usar a sua influência para fazer o julgamento ser favorável a seus clientes latifundiários.

Certamente, fiquei com um pé atrás nesta história. A minha pergunta era: o ex-ministro recebeu dos latifundiários para dar-lhes ganho de causa ainda quando era ministro ou, depois que saiu do Supremo, vendeu para os latifundiários a sua influência e tentou voltar para a instituição e convencer seus colegas a decidirem a favor de seus clientes.

Eu não acompanhei o desenrolar desta História, incluindo a Representação de Joaquim Barbosa, para apurar os fatos, contra o ex-ministro... Mas ela evidencia o amor entre Ministros do Supremo e proprietários...

Enfim, a fixação de Gilmar Mendes pela propriedade é uma coisa excessivamente esquisita. E os movimentos sociais, atacados pelo Ministro, devem começar a investigar esta estranha fixação. Pode ter rabo preso no meio do lodo...

Receita contra o desmatamento

As pessoas estão sendo atraídas para a floresta por causa do desmatamento. Elas sabem que o desmatamento necessita de mão-de-obra e que vai dar-lhes oportunidades. Mais do que isto, quem desmata sabe que será anistiado futuramente, por isso não se preocupa em continuar desmatando e destruindo a floresta.

Portanto, a solução para o caso é:
1) proibir imediatamente todos os tipos de desmatamento. E tipificar a conduta "desmatar" com confisco, não daquilo que foi desmatado, mas do patrimônio pessoal de quem desmata. Somente deve ser admitida atividades de exploração da floresta que não envolvam desmatamento ou a derrubada de árvore. Se for terminantemente proibido desmatar e a pena para quem desmata pesada, a floresta será preservada e encontrarão outro modo de explorá-la sem destruir.

2) proibir a entrada de máquinas nas áreas que foram desmatadas ou máquinas utilizadas para o desmatamento em áreas de floresta virgem, assim como retirar, imediatamente, destas áreas estes tipos de máquinas. Sem máquinas que derrubam a floresta não há desmatamento, pois pessoas com machados levarão vários anos para derrubar algumas árvores da floresta. Logo, somente pessoas não conseguem derrubar a floresta. As máquinas derrubam. Pessoas com machado não. Portanto, a retirada imediata dos maquinários desta área, assim como o bloqueio, nas entradas, para impedir a entrada de máquinas utilizadas para desmatar, são ações eficazes que atingem o desmatamento no miolo. Reduzindo a ação do homem contra a floresta.

Porém eu tenho uma dúvida: por que os ambientalistas ainda não explodiram estas máquinas ?

3) a proibição deve ser contínua e permanente. Sem possibilidade de suspensão, revogação ou anistia. A floresta amazônica não é lugar para a agricultura tradicional. Todo mundo sabe disso. Aquelas terras não suportam plantation por muito tempo. Ali não é lugar de plantation ou de latifúndios. Além disso, as terras públicas devem ser exploradas coletivamente.

4) Inclusive, eu defendo que seja proibida, definitivamente, o estabelecimento de qualquer tipo de propriedade particular nas terras da Amazônia. A floresta não deve pertence a nenhuma pessoa particular. São terras que pertencem ao Povo brasileiro e somente devem ser exploradas coletivamente, pela coletividade. Assim, os lucros obtidos pela exploração sustentável da floresta devem ser distribuídos em partes iguais entre todos os moradores da localidade. Incluindo, nesta divisão, os royalties obtidos com produtos extraídos da floresta.

5) As áreas desmatadas devem ser confiscadas e distribuídas para trabalhadores rurais sem-terra. Deve-se proibir a criação de latifúndios na Amazônia. Isto irá impedir o avanço da cobiça sobre a floresta. Além disso, o explorador e destruidor da natureza não pode ganhar com os crimes que pratica. Ele desmata e, ao invés de ser punido pela destruição, é anistiado e ganha a posse da terra. Isto mostra que o crime compensa e remunera e que o caminho é desmatar e destruir tudo. Quem desmata e destrói a natureza tem que perder a posse da terra e pagar pesadas multas à coletividade.

6) A Constituição Federal, art. 225, tem que ser cumprida... Se vão abolir os artigos da constituição que prejudicam o agronegócio, eu vou sugerir, já estou sugerindo, a abolição dos artigos da constituição que respaldam o Estado, principalmente, o legislativo e o judiciário. Ou se cumpre tudo, ou não se cumpre nada...

Receita contra o desmatamento

As pessoas estão sendo atraídas para a floresta por causa do desmatamento. Elas sabem que o desmatamento necessita de mão-de-obra e que vai dar-lhes oportunidades. Mais do que isto, quem desmata sabe que será anistiado futuramente, por isso não se preocupa em continuar desmatando e destruindo a floresta.

Portanto, a solução para o caso é:
1) proibir imediatamente todos os tipos de desmatamento. E tipificar a conduta "desmatar" com confisco, não daquilo que foi desmatado, mas do patrimônio pessoal de quem desmata. Somente deve ser admitida atividades de exploração da floresta que não envolvam desmatamento ou a derrubada de árvore. Se for terminantemente proibido desmatar e a pena para quem desmata pesada, a floresta será preservada e encontrarão outro modo de explorá-la sem destruir.

2) proibir a entrada de máquinas nas áreas que foram desmatadas ou máquinas utilizadas para o desmatamento em áreas de floresta virgem, assim como retirar, imediatamente, destas áreas estes tipos de máquinas. Sem máquinas que derrubam a floresta não há desmatamento, pois pessoas com machados levarão vários anos para derrubar algumas árvores da floresta. Logo, somente pessoas não conseguem derrubar a floresta. As máquinas derrubam. Pessoas com machado não. Portanto, a retirada imediata dos maquinários desta área, assim como o bloqueio, nas entradas, para impedir a entrada de máquinas utilizadas para desmatar, são ações eficazes que atingem o desmatamento no miolo. Reduzindo a ação do homem contra a floresta.

Porém eu tenho uma dúvida: por que os ambientalistas ainda não explodiram estas máquinas ?

3) a proibição deve ser contínua e permanente. Sem possibilidade de suspensão, revogação ou anistia. A floresta amazônica não é lugar para a agricultura tradicional. Todo mundo sabe disso. Aquelas terras não suportam plantation por muito tempo. Ali não é lugar de plantation ou de latifúndios. Além disso, as terras públicas devem ser exploradas coletivamente.

4) Inclusive, eu defendo que seja proibida, definitivamente, o estabelecimento de qualquer tipo de propriedade particular nas terras da Amazônia. A floresta não deve pertence a nenhuma pessoa particular. São terras que pertencem ao Povo brasileiro e somente devem ser exploradas coletivamente, pela coletividade. Assim, os lucros obtidos pela exploração sustentável da floresta devem ser distribuídos em partes iguais entre todos os moradores da localidade. Incluindo, nesta divisão, os royalties obtidos com produtos extraídos da floresta.

5) As áreas desmatadas devem ser confiscadas e distribuídas para trabalhadores rurais sem-terra. Deve-se proibir a criação de latifúndios na Amazônia. Isto irá impedir o avanço da cobiça sobre a floresta. Além disso, o explorador e destruidor da natureza não pode ganhar com os crimes que pratica. Ele desmata e, ao invés de ser punido pela destruição, é anistiado e ganha a posse da terra. Isto mostra que o crime compensa e remunera e que o caminho é desmatar e destruir tudo. Quem desmata e destrói a natureza tem que perder a posse da terra e pagar pesadas multas à coletividade.

6) A Constituição Federal, art. 225, tem que ser cumprida... Se vão abolir os artigos da constituição que prejudicam o agronegócio, eu vou sugerir, já estou sugerindo, a abolição dos artigos da constituição que respaldam o Estado, principalmente, o legislativo e o judiciário. Ou se cumpre tudo, ou não se cumpre nada...