sexta-feira, 15 de setembro de 2006

Eu tenho idéias imperialistas

A Bolívia tem soberania dentro do seu território. Contudo, isso não lhe dá o direito de expropriar investimentos estrangeiros no país. O confisco, pelo governo boliviano, de investimentos da Petrobrás, sem a respectiva indenização, é um atentado à soberania brasileira.

Eu acredito na construção de uma federação latino-americana, contudo com governantes como Evo Morales, Hugo Chaves e Fidel Castro, que está partindo desta para a pior, a coisa fica meio complicada. Não dá para confiar nesta gente e nem sei se é possível ajudá-los. Vejam: o Brasil estendeu a mão para ajudar a Bolívia e agora a Bolívia quer cortar a mão do Brasil.

Contudo, o que mais me preocupa é a forma como as coisas estão sendo feitas na Bolívia. Evo Morales manda o exército invadir as refinarias da Petrobrás. Por que o exército ? O que o governo boliviano quer dizer com isso ? Se são países amigos por que estão botando o exército no meio do negócio ?

Nós temos que respeitar a soberania boliviana, mas a Bolívia também tem que respeitar a nossa soberania e os investimentos brasileiro no país. A Petrobrás é uma empresa estatal de capital misto. É dinheiro do povo brasileiro, dinheiro público, patrimônio da coletividade. Esse dinheiro não pode ser perdido e confiscado à revelia dos contratos e do Direito Internacional.

Hoje, Evo Morales, aliado a Hugo Chaves e a Fidel Castro, está testando limites e observando as reações do Brasil. Se abaixarmos a cabeça para estes excessos, depois teremos que usar a força para recuperar o respeito perdido. Se deixarmos por isso mesmo, ele vai querer tomar o Acre de volta, invadir o Mato Grosso, etc. Além disso: o que garante que eles cumprirão as determinações dos tribunais arbitrais internacionais ? Se não cumprirem, o que faremos ?

Ressalto ainda que a Petrobrás deve tomar cuidado, muito cuidado, com os negócios que está fazendo com a estatal venezuelana, principalmente naqueles projetos que envolvem investimentos brasileiros na Venezuela. É bom lembrar ainda que o "companheiro" Chaves está armando o país. Por que será ? Medo de gringo ou o Simon Bolívar resolveu voltar de ré e, ao invés de libertar os povos, quer juntar tudo de novo ? Tudo embaixo das botas do camarada Chaves.

Enfim, eu sou radical quando pisam no povo brasileiro e acham que nós somos idiotas. Temos que conversar quando é possível conversar. Se não é possível, a questão tem que ser resolvida de outra maneira. Assim, primeiro devemos tentar resolver a questão pacificamente, executando os contratos nos tribunais arbitrais internacionais e se a Bolívia não cumprir o que foi determinado, ou seja, não pagar as indenizações devidas, o governo brasileiro tem que bater pesado. Eu não gostaria de ver nenhum povo sofrendo ou sangrando, mas se tenho que escolher entre o povo brasileiro e um povo estrangeiro, que sofram os estrangeiros.

Assim, se eu fosse Presidente do Brasil, na próxima reunião com Evo Morales, levaria os ministros militares para fazer companhia, assim como convidaria o Presidente Boliviano para assistir a alguns treinamentos de combate das forças armadas brasileiras na região do Mato Grosso e de Rondônia.

E para aqueles que gostam de comparações exóticas, descabidas e esquizofrênicas vou fazer uma: a China invadiu e anexou o Tibet e cresce a 10% ao ano, se o Brasil anexasse a Bolívia e a Venezuela cresceria a quantos por cento ? Contudo, é importante considerar que o mapa do Brasil com mais dois Estados, Bolívia e Venezuela, ficaria meio feio, mas seríamos o rei do gás e do petróleo.

PS: é bom o governo brasileiro agir rápido, antes que iniciem, no Brasil, o movimento: Mate um boliviano e ganhe um botijão de gás.

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Eu tenho idéias imperialistas

A Bolívia tem soberania dentro do seu território. Contudo, isso não lhe dá o direito de expropriar investimentos estrangeiros no país. O confisco, pelo governo boliviano, de investimentos da Petrobrás, sem a respectiva indenização, é um atentado à soberania brasileira.

Eu acredito na construção de uma federação latino-americana, contudo com governantes como Evo Morales, Hugo Chaves e Fidel Castro, que está partindo desta para a pior, a coisa fica meio complicada. Não dá para confiar nesta gente e nem sei se é possível ajudá-los. Vejam: o Brasil estendeu a mão para ajudar a Bolívia e agora a Bolívia quer cortar a mão do Brasil.

Contudo, o que mais me preocupa é a forma como as coisas estão sendo feitas na Bolívia. Evo Morales manda o exército invadir as refinarias da Petrobrás. Por que o exército ? O que o governo boliviano quer dizer com isso ? Se são países amigos por que estão botando o exército no meio do negócio ?

Nós temos que respeitar a soberania boliviana, mas a Bolívia também tem que respeitar a nossa soberania e os investimentos brasileiro no país. A Petrobrás é uma empresa estatal de capital misto. É dinheiro do povo brasileiro, dinheiro público, patrimônio da coletividade. Esse dinheiro não pode ser perdido e confiscado à revelia dos contratos e do Direito Internacional.

Hoje, Evo Morales, aliado a Hugo Chaves e a Fidel Castro, está testando limites e observando as reações do Brasil. Se abaixarmos a cabeça para estes excessos, depois teremos que usar a força para recuperar o respeito perdido. Se deixarmos por isso mesmo, ele vai querer tomar o Acre de volta, invadir o Mato Grosso, etc. Além disso: o que garante que eles cumprirão as determinações dos tribunais arbitrais internacionais ? Se não cumprirem, o que faremos ?

Ressalto ainda que a Petrobrás deve tomar cuidado, muito cuidado, com os negócios que está fazendo com a estatal venezuelana, principalmente naqueles projetos que envolvem investimentos brasileiros na Venezuela. É bom lembrar ainda que o "companheiro" Chaves está armando o país. Por que será ? Medo de gringo ou o Simon Bolívar resolveu voltar de ré e, ao invés de libertar os povos, quer juntar tudo de novo ? Tudo embaixo das botas do camarada Chaves.

Enfim, eu sou radical quando pisam no povo brasileiro e acham que nós somos idiotas. Temos que conversar quando é possível conversar. Se não é possível, a questão tem que ser resolvida de outra maneira. Assim, primeiro devemos tentar resolver a questão pacificamente, executando os contratos nos tribunais arbitrais internacionais e se a Bolívia não cumprir o que foi determinado, ou seja, não pagar as indenizações devidas, o governo brasileiro tem que bater pesado. Eu não gostaria de ver nenhum povo sofrendo ou sangrando, mas se tenho que escolher entre o povo brasileiro e um povo estrangeiro, que sofram os estrangeiros.

Assim, se eu fosse Presidente do Brasil, na próxima reunião com Evo Morales, levaria os ministros militares para fazer companhia, assim como convidaria o Presidente Boliviano para assistir a alguns treinamentos de combate das forças armadas brasileiras na região do Mato Grosso e de Rondônia.

E para aqueles que gostam de comparações exóticas, descabidas e esquizofrênicas vou fazer uma: a China invadiu e anexou o Tibet e cresce a 10% ao ano, se o Brasil anexasse a Bolívia e a Venezuela cresceria a quantos por cento ? Contudo, é importante considerar que o mapa do Brasil com mais dois Estados, Bolívia e Venezuela, ficaria meio feio, mas seríamos o rei do gás e do petróleo.

PS: é bom o governo brasileiro agir rápido, antes que iniciem, no Brasil, o movimento: Mate um boliviano e ganhe um botijão de gás.

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As decisões da Justiça Eleitoral

Aos amigos, os benefícios da lei. Aos indiferentes, a lei. Aos inimigos, os rigores da lei. (Provérbio popular)

As decisões da Justiça Eleitoral contra o Presidente Lula e contra o PT devem ser investigadas com rigor, pois a justiça é cega, mas os juízes podem ser comprados, influenciados, induzidos, etc. Assinalo que um meio eficiente da oposição obter alguma vantagem, nesta última hora, é calando o Presidente no horário eleitoral. Assim, poderão contar suas mentiras livremente em cadeia nacional.

Percebam que os juízes são mesquinhos no atendimento dos pedidos do PT contra a oposição (retiraram 4 inserções do PSDB contra o PT), mas generosos nos pedidos da oposição contra o Presidente (cortaram 5 minutos).

Enfim, as decisões dos juízes eleitorais pode estar sendo proferidas com base no provérbio popular citado inicialmente, ou seja, "Aos amigos, os benefícios da lei. Aos indiferentes, a lei. Aos inimigos, os rigores da lei".

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Subjetividade marca promoção de juízes no Brasil

Blog do Josias - Folha de São Paulo - 03/09/2006

Depois de abrir guerra contra o nepotismo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está levantando o véu de uma praga do Judiciário brasileiro: a promoção de juízes e desembargadores. Sob o guarda-chuva do “merecimento”, escondem-se justificativas que, por toscas, não se preocupam nem mesmo em disfarçar a subjetividade.

As promoções no Judiciário eram decididas em sessões secretas. Resolução do próprio CNJ, baixada em setembro do ano passado, obrigou que a escolha fosse feita às claras. E os absurdos começaram a aparecer. Deu-se na Paraíba um caso exemplar.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça paraibano reuniram-se no final do ano passado para escolher os juízes que seriam promovidos para comarcas situadas em Campina Grande, um dos principais municípios do Estado. Concorriam às promoções dois juízes e uma juíza: Silmary Alves de Queiroga Vita, Antonio Reginaldo Nunes e Eduardo Rubens da Nóbrega. Este último é filho do presidente do tribunal, Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A subjetividade do processo de escolha foi de tal modo gritante que o CNJ, provocado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, viu-se compelido a anular a sessão. O processo contém um resumo dos votos dos desembargadores da Paraíba. Abaixo, alguns exemplos das manifestações “objetivas” que foram invocadas pêra aferir o “merecimento” dos juízes candidatos à promoção:

- Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, presidente do TJ da Paraíba: votou no próprio filho, Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho;

- Antonio Carlos Coelho da Franca: confessou abertamente que estava votando em Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho por ser filho do presidente do tribunal;

- João Antônio de Moura: justificou seu voto em Eduardo Rubens da Nóbrega, pelo fato de ele ter cedido sua cadeira a uma casal, na posse de um desembargador. Disse que o juiz, mesmo cansado, sentou-se no chão;

- Plínio Leite Fontes: votou em Eduardo Rubens da Nóbrega porque já o havia promovido para a Comarca de Patos. Votou também na juíza Silmary Alves de Queiroga Vita pelo fato de ser casada com um grande amigo seu;

- Antonio de Pádua Lima Montenegro: votou no juiz Antonio Reginaldo Nunes pelo fato de ter sido titular da Comarca de Barra de Santa Rosa, região do desembargador. Mencionou também o fato de o juiz ter ingressado na magistratura por meio de concurso presidido por ele. Disse ainda que tomou posse no dia em que a imagem de Nossa Senhora visitava o tribunal (24 de maio de 2000). Em seguida, votou no juiz Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho. Disse que não o fazia pelo fato de o juiz ser filho do presidente do tribunal.

Estas e outras manifestações contidas no processo demonstram que a objetividade não é o forte do TJ da Paraíba. A sessão foi anulada pelo CNJ na última terça-feira. Concedeu-se um prazo de 15 dias para que o tribunal refaça o processo de promoção. A anomalia verificada na Paraíba está longe de ser uma exceção no Judiciário brasileiro.

Na última quinta-feira, o CNJ anulou também a nomeação de desembargadores para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. De novo, o critério que deveria ser observado era o do “merecimento”. Em recurso, a Associação dos Magistrados de Pernambuco demonstrou ao CNJ que o tribunal nem sequer havia disciplinado o processo de promoção de desembargadores. Exigência que havia sido imposta pelo CNJ desde setembro do ano passado.

Escrito por Josias de Souza - Blog do Josias

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As decisões da Justiça Eleitoral

Aos amigos, os benefícios da lei. Aos indiferentes, a lei. Aos inimigos, os rigores da lei. (Provérbio popular)

As decisões da Justiça Eleitoral contra o Presidente Lula e contra o PT devem ser investigadas com rigor, pois a justiça é cega, mas os juízes podem ser comprados, influenciados, induzidos, etc. Assinalo que um meio eficiente da oposição obter alguma vantagem, nesta última hora, é calando o Presidente no horário eleitoral. Assim, poderão contar suas mentiras livremente em cadeia nacional.

Percebam que os juízes são mesquinhos no atendimento dos pedidos do PT contra a oposição (retiraram 4 inserções do PSDB contra o PT), mas generosos nos pedidos da oposição contra o Presidente (cortaram 5 minutos).

Enfim, as decisões dos juízes eleitorais pode estar sendo proferidas com base no provérbio popular citado inicialmente, ou seja, "Aos amigos, os benefícios da lei. Aos indiferentes, a lei. Aos inimigos, os rigores da lei".

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Subjetividade marca promoção de juízes no Brasil

Blog do Josias - Folha de São Paulo - 03/09/2006

Depois de abrir guerra contra o nepotismo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está levantando o véu de uma praga do Judiciário brasileiro: a promoção de juízes e desembargadores. Sob o guarda-chuva do “merecimento”, escondem-se justificativas que, por toscas, não se preocupam nem mesmo em disfarçar a subjetividade.

As promoções no Judiciário eram decididas em sessões secretas. Resolução do próprio CNJ, baixada em setembro do ano passado, obrigou que a escolha fosse feita às claras. E os absurdos começaram a aparecer. Deu-se na Paraíba um caso exemplar.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça paraibano reuniram-se no final do ano passado para escolher os juízes que seriam promovidos para comarcas situadas em Campina Grande, um dos principais municípios do Estado. Concorriam às promoções dois juízes e uma juíza: Silmary Alves de Queiroga Vita, Antonio Reginaldo Nunes e Eduardo Rubens da Nóbrega. Este último é filho do presidente do tribunal, Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A subjetividade do processo de escolha foi de tal modo gritante que o CNJ, provocado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, viu-se compelido a anular a sessão. O processo contém um resumo dos votos dos desembargadores da Paraíba. Abaixo, alguns exemplos das manifestações “objetivas” que foram invocadas pêra aferir o “merecimento” dos juízes candidatos à promoção:

- Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, presidente do TJ da Paraíba: votou no próprio filho, Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho;

- Antonio Carlos Coelho da Franca: confessou abertamente que estava votando em Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho por ser filho do presidente do tribunal;

- João Antônio de Moura: justificou seu voto em Eduardo Rubens da Nóbrega, pelo fato de ele ter cedido sua cadeira a uma casal, na posse de um desembargador. Disse que o juiz, mesmo cansado, sentou-se no chão;

- Plínio Leite Fontes: votou em Eduardo Rubens da Nóbrega porque já o havia promovido para a Comarca de Patos. Votou também na juíza Silmary Alves de Queiroga Vita pelo fato de ser casada com um grande amigo seu;

- Antonio de Pádua Lima Montenegro: votou no juiz Antonio Reginaldo Nunes pelo fato de ter sido titular da Comarca de Barra de Santa Rosa, região do desembargador. Mencionou também o fato de o juiz ter ingressado na magistratura por meio de concurso presidido por ele. Disse ainda que tomou posse no dia em que a imagem de Nossa Senhora visitava o tribunal (24 de maio de 2000). Em seguida, votou no juiz Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho. Disse que não o fazia pelo fato de o juiz ser filho do presidente do tribunal.

Estas e outras manifestações contidas no processo demonstram que a objetividade não é o forte do TJ da Paraíba. A sessão foi anulada pelo CNJ na última terça-feira. Concedeu-se um prazo de 15 dias para que o tribunal refaça o processo de promoção. A anomalia verificada na Paraíba está longe de ser uma exceção no Judiciário brasileiro.

Na última quinta-feira, o CNJ anulou também a nomeação de desembargadores para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. De novo, o critério que deveria ser observado era o do “merecimento”. Em recurso, a Associação dos Magistrados de Pernambuco demonstrou ao CNJ que o tribunal nem sequer havia disciplinado o processo de promoção de desembargadores. Exigência que havia sido imposta pelo CNJ desde setembro do ano passado.

Escrito por Josias de Souza - Blog do Josias

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quinta-feira, 14 de setembro de 2006

Resposta do Senador Jefferson Peres

De: Sen. Jefferson Peres
Enviado por: senado.gov.br
Para: Leonildo Correa
Data: 12/09/2006 17:56
Assunto: RES: O discurso falacioso da ética
Caro Leonildo,
É um espanto relativizar a ética, que se fundamenta em valores universais. Parece desculpa de quem acha que os fins justificam os meios e tenta aplacar a consciência culpada.
Cordialmente,
Senador JEFFERSON PÉRES

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O discurso falacioso da ética

Em nome da tradição, da família e da propriedade um governo democrático foi derrubado e o Brasil amargou décadas de ditadura militar. Em nome da tradição, da família e da propriedade muitos morreram, outros foram torturados, outros exilados. Em nome da tradição, da família e da propriedade destruíram a tradição democrática, destruíram muitas famílias e confiscaram muitas propriedades.

Contudo, a tradição, a família e a propriedade era só mais um discurso mentiroso e falacioso criado e usado para enganar o povo e retirar do cenário político um governo que servia à coletividade.

A tradição, a família e a propriedade foi o discurso utilizado pela classe dominante para enganar a coletividade e obter legitimidade para romper a democracia. Hoje, a classe dominante quer emplacar o discurso falacioso da ética, dos homens de bem, da moral e dos bons costumes, ou seja, a classe dominante tenta usar a ética como instrumento para enfraquecer e derrubar, novamente, o governo da coletividade, da maioria dos cidadãos.

Os homens de bem se rebelam contra a falta de ética ou contra a perda de poder da classe dominante ? Os homens de bem se rebelam contra a falta de ética ou contra a redução da pobreza no Brasil ? Mas, afinal, quem são os homens de bem ? Onde vivem ? Quanto ganham por mês ? São brancos ou negros ? São pobres ou ricos ?

E os homens de bem vão se unir e insurgir contra a falta de ética. Por que não se uniram e insurgiram contra a pobreza, a fome e a miséria que assola o Brasil a tantas décadas ? Por que os homens de bem permitiram a venda de empresas públicas rentáveis como a Vale do Rio Doce, as empresas de telefonia, etc ? Por que os homens de bem permitiram a invasão do Carandiru e o assassinato de tantos presos ? Onde estavam os homens de bem quando fuzilaram sem-terras em Carajás ou mataram crianças na Candelária? Será que os homens de bem são homens do bem ? São homens de bem ou homens de bens, ou seja, propriedades, indústrias, etc ?

Parece-me que os homens de bem só se unem e reúnem para ajudar os amigos, ou então quando perdem o poder; quando o governo, trabalhando pela coletividade, começa a reduzir a pobreza e a escravidão, mão-de-obra barata dos homens de bem. Se a maioria do povo brasileiro apóia o presidente, não vê falta de ética em sua conduta e nem se insurge contra o governo, isto quer dizer que o povo, a coletividade brasileira, não é constituída por homens de bem ? A maioria do Brasil é composta por homens do mal, gente sem ética, etc ?

Moisés foi um líder por muitos e muitos anos. Contudo, após tantos anos na liderança e já cansado de tanto sofrimento, perdeu parte de sua essência e de sua sabedoria. Assim, Deus o condenou a não entrar na Terra Prometida, a vê-la, mas não a entrar nela. Por que Moisés não entrou na Terra Prometida ? Porque ele, após tantos anos conduzindo o povo, apoderou-se do poder divino e, ao bater na pedra, disse que quem fazia sair a água era ele e não Deus; porque ele representava um pensamento ultrapassado e os novos tempos exigiam novos líderes e ele era um líder que servia para conduzir o povo pelo deserto, um líder de condução ou de movimento, e não um líder estático, um líder para terra fixa.

Senador Simon e Senador Jefferson, ouçam-me, vocês são como Moisés e a Terra Prometida. Vocês foram líderes importantes na condução do Brasil para a Democracia e também deram grandes contribuições para a estabilização desta Democracia. Mas, assim como Moisés se rebelou contra a vontade divina, vocês se rebelam contra a vontade popular, contra a coletividade, origem da democracia que ajudaram a implantar. Lembrem-se: "Todo poder emana do povo". Logo, a vontade popular é suprema e tem que ser respeitada e aceita.

Vocês estão se apoderando da vontade popular e querem dizer ao povo, à coletividade, como devem ou não se comportar, o que devem ou não fazer. Vocês querem impor à coletividade a ética de vocês. Não podem fazer isto, pois foram criados e educados numa época em que o email era enviado via pombo-correio e as pessoas andavam por aí a cavalo ou de cipó (igual o Tarzan no filme), ou seja, são de uma época completamente diferente da nossa. Nós não temos ética ou a nossa ética é diferente daquela que vocês aprenderam e praticam ? Nós não temos valores ou os nossos valores são diferentes daqueles que vocês aprenderam ?

Simon e Jefferson foram senadores importantes para a travessia e consolidação da Democracia, mas não são líderes apropriados para o desenvolvimento e para a evolução da Democracia. Viram a Terra Prometida, mas não entrarão nela como líderes, pois os novos tempos exigem novas concepções e visão de mundo. Os novos tempos exigem um olhar que os conservadores e tradicionalistas não possuem, pois não foram educados no caminho da tolerância, do respeito à diversidade e dos direitos humanos.

Hoje tudo é relativo. Os valores são relativos. A ética é relativa. Os direitos são relativos. Qual é a solução para um mundo de relatividades ? A mesma que o judiciário utiliza quando colidem dois direitos humanos fundamentais, ou seja, sopesa-se para saber qual dos direitos é mais importante, mais essencial, mais fundamental. A partir disso escolhe-se aquele que será respeitado, determinando-se qual será violado.

Enfim, eu só espero que os homens de bem, chamados pelo Senador Simon, não sejam os militares e cia Ltda...

  1. Blog do Josias - Simon: ‘O futuro que espera Lula é triste’

  2. Jefferson Péres diz que eleitor o decepciona e anuncia fim de carreira política

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Resposta do Senador Jefferson Peres

De: Sen. Jefferson Peres
Enviado por: senado.gov.br
Para: Leonildo Correa
Data: 12/09/2006 17:56
Assunto: RES: O discurso falacioso da ética
Caro Leonildo,
É um espanto relativizar a ética, que se fundamenta em valores universais. Parece desculpa de quem acha que os fins justificam os meios e tenta aplacar a consciência culpada.
Cordialmente,
Senador JEFFERSON PÉRES

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O discurso falacioso da ética

Em nome da tradição, da família e da propriedade um governo democrático foi derrubado e o Brasil amargou décadas de ditadura militar. Em nome da tradição, da família e da propriedade muitos morreram, outros foram torturados, outros exilados. Em nome da tradição, da família e da propriedade destruíram a tradição democrática, destruíram muitas famílias e confiscaram muitas propriedades.

Contudo, a tradição, a família e a propriedade era só mais um discurso mentiroso e falacioso criado e usado para enganar o povo e retirar do cenário político um governo que servia à coletividade.

A tradição, a família e a propriedade foi o discurso utilizado pela classe dominante para enganar a coletividade e obter legitimidade para romper a democracia. Hoje, a classe dominante quer emplacar o discurso falacioso da ética, dos homens de bem, da moral e dos bons costumes, ou seja, a classe dominante tenta usar a ética como instrumento para enfraquecer e derrubar, novamente, o governo da coletividade, da maioria dos cidadãos.

Os homens de bem se rebelam contra a falta de ética ou contra a perda de poder da classe dominante ? Os homens de bem se rebelam contra a falta de ética ou contra a redução da pobreza no Brasil ? Mas, afinal, quem são os homens de bem ? Onde vivem ? Quanto ganham por mês ? São brancos ou negros ? São pobres ou ricos ?

E os homens de bem vão se unir e insurgir contra a falta de ética. Por que não se uniram e insurgiram contra a pobreza, a fome e a miséria que assola o Brasil a tantas décadas ? Por que os homens de bem permitiram a venda de empresas públicas rentáveis como a Vale do Rio Doce, as empresas de telefonia, etc ? Por que os homens de bem permitiram a invasão do Carandiru e o assassinato de tantos presos ? Onde estavam os homens de bem quando fuzilaram sem-terras em Carajás ou mataram crianças na Candelária? Será que os homens de bem são homens do bem ? São homens de bem ou homens de bens, ou seja, propriedades, indústrias, etc ?

Parece-me que os homens de bem só se unem e reúnem para ajudar os amigos, ou então quando perdem o poder; quando o governo, trabalhando pela coletividade, começa a reduzir a pobreza e a escravidão, mão-de-obra barata dos homens de bem. Se a maioria do povo brasileiro apóia o presidente, não vê falta de ética em sua conduta e nem se insurge contra o governo, isto quer dizer que o povo, a coletividade brasileira, não é constituída por homens de bem ? A maioria do Brasil é composta por homens do mal, gente sem ética, etc ?

Moisés foi um líder por muitos e muitos anos. Contudo, após tantos anos na liderança e já cansado de tanto sofrimento, perdeu parte de sua essência e de sua sabedoria. Assim, Deus o condenou a não entrar na Terra Prometida, a vê-la, mas não a entrar nela. Por que Moisés não entrou na Terra Prometida ? Porque ele, após tantos anos conduzindo o povo, apoderou-se do poder divino e, ao bater na pedra, disse que quem fazia sair a água era ele e não Deus; porque ele representava um pensamento ultrapassado e os novos tempos exigiam novos líderes e ele era um líder que servia para conduzir o povo pelo deserto, um líder de condução ou de movimento, e não um líder estático, um líder para terra fixa.

Senador Simon e Senador Jefferson, ouçam-me, vocês são como Moisés e a Terra Prometida. Vocês foram líderes importantes na condução do Brasil para a Democracia e também deram grandes contribuições para a estabilização desta Democracia. Mas, assim como Moisés se rebelou contra a vontade divina, vocês se rebelam contra a vontade popular, contra a coletividade, origem da democracia que ajudaram a implantar. Lembrem-se: "Todo poder emana do povo". Logo, a vontade popular é suprema e tem que ser respeitada e aceita.

Vocês estão se apoderando da vontade popular e querem dizer ao povo, à coletividade, como devem ou não se comportar, o que devem ou não fazer. Vocês querem impor à coletividade a ética de vocês. Não podem fazer isto, pois foram criados e educados numa época em que o email era enviado via pombo-correio e as pessoas andavam por aí a cavalo ou de cipó (igual o Tarzan no filme), ou seja, são de uma época completamente diferente da nossa. Nós não temos ética ou a nossa ética é diferente daquela que vocês aprenderam e praticam ? Nós não temos valores ou os nossos valores são diferentes daqueles que vocês aprenderam ?

Simon e Jefferson foram senadores importantes para a travessia e consolidação da Democracia, mas não são líderes apropriados para o desenvolvimento e para a evolução da Democracia. Viram a Terra Prometida, mas não entrarão nela como líderes, pois os novos tempos exigem novas concepções e visão de mundo. Os novos tempos exigem um olhar que os conservadores e tradicionalistas não possuem, pois não foram educados no caminho da tolerância, do respeito à diversidade e dos direitos humanos.

Hoje tudo é relativo. Os valores são relativos. A ética é relativa. Os direitos são relativos. Qual é a solução para um mundo de relatividades ? A mesma que o judiciário utiliza quando colidem dois direitos humanos fundamentais, ou seja, sopesa-se para saber qual dos direitos é mais importante, mais essencial, mais fundamental. A partir disso escolhe-se aquele que será respeitado, determinando-se qual será violado.

Enfim, eu só espero que os homens de bem, chamados pelo Senador Simon, não sejam os militares e cia Ltda...

  1. Blog do Josias - Simon: ‘O futuro que espera Lula é triste’

  2. Jefferson Péres diz que eleitor o decepciona e anuncia fim de carreira política

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domingo, 10 de setembro de 2006

Subjetividade marca promoção de juízes no Brasil

Blog do Josias - Folha de São Paulo - 03/09/2006

Depois de abrir guerra contra o nepotismo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está levantando o véu de uma praga do Judiciário brasileiro: a promoção de juízes e desembargadores. Sob o guarda-chuva do “merecimento”, escondem-se justificativas que, por toscas, não se preocupam nem mesmo em disfarçar a subjetividade.

As promoções no Judiciário eram decididas em sessões secretas. Resolução do próprio CNJ, baixada em setembro do ano passado, obrigou que a escolha fosse feita às claras. E os absurdos começaram a aparecer. Deu-se na Paraíba um caso exemplar.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça paraibano reuniram-se no final do ano passado para escolher os juízes que seriam promovidos para comarcas situadas em Campina Grande, um dos principais municípios do Estado. Concorriam às promoções dois juízes e uma juíza: Silmary Alves de Queiroga Vita, Antonio Reginaldo Nunes e Eduardo Rubens da Nóbrega. Este último é filho do presidente do tribunal, Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A subjetividade do processo de escolha foi de tal modo gritante que o CNJ, provocado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, viu-se compelido a anular a sessão. O processo contém um resumo dos votos dos desembargadores da Paraíba. Abaixo, alguns exemplos das manifestações “objetivas” que foram invocadas pêra aferir o “merecimento” dos juízes candidatos à promoção:

- Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, presidente do TJ da Paraíba: votou no próprio filho, Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho;

- Antonio Carlos Coelho da Franca: confessou abertamente que estava votando em Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho por ser filho do presidente do tribunal;

- João Antônio de Moura: justificou seu voto em Eduardo Rubens da Nóbrega, pelo fato de ele ter cedido sua cadeira a uma casal, na posse de um desembargador. Disse que o juiz, mesmo cansado, sentou-se no chão;

- Plínio Leite Fontes: votou em Eduardo Rubens da Nóbrega porque já o havia promovido para a Comarca de Patos. Votou também na juíza Silmary Alves de Queiroga Vita pelo fato de ser casada com um grande amigo seu;

- Antonio de Pádua Lima Montenegro: votou no juiz Antonio Reginaldo Nunes pelo fato de ter sido titular da Comarca de Barra de Santa Rosa, região do desembargador. Mencionou também o fato de o juiz ter ingressado na magistratura por meio de concurso presidido por ele. Disse ainda que tomou posse no dia em que a imagem de Nossa Senhora visitava o tribunal (24 de maio de 2000). Em seguida, votou no juiz Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho. Disse que não o fazia pelo fato de o juiz ser filho do presidente do tribunal.

Estas e outras manifestações contidas no processo demonstram que a objetividade não é o forte do TJ da Paraíba. A sessão foi anulada pelo CNJ na última terça-feira. Concedeu-se um prazo de 15 dias para que o tribunal refaça o processo de promoção. A anomalia verificada na Paraíba está longe de ser uma exceção no Judiciário brasileiro.

Na última quinta-feira, o CNJ anulou também a nomeação de desembargadores para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. De novo, o critério que deveria ser observado era o do “merecimento”. Em recurso, a Associação dos Magistrados de Pernambuco demonstrou ao CNJ que o tribunal nem sequer havia disciplinado o processo de promoção de desembargadores. Exigência que havia sido imposta pelo CNJ desde setembro do ano passado.

Escrito por Josias de Souza - Blog do Josias


Subjetividade marca promoção de juízes no Brasil

Blog do Josias - Folha de São Paulo - 03/09/2006

Depois de abrir guerra contra o nepotismo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está levantando o véu de uma praga do Judiciário brasileiro: a promoção de juízes e desembargadores. Sob o guarda-chuva do “merecimento”, escondem-se justificativas que, por toscas, não se preocupam nem mesmo em disfarçar a subjetividade.

As promoções no Judiciário eram decididas em sessões secretas. Resolução do próprio CNJ, baixada em setembro do ano passado, obrigou que a escolha fosse feita às claras. E os absurdos começaram a aparecer. Deu-se na Paraíba um caso exemplar.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça paraibano reuniram-se no final do ano passado para escolher os juízes que seriam promovidos para comarcas situadas em Campina Grande, um dos principais municípios do Estado. Concorriam às promoções dois juízes e uma juíza: Silmary Alves de Queiroga Vita, Antonio Reginaldo Nunes e Eduardo Rubens da Nóbrega. Este último é filho do presidente do tribunal, Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A subjetividade do processo de escolha foi de tal modo gritante que o CNJ, provocado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, viu-se compelido a anular a sessão. O processo contém um resumo dos votos dos desembargadores da Paraíba. Abaixo, alguns exemplos das manifestações “objetivas” que foram invocadas pêra aferir o “merecimento” dos juízes candidatos à promoção:

- Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, presidente do TJ da Paraíba: votou no próprio filho, Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho;

- Antonio Carlos Coelho da Franca: confessou abertamente que estava votando em Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho por ser filho do presidente do tribunal;

- João Antônio de Moura: justificou seu voto em Eduardo Rubens da Nóbrega, pelo fato de ele ter cedido sua cadeira a uma casal, na posse de um desembargador. Disse que o juiz, mesmo cansado, sentou-se no chão;

- Plínio Leite Fontes: votou em Eduardo Rubens da Nóbrega porque já o havia promovido para a Comarca de Patos. Votou também na juíza Silmary Alves de Queiroga Vita pelo fato de ser casada com um grande amigo seu;

- Antonio de Pádua Lima Montenegro: votou no juiz Antonio Reginaldo Nunes pelo fato de ter sido titular da Comarca de Barra de Santa Rosa, região do desembargador. Mencionou também o fato de o juiz ter ingressado na magistratura por meio de concurso presidido por ele. Disse ainda que tomou posse no dia em que a imagem de Nossa Senhora visitava o tribunal (24 de maio de 2000). Em seguida, votou no juiz Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho. Disse que não o fazia pelo fato de o juiz ser filho do presidente do tribunal.

Estas e outras manifestações contidas no processo demonstram que a objetividade não é o forte do TJ da Paraíba. A sessão foi anulada pelo CNJ na última terça-feira. Concedeu-se um prazo de 15 dias para que o tribunal refaça o processo de promoção. A anomalia verificada na Paraíba está longe de ser uma exceção no Judiciário brasileiro.

Na última quinta-feira, o CNJ anulou também a nomeação de desembargadores para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. De novo, o critério que deveria ser observado era o do “merecimento”. Em recurso, a Associação dos Magistrados de Pernambuco demonstrou ao CNJ que o tribunal nem sequer havia disciplinado o processo de promoção de desembargadores. Exigência que havia sido imposta pelo CNJ desde setembro do ano passado.

Escrito por Josias de Souza - Blog do Josias