domingo, 26 de fevereiro de 2006

Bolsa-Família é principal razão para subida de Lula

VINICIUS TORRES FREIRE - da Folha de S.Paulo

O Bolsa-Família é o principal fator da recuperação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenção de voto para presidente. Vêm das famílias dos eleitores beneficiadas por este programa social a maior parte dos votos que levaram o presidente da República de volta à liderança da série de pesquisas Datafolha.

Lula seria batido hoje no primeiro e no segundo turno pelo prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), entre os eleitores que não são beneficiados nem conhecem favorecidos pelo Bolsa-Família.

Da pesquisa de outubro de 2005 à realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro deste ano, Lula subiu de 30% para 39% das intenções de voto, no cenário mais disputado, em que concorrem Serra e Anthony Garotinho (PMDB).

Entre o eleitor beneficiado por programas sociais (ou que tem parentes beneficiados), a votação de Lula subiu de 37% para 48%. Na média da população, o presidente bate Serra por oito pontos percentuais; entre os eleitores envolvidos com o Bolsa-Família, vence por 21 pontos.

O social bate a corrupção

Novos números do Datafolha mostram ainda que os programas sociais são a principal causa de satisfação do eleitor que aprova o governo Lula. Entre os entrevistados que têm como ótima a gestão federal, 43% apontam tais programas como motivo de aprovação.

Quase metade desses eleitores elogia Lula pela criação de programas que, embora amplificados no governo petista, foram iniciados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

A segunda causa de aprovação mais comum foi de ordem econômica, 24%, sendo que a maior parte das referências positivas na economia (75% delas) dizia respeito ao controle da inflação e dos preços dos alimentos.
Quanto menor a renda familiar do eleitor, mais importância se dá a programas sociais, motivo de aprovação do governo Lula para 45% do eleitorado de famílias com renda até R$ 1.500 e para 33% daqueles de famílias com renda maior que R$ 3 mil. A ordem das razões se inverte no caso da economia, causa de satisfação para 41% dos eleitores de maior renda e de 21% dos mais pobres.

No universo de entrevistados pelo Datafolha, 86% dos eleitores declaram renda familiar inferior a R$ 1.500; 5% declaram renda familiar mensal maior que R$ 3 mil.

A corrupção não é o motivo mais citado para a desaprovação do governo Lula. Entre quem considera o governo ruim ou péssimo, os escândalos foram citados como motivo de insatisfação por 20% dos entrevistados, abaixo dos 29% de citações que receberam as promessas não cumpridas pela administração petista.

As cobranças mais comuns de promessas foram as relativas a emprego e salários. A falta de trabalho é em si mesma motivo de 16% das queixas contra o governo, quase a mesma taxa (14%), dos que consideram melhorias no emprego um motivo de elogios.

Bolsa de votos

O Bolsa-Família é o guarda-chuva de programas sociais de transferência de renda e de subsídios para a compra de gás e de alimentos. Em janeiro, atendia a 8,8 milhões de famílias, mais de 30 milhões de pessoas. O valor do benefício médio está em R$ 62.

Os beneficiados pelo programa são pessoas pobres, aquelas com renda familiar per capita mensal inferior a R$ 100, na definição do governo. Segundo dados oficiais, o Bolsa-Família atende a 77% das famílias pobres, cerca de 11 milhões. Das famílias beneficiadas, 49% vivem no Nordeste.

É no Nordeste que a aprovação do governo motivada pelo desempenho social é mais comum: 55% dos eleitores, contra 29% do Sudeste, que se anima mais com a economia (35%).

Bolsa-Família é principal razão para subida de Lula

VINICIUS TORRES FREIRE - da Folha de S.Paulo

O Bolsa-Família é o principal fator da recuperação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenção de voto para presidente. Vêm das famílias dos eleitores beneficiadas por este programa social a maior parte dos votos que levaram o presidente da República de volta à liderança da série de pesquisas Datafolha.

Lula seria batido hoje no primeiro e no segundo turno pelo prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), entre os eleitores que não são beneficiados nem conhecem favorecidos pelo Bolsa-Família.

Da pesquisa de outubro de 2005 à realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro deste ano, Lula subiu de 30% para 39% das intenções de voto, no cenário mais disputado, em que concorrem Serra e Anthony Garotinho (PMDB).

Entre o eleitor beneficiado por programas sociais (ou que tem parentes beneficiados), a votação de Lula subiu de 37% para 48%. Na média da população, o presidente bate Serra por oito pontos percentuais; entre os eleitores envolvidos com o Bolsa-Família, vence por 21 pontos.

O social bate a corrupção

Novos números do Datafolha mostram ainda que os programas sociais são a principal causa de satisfação do eleitor que aprova o governo Lula. Entre os entrevistados que têm como ótima a gestão federal, 43% apontam tais programas como motivo de aprovação.

Quase metade desses eleitores elogia Lula pela criação de programas que, embora amplificados no governo petista, foram iniciados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

A segunda causa de aprovação mais comum foi de ordem econômica, 24%, sendo que a maior parte das referências positivas na economia (75% delas) dizia respeito ao controle da inflação e dos preços dos alimentos.
Quanto menor a renda familiar do eleitor, mais importância se dá a programas sociais, motivo de aprovação do governo Lula para 45% do eleitorado de famílias com renda até R$ 1.500 e para 33% daqueles de famílias com renda maior que R$ 3 mil. A ordem das razões se inverte no caso da economia, causa de satisfação para 41% dos eleitores de maior renda e de 21% dos mais pobres.

No universo de entrevistados pelo Datafolha, 86% dos eleitores declaram renda familiar inferior a R$ 1.500; 5% declaram renda familiar mensal maior que R$ 3 mil.

A corrupção não é o motivo mais citado para a desaprovação do governo Lula. Entre quem considera o governo ruim ou péssimo, os escândalos foram citados como motivo de insatisfação por 20% dos entrevistados, abaixo dos 29% de citações que receberam as promessas não cumpridas pela administração petista.

As cobranças mais comuns de promessas foram as relativas a emprego e salários. A falta de trabalho é em si mesma motivo de 16% das queixas contra o governo, quase a mesma taxa (14%), dos que consideram melhorias no emprego um motivo de elogios.

Bolsa de votos

O Bolsa-Família é o guarda-chuva de programas sociais de transferência de renda e de subsídios para a compra de gás e de alimentos. Em janeiro, atendia a 8,8 milhões de famílias, mais de 30 milhões de pessoas. O valor do benefício médio está em R$ 62.

Os beneficiados pelo programa são pessoas pobres, aquelas com renda familiar per capita mensal inferior a R$ 100, na definição do governo. Segundo dados oficiais, o Bolsa-Família atende a 77% das famílias pobres, cerca de 11 milhões. Das famílias beneficiadas, 49% vivem no Nordeste.

É no Nordeste que a aprovação do governo motivada pelo desempenho social é mais comum: 55% dos eleitores, contra 29% do Sudeste, que se anima mais com a economia (35%).

Quem tem medo da Wikipédia?

Marcelo Leite

A primeira enciclopédia livre da internet andou sob escrutínio, mas saiu dele melhor do que entrou.

Marcelo Leite (cienciaemdia@uol.com.br) é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, autor dos livros paradidáticos "Amazônia, Terra com Futuro" e "Meio Ambiente e Sociedade" (Editora Ática) e responsável pelo blog Ciência em Dia (cienciaemdia.zip.net). Texto publicado no caderno "Mais!" da "Folha de SP":Wikipédia -guarde este nome, ou melhor, inclua-o nos favoritos de seu navegador de Internet (pt.wikipedia.org em português, en.wikipedia.org em inglês).

Ao lado do Google, é um dos fenômenos da web, mas tem uma diferença crucial: vem capitaneado por uma fundação e não tem por objetivo dar lucro. Nas últimas semanas, a primeira enciclopédia livre da Internet andou sob um escrutínio intenso, mas saiu dele melhor do que entrou. Em pauta esteve a confiabilidade da Wikipédia, cujos verbetes podem ser criados e modificados por qualquer pessoa. A idéia é que essa edição contínua do conteúdo pelo público aumente sua precisão. O outro gume está em que tanta abertura é também um prato cheio para aventureiros. Estão disponíveis na Wikipédia coisa de 3,7 milhões de artigos, em 200 línguas.

Desde que foi fundada, em 2001, já acumulou mais de 45 mil usuários registrados, só na versão em inglês. Em outubro, recebeu a média de 1.500 novos artigos. Por dia. A controvérsia foi disparada por uma coluna furibunda do jornalista americano John Seigenthaler no diário "USA Today" de 29 de novembro. Seigenthaler denunciava a 37ª página mais consultada da internet por manter 132 dias no ar uma biografia sua com informações ofensivas. Entre outras coisas, dizia que ele chegara a ser suspeito de envolvimento nos assassinatos de John e Robert Kennedy. A página foi enfim retirada do ar, depois de um périplo eletrônico de Seigenthaler na Fundação Wikimedia e noutros sítios que reproduzem conteúdo da Wikipédia. O jornalista chegou a apelar diretamente para um dos criadores da enciclopédia, Jimmy Wales, que preside a fundação baseada na Flórida (EUA).

De lá para cá, o vândalo foi identificado: Brian Chase, de Nashville, Tennessee, que pediu desculpas diretamente a Seigenthaler - por carta. Wales defendeu a Wikipédia dizendo que essa foi uma falha excepcional, que escapou ao exército de escrutinadores de novas entradas. Por via das dúvidas, tornou a enciclopédia um pouco menos livre. A partir de agora, não será mais possível criar ou modificar verbetes de maneira anônima. No meio da tempestade, a voga "wiki" - da expressão havaiana "wiki wiki", rápido- ganhou um reforço inesperado do mais prestigiado periódico científico do mundo.

Nesta semana, a revista "Nature" traz o resultado da aplicação de seu método de controle de qualidade, a revisão por pares ("peer review"), à Wikipédia. No confronto direto com a "Britannica", mãe de todas as enciclopédias, perdeu por pouco: 4 a 3. A "Nature" enviou 42 pares de verbetes sobre ciência para dezenas de especialistas. Na média, foram constatadas 4 imprecisões por verbete da Wikipédia e 3 da "Britannica", a maioria pequenas. Dos totais respectivos de 162 e 123 erros encontrados, só 8 foram considerados graves pelos revisores, 4 em cada uma.A lição a tirar não é só que a Wikipédia não é 100% confiável, mas que nenhuma fonte o é. Ela, ao menos, está aí para ser vigiada e posta na linha por qualquer um. Mãos à obra.

Folha de SP, Mais!,19 de Dezembro de 2005

Quem tem medo da Wikipédia?

Marcelo Leite

A primeira enciclopédia livre da internet andou sob escrutínio, mas saiu dele melhor do que entrou.

Marcelo Leite (cienciaemdia@uol.com.br) é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, autor dos livros paradidáticos "Amazônia, Terra com Futuro" e "Meio Ambiente e Sociedade" (Editora Ática) e responsável pelo blog Ciência em Dia (cienciaemdia.zip.net). Texto publicado no caderno "Mais!" da "Folha de SP":Wikipédia -guarde este nome, ou melhor, inclua-o nos favoritos de seu navegador de Internet (pt.wikipedia.org em português, en.wikipedia.org em inglês).

Ao lado do Google, é um dos fenômenos da web, mas tem uma diferença crucial: vem capitaneado por uma fundação e não tem por objetivo dar lucro. Nas últimas semanas, a primeira enciclopédia livre da Internet andou sob um escrutínio intenso, mas saiu dele melhor do que entrou. Em pauta esteve a confiabilidade da Wikipédia, cujos verbetes podem ser criados e modificados por qualquer pessoa. A idéia é que essa edição contínua do conteúdo pelo público aumente sua precisão. O outro gume está em que tanta abertura é também um prato cheio para aventureiros. Estão disponíveis na Wikipédia coisa de 3,7 milhões de artigos, em 200 línguas.

Desde que foi fundada, em 2001, já acumulou mais de 45 mil usuários registrados, só na versão em inglês. Em outubro, recebeu a média de 1.500 novos artigos. Por dia. A controvérsia foi disparada por uma coluna furibunda do jornalista americano John Seigenthaler no diário "USA Today" de 29 de novembro. Seigenthaler denunciava a 37ª página mais consultada da internet por manter 132 dias no ar uma biografia sua com informações ofensivas. Entre outras coisas, dizia que ele chegara a ser suspeito de envolvimento nos assassinatos de John e Robert Kennedy. A página foi enfim retirada do ar, depois de um périplo eletrônico de Seigenthaler na Fundação Wikimedia e noutros sítios que reproduzem conteúdo da Wikipédia. O jornalista chegou a apelar diretamente para um dos criadores da enciclopédia, Jimmy Wales, que preside a fundação baseada na Flórida (EUA).

De lá para cá, o vândalo foi identificado: Brian Chase, de Nashville, Tennessee, que pediu desculpas diretamente a Seigenthaler - por carta. Wales defendeu a Wikipédia dizendo que essa foi uma falha excepcional, que escapou ao exército de escrutinadores de novas entradas. Por via das dúvidas, tornou a enciclopédia um pouco menos livre. A partir de agora, não será mais possível criar ou modificar verbetes de maneira anônima. No meio da tempestade, a voga "wiki" - da expressão havaiana "wiki wiki", rápido- ganhou um reforço inesperado do mais prestigiado periódico científico do mundo.

Nesta semana, a revista "Nature" traz o resultado da aplicação de seu método de controle de qualidade, a revisão por pares ("peer review"), à Wikipédia. No confronto direto com a "Britannica", mãe de todas as enciclopédias, perdeu por pouco: 4 a 3. A "Nature" enviou 42 pares de verbetes sobre ciência para dezenas de especialistas. Na média, foram constatadas 4 imprecisões por verbete da Wikipédia e 3 da "Britannica", a maioria pequenas. Dos totais respectivos de 162 e 123 erros encontrados, só 8 foram considerados graves pelos revisores, 4 em cada uma.A lição a tirar não é só que a Wikipédia não é 100% confiável, mas que nenhuma fonte o é. Ela, ao menos, está aí para ser vigiada e posta na linha por qualquer um. Mãos à obra.

Folha de SP, Mais!,19 de Dezembro de 2005

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006

Crescem redes de computadores 'zumbis' na internet

BBC-BRASIL - Mark Ward - 22 de fevereiro, 2006 - 14h41 GMT (11h41 Brasília)


250 mil novos micros passam a espalhar spam por dia
Dados da empresa de segurança na Internet Ciphertrust indicam que o número de computadores "zumbis" – invadidos por hackers e usados na distribuição de spam e outros ataques virtuais – está aumentando rapidamente.
"Todos os dias estamos detectando mais de 250 mil computadores que se conectam à internet e enviam emails", disse Paul Judge, diretor de tecnologia da empresa.
"Essas são máquinas novas, que nunca fizeram isso antes", explicou. "Trata-se de uma plataforma de distribuição que está se popularizando entre os hackers."
Segundo Judge, o total de novos "bots" (termo usado para se referir a esses computadores "seqüestrados") chegou a 250 mil por dia em novembro do ano passado e tem se mantido neste nível.
Spam
Pode ser difícil identificar quais micros fazem parte dessas redes de bots, já que alguns são programados para enviar apenas algumas mensagens por hora. Mas, com milhares de computadores conectados à rede, a quantidade de emails indesejados enviados é enorme.
Com o crescimento dessas redes "zumbis", explica Judge, tem haviado uma divisão do trabalho por especialidades.
Algumas pessoas criam as redes, enquanto outras as alugam aos anunciantes. Há ainda os encarregados de escrever o texto do spam, além daqueles que monitoram o spam para tentar impedir que essas mensagens sejam contaminadas com vírus.
De acordo com o pesquisador em segurança Christopher Boyd, do Facetime Security Labs, há guerras na internet envolvendo hackers que controlam diferentes redes de bots.
Uns tentam roubar computadores da rede dos outros, ou mesmo tomar o controle de toda a rede.
A maioria dos zumbis são recrutados por meio de vírus e outros programas de invasão de sistemas, chamados trojans.
Vírus
Guillame Lovet, da equipe de resposta a ameaças na internet da empresa de segurança Fortinet, diz que as estatísticas comprovam que grandes parte dos vírus que circularam na rede em 2005 foram programados para recrutar bots.
Vírus como o MyTob e outros que surgiram na primeira metade do ano passado faziam uma varredura da internet em busca de computadores vulneráveis a serem adicionados às fileiras das redes de zumbis.
Essas redes são usadas por redes de distribuição de pornografia e conteúdo ilegal, envio de phishing (mensagens que tentam ludibriar o internauta a fornecer seus dados bancários ou de cartão de crédito) ou para tirar sites do ar para extorquir seus proprietários pedindo recompensa.
Alguns casos chegaram à Justiça americana, revelando que a atividade dos donos de redes de zumbis pode ser bastante lucrativa.
As autoridades dos Estados Unidos acusam o californiano Christopher Maxell e dois cúmplices de terem embolsado US$ 100 mil ao bombardear computadores com anúncios em formato pop-up (pequenas janelas que se abrem automaticamente no navegador).
Crescem redes de computadores 'zumbis' na internet

BBC-BRASIL - Mark Ward - 22 de fevereiro, 2006 - 14h41 GMT (11h41 Brasília)


250 mil novos micros passam a espalhar spam por dia
Dados da empresa de segurança na Internet Ciphertrust indicam que o número de computadores "zumbis" – invadidos por hackers e usados na distribuição de spam e outros ataques virtuais – está aumentando rapidamente.
"Todos os dias estamos detectando mais de 250 mil computadores que se conectam à internet e enviam emails", disse Paul Judge, diretor de tecnologia da empresa.
"Essas são máquinas novas, que nunca fizeram isso antes", explicou. "Trata-se de uma plataforma de distribuição que está se popularizando entre os hackers."
Segundo Judge, o total de novos "bots" (termo usado para se referir a esses computadores "seqüestrados") chegou a 250 mil por dia em novembro do ano passado e tem se mantido neste nível.
Spam
Pode ser difícil identificar quais micros fazem parte dessas redes de bots, já que alguns são programados para enviar apenas algumas mensagens por hora. Mas, com milhares de computadores conectados à rede, a quantidade de emails indesejados enviados é enorme.
Com o crescimento dessas redes "zumbis", explica Judge, tem haviado uma divisão do trabalho por especialidades.
Algumas pessoas criam as redes, enquanto outras as alugam aos anunciantes. Há ainda os encarregados de escrever o texto do spam, além daqueles que monitoram o spam para tentar impedir que essas mensagens sejam contaminadas com vírus.
De acordo com o pesquisador em segurança Christopher Boyd, do Facetime Security Labs, há guerras na internet envolvendo hackers que controlam diferentes redes de bots.
Uns tentam roubar computadores da rede dos outros, ou mesmo tomar o controle de toda a rede.
A maioria dos zumbis são recrutados por meio de vírus e outros programas de invasão de sistemas, chamados trojans.
Vírus
Guillame Lovet, da equipe de resposta a ameaças na internet da empresa de segurança Fortinet, diz que as estatísticas comprovam que grandes parte dos vírus que circularam na rede em 2005 foram programados para recrutar bots.
Vírus como o MyTob e outros que surgiram na primeira metade do ano passado faziam uma varredura da internet em busca de computadores vulneráveis a serem adicionados às fileiras das redes de zumbis.
Essas redes são usadas por redes de distribuição de pornografia e conteúdo ilegal, envio de phishing (mensagens que tentam ludibriar o internauta a fornecer seus dados bancários ou de cartão de crédito) ou para tirar sites do ar para extorquir seus proprietários pedindo recompensa.
Alguns casos chegaram à Justiça americana, revelando que a atividade dos donos de redes de zumbis pode ser bastante lucrativa.
As autoridades dos Estados Unidos acusam o californiano Christopher Maxell e dois cúmplices de terem embolsado US$ 100 mil ao bombardear computadores com anúncios em formato pop-up (pequenas janelas que se abrem automaticamente no navegador).

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006

Universitários lançam frente pró-xerox
Alunos de universidades públicas e particulares lançam nesta quarta-feira(22/02) um movimento nacional para defender a liberação do uso de xerox de livros nas instituições.
O lançamento do movimento "Copiar Livro é Direito", que já tem adesões de estudantes da USP, PUC-SP, FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo e do Rio, Mackenzie, Ibmec-RJ e Universidade São Judas, será na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP), com uma oficina aos calouros sobre direitos autorais. Estão previstas também palestras em diversas instituições do país.
Também será enviado às escolas e às editoras um manifesto, dizendo que a intenção é "trazer à discussão as dificuldades enfrentadas por estudantes, professores e pesquisadores, impossibilitados de fotocopiar livros por conta de ações arbitrárias e abusivas colocadas em prática desde 2004".O movimento se refere à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que representa as editoras.
A entidade vem pedindo ações policiais de busca e apreensão de xerox de livros nas universidades -foram 158 em 2005."Estamos brigando pelo o que já é legal, ou seja, o direito ao acesso à informação", disse o presidente do diretório acadêmico de administração e economia do Mackenzie, Gabriel Sidi, 20.O tema divide universidades e editoras.
O primeiro bloco defende que não é possível fazer um curso superior sem as fotocópias, pois a leitura exigida é muito grande e não há condições de se comprar todos os livros.Um levantamento feito pelo diretório de administração da FGV aponta que um estudante no primeiro semestre teria de gastar R$ 2.000 para comprar as obras pedidas pelos professores.
A polêmica é potencializada porque a Lei de Direitos Autorais, de 1998, não estabelece um limite para xerox de livros. Fala apenas que não há ilegalidade se a fotocópia for de "um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro".Para os universitários, um pequeno trecho pode ser um capítulo de um livro ou um artigo de uma revista científica. Além disso, o aluno ou pesquisador não visa lucro ao pedir uma xerox, por isso, não fere a legislação.
Universitários lançam frente pró-xerox
Alunos de universidades públicas e particulares lançam nesta quarta-feira(22/02) um movimento nacional para defender a liberação do uso de xerox de livros nas instituições.
O lançamento do movimento "Copiar Livro é Direito", que já tem adesões de estudantes da USP, PUC-SP, FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo e do Rio, Mackenzie, Ibmec-RJ e Universidade São Judas, será na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP), com uma oficina aos calouros sobre direitos autorais. Estão previstas também palestras em diversas instituições do país.
Também será enviado às escolas e às editoras um manifesto, dizendo que a intenção é "trazer à discussão as dificuldades enfrentadas por estudantes, professores e pesquisadores, impossibilitados de fotocopiar livros por conta de ações arbitrárias e abusivas colocadas em prática desde 2004".O movimento se refere à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que representa as editoras.
A entidade vem pedindo ações policiais de busca e apreensão de xerox de livros nas universidades -foram 158 em 2005."Estamos brigando pelo o que já é legal, ou seja, o direito ao acesso à informação", disse o presidente do diretório acadêmico de administração e economia do Mackenzie, Gabriel Sidi, 20.O tema divide universidades e editoras.
O primeiro bloco defende que não é possível fazer um curso superior sem as fotocópias, pois a leitura exigida é muito grande e não há condições de se comprar todos os livros.Um levantamento feito pelo diretório de administração da FGV aponta que um estudante no primeiro semestre teria de gastar R$ 2.000 para comprar as obras pedidas pelos professores.
A polêmica é potencializada porque a Lei de Direitos Autorais, de 1998, não estabelece um limite para xerox de livros. Fala apenas que não há ilegalidade se a fotocópia for de "um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro".Para os universitários, um pequeno trecho pode ser um capítulo de um livro ou um artigo de uma revista científica. Além disso, o aluno ou pesquisador não visa lucro ao pedir uma xerox, por isso, não fere a legislação.

Por que os pobres votam em Lula?

Porque o Presidente Lula concretizou políticas que deram esperança para muita gente. Para os ricos essas políticas são assistencialismo, contudo para os mais pobres é uma mão que os ampara em um momento de extrema necessidade. Um rico não sabe o que é passar fome, o que é trabalhar o dia todo sem comer, assim como ver seus filhos chorando de fome. Os ricos que chamam o "Fome zero" e outras políticas para os mais pobres de assistencialismo deveriam ficar dois dias sem comer, assim provariam a dor da fome e o gosto da necessidade. Fazer discurso contra é fácil. Difícil é estender a mão para ajudar.

Certamente, essas políticas não podem ser definitivas e por isso o governo deve exigir contraprestação. Por exemplo, a manutenção dos filhos na escola, a realização de cursos profissionalizantes, etc.


Leonildo Correa - http://www.leonildoc.com.br

Por que os pobres votam em Lula?

Porque o Presidente Lula concretizou políticas que deram esperança para muita gente. Para os ricos essas políticas são assistencialismo, contudo para os mais pobres é uma mão que os ampara em um momento de extrema necessidade. Um rico não sabe o que é passar fome, o que é trabalhar o dia todo sem comer, assim como ver seus filhos chorando de fome. Os ricos que chamam o "Fome zero" e outras políticas para os mais pobres de assistencialismo deveriam ficar dois dias sem comer, assim provariam a dor da fome e o gosto da necessidade. Fazer discurso contra é fácil. Difícil é estender a mão para ajudar.

Certamente, essas políticas não podem ser definitivas e por isso o governo deve exigir contraprestação. Por exemplo, a manutenção dos filhos na escola, a realização de cursos profissionalizantes, etc.


Leonildo Correa - http://www.leonildoc.com.br

CNJ abre guerra contra supersalários do Judiciário

Blog do Josias - Folha Online

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Nelson Jobim (na foto), recebe nesta quarta-feira o texto de uma resolução que obriga o Poder Judiciário a podar os salários de magistrados que excedam ao teto legal de R$ 24,5 mil, valor dos vencimentos de ministros do Supremo. A norma será votada até 15 de março pelo CNJ. A tendência é de que seja aprovada.

A providência abrirá uma guerra corporativa ainda mais barulhenta do que aquela gerada pela resolução antinepotismo, validada em julgamento do STF no último dia 16 de fevereiro. Salários acima do teto são comuns nos Tribunais de Justiça dos Estados. Há casos extremos de vencimentos superiores a R$ 50 mil. Prevê-se que o embate, de novo, terminará no Supremo.

O texto da resolução que será entregue a Jobim, que preside também o STF, é enxuto. Tem uma lauda e meia. Em sua versão atual, a resolução abre apenas duas exceções. Prevê que não serão computados no cálculo do teto os vencimentos de magistrados que dão aulas em universidades públicas. Exclui também a gratificação de cerca de R$ 3 mil paga a ministros do STF que dão expediente também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No mais, todos os salários acima do teto terão de ser reduzidos.

Em reuniões reservadas que vem mantendo com presidentes dos Tribunais de Justiça desde novembro, Jobim alertou sobre os planos do CNJ. O último encontro ocorreu na segunda-feira. Dessa vez, foram convidados a Brasília os presidentes de Tribunais de Contas, a quem caberá fiscalizar o cumprimento da norma.

Durante o encontro, um dos convidados informou a Jobim que há no Tribunal de Contas de Minas Gerais um conselheiro que recebe contracheque mensal de cerca de R$ 50 mil. O ministro riu. Em seguida, comentou: “É por isso que há tanta resistência ao teto.”

Na prática, a resolução do CNJ vai apenas disciplinar algo que já está previsto na Constituição e na legislação ordinária, mas que não vem sendo respeitado. Embora vise disciplinar o pagamento de salários no Judiciário, a norma do CNJ repercutirá sobre toda a administração pública. Por uma razão simples: a legislação que será agora regulada pelo CNJ estabelece que o teto de R$ 24,5 mil vale para os três Poderes.

Por isso, o CNJ preocupou-se em alertar também as autoridades dos ministérios do Planejamento e da Previdência acerca da resolução que deve ser aprovada em março. Sabe-se que há no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e na folha de pensões da Previdência supersalários que, por analogia, também terão de ser reduzidos.

Dois artigos aparentemente conflitantes inseridos na Constituição de 88 dão aos conselheiros do CNJ a certeza de que a decisão abrirá uma guerra judicial. Em seu corpo permanente, a Constituição consagra o instituto da “irredutibilidade de vencimentos”. Nas disposições transitórias, porém, a mesma Constituição estabelece a obrigatoriedade da fixação do teto para os vencimentos pagos na administração pública e anota que, nos casos em que o limite for extrapolado, não se poderá argüir a tese do direito adquirido.

Na prática, o conflito já freqüenta a pauta de julgamentos do STF. Quatro ex-ministros do Supremo, que se aposentaram antes da aprovação de lei ordinária fixando o teto, tiveram incorporados aos seus salários uma gratificação de 20%. Esse adicional foi cortado. E eles recorreram ao STF, invocando justamente o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos. O relator do processo é o ministro Sepúlveda Pertence. Os conselheiros do CNJ confiam que ele votará pela preservação do teto.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

CNJ abre guerra contra supersalários do Judiciário

Blog do Josias - Folha Online

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Nelson Jobim (na foto), recebe nesta quarta-feira o texto de uma resolução que obriga o Poder Judiciário a podar os salários de magistrados que excedam ao teto legal de R$ 24,5 mil, valor dos vencimentos de ministros do Supremo. A norma será votada até 15 de março pelo CNJ. A tendência é de que seja aprovada.

A providência abrirá uma guerra corporativa ainda mais barulhenta do que aquela gerada pela resolução antinepotismo, validada em julgamento do STF no último dia 16 de fevereiro. Salários acima do teto são comuns nos Tribunais de Justiça dos Estados. Há casos extremos de vencimentos superiores a R$ 50 mil. Prevê-se que o embate, de novo, terminará no Supremo.

O texto da resolução que será entregue a Jobim, que preside também o STF, é enxuto. Tem uma lauda e meia. Em sua versão atual, a resolução abre apenas duas exceções. Prevê que não serão computados no cálculo do teto os vencimentos de magistrados que dão aulas em universidades públicas. Exclui também a gratificação de cerca de R$ 3 mil paga a ministros do STF que dão expediente também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No mais, todos os salários acima do teto terão de ser reduzidos.

Em reuniões reservadas que vem mantendo com presidentes dos Tribunais de Justiça desde novembro, Jobim alertou sobre os planos do CNJ. O último encontro ocorreu na segunda-feira. Dessa vez, foram convidados a Brasília os presidentes de Tribunais de Contas, a quem caberá fiscalizar o cumprimento da norma.

Durante o encontro, um dos convidados informou a Jobim que há no Tribunal de Contas de Minas Gerais um conselheiro que recebe contracheque mensal de cerca de R$ 50 mil. O ministro riu. Em seguida, comentou: “É por isso que há tanta resistência ao teto.”

Na prática, a resolução do CNJ vai apenas disciplinar algo que já está previsto na Constituição e na legislação ordinária, mas que não vem sendo respeitado. Embora vise disciplinar o pagamento de salários no Judiciário, a norma do CNJ repercutirá sobre toda a administração pública. Por uma razão simples: a legislação que será agora regulada pelo CNJ estabelece que o teto de R$ 24,5 mil vale para os três Poderes.

Por isso, o CNJ preocupou-se em alertar também as autoridades dos ministérios do Planejamento e da Previdência acerca da resolução que deve ser aprovada em março. Sabe-se que há no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e na folha de pensões da Previdência supersalários que, por analogia, também terão de ser reduzidos.

Dois artigos aparentemente conflitantes inseridos na Constituição de 88 dão aos conselheiros do CNJ a certeza de que a decisão abrirá uma guerra judicial. Em seu corpo permanente, a Constituição consagra o instituto da “irredutibilidade de vencimentos”. Nas disposições transitórias, porém, a mesma Constituição estabelece a obrigatoriedade da fixação do teto para os vencimentos pagos na administração pública e anota que, nos casos em que o limite for extrapolado, não se poderá argüir a tese do direito adquirido.

Na prática, o conflito já freqüenta a pauta de julgamentos do STF. Quatro ex-ministros do Supremo, que se aposentaram antes da aprovação de lei ordinária fixando o teto, tiveram incorporados aos seus salários uma gratificação de 20%. Esse adicional foi cortado. E eles recorreram ao STF, invocando justamente o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos. O relator do processo é o ministro Sepúlveda Pertence. Os conselheiros do CNJ confiam que ele votará pela preservação do teto.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

terça-feira, 21 de fevereiro de 2006

Expectativas enganam o cérebro, diz estudo

Estadão Online - 21 de fevereiro de 2006 - 15:55


Washington - Expectativas exercem uma poderosa influência na forma como o cérebro interpreta os dados captados pelos sentidos. No fenômeno conhecido como efeito placebo, uma pílula de açúcar ou outra substância inócua pode se mostrar capaz de reduzir a dor - desde que quem a toma acredite estar engolindo um analgésico. Agora, um novo trabalho mostra que a manipulação das expectativas é capaz de mascarar até o intragável.

Em um trabalho que será publicado na edição de março do periódico Brain, Behavior, and Immunity, uma equipe da Universidade de Wisconsin-Madison descreve como utilizou algumas criações intragáveis, à base de quinino, e técnicas de última geração de produção de imagens para mostrar o cérebro no ato de enganar-se a si mesmo.

A pesquisa foi liderada pelo professor de psicologia e psiquiatria Jack B. Nitschke, mostra em detalhes como o sistema nervoso reage a uma manipulação para mitigar os efeitos de uma experiência desagradável. "Existe um impacto poderoso da expectativa", disse o cientista, segundo nota divulgada pela Universidade.

A experiência expôs 43 estudantes universitários a poções feitas com quinino, ou água com açúcar ou água destilada, enquanto os voluntários se encontravam num aparelho de ressonância magnética.

Os estudantes foram instruídos a associar símbolos aos líquidos que receberiam: se vissem um sinal de menos, deveriam esperar um gosto ruim; se um zero, um sabor neutro; se um sinal de mais, um sabor agradável. Esses símbolos eram projetados em óculos especiais, usados pelos voluntários. Durante a experiência, porém, o sinal nem sempre correspondia ao verdadeiro sabor.

Os pesquisadores verificaram que, quando o sinal indicava um sabor menos amargo, o sabor realmente era percebido dessa forma, e as regiões do cérebro que codificam sabor tinham uma ativação menor. "A resposta do cérebro ao símbolo enganoso permite prever a percepção do voluntário sobre como o gosto será. O voluntário antecipa um sabor menos ruim, e é assim que ele o descreve", disse Nitschke.

Expectativas enganam o cérebro, diz estudo

Estadão Online - 21 de fevereiro de 2006 - 15:55


Washington - Expectativas exercem uma poderosa influência na forma como o cérebro interpreta os dados captados pelos sentidos. No fenômeno conhecido como efeito placebo, uma pílula de açúcar ou outra substância inócua pode se mostrar capaz de reduzir a dor - desde que quem a toma acredite estar engolindo um analgésico. Agora, um novo trabalho mostra que a manipulação das expectativas é capaz de mascarar até o intragável.

Em um trabalho que será publicado na edição de março do periódico Brain, Behavior, and Immunity, uma equipe da Universidade de Wisconsin-Madison descreve como utilizou algumas criações intragáveis, à base de quinino, e técnicas de última geração de produção de imagens para mostrar o cérebro no ato de enganar-se a si mesmo.

A pesquisa foi liderada pelo professor de psicologia e psiquiatria Jack B. Nitschke, mostra em detalhes como o sistema nervoso reage a uma manipulação para mitigar os efeitos de uma experiência desagradável. "Existe um impacto poderoso da expectativa", disse o cientista, segundo nota divulgada pela Universidade.

A experiência expôs 43 estudantes universitários a poções feitas com quinino, ou água com açúcar ou água destilada, enquanto os voluntários se encontravam num aparelho de ressonância magnética.

Os estudantes foram instruídos a associar símbolos aos líquidos que receberiam: se vissem um sinal de menos, deveriam esperar um gosto ruim; se um zero, um sabor neutro; se um sinal de mais, um sabor agradável. Esses símbolos eram projetados em óculos especiais, usados pelos voluntários. Durante a experiência, porém, o sinal nem sempre correspondia ao verdadeiro sabor.

Os pesquisadores verificaram que, quando o sinal indicava um sabor menos amargo, o sabor realmente era percebido dessa forma, e as regiões do cérebro que codificam sabor tinham uma ativação menor. "A resposta do cérebro ao símbolo enganoso permite prever a percepção do voluntário sobre como o gosto será. O voluntário antecipa um sabor menos ruim, e é assim que ele o descreve", disse Nitschke.

UE aprova monitoramento de ligações telefônicas e e-mail


Todas as chamadas telefônicas e e-mail enviados na União Européia (UE) serão guardadas e poderão ser investigadas pela polícia

AE - Estadão Online - 21 de fevereiro de 2006 - 18:03


Genebra - Nesta terça-feira, a União Européia aprovou a manutenção dos dados de todas as ligações telefônicas feitas no bloco a partir de 2007. Segundo Bruxelas, a medida faz parte da luta contra o terrorismo, mas entidades de defesa dos direitos humanos acusam as autoridades de violação da privacidade dos cidadãos.

Pela lei aprovada nesta terça-feira, as companhias telefônicas da Europa serão obrigadas a manter as informações sobre as chamadas por até dois anos.

Entre as informações que serão guardadas estão o número do telefone de origem da ligação, além do nome e endereço do dono do telefone. A decisão da UE inclui ainda a manutenção de dados sobre ligações perdidas e mesmo aquelas que não foram atendidas.

A UE também tomou a decisão de manter informações sobre os e-mails enviados pelo continente, o que gerou um protesto ainda maior dos ativistas. Mas, para Bruxelas, a decisão de inspecionar todas as formas de comunicação entre os cidadãos seria a única maneira de investigar autores de atentados terroristas ou mesmo evitar que ataques ocorram.

Os ativistas alegam, no entanto, que com essas medidas as liberdades civis dos cidadãos podem estar ameaçadas.

O debate sobre a necessidade de interceptar as chamadas começou depois dos atentados ocorridos em Madri, em 2004. Mas foi apenas após Londres sofrer um ataque no ano passado que a negociação sobre o tema ganhou relevância política.

Nem todos os governos europeus estiveram de acordo com a decisão. A Irlanda e a Eslováquia votaram contra. O comissário de Justiça da UE, Franco Frattini, considerou a iniciativa como um "grande êxito" da Europa para combater o terrorismo. Para ele, a decisão consegue equilibrar a proteção dos direitos civis e a necessidade de se lutar contra o terrorismo.

Além dos ativistas pelos direitos civis, quem não gostou da decisão foram as empresas telefônicas da Europa. Segundo os cálculos de Bruxelas, cada companhia terá de gastar cerca de 100 milhões de euros para criar esses bancos de dados sobre chamadas telefônicas e e-mails. Outros 50 milhões de euros seriam necessários para manter o serviço a cada ano. A empresa que não fizer isso, porém, poderá ser punida pelos governos.

UE aprova monitoramento de ligações telefônicas e e-mail


Todas as chamadas telefônicas e e-mail enviados na União Européia (UE) serão guardadas e poderão ser investigadas pela polícia

AE - Estadão Online - 21 de fevereiro de 2006 - 18:03


Genebra - Nesta terça-feira, a União Européia aprovou a manutenção dos dados de todas as ligações telefônicas feitas no bloco a partir de 2007. Segundo Bruxelas, a medida faz parte da luta contra o terrorismo, mas entidades de defesa dos direitos humanos acusam as autoridades de violação da privacidade dos cidadãos.

Pela lei aprovada nesta terça-feira, as companhias telefônicas da Europa serão obrigadas a manter as informações sobre as chamadas por até dois anos.

Entre as informações que serão guardadas estão o número do telefone de origem da ligação, além do nome e endereço do dono do telefone. A decisão da UE inclui ainda a manutenção de dados sobre ligações perdidas e mesmo aquelas que não foram atendidas.

A UE também tomou a decisão de manter informações sobre os e-mails enviados pelo continente, o que gerou um protesto ainda maior dos ativistas. Mas, para Bruxelas, a decisão de inspecionar todas as formas de comunicação entre os cidadãos seria a única maneira de investigar autores de atentados terroristas ou mesmo evitar que ataques ocorram.

Os ativistas alegam, no entanto, que com essas medidas as liberdades civis dos cidadãos podem estar ameaçadas.

O debate sobre a necessidade de interceptar as chamadas começou depois dos atentados ocorridos em Madri, em 2004. Mas foi apenas após Londres sofrer um ataque no ano passado que a negociação sobre o tema ganhou relevância política.

Nem todos os governos europeus estiveram de acordo com a decisão. A Irlanda e a Eslováquia votaram contra. O comissário de Justiça da UE, Franco Frattini, considerou a iniciativa como um "grande êxito" da Europa para combater o terrorismo. Para ele, a decisão consegue equilibrar a proteção dos direitos civis e a necessidade de se lutar contra o terrorismo.

Além dos ativistas pelos direitos civis, quem não gostou da decisão foram as empresas telefônicas da Europa. Segundo os cálculos de Bruxelas, cada companhia terá de gastar cerca de 100 milhões de euros para criar esses bancos de dados sobre chamadas telefônicas e e-mails. Outros 50 milhões de euros seriam necessários para manter o serviço a cada ano. A empresa que não fizer isso, porém, poderá ser punida pelos governos.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006

Pesquisa indica que fome pode ajudar a memória
Hormônio é liberado pelo estômago vazio para dar sensação de fome
Uma pesquisa americana publicada pela revista Nature Neuroscience sugere que pode ser melhor estudar ou fazer provas com o estômago vazio, já que a fome pode ajudar na criação e na recuperação de memórias.

Os cientistas da Yale University descobriram que o hormônio ghrelin, ligado à sensação de fome, pode aumentar o número de conexões na área do cérebro onde as memórias são formadas.

O estudo dá esperanças para o possível desenvolvimento de remédios para tratar pessoas com dificuldades de aprendizado e memória ou com doenças como Alzheimer.

O hormônio ghrelin é liberado pelo estômago vazio para a circulação e ativa receptores no cérebro.

Sensação de fome

Os cientistas já sabiam que o hormônio agia numa área do cérebro chamada hipotálamo para criar a sensação de fome. Porém o efeito do hormônio em outras partes do cérebro ainda era um mistério.

A equipe de Yale descobriu que ele parece ter um impacto no funcionamento de uma segunda área conhecida como hipocampo, que é considerada essencial para o aprendizado.

Os pesquisadores descobriram que camundongos criados sem o gene do ghrelin tinham 25% menos conexões entre as células nervosas nesta área.

Eles também verificaram que ao injetar camundongos normais com ghrelin extra eles aumentavam o número de sinapses (ligações entre as células nervosas) no hipocampo – e melhoravam o desempenho dos animais em diversos testes de aprendizado e memória.

“O estudo provê evidências de que o ghrelin pode controlar funções importantes do cérebro e pode representar uma ligação molecular entre as capacidades de aprendizado e o metabolismo energético”, diz o texto publicado pelos pesquisadores.

Os cientistas dizem que pode ser possível usar o hormônio para desenvolver novas drogas para combater problemas de aprendizado e memória, mas advertem que o ganho de peso poderia ser um efeito colateral.

Pesquisa indica que fome pode ajudar a memória
Hormônio é liberado pelo estômago vazio para dar sensação de fome
Uma pesquisa americana publicada pela revista Nature Neuroscience sugere que pode ser melhor estudar ou fazer provas com o estômago vazio, já que a fome pode ajudar na criação e na recuperação de memórias.

Os cientistas da Yale University descobriram que o hormônio ghrelin, ligado à sensação de fome, pode aumentar o número de conexões na área do cérebro onde as memórias são formadas.

O estudo dá esperanças para o possível desenvolvimento de remédios para tratar pessoas com dificuldades de aprendizado e memória ou com doenças como Alzheimer.

O hormônio ghrelin é liberado pelo estômago vazio para a circulação e ativa receptores no cérebro.

Sensação de fome

Os cientistas já sabiam que o hormônio agia numa área do cérebro chamada hipotálamo para criar a sensação de fome. Porém o efeito do hormônio em outras partes do cérebro ainda era um mistério.

A equipe de Yale descobriu que ele parece ter um impacto no funcionamento de uma segunda área conhecida como hipocampo, que é considerada essencial para o aprendizado.

Os pesquisadores descobriram que camundongos criados sem o gene do ghrelin tinham 25% menos conexões entre as células nervosas nesta área.

Eles também verificaram que ao injetar camundongos normais com ghrelin extra eles aumentavam o número de sinapses (ligações entre as células nervosas) no hipocampo – e melhoravam o desempenho dos animais em diversos testes de aprendizado e memória.

“O estudo provê evidências de que o ghrelin pode controlar funções importantes do cérebro e pode representar uma ligação molecular entre as capacidades de aprendizado e o metabolismo energético”, diz o texto publicado pelos pesquisadores.

Os cientistas dizem que pode ser possível usar o hormônio para desenvolver novas drogas para combater problemas de aprendizado e memória, mas advertem que o ganho de peso poderia ser um efeito colateral.

Google recusa informações ao governo americano
Manifestante participa de protesto contra posição de Google na China
O Google recusou a exigência do governo dos Estados Unidos para entregar arquivos de buscas feitas no site durante uma semana.

O maior site de buscas do mundo entregou a recusa em um tribunal, em resposta à exigência oficial do governo americano.

No documento, recheado de palavras fortes, a empresa afirma que o pedido violaria a privacidade de seus usuários e revelaria segredos comerciais a seus rivais.

A direção do Google também argumenta que entregar os registros e dados exigidos pelo governo seria impraticável e não iria trazer os resultados esperados pelo governo.

Pedido

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez o pedido de entrega de uma semana de registros de buscas em janeiro. Pedidos semelhantes foram feitos à Microsoft, ao Yahoo e para a AOL.

Desde o início, o Google resistiu e a resposta entregue ao tribunal critica o próprio pedido de uma lista com as palavras mais usadas em buscas durante uma semana típica.

Com o pedido, o Departamento de Justiça queria subsídios para mostrar que a regulamentação voluntária não é suficiente para manter as crianças protegidas de conteúdos como pornografia na internet.

O documento registrado pelo Google afirma que a direção da empresa não acredita no argumento de que uma lista de palavras usadas em buscas possa ajudar a entender o comportamento dos usuários da internet.

Críticas

"Afirmar isto demonstra tanta desinformação, como falta de bom senso," diz o documento do Google.

Ainda segundo o documento, os engenheiros do Google também demorariam mais de uma semana trabalhando para compilar a lista.

E acrescenta: "Os usuários acreditam que quando entram no site e digitam palavras para busca que vamos manter sua privacidade, a não ser que sejamos obrigados a revelar o conteúdo".

A União de Liberdades Civis americanas também registrou um documento apoiando a posição do Google e afirmando que "este é o mais recente exemplo de que o governo acredita que pode exigir que entidades privadas entreguem todo o tipo de informações sobre os seus clientes, só porque o governo diz que precisa destas informações".

Um tribunal vai decidir a questão no dia 13 de março.

Apesar da posição dura adotada nos Estados Unidos, o Google aceitou restringir suas buscas na China por exigência do governo e a empresa foi duramente criticada em todo o mundo.

Uma comissão no Congresso americano criticou duramente a conduta de empresas como Microsoft, Yahoo, Cisco Systems e Google na China.
Google recusa informações ao governo americano
Manifestante participa de protesto contra posição de Google na China
O Google recusou a exigência do governo dos Estados Unidos para entregar arquivos de buscas feitas no site durante uma semana.

O maior site de buscas do mundo entregou a recusa em um tribunal, em resposta à exigência oficial do governo americano.

No documento, recheado de palavras fortes, a empresa afirma que o pedido violaria a privacidade de seus usuários e revelaria segredos comerciais a seus rivais.

A direção do Google também argumenta que entregar os registros e dados exigidos pelo governo seria impraticável e não iria trazer os resultados esperados pelo governo.

Pedido

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez o pedido de entrega de uma semana de registros de buscas em janeiro. Pedidos semelhantes foram feitos à Microsoft, ao Yahoo e para a AOL.

Desde o início, o Google resistiu e a resposta entregue ao tribunal critica o próprio pedido de uma lista com as palavras mais usadas em buscas durante uma semana típica.

Com o pedido, o Departamento de Justiça queria subsídios para mostrar que a regulamentação voluntária não é suficiente para manter as crianças protegidas de conteúdos como pornografia na internet.

O documento registrado pelo Google afirma que a direção da empresa não acredita no argumento de que uma lista de palavras usadas em buscas possa ajudar a entender o comportamento dos usuários da internet.

Críticas

"Afirmar isto demonstra tanta desinformação, como falta de bom senso," diz o documento do Google.

Ainda segundo o documento, os engenheiros do Google também demorariam mais de uma semana trabalhando para compilar a lista.

E acrescenta: "Os usuários acreditam que quando entram no site e digitam palavras para busca que vamos manter sua privacidade, a não ser que sejamos obrigados a revelar o conteúdo".

A União de Liberdades Civis americanas também registrou um documento apoiando a posição do Google e afirmando que "este é o mais recente exemplo de que o governo acredita que pode exigir que entidades privadas entreguem todo o tipo de informações sobre os seus clientes, só porque o governo diz que precisa destas informações".

Um tribunal vai decidir a questão no dia 13 de março.

Apesar da posição dura adotada nos Estados Unidos, o Google aceitou restringir suas buscas na China por exigência do governo e a empresa foi duramente criticada em todo o mundo.

Uma comissão no Congresso americano criticou duramente a conduta de empresas como Microsoft, Yahoo, Cisco Systems e Google na China.

domingo, 19 de fevereiro de 2006

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Consultor Jurídico - Estadão.com - Reforma Processual

O juiz que pedir vista do processo terá de trazê-lo de volta para julgamento da turma em no máximo dez dias. Essa é uma das disposições da Lei 11.280/06, sancionada nesta quinta-feira (16/2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei entra em vigor em 90 dias.

Pelo texto, caso o processo não seja devolvido, nem for solicitada a prorrogação do prazo pelo juiz, o presidente da turma ou câmara de julgamento deve requisitar a ação e reabrir o julgamento automaticamente na sessão seguinte.

A nova lei também permite ao juiz decretar a prescrição do direito em discussão no processo. Assim, as ações já prescritas, que continuavam tramitando até que uma das partes apontasse a prescrição, agora serão finalizadas pelo próprio juiz.

A norma prevê, ainda, que a ação rescisória não impede o cumprimento da sentença contra a qual foi ajuizada a ação. A Lei 11.280/06 é a quinta do pacote de reforma infraconstitucional do Poder Judiciário sancionada pelo governo nos últimos meses. A reforma prevê a alteração da legislação processual civil, penal e trabalhista e é comandada pela Secretaria de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Justiça mais célere

A primeira lei aprovada, de número 11.188/05, transforma o Agravo de Instrumento em Agravo Retido. Pelo texto, os agravos só serão julgados no momento da apelação, salvo em casos de possível lesão irreparável.

Dentre as outras quatro leis já sancionadas, o secretário de reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini, considera a que une as fases de conhecimento e execução dos processos a mais importante. Na prática, a Lei 11.232/05 deixa de exigir que o cidadão ou a empresa tenham de entrar novamente na Justiça para cobrar dívidas já reconhecidas na fase processual em que se discute o mérito do direito. Muitas vezes a fase de execução é mais longa do que a de conhecimento.

A Lei 11.276/05 cria a Súmula Impeditiva de Recursos. A norma determina que o juiz de primeira instância não aceitará recurso contra sentença que estiver em conformidade com matéria sumulada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça.

Já a Lei 11.277/05 estabelece que, em casos de ações de matéria igual sob a responsabilidade de um mesmo juiz, e desde que ele tenha decisão formada de improcedência em relação à causa, a ação poderá ser extinta sem a necessidade de ouvir as partes. A medida vale apenas para situações em que a matéria for unicamente de direito, ou seja, que não há questão de fato em discussão.

Leia a íntegra da lei sancionada nesta quinta

LEI Nº 11.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 112 e 114 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 112. ...........................

Parágrafo único. A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu." (NR)

"Art. 114. Prorrogar-se-á a competência se dela o juiz não declinar na forma do parágrafo único do art. 112 desta Lei ou o réu não opuser exceção declinatória nos casos e prazos legais." (NR)

Art. 2º O art. 154 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 154. ............................

Parágrafo único. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil." (NR)

Art. 3º O art. 219 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 219. ..............................

.........................................

§ 5º O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição.

........................................." (NR)

Art. 4º O art. 253 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 253. .............................

........................................

II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;

III - quando houver ajuizamento de ações idênticas, ao juízo prevento.

......................................." (NR)

Art. 5º O art. 305 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 305. ............................

Parágrafo único. Na exceção de incompetência (art. 112 desta Lei), a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação." (NR)

Art. 6º O art. 322 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 322. Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.

Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar." (NR)

Art. 7º O art. 338 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 338. A carta precatória e a carta rogatória suspenderão o processo, no caso previsto na alínea b do inciso IV do art. 265 desta Lei, quando, tendo sido requeridas antes da decisão de saneamento, a prova nelas solicitada apresentar-se imprescindível.

......................................." (NR)

Art. 8º O art. 489 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 489. O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada a concessão, caso imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela." (NR)

Art. 9º O art. 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 555. ............................

.......................................

§ 2º Não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o recebeu; o julgamento prosseguirá na 1ª (primeira) sessão ordinária subseqüente à devolução, dispensada nova publicação em pauta.

§ 3º No caso do § 2º deste artigo, não devolvidos os autos no prazo, nem solicitada expressamente sua prorrogação pelo juiz, o presidente do órgão julgador requisitará o processo e reabrirá o julgamento na sessão ordinária subseqüente, com publicação em pauta." (NR)

Art. 10. Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

Art. 11. Fica revogado o art. 194 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

Brasília, 16 de fevereiro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.2.2006

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2006

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Consultor Jurídico - Estadão.com - Reforma Processual

O juiz que pedir vista do processo terá de trazê-lo de volta para julgamento da turma em no máximo dez dias. Essa é uma das disposições da Lei 11.280/06, sancionada nesta quinta-feira (16/2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei entra em vigor em 90 dias.

Pelo texto, caso o processo não seja devolvido, nem for solicitada a prorrogação do prazo pelo juiz, o presidente da turma ou câmara de julgamento deve requisitar a ação e reabrir o julgamento automaticamente na sessão seguinte.

A nova lei também permite ao juiz decretar a prescrição do direito em discussão no processo. Assim, as ações já prescritas, que continuavam tramitando até que uma das partes apontasse a prescrição, agora serão finalizadas pelo próprio juiz.

A norma prevê, ainda, que a ação rescisória não impede o cumprimento da sentença contra a qual foi ajuizada a ação. A Lei 11.280/06 é a quinta do pacote de reforma infraconstitucional do Poder Judiciário sancionada pelo governo nos últimos meses. A reforma prevê a alteração da legislação processual civil, penal e trabalhista e é comandada pela Secretaria de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Justiça mais célere

A primeira lei aprovada, de número 11.188/05, transforma o Agravo de Instrumento em Agravo Retido. Pelo texto, os agravos só serão julgados no momento da apelação, salvo em casos de possível lesão irreparável.

Dentre as outras quatro leis já sancionadas, o secretário de reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini, considera a que une as fases de conhecimento e execução dos processos a mais importante. Na prática, a Lei 11.232/05 deixa de exigir que o cidadão ou a empresa tenham de entrar novamente na Justiça para cobrar dívidas já reconhecidas na fase processual em que se discute o mérito do direito. Muitas vezes a fase de execução é mais longa do que a de conhecimento.

A Lei 11.276/05 cria a Súmula Impeditiva de Recursos. A norma determina que o juiz de primeira instância não aceitará recurso contra sentença que estiver em conformidade com matéria sumulada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça.

Já a Lei 11.277/05 estabelece que, em casos de ações de matéria igual sob a responsabilidade de um mesmo juiz, e desde que ele tenha decisão formada de improcedência em relação à causa, a ação poderá ser extinta sem a necessidade de ouvir as partes. A medida vale apenas para situações em que a matéria for unicamente de direito, ou seja, que não há questão de fato em discussão.

Leia a íntegra da lei sancionada nesta quinta

LEI Nº 11.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 112 e 114 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 112. ...........................

Parágrafo único. A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu." (NR)

"Art. 114. Prorrogar-se-á a competência se dela o juiz não declinar na forma do parágrafo único do art. 112 desta Lei ou o réu não opuser exceção declinatória nos casos e prazos legais." (NR)

Art. 2º O art. 154 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 154. ............................

Parágrafo único. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil." (NR)

Art. 3º O art. 219 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 219. ..............................

.........................................

§ 5º O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição.

........................................." (NR)

Art. 4º O art. 253 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 253. .............................

........................................

II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;

III - quando houver ajuizamento de ações idênticas, ao juízo prevento.

......................................." (NR)

Art. 5º O art. 305 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 305. ............................

Parágrafo único. Na exceção de incompetência (art. 112 desta Lei), a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação." (NR)

Art. 6º O art. 322 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 322. Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.

Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar." (NR)

Art. 7º O art. 338 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 338. A carta precatória e a carta rogatória suspenderão o processo, no caso previsto na alínea b do inciso IV do art. 265 desta Lei, quando, tendo sido requeridas antes da decisão de saneamento, a prova nelas solicitada apresentar-se imprescindível.

......................................." (NR)

Art. 8º O art. 489 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 489. O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada a concessão, caso imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela." (NR)

Art. 9º O art. 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 555. ............................

.......................................

§ 2º Não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o recebeu; o julgamento prosseguirá na 1ª (primeira) sessão ordinária subseqüente à devolução, dispensada nova publicação em pauta.

§ 3º No caso do § 2º deste artigo, não devolvidos os autos no prazo, nem solicitada expressamente sua prorrogação pelo juiz, o presidente do órgão julgador requisitará o processo e reabrirá o julgamento na sessão ordinária subseqüente, com publicação em pauta." (NR)

Art. 10. Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

Art. 11. Fica revogado o art. 194 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

Brasília, 16 de fevereiro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.2.2006

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2006